Antonio Coelho declara apoio a George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

Depois do plano de convivência para a reabertura do comercio a Prefeitura de Tabira anuncia a volta da feira de frutas e verduras para a próxima quarta-feira dia 8 de julho.

A decisão foi tirada em conjunto pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM os Secretários de Obras Cláudio Alves e de Saúde Zeza Almeida anunciaram a retomada da feira.

O local será o pátio do açougue publico, na entrada as barracas de caldo de cana e lanche; espaçamento de 2 metros entre as bancas; todas as bancas terão que disponibilizar álcool em gel para os clientes e vendedores; todos os vendedores deverão usar mascaras de forma adequada; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara; a feira será composta apenas por feirantes de Tabira e quem pegar mercadoria de vendedores de outros municípios será penalizado; feira dos atacadistas na madrugada da segunda para terça terá que respeitar todo protocolo de higiene com mascara e álcool em gel.

Os secretários informaram que a feira de gado ainda não tem data para ser retomada.

Provocada a falar sobre o crescimento da taxa de contaminação nos últimos dias a Secretária de Saúde Zeza Almeida atribuiu aos festejos juninos.

“O Mapa Epidemiológico tem dado sinais de que a liberação das fogueiras na zona rural não foi uma boa ideia. E os números comprovam isso, uma vez que o vírus leva de 7 a 14 dias para contaminar”, disse Zeza.

Ela também reclamou da falta de consciência das pessoas, ao citar que no Povoado da Borborema existiam famílias contaminadas que permaneciam em casa sem buscar os serviços de saúde.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ A informação é da Agência Câmara de Notícias.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira infância.  

Na oportunidade, Márcia Conrado reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos para fomento de políticas públicas estruturais para as crianças. 

“A pauta da Primeira Infância deve se dar de forma coordenada, planejada, participativa e orientada pelos Planos Nacional e Municipais da Primeira Infância. A Amupe se compromete a reforçar junto aos municípios a importância de visibilizar, a partir dos planejamentos municipais (PPA E LOA), os investimentos destinados à Primeira Infância”, frisou.

Durante o evento, o deputado federal Lucas Ramos anunciou repasse de R$ 1 milhão de reais para os 20 menores municípios de Pernambuco mais Fernando de Noronha para auxiliar as localidades em ações de execução de políticas públicas para crianças.

Segunda Márcia Conrado, “a Amupe está empenhada, também, em acompanhar as estratégias contidas nos planos municipais para o cumprimento das metas estabelecidas e, ainda, de apoiar aqueles municípios que ainda não concluíram a elaboração dos seus planos”. A prefeita de Serra Talhada também reforçou a parceria do TCE/PE como órgão de caráter educativo e parceiro da gestão pública municipal.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, frisou que o foco principal do TCE, neste ano de 2023, é no âmbito da primeira infância, “por isso este seminário visa pactuar para competências e financiamentos para que os municípios possam implantar as políticas públicas para Infância. Ao final do seminário gostaria que saíssemos daqui com esse pacto, porque, efetivamente, cuidar da primeira infância é cuidar de todos”.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

 

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