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Marcos Oliveira assume cadeira nesta quarta (03)

O vereador Zé Raimundo (PTB) fez nesta segunda-feira 1º, seu discurso de despedida da Câmara Municipal durante sessão ordinária. Zé deixará o parlamento para assumir a pasta de Esportes da gestão de Luciano Duque (PT), que prestigiou a sessão.  Quem senta na cadeira deixada por Zé Raimundo (PTB) é o suplente de vereador Marcos Oliveira (PR). A posse está confirmada para esta quarta, dia 3, às 20h.

Em dos trechos do discurso de despedida, Zé Raimundo externou que deixa o parlamento com o mesmo entusiasmo que tomou posse, e que fez a escolha correta.

“E aqui estou hoje com o mesmo entusiasmo, considerando este momento como um momento importante na minha vida. Realmente vivemos de escolhas, e sempre fiz com apoio dos meus familiares, e fiz sim a escolha correta. No inicio tomamos a decisão de fazer parte do governo de Luciano Duque, decisão esta como tomo neste momento, de entregar a esta a casa um requerimento, solicitando licença, que após o seu convite, e diante mão já agradeço a confiança”, discursou.

Zé Raimundo destacou que não houve negociatas, buscando pôr fim a rumores que alimentaram o noticiário político na Capital do Xaxado, e que aceitou o convite de Duque para ser um colaborador do governo.

“Essa escolha que nós fazemos não foi por negociata”, disse, olhando para Duque. Quando você me convidou no primeiro momento fui contrário, mas no segundo momento me prontifiquei a contribuir para ser um colaborador do seu governo e estar a serviço de Serra Talhada. Não podia estar na sustentação e negar o seu chamamento”, externou Zé Raimundo.

Com informações de Júnior Campos

Motorista disse que havia dado outro carro de entrada e mais R$10 mil pelo veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro roubado e deteve o motorista, nesta sexta-feira (18), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo teria sido adquirido a partir de um anúncio em uma rede social na internet.

Durante a abordagem, os policiais realizaram uma verificação e descobriram que o carro tinha diversas adulterações e portava placas clonadas. Ao descobrir a placa verdadeira, foi constatado um registro de roubo do dia 13 de junho deste ano, no Recife.

O motorista disse que havia dado outro carro de entrada e mais R$10 mil para quitar o pagamento. Ele disse também que não conhecia o vendedor. O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Riacho das Almas, também em nome de toda a população riachense, se coloca frontalmente contra o fechamento do Fórum da Comarca do município. Caso essa decisão seja efetivada, ela trará grandes prejuízos à população local para o pleno exercício de sua cidadania, com acesso à justiça que lhe é conferida constitucionalmente.

Esta é uma luta na qual a Prefeitura de Riacho das Almas vem se empenhando desde 2018, com grande articulação junto a diversas autoridades e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. De lá pra cá, conseguimos reverter duas decisões que previam o fechamento da Comarca e, assim, ela foi mantida.

E novamente, para que isto não aconteça, o Executivo Municipal está buscando lutar com todos os recursos possíveis para evitar tal perda. 

Na última semana, a Prefeitura de Riacho das Almas expediu ofícios dirigidos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Assembleia Legislativa, à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, à Ordem dos Advogados do Brasil, e também à Amupe. 

Os documentos têm como objetivo que os órgãos intercedam no sentido de reverter, mais uma vez, a decisão de transferir a Comarca.

A Prefeitura de Riacho das Almas e o prefeito Mário Mota reiteram que não medirão esforços para fazer valer o direito da população no sentido de preservar o pleno exercício da justiça pública e a manutenção da Comarca do Fórum de Riacho das Almas.

Prefeitura de Riacho das Almas

Por Kátia Gonçalves

Foi com o gosto de trocar experiências que agricultores e agricultoras do sertão Pernambucano saíram dos municípios de Carnaubeira da Penha e Custódia com destino ao Crato, no Ceará. De malas prontas, nos dias 5, 6 e 7, cerca de 36 agricultores seguiram rumo ao último intercâmbio interestadual do projeto “Uma Terra e Duas Águas(P1+2)”, financiado pelo MDS e executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro(ASA/Brasil).

E o ponta pé inicial foi na Rua Cariris, no bairro Independência, no Crato, onde acontece, todas as sextas-feiras, a Feira Agroecológica do Crato, bastante tradicional na comercialização de hortaliças, frutas, mel, sementes, remédios caseiros e defensivos naturais. Durante a visita houve um bate papo entre os feirantes e os visitantes. Em seguida, os boas vindas foram desejados pela equipe da Associação Cristã de Base (ACB).

O bate-papo, regado ao chá e cafezinho, foi conduzido por Socorro Silva, coordenadora executiva da ACB que falou sobre a história da Instituição fundada há 33 anos e relatou como surgiu a feira, as dificuldades iniciais, os feirantes e a comercialização. Após a visita, os participantes do intercâmbio seguiram rumo à Nova Olinda para conhecer a experiência do casal “Zé Arthur” e Dona Bastinha, que fica na comunidade de Sítios Patos.

O agricultor florestal, Zé Arthur, acolheu os Pernambucanos com um vasto sorriso e satisfação em compartilhar dicas sobre o manejo agroecológico, de como aconteceu a transformação na propriedade, a partir do momento em que decidiu largar as formas tradicionais de cultivo, evitando, por exemplo, a queimada e o uso de agrotóxicos. “No início foi difícil, mas com o passar do tempo eu me convenço de que foi a melhor escolha da minha vida”, falou Zé Arthur.

Ainda na propriedade, o anfitrião apresentou o sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), através do projeto ‘Jovens Familiares’, desenvolvido pela ACB. O modelo de tecnologia social Pais possibilita o cultivo de alimentos mais saudáveis tanto para o consumo próprio quanto para a comercialização. A unidade conta com um galinheiro na área central e três canteiros de hortaliças localizados em volta, além de área para pastagem.

Das terras de Zé Arthur para a Rua Padre Cícero, zona urbana do Crato, lugar onde mora o agricultor Juvenal Januário Matos, 75 anos. Na chegada, uma surpresa para os convidados, não era apenas a moradia do simpático Juvenal, era a Casa de Sementes Senhor dos Exércitos que armazena mais de 70 espécies de sementes nativas. E como se não bastasse, o anfitrião mostrou a unidade agroflorestal, um quintal que vai da criação de peixes e galinhas até frutíferas, hortaliças e leguminosas.

Após dois dias de maratona, os técnicos do Cecor, Luciano Cândido, César Henrique e a técnica Tatiane Carvalho fizeram uma surpresa aos agricultores/as. No último dia de intercâmbio, após o café da manhã, todos/as entraram no ônibus com as bagagens mais ricas de conhecimentos e seguiram com rumo a Juazeiro do Norte para conhecer a estátua de Padim Padre Cícero.

“Esse momento era importante para nós. Além deles conhecerem um dos pontos turísticos do Estado, viemos também agradecer pela oportunidade da troca de sabedoria como nossos irmãos nordestinos. Voltamos para casa com a certeza de dever cumprido e com a fé fortalecida”, explicou Luciano Cândido.

“Estou muito feliz com o que aprendi durante esses três dias. Uma das lições que levo comigo é a importância de não desmatar uma área para plantar. Outro ensinamento foi a possibilidade de fundar junto com meus vizinhos uma casa de sementes. Outro presente foi visitar o horto de Padre Cícero”, expressou a agricultora Josefa Ferreira Florêncio, do Sítio Pitombeira, município de Custódia. E foi nesse contexto de alegria, conhecimento e fé que os agricultores e agricultoras voltaram para casa.