Arcoverde: PTB promove plenária no São Cristóvão‏

Responsável pela Empresa Alka, vencedora da licitação para a construção do calçamento de dez ruas na cidade de Tabira, o empresário Jose Amaral disse ontem que a obra não tem data para começar. Motivo: não tem dinheiro.

Em entrevista concedida ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zé Amaral disse que duas ruas projetadas no Bairro Barreiros ganharão meio fio e linha d’água para convencer a Caixa Econômica a liberar o recurso conquistado através de emenda do Senador Armando Monteiro.

Alertado para a declaração do Secretário de Obras Edgley Freitas de que a obra não sendo iniciada até 31 de outubro, o município perderia o recurso, Amaral rebateu dizendo que o Secretário “não está bem informado”.

Mesmo assim, o dono da Construtora não se mostrou confiante para a execução da obra, uma vez que antes já havia vencido outras licitações de recursos que não chegaram aos cofres do município.

Sobre candidatura a prefeito, Zé Amaral mostrou-se otimista e disse que a partir de janeiro, o irmão e ex-prefeito Josete Amaral assumirá a sua campanha. A conferir…

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) buscou colocar uma pedra no debate que envolveu a possibilidade apoio de Adelmo Moura depois de decidir deixar Aglailson Victor.

Como já anunciado,  Adelmo definiu o voto no ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota, atendendo solicitação de João Campos.  Paulo gravou um vídeo em que diz ter entendido Adelmo.

Respeito demais a posição do prefeito. Entendo as condições pelas quais ele tomou essa decisão, e bola pra frente “.

Paulo agradeceu aos quatro vereadores do município que o apoiam. “Queria agradecer os quatro vereadores que estão conosco, Jordânia,  Lailton Júnior e Toinha”. Paulo cumpre campanha em seis cidades nessa reta final, como Jupi, Jucati, Lajedo e Exu.

“Vamos manter a militância firme nessa reta final”, disse. A estratégia é evitar ficar preso ao tema e perder tempo com a discussão na reta final da campanha.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula.

Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados os tem levado para instalar hortas comunitárias, aproveitando os pequenos espaços dos prédios públicos. Estão sendo implantadas hortas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, cuja produção servirá de reforço na merenda dos alunos. “Já vinhamos fazendo isso em algumas escolas. A ideia agora é ampliar para toda a rede municipal,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

Outro espaço aproveitado para a experiência é o pátio nas laterais e quintal da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A experiência tem sido bastante proveitosa. Além da capacitação, estamos podendo aproveitar desse saber diferenciado, produzindo alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, e reforçando a alimentação de nossa rede socioassistencial,” informou a Secretaria Municipal de Assistência, Joana Darc. Segundo ela, os produtos serão incluídos na alimentação das crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As aulas práticas também ocorrem em várias comunidades da zona rural, buscando mostrar como produzir muito, sem veneno e em pouco espaço. Segundo o coordenador dos cursos, Charles Maia, as aulas práticas terão duração de quatro meses e ocorrem três vezes por semana. Os alunos recebem uma bolsa mensal de 100 Reais para participarem dos cursos.

Outro aspecto importante e que merece se destacado na iniciativa, é a reciclagem de centenas de garrafas PET, que servem para dividir os canteiros das hortas, segurar o solo e criar um micro clima no período da noite, importante para o desenvolvimento das hortaliças.

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.

A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).

Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.

A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença. 

“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.

Sem critérios técnicos e científicos

O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio. 

“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.

A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.

Tentativa de diálogo

No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.

Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.

Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.

Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.

Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.

Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.