Tribunal julga ilegais contratações da Prefeitura de Flores
Por Nill Júnior
Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana.
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022.
As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado.
O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo.
A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública.
O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de delatores do Grupo J&F e da empreiteira Andrade Gutierrez ampliaram denúncias contra ele. Aécio, alvo de uma ação penal e oito inquéritos na Corte, foi também acusado de pressionar […]
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de delatores do Grupo J&F e da empreiteira Andrade Gutierrez ampliaram denúncias contra ele. Aécio, alvo de uma ação penal e oito inquéritos na Corte, foi também acusado de pressionar o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio a nomear um delegado da Polícia Federal de sua preferência. Os fatos aumentaram o desgaste do senador mineiro no PSDB e a pressão para que ele fique afastado do processo eleitoral deste ano.
O empresário Joesley Batista afirmou em depoimento à PF anteontem ter repassado R$ 110 milhões ao senador durante a campanha do tucano à Presidência da República em 2014 em troca de apoio nos negócios do Grupo J&F. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado. O empresário entregou à PF uma planilha em que listou doações, ao lado de notas fiscais e de recibos com informações para comprovar o repasse ao senador.
Segundo Joesley, o valor foi dividido entre o PSDB – que teria ficado com R$ 64 milhões -, o PTB – com R$ 20 milhões – e o Solidariedade – que teria levado R$ 15 milhões. Além disso, outros R$ 11 milhões foram repassados, segundo Joesley, para as campanhas de políticos que apoiaram o tucano na disputa pela Presidência em 2014.
Em outro depoimento, o dono da J&F disse que pagou uma espécie de “mesada” de R$ 50 mil por mês ao senador entre 2015 e 2017. No relato, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o empresário afirmou que a “mesada” foi solicitada pelo senador mineiro para custear suas despesas e que o pagamento era feito por meio da Rádio Arco Íris, da qual Aécio era sócio.
Os dois depoimentos de Joesley reafirmam as informações prestadas pelos executivos da J&F durante as negociações do acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado.
Os executivos gravaram conversas com Aécio, o presidente Michel Temer e outros políticos. O acordo de delação da J&F foi rompido pela Justiça em setembro do ano passado após áudios que mostravam que Joesley e o executivo da J&F Ricardo Saud omitiram informações da Justiça virem à tona.
Andrade Gutierrez. Na terça-feira passada, o acionista da Andrade Gutierrez Sérgio Andrade afirmou que a empreiteira firmou um contrato R$ 35 milhões com uma empresa de Alexandre Accioly para repassar recursos a Aécio. Accioly é amigo do senador mineiro. Há cerca de seis meses, o delator Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, relatou que o repasse a Accioly era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato.
Sérgio Andrade prestou depoimento em inquérito que apura o pagamento de propina ao tucano em troca de ajuda às empreiteiras que participaram da construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Ele também afirmou que um acerto foi feito entre a Andrade Gutierrez e a Odebrecht para o pagamento a Aécio.
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht relatou a combinação de um pagamento de R$ 50 milhões a Aécio, sendo que R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez.
Na terça-feira passada, a Primeira Turma do Supremo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou Aécio réu em ação penal. O tucano foi acusado de pedir ilicitamente R$ 2 milhões a Joesley e de atrapalhar as investigações em torno da Lava Jato.
No mesmo dia, o deputado Osmar Serraglio (PP-PR), ex-ministro da Justiça de Temer, afirmou no plenário da Câmara que sofreu pressões de Aécio e do também senador Renan Calheiros (MDB-AL), quando era ministro, para interferir nas investigações. Serraglio disse que trechos das gravações telefônicas entre Aécio e Joesley deixam claro que ele se recusou a ceder às pressões do senador mineiro, que queria emplacar um novo delegado da PF de sua preferência. No diálogo, o senador mineiro se refere a Serraglio com palavrões.
Desgaste. No PSDB, Aécio já é visto como carta fora do baralho eleitoral. Primeiro-vice-líder do PSDB na Câmara, Betinho Gomes (PE) disse que a situação é “muito delicada”. Para ele, o senador precisa “refletir”. “Ele perde a condição de disputar um mandato majoritário em Minas Gerais, ele está muito fragilizado. Se insistir nesse movimento, tudo será usado contra ele na campanha eleitoral. Precisa considerar que o partido como um todo não pode ser sacrificado em função dessas acusações”, disse o deputado.
A base mineira do Congresso também avalia que as condições se tornaram “insustentáveis”. Para um deputado ouvido pelo Estado, os novos depoimentos enterram de vez a possibilidade de o mineiro concorrer a um cargo majoritário.
Aliado de Aécio, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que ele vai colocar a decisão na balança. “Ele pode entender que, não sendo candidato, pode contribuir com a eleição do (Antonio) Anastasia (pré-candidato tucano em Minas) e do Geraldo Alckmin”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito. Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito.
Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à frente da secretaria.
Em sua publicação, o prefeito agradeceu o trabalho prestado por Márcio Rocha: “Márcio foi um parceiro importante da nossa gestão. Deixo aqui minha gratidão pelo seu compromisso com a cultura, o turismo e o esporte da nossa cidade. Desejo sucesso nos novos caminhos com sua profissão e sua família.”
Fredson também deu as boas-vindas ao novo secretário: “Cayque é um jovem comprometido, que já demonstrou sua dedicação à juventude de São José do Egito. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho agora à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova missão.”
Cayque Nascimento agradeceu pela confiança: “Recebo esse novo desafio com humildade e muito entusiasmo. Agradeço ao prefeito Fredson pela confiança. Vamos trabalhar com diálogo, criatividade e compromisso para fortalecer ainda mais nossa cultura, nosso turismo e o esporte egipciense.”
