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Intervenção em Gravatá: veja nota da Prefeitura

Por Nill Júnior

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Diante das notícias divulgadas pela Imprensa do Estado sobre a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado na manhã de hoje, quando aprovou, por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura esclareceu em nota que  não foi oficialmente comunicada sobre a recomendação da Corte de Contas.

“Com a repercussão dada ao fato, o qual tomamos conhecimento através da Grande Imprensa, adotamos as medidas cabíveis, encaminhado a questão para análise e providências pelas nossas Assessorias Jurídica e Técnica, visando preservar a autonomia política e administrativa do Município de Gravatá.

Depois desta fase informaremos a população através dos meios de comunicação quais medidas serão adotadas pelo Executivo Municipal de Gravatá. Mesmo não tendo sido oficialmente informado dos fatos como já dissemos, nosso papel em respeito à Imprensa e principalmente à população gravataense, é nos pronunciarmos, ainda que de forma preliminar e de acordo com as informações oficiais de que dispomos no momento”, conclui. A nota é assinada pelo prefeito Bruno Martiniano.

Outras Notícias

Opera Mais Itapetim zera demanda reprimida no município

Programa realizou mais de 200 cirurgias O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município.  Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos […]

Programa realizou mais de 200 cirurgias

O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município. 

Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos de última geração.

A equipe é composta por Dr. Antônio Segundo, Dr. Adeilson Alves (Tita), Dr. Roberto Calumbi, Dr. Távio Leal, além de enfermeiros da própria unidade de saúde.

No Hospital são realizados diversos tipos de cirurgias de forma gratuita, inclusive de alto valor, a exemplo de Histerectomias e Próstata, que custam em torno de R$ 8.000,00 em um hospital ou clínica particular.

“Com muito empenho ofertamos essas cirurgias completamente de graça em nossa cidade. E graças a Deus, todos que fizeram os procedimentos se recuperaram bem, receberam um ótimo atendimento e tiveram a saúde restabelecida. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais a saúde dos itapetinenses”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Carnaíba: governos municipal, estadual e federal tratam de recuperação de áreas degradadas

O prefeito do município de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesta terça-feira (07/02) a visita de uma comitiva de representantes dos governos de Pernambuco e Federal, liderada pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Valdemar Rodrigues, e Sérgio Moreira, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na ocasião, o […]

O prefeito do município de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesta terça-feira (07/02) a visita de uma comitiva de representantes dos governos de Pernambuco e Federal, liderada pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Valdemar Rodrigues, e Sérgio Moreira, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Na ocasião, o chefe do executivo carnaibano e os representantes trataram da execução de ações para recuperação de áreas degradadas no município, em parceria com a prefeitura.

O prefeito, Anchieta Patriota, se colocou à disposição para contribuir com a melhoria de vida da população rural, sem esquecer da preservação do meio ambiente que é fundamental, segundo o governante. Além disso, o gestor municipal apresentou à comitiva as comunidades que serão contempladas com o pacote de ações; Gangorra, Matinha e Olho d´água.

A visita dos representantes também foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e por integrantes do governo municipal, como o secretário de agricultura, José Ivan; a diretora de meio ambiente, Edna Andrade, e Guilherme Fonseca, diretor de produção.

Fora da agenda, Pazuello negociou Coronavac com intermediária e pelo triplo do preço

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan. A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o […]

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.

A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro. Leia a íntegra da reportagem e assista o vídeo no site da Folha de S. Paulo.

CNM reclama redução de alíquota do INSS para municípios revogada por Lula

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz […]

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024.

A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

Fredson entrega demandas a deputados federais em Brasília

Nesta quinta-feira (29), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo campo oposicionista, Fredson da Perfil,  foi até a capital federal, Brasília. O intuito principal da agenda foi tratar sobre a composição partidária na federação, que atualmente abrange os partidos PV, PT e PC do B. E também conversou com outros líderes de […]

Nesta quinta-feira (29), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo campo oposicionista, Fredson da Perfil,  foi até a capital federal, Brasília.

O intuito principal da agenda foi tratar sobre a composição partidária na federação, que atualmente abrange os partidos PV, PT e PC do B. E também conversou com outros líderes de partidos para compor uma frente forte para as eleições municipais deste ano.

A agenda incluiu a entrega de demandas cruciais das associações rurais do Riachão 2 e da Serrinha. Além disso, Fredson se fez porta-voz das solicitações da comunidade do Serrote das Galinhas e Curralinho ressaltando a importância de abordar questões locais diretamente no âmbito federal.

As demandas foram entregues pessoalmente aos deputados federais Clodoaldo Magalhães, representante do PV, e Renildo Calheiros, do PC do B. Ambos os parlamentares receberam as propostas e prometeram considerar seriamente as necessidades apresentadas por Fredson.

“Foi uma agenda produtiva, onde conseguimos não apenas levar as demandas das comunidades que represento, mas também estabelecer um diálogo construtivo com parlamentares comprometidos com São José do Egito. Essa interação direta é fundamental para fortalecer a representação das vozes locais no cenário nacional”, destacou Fredson.

A viagem de Fredson evidencia não apenas a atenção às necessidades locais, mas também a importância do diálogo político para promover mudanças efetivas e representativas no âmbito federal.