Triunfo recebe secretários de turismo de todo o estado

Boa notícia é que, segundo o TCE, aumentou para 61,4% o número de cidades que tem tratamento correto 

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

Pajeú precisa melhorar: No Pajeú, segundo o TCE, continuam sem tratamento de resíduos sólidos e recorrendo a lixões, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

As  cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados na região são Flores, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE: Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; Realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

A equipe de Policiais da 23ª DPH e da 157ª DP de Buíque, sob a coordenação dos Delegados Antonio Júnior de Lima e Cristina Gomes Santos, prenderam em flagrante delito Damião Rodrigues da Costa, um dos autores do homicídio contra Fernando Simplício de Oliveira e de tentativa de homicídio contra Antonio Bezerra de Araújo.

O crime ocorreu na inicio da noite de ontem, dia 12 de setembro, em Tupanatinga, no povoado Boqueirão.

Ele estava escondido em um casebre na zona rural do município, há 20 quilômetros. Com ele, foi apreendida um Espingarda calibre 20 e trinta munições do mesmo calibre. Já o comparsa Paulo Vicente da Silva fugiu e não foi localizado.

Foi representado ao judiciário o pedido da decretação de sua prisão preventiva. Fernando será apresentado na Audiência de Custodia na comarca de Arcoverde.

Tuparetama: o efetivo do Malhas da Lei/23º  BPM e Polícia Civil cumpriram Mandado de Prisão na PE 275, perímetro urbano da cidade, nas proximidades do Posto de Combustível BR. contra Luiz Carlos de Santos Silva,35 anos, residente no Sítio Serrinha, área rural do munic´[ipio.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira e após levado à Cadeia Pública de Tuparetama. Luiz Carlos é  acusado de participar com outros homens de assalto no dia 3 de agosto a uma residência no Sítio Alazão de Iguaracy.

Os criminosos amarraram as vítimas em um dos cômodos da casa. Na mesma noite a quadrilha se dirigiu a outra   residência no Sítio Saco, área rural de Ingazeira, onde levou pertences da vítima e o alvejou com disparo de arma de fogo. O grupo utilizou de extrema violência. Os demais componentes estão sendo procurados. Luiz Carlos é tido como o chefe do grupo.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.