Na noite de segunda-feira, por volta das 21 horas, o prefeito de Ibimirim, no sertão do Moxotó, Weliton Siqueira esteve envolvido em um acidente de trânsito que resultou em danos parciais ao seu veículo. O incidente ocorreu enquanto ele se dirigia à capital do estado para um encontro agendado com a Governadora Raquel Lyra, no […]
Na noite de segunda-feira, por volta das 21 horas, o prefeito de Ibimirim, no sertão do Moxotó, Weliton Siqueira esteve envolvido em um acidente de trânsito que resultou em danos parciais ao seu veículo.
O incidente ocorreu enquanto ele se dirigia à capital do estado para um encontro agendado com a Governadora Raquel Lyra, no Palácio das Princesas.
Segundo relatos preliminares, o acidente ocorreu em um trecho da BR 110, próximo ao Povoado Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia. O veículo, conduzido por um motorista, saiu da pista após colidir com um animal de grande porte.
Felizmente, devido ao uso do cinto de segurança, o prefeito Weliton Siqueira sofreu apenas uma pancada no tórax. Ele foi encaminhado para realizar exames preventivos, como medida de precaução.
Nas redes sociais dele foi postada uma mensagem com pedido de oração em prol da restauração da saúde do mesmo.
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela. Fraudou a própria reeleição, amparado por militares […]
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder
Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.
Fraudou a própria reeleição, amparado por militares e por um judiciário corrompido.
Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.
Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que, ao contrário de Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais, não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.
Mas nem isso faz de Donald Trump um herói, por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.
No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas, que exigem autorização do Congresso, nem pelos tratados internacionais.
O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.
A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.
“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.
Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política, nos Estados Unidos? E, principalmente, quais impactos para o povo venezuelano, já machucado pelas consequências do regime de Maduro?
De tantas questões, uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações, como não se via a décadas, sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…
Nada mudou
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, disse à Coluna que a exoneração dos cargos de confiança desta semana são “praxe administrativa”. E completou: “todo mundo volta este mês de janeiro”.
Respiro
Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão, o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.
Conselho
Palmeira agora deve aproveitar a leve brisa após a tempestade para retomar o monitoramento da gestão, criar grupos de trabalho para destravar os pontos crônicos como Pátio da Feira, parque solar, trânsito e lixo, e, se quiser mostrar resposta à percepção quase geral, iniciar uma dança das cadeiras no governo.
DNA
Padre Adilson Simões, que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo, é irmão da ex-prefeita Giza Simões, já falecida. Também de Gláuria Simões, que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo, foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo 40% dos votos. Publicamente, nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.
Exceção
As únicas falas recentes que apresentaram praticamente o mesmo conteúdo tem relação com o sentimento de Padre Adilson e Danilo de que a polarização entre Lulismo e Bolsonarismo já deu. “Rezo já no fim de minha vida para que o nosso querido Brasil sem estar polarizado nem só gritando Jair Bolsonaro nem Lula”, disse o Padre na Independente FM. Danilo disse praticamente a mesma coisa na Rádio Pajeú. Sandrinho usou a fala para dizer que tinha posição. “Sou Lula”.
Prenúncio
Em Serra Talhada, o ano já começou com o clima de antecipação de campanha entre aliados de Márcia Conrado, que apoia o marido Breno Araújo para Estadual, e o Deputado Luciano Duque, que tenta a reeleição. Quem se sair melhor pega a senha antecipada para o processo seguinte, em 2028. A diferença é que, até lá, Duque e Márcia terão que buscar outros nomes para apoiar.
Adiamento
João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto, o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos, Carlos Augusto Carneiro, em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.
Teve mais
Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo, Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família, que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista, quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado. “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.
Escapou
Ao trocar Zezé Di Camargo por Seu Desejo, após a polêmica envolvendo o artista que detonou o SBT por ter recebido Lula e ganharia dinheiro federal pro show, o prefeito Fredson Brito evitou nova polêmica. No Marabá, a acusação é de que Zezé teria recorrido a playback, com a transmissão do show tendo que ser cortada pela prefeitura. Hoje sobem ao palco Garota Mimada, Warley Brito, Vitor Vaqueiro, Yara Tchê & Alessandro e Seu Desejo.
Presentes x ausentes
Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores, Vicentinho, Douglas Eletricista, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Mário Martins, César Tenório, Simone da Feira, Cicero Miguel, Renaldo Lima e Gal Mariano.
Indagator indagou
Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto, mas ele é de Caruaru, liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim, dá pra chamar o VAR e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.
Férias, pra quê te quero
Depois de ano cheio e duas transições, na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem. Na Pajeú, a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento, estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna. Só volto a ter trabalho e dar trabalho mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.
Frase da semana:
“Ele já deveria ter sido punido e afastado da igreja”.
Do Padre Adilson Simões, ao Podcast Independente, com Dárcio Rabelo, sobre a atuação do Padre Júlio Lancelotti. Simões afirmou que ele realiza suas ações “defendendo ideologias”.
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores. A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje. O prédio é […]
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.
A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje.
O prédio é um marco na cidade e muitos acreditam que deveria ser preservada como patrimônio histórico.
A reforma, portanto, tem sido vista por alguns como “uma falta de respeito à cidade, aos seus filhos e à tradição local”.
As imagens da fachada sendo destruída foram enviadas ao Blog do Carlos Britto por um morador da cidade. O espaço fica aberto, caso a Câmara de Vereadores queira se manifestar. O presidente da Casa e autor da ação que devasta o patrimônio público é Juninho, do PV.
A preservação do patrimônio público é uma das estratégias mais importantes para a formação de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreensão da sua história e, consequentemente, dos valores que deverão projetar o seu futuro. Assim, o que acontece em Santa Maria da Boa Vista é um crime.
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