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Triunfo: Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de João Batista

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2018.

O tribunal analisou os limites constitucionais e legais, gastos com educação e saúde, contribuições previdenciárias e despesas com pessoal. Foi observado que houve respeito aos limites constitucionais e legais em saúde, nível de endividamento e recolhimento praticamente integral das contribuições devidas ao RGPS.

Por outro lado, houve gastos em MDE abaixo do limite constitucional, atrasos nos repasses do duodécimo e falhas na gestão financeira, patrimonial e orçamentária. Numa visão global das contas de governo, constata-se que houve observância, por parte da administração, da maioria dos temas essenciais para a prolação do juízo de valor final e global, cabendo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

De acordo com o Processo TCE-PE N° 19100344-0, a gestão aplicou 67,16% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando preceitos da Lei Federal nº 11.494/2007, artigo 22; e 22,86% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012, artigo 7º e a Carta Magna, artigo 6º.

C0nsiderou-se ainda que a despesa com pessoal, nos semestres de 2018, atingiu, respectivamente, 48,43%, e 48,38% da Receita Corrente Líquida, nos 1º e 2º semestres, em conformidade com a Lei de Responsabilidade fiscal; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; o recolhimento praticamente integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; e que a dívida consolidada líquida – DCL ao final do exercício de 2018 perfez 9,67% da Receita Corrente Líquida, observando o limite preconizado pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal.

Em contraponto, foi observado que remanescem falhas do processamento orçamentário e na contabilidade pública, distorções na LOA, repasse em atraso duodécimo e a não aplicação do percentual mínimo em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator o presidente da sessão Marcos Loreto e o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Outras Notícias

Ibope para o Senado: Jarbas 34%, Humberto 31% e Mendonça 22%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aferiu percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco. Os números de registro são os mesmos da disputa ao Senado. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. Jarbas (MDB) […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aferiu percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco. Os números de registro são os mesmos da disputa ao Senado.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Jarbas (MDB) tem 34%, seguido de Humberto Costa (PT), com 31%. Mendonça Filho (DEM) tem 22%. Silvio Costa (Avante) tem 10% e Bruno Araújo (PSDB), 8%.

Pastor Jairinho (Rede) aparece com 4%. 4%.Adri Rocha (Rede): 2%. Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Lídia Brunes (Pros) tem 1%.

No levantamento anterior, feito entre os dias 2 e 4 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes:

Jarbas(MDB) tinha 33%. Humberto Costa,  30% e Mendonça Filho (DEM): 23%. Silvio Costa (Avante) tinha 12%, Bruno Araújo (PSDB): 8%, Pastor Jairinho (Rede): 5%, Adriana Rocha (Rede): 2%. Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Alex Rola (PCO) tinham 1%.

Cinco meses após primeiro caso, mortes por covid-19 aceleram em 12 estados

Deutsche Welle Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália. Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país […]

Deutsche Welle

Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.

Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.

“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.” 

É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.

Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde. 

Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.

Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%). 

Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho. 

Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.

“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes. 

Centro-Oeste e Sul viram novos focos

À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19  avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena. 

“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”

Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.

O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima. 

Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.

Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.  

“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal. 

O blog e a história: em 2018, também teve vaia, mas comício com Haddad ajudou Paulo a vencer

Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco. O ato, em um primeiro turno que era […]

Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco.

O ato, em um primeiro turno que era liderado por Bolsonaro,  foi chamado pelos aliados do petista de o maior evento de campanha realizado até então por qualquer dos candidatos ao Planalto, com milhares de pessoas nas ruas do Recife.

Foi o início da segunda rodada de visitas de Haddad a todos os estados do Nordeste.

Na pesquisa mais recente em Pernambuco, Haddad havia saltado de 10% para 26%, mas Bolsonaro passara de 12% para 17%.

Sobre o evento de Haddad em Recife,  dois pontos foram evidenciados.

O candidato petista usou linguagem mais popular recorrendo a “causos”, se conectando muito bem com a multidão presente.

Lá, assim como essa semana, parte dos militantes petistas vaiaram o candidato à reeleição Paulo Câmara, do PSB, chamado de “golpista”, depois que o PT descartou a candidatura da petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco para fechar um acordo informal com o PSB. O voto pró impeachment de Dilma vindo do PSB também foi invocado.

Nesse caso, pouco importou. O alinhamento com o PT, com Haddad e o então preso ex-presidente Lula, materializados naquele grande comício,  ajudaram a garantir a vitória de Paulo Câmara sobre Armando Monteiro no primeiro turno, com 50,65% dos votos.

Paulo Câmara empossa novos Secretários no Executivo estadual‏

O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena […]

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O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.

Carnaíba: Prefeito visita obras‏

Na manhã desta 2ª feira (20) o prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve visitando as obras do Pátio de Eventos do sítio Cabelo. O projeto foi concluído recentemente e foram investidos R$ 58.418,74 numa área com mais de 856 metros quadrados. O espaço vai ser destinado à realização de eventos na comunidade.

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Na manhã desta 2ª feira (20) o prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve visitando as obras do Pátio de Eventos do sítio Cabelo. O projeto foi concluído recentemente e foram investidos R$ 58.418,74 numa área com mais de 856 metros quadrados. O espaço vai ser destinado à realização de eventos na comunidade.