Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

Irreverente, grandioso e multicultural. Foi dessa forma que o maior e mais famoso bloco de rua do mundo – o Galo da Madrugada -, arrastou cerca de dois milhões de foliões empolgados pelas ruas do Centro do Recife, neste Sábado de Zé Pereira (02.03). E assim como a multidão que se rende todos os anos aos encantos da agremiação, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza fizeram questão de prestigiar o tradicional desfile carnavalesco. Com o tema “Frevo Mulher”, remetendo à composição do artista Zé Ramalho, a 42ª edição da agremiação reverenciou a força feminina, homenageando todas as mulheres que contribuíram com o desfile desde seu surgimento.

“São 41 anos de muita alegria desse evento que nos emociona. O Carnaval de Pernambuco é feito pelo povo pernambucano, junto com os turistas e essa espontaneidade das ruas. E isso é o que faz a diferença. Tem sempre uma alegria muito presente, uma energia muito boa, e o Galo simboliza tudo isso: uma festa bonita, uma festa em favor do nosso povo. É Pernambuco mostrando, mais uma vez, como se faz o melhor Carnaval do Brasil”, destacou o governador, após cumprimentar e posar para fotografias com foliões.

A primeira parada do dia, como de costume, foi no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, para o tradicional café da manhã do Galo. Em seguida, Paulo e comitiva visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no mesmo bairro, para acompanhar de perto o monitoramento realizado pelo órgão, que é feito através de células de inteligência e videomonitoramento 24 horas. Durante a visita, Paulo se reuniu com os chefes de todos os órgãos envolvidos com a segurança pública estadual, incluindo secretários de governo, comandantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições que estão atuando de forma integrada às operativas da Secretaria de Defesa Social.

O prefeito do Recife e anfitrião da festa, Geraldo Julio, comemorou mais uma edição do Galo, destacando a grandiosa participação popular. “A espontaneidade do folião é o que faz o Carnaval do Recife e o sucesso do Galo. Uma festa bonita que nos deixa sempre muito orgulhosos. Tá tudo muito organizado e preparado para receber bem o folião durante todo o período da Folia de Momo”, disse.

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

A coligação do candidato à reeleição, Guga Lins, foi condenada pela Justiça Eleitoral e teve suas inserções de rádio da chapa majoritária suspensas durante todo o dia de ontem (27).

Segundo a Coligação em nota, já é a segunda vez, nesta corrida eleitoral, que o juiz, Draulternani Melo Pantaleão, dá decisão desfavorável à coligação do atual prefeito.

“A Representante (Frente Popular de Sertânia) alega que a Representada (Coligação Sertânia No Rumo Certo), no dia 22 do corrente mês, veiculou em seu guia eleitoral, na Rádio Sertânia FM, matéria de conteúdo inverídico, unicamente com o intuito de atingir e ridicularizar o candidato Ângelo Ferreira”, atesta a sentença.

Mesmo com o fim de semana prolongado em virtude do feriado de 15 de novembro, os trabalhos de recuperação da PE-264, que liga a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo e divisa com a Paraíba seguiram.

A rodovia é um dos principais corredores entre o Pajeú, a Paraíba e outras regiões do estado, como o Polo de Confecções do Agreste e Recife. Segundo a empresa que toca a obra previsão de conclusão do serviço é para início do segundo semestre.

A rodovia tem quase 13 quilômetros de extensão. A empresa responsável é a Uniterra Construções Ltda e o orçamento de R$ 8 milhões. Segundo o vereador Vicente de Vevéi, que reside em Mundo Novo, ao blogueiro Marcelo Patriota 70% da rodovia já recebeu algum tipo de intervenção.

Enquanto tenta estancar a perda de intenção de votos demonstradas pelas últimas pesquisas presidenciais a tempo de não perder a vaga no segundo turno para Aécio Neves (PSDB), a candidata do PSB Marina Silva, fez na tarde desta sexta-feira seu último ato de campanha no Rio, onde teve boa votação em 2010. Em carreata pelo bairro da Tijuca, na Zona Norte da capital, e acompanhada do vice Beto Albuquerque, ela procurou demonstrar otimismo. A socialista disse que a “pesquisa definitiva” é no dia 5, e afirmou que a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) prefere enfrentar Aécio no segundo turno.

“O PT quer o PSDB e o PSDB quer o PT no segundo turno. Eles se acostumaram a isso nos últimos 20 anos, um ganha e outro perde. Agora tem uma terceira força, chamada sociedade brasileira, que se identificou com nossa campanha”, disse a candidata, em rápida entrevista após a carreata, que durou cerca de meia hora e terminou perto da Praça Saens Peña.

Quando discursou no carro de som, Beto Albuquerque foi mais explícito na tática da campanha para evitar perda de votos para Aécio nos últimos dias: lembrar da “freguesia” dos tucanos para o PT, partido que venceu as últimas três eleições e está no poder há 12 anos.

“Não adianta botar no segundo turno um candidato acostumado a perder para a Dilma, a perder para o PT. Tem que botar quem pode ganhar e fazer a mudança, que é a Marina”, discursou o deputado.

Ainda na fase da pré-campanha, quando Eduardo Campos era o candidato da chapa, Marina Silva chegou a declarar que “o PSDB tem cheiro de derrota” para o PT no segundo turno.

Nesta sexta-feira, além de Beto, Marina esteve acompanhada do vereador Jefferson Moura, da Rede Sustentabilidade, e de Maria Alice Setúbal, a Neca, sua apoiadora.