Tribunal de Contas do Estado comemora 50 anos na próxima semana

Sebastião Araújo – Diario de Pernambuco

Eles chegam devagar, quietos, acompanhados pelos pais e vão se deparando com os instrumentos musicais dispostos na ampla sala da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, a 417 quilômetros do Recife. Maria Victória Rodrigues de Medeiros, de quatro anos, vai até à bateria, pega as baquetas e começa a emitir som bem alto. Daqui a pouco, o pequeno Ismael Alves dos Santos, de cinco anos, e Pedro Henrique Clemente da Silva, de sete, também começam a mexer nos instrumentos.

Mais reservado, José Ednael Laurentino de Moraes, de nove anos, fica sentado num canto do palco, absorto no seu próprio mundo. Por último chega José Ícaro da Silva Tavares, de seis anos, portando uma pequena sanfona. Pacientemente, o professor de bateria e percussão Francisco Pereira de Carvalho, 38, o Sivuca, vai orientando cada um dos alunos autistas que passou a ter desde as últimas férias escolares de julho. “É uma alegria trabalhar com essas crianças. Sinto-me gratificado em poder ajudá-los. A gente percebe o quanto a música é importante para eles”, analisa Francisco Carvalho.

Existem 20 autistas frequentando a rede escolar municipal de ensino de Carnaíba. Desses, cinco estