Trump quer Bolsonaro como aliado na OTAN

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000, protocolou pedido de reconsideração da decisão judicial prolatada plantão jurisdicional, a qual suspendeu as decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, por considerá-la inapropriada.

O MPPE também foi interpôs agravo interno.

É importante ressaltar que tanto o pedido de reconsideração, quanto o recurso interposto pelo MPPE não possuem vinculações de quaisquer naturezas, nem muito menos de prejudicialidade, com o pedido de desistência formulado pelo Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, mesmo que a relação jurídica processual seja a mesma (NPU nº 0014569-26.2020.8.17.9000), pois o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, atua de modo independente e sem vinculações político-partidárias.

A título informativo, o Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 foi distribuído ao Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, sorteado para ser o relator do caso. O mérito do recurso ainda não foi apreciado.

Quanto à desistência do recurso manejada pela Presidência do Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, no Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 a Promotoria de Justiça de Tabira, PE, instaurou a Notícia de Fato nº 01616.000.001/2020, a fim de apurar a legalidade dos motivos e da motivação e se houve desvio de finalidade do ato e a configuração de ato de improbidade administrativa ou outro ilícito.

Por outro lado, é importante esclarecer que as situações indicadas na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo MPE em desfavor do pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, serão, em breve, examinadas pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral no RRC nº 0600092-92.2020.6.17.0050, as quais não se resumem à rejeição de contas pelo TCE-PE, pois também se discutem os efeitos eleitorais da condenação por improbidade administrativa em segunda instância nos Autos nº 0000797-24.2009.8.17.1420.

Por fim, como é praxe institucional, cumpre salientar que não cabe ao Ministério Público envolver-se no debate eleitoral e muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e candidatos. Esse papel é resguardado aos cidadãos.

Ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral compete atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade e constitucionalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos.

Tabira, 16 de outubro de 2020.

ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA

Uol

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença.

Dessa maneira, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal de Osasco, marcada para 8h deste domingo (1º).

O político, no entanto, terá que pagar uma fiança de R$ 300 mil até a segunda-feira (2), ou então poderá ser preso novamente. Segundo o advogado de defesa de Lins, Flávio Christensen Nobre, o desembargador acatou um pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso de fim de ano.

O prefeito eleito estava preso desde domingo (25) pela acusação de improbidade administrativa. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro.  Atualmente vereador em licença, Lins foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Caça Fantasmas, que apura um suposto esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes.

Na quinta, o desembargador concedeu liberdade ao prefeito eleito e a outros 13 vereadores da cidade mediante o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um dos acusados, além da entrega do passaporte. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil. Na documentação apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Horas antes de ser preso, no domingo, Lins gravou um vídeo (abaixo) no qual se defende das acusações. “Não tenho dúvida que a verdade virá à tona e a nossa inocência será comprovada”, disse. Ainda no vídeo, ele diz respeitar o trabalho do Ministério Público e da Justiça e diz voltar ao Brasil “de cabeça erguida”.

G1 CE

Os oito pescadores do Rio Grande do Norte, resgatados em alto-mar por uma embarcação cearense, estão internados em duas unidades hospitalares de Fortaleza após terem chegado ao Porto do Mucuripe, na capital cearense, na noite desta quinta-feira (24). Os náufragos passaram cinco dias no mar usando uma balsa até serem encontrados pela embarcação do cearense José Nilton Pereira da Silva, 52 anos. “Estavam muito nervosos. Já estavam perdendo o sentido, vendo coisa que não era certa”, disse.

A embarcação Rei Artur saiu de Natal (RN) para pescar e naufragou perto da ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, por volta das 5 horas do dia 19. Os náufragos foram encontrados a 15 km da Praia da Caponga, no litoral leste do Ceará, nesta quinta.

De acordo com a Capitania dos Portos do Ceará, a tripulação de um navio mercante avisou da necessidade do resgate ao barco cearense. A capitania vai abrir investigação para identificar as causas do naufrágio.

Segundo declarações de um dos pescadores na chegada a Fortaleza, o piso de madeira da cozinha do barco cedeu. A embarcação perdeu estabilidade, pendeu para um dos lados e ficou cheia de água.

Nilton relatou que os náufragos pediram socorro acenando com as mãos. “Estava em alto-mar, pescando. Um tripulante meu se levantou, e avistou um vulto distante em alto-mar, a umas 2 milhas de onde eu estava. Era uma boia, e fomos ver o que é. Posicionei a máquina do barco. Notei que era uma balsa. E se for balsa de d’água, a gente já sabe vem gente viva ou morta. Me aproximei, vinham pedido socorro com as mãos. Estavam todos dentro d’água. A balsa não suportava mais o peso. Estava vazando. Estavam só segurando e tentando nadar pra terra, mas não tinha terra”, afirmou.

Estado de saúde: Dois homens, de 48 e 25 anos, estão no Hospital Geral de Fortaleza e passam bem. Eles serão reavaliados ainda nesta sexta-feira e não há previsão de alta, segundo o hospital. Os outros seis náufrados foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento da Praia (UPA), do Bairro Praia Futuro.

De acordo com o chefe  da equipe médica da UPA, Leonardo Rodrigues, eles chegaram à unidade às 21 horas, desidratados e com dores musculares. eles apresentaram infecção na pele, mas não é grave e têm estado estável. Os homens disseram ao médico que, no último dia o bote furou, e eles tiveram de nadar no mar.

Chegada: Os oito náufragos foram levados ao Porto do Mucuripe pela embarcação de Nilton. Eles foram ajudados por pescadores e moradores durante o desembarque e receberam os primeiros socorros do Samu já na chegada. Os homens estavam bastante debilitados e alguns não conseguiam mais andar.

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual.

O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas.

Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de campanha, para impulsionar sua caminhada com o lulismo.

O ato de hoje acontece na área de recepção da Concha Acústica, no centro da cidade, reunindo apoiadores e lideranças políticas da região.

Aproveitando as plenárias do PT, o encontro reúne uma constelação de lideranças do partido, como Carlos Veras, Humberto Costa, Teresa Leitão e outros nomes.

Chamou a atenção a fala do prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, irmão de Victor Marques, vice-prefeito do Recife, prestes a assumir. A dúvida é se Vinícius apoiará Breno, desejo dele e de Márcia, ou se só representa Campos.

Dentre os discursos, Teresa Leitão criticou duramente Miguel Coelho, que chamou de “moleta” a busca pelo apoio de Lula. Leitão disse que Miguel prova de que lado sempre esteve.

Curioso também Fernando Monteiro, aliado de Raquel Lyra, mas alinhado com Márcia e Breno, em um ato do PT, um mar vermelho, com o Federal desconcertado e de azul.

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Em parceria com o parceiro Instituto Múltipla,  o blog divulga a primeira pesquisa sobre a sucessão em Pesqueira.

A cidade é uma das que terá eleição suplementar dia 30, depois da anulação do processo que elegeu o Cacique Marquinhos em 2020.

Na cidade, disputam a eleição suplementar Bal de Mimoso (Republicanos) e Dr Peixoto (MDB).

A pesquisa foi registrada sob o número  PE-05943/2020. Foram ouvidas 300 pessoas dias 24 e 25 de outubro.

O Contratante é o próprio Instituto Ronald Dias Falabella Neto & CIA Ltda – nome fantasia – Instituto Múltipla de pesquisa e Consultoria.

O Intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Distribuição das entrevistas:  Cidade 64% e Distritos e povoados 36%

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 (Setores censitários 001 a 022, 024 a 041, 043, 068 a 073, 076 e 077), Distrito 05 – Rural (Setor censitário 067), Distrito 10 (Setor censitário 001), Distrito 15 (Setores Censitários 001, 002 e 003), Distrito 20 (Setor censitário 001) e Distrito 25 (Setores censitários 001 e 004) e Distrito 30 (Setor censitário 001). Bairros e localidades rurais: Vila Anápolis, Centenário, São Sebastião, loteamentos José Rocha e Leonardo, Central, COHAB II, Pitanga, Eucalipto, Centro, Caixa D’água, Xucuru, Salgado, Prado, Loteamento São Francisco, Pedra Redonda, Baixa Grande, Portal, Salobro, Papagaio, Cacimbão, Mutuca, Mimoso, Ipanema, Novo Cajueiro, Frexeira Velha e Vila de Cimbres.