Tribunal reprova gestão fiscal e multa ex-prefeitos de Serrita e Cabrobó
Por Nill Júnior
Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019.
Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira.
Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti.
O juiz Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (30) que caso o nome dele seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Ministério da Justiça, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), irá refletir sobre o convite. “Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo […]
Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)
O juiz Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (30) que caso o nome dele seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Ministério da Justiça, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), irá refletir sobre o convite.
“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz a nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná.
Sergio Moro é o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeia instância e, com o avançar da operação, ganhou notoriedade nacional. Na avaliação do presidente eleito, Moro é um símbolo no Brasil.
“Eu costumo dizer que é um homem que perdeu sua liberdade no combate à corrupção. Ele não pode mais ir à padaria sozinho ou ir passear com a família no shopping sem ter aparato de segurança ao lado. É um homem que tem que ter o trabalho reconhecido”, disse durante a entrevista.
O presidente disse ainda que a corrupção tem que ser banida no país e que “ninguém suporta mais conviver com essa prática tão nefasta”.
Um dos momentos mais aguardados da coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado, no realinhamento das lideranças, era ouvi-las sobre a reaproximação dois anos depois das eleições de 2022, quando Márcia Conrado optou por Danilo Cabral no primeiro turno e Raquel Lyra no segundo. Na conversa, Márcia e Marília só comentaram motivos ligados ao alinhamento […]
Um dos momentos mais aguardados da coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado, no realinhamento das lideranças, era ouvi-las sobre a reaproximação dois anos depois das eleições de 2022, quando Márcia Conrado optou por Danilo Cabral no primeiro turno e Raquel Lyra no segundo.
Na conversa, Márcia e Marília só comentaram motivos ligados ao alinhamento no primeiro turno.
Marília alegou que demorou a se declarar candidata pelos problemas no PT, decidindo disputar pelo Solidariedade, e quando chegou a Márcia ela disse que a condução seria outra se o diálogo ocorresse uma semana antes.
Márcia Conrado disse que Luciano Duque tinha firmado um compromisso com o então governador Paulo Câmara por Danilo, mas depois de ter dado a palavra recuou. Elas não comentaram o apoio de Márcia no segundo turno a Raquel.
Márcia reclamou que, por ser mulher, tem que responder perguntas desse tipo, dizendo querer discutir o futuro de Serra. “Se fosse um homem, seria um bom articulador, que uniu todo mundo. Mas como é uma mulher tenho que responder esse tipo de pergunta”.
Disse ter colocado a Marília: “não dava pra gente conversar porque já tinha outro projeto”. E deu uma cutucada em Duque: “aqui nesse palanque não vamos ficar nos vitimizando”.
Fato que mais repercute no Estado:
O fato político da região e do Estado é esse: Marília Arraes declara apoio à Márcia Conrado em Serra Talhada.
O fato repercute por dois fatores: por não apoiar o nome do Solidariedade, Luciano Duque, que diz, Marília se une a seus algozes de 2022, quando Márcia Conrado não a apoiou, optando por Danilo Cabral e Raquel Lyra. Marília diz que Duque a isolou e parou de ter contato, além de ter se alinhado com Raquel.
Também porque em Serra, Marília e Raquel estarão no mesmo palanque em Serra. Marília minimizou e disse que isso acontecerá em outras cidades.
Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26 Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor […]
Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26
Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia.
O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).
Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.
Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.
Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.
Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.
O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve. […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve.
Depois de ouvir a primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – que explicou que o governo Dilma parou de emitir decretos de suplementação orçamentária quando chegou a um entendimento com o TCU – a mudança da avaliação do tribunal não poderia retroagir de maneira nenhuma.
Segundo o parlamentar, a mudança de entendimento do TCU ao longo do ano passado não deveria, jamais, ter efeito retroativo, porque isso contraria a legislação brasileira. “É inadmissível que imponham uma nova regra e cobrem o seu cumprimento mesmo antes dela existir. Por essa lógica, Fernando Henrique e Lula deveriam ter sido punidos também, já que praticaram os mesmos atos”, declarou.
Em seu depoimento, Barbosa explicou que os questionamentos do TCU ao governo ocorreram apenas em 12 de agosto do ano passado e que as explicações foram encaminhadas ao tribunal em 7 de outubro. “Depois disso, quando a situação foi resolvida, o governo não abriu mais crédito suplementar”, garantiu o ex-ministro.
Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado. “Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É […]
Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado.
“Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É inadmissível, por exemplo, que em 2022, falte água na casa das pessoas. São mais de três milhões de pessoas com abastecimento de água ruim ou inexistente em Pernambuco.”
De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é o terceiro estado do país com o maior índice de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. “Cerca de 11,8% da população pernambucana é extremamente pobre. O índice em Pernambuco é mais que o dobro da média nacional, que é de 5,7%. Não podemos continuar aceitando isso”, continua.
Encontro na Câmara de Vereadores de São Bento do Una
O ato em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco na Câmara da cidade teve a presença de Rossini Blesmany (pré-candidato a deputado estadual), Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal), Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal) e Eudson Catão (pré-candidato a deputado federal).
Os compromissos de Marília Arraes no Agreste do Estado continuam neste sábado nas cidades de Lagoa do Ouro, Garanhuns e Jupi.
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