Brejinho: Vereadores visitam Casa de Apoio no Recife

Testemunhas afirmam que atropelamento foi intencional.

Uma mulher foi atropelada, após participar do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Recife na manhã deste sábado (2). A informação é da Rádio Jornal.

De acordo com a vereadora Dani Portela (PSOL), testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional.

A vítima teria ficado bastante ensanguentada por causa dos ferimentos causados pelo choque contra o veículo, que seria um Jeep Renegade.

O atropelamento aconteceu na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau e ao Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio. Ainda não se sabe para onde a vítima do atropelamento foi levada, a identidade dela nem o estado de saúde.

Segundo informações preliminares colhidas e divulgadas pela vereadora do Psol, a mulher foi arrastada por aproximadamente 50 metros pelo motorista. Caso a informação de que a vítima foi arrastada se confirme, vai ganhar força a tese de que o atropelamento foi intencional.

Também ainda não está confirmado qual a nome do motorista, mas circulam nas redes sociais imagens que seriam da placa do veículo. Testemunhas também disseram à vereadora Dani Portela que o modelo do carro seria um Jeep Renegade.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Consideram ótimo ou bom 32%, contra 23% que acham regular, 44% que consideram ruim ou péssimo e 1% que não sabem ou não responderam.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os números são muito similares aos de maio, quando 33% achavam ótimo ou bom, 22% regular, 43% ruim ou péssimo e 2% que não sabiam ou não responderam.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município.

A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade Jardim, São Cristóvão e São Geraldo, e atendidas nos núcleos da Pintada, Caraíbas, Sucupira, 3º BPM, São Cristóvão, Cidade Jardim e Vila São Francisco.

Os kits, que são entregues aos pais ou responsáveis no próprio equipamento e em alguns casos, na residência do usuário, são compostos por lápis de cor, giz de cera, tinta guache, caneta hidrocor, borracha, pincel, cola glitter, entre outros materiais, incluindo atividades que deverão ser realizadas no mês de agosto.

“Em razão da suspensão das atividades presenciais do SCFV, as equipes da Assistência vêm buscando novas estratégias, a exemplo da Casa 60+, que atende idosos e idosas do nosso município e tem tido êxito no acompanhamento dos nossos usuários,” explicou Patrícia Cursino Padilha, secretária municipal da pasta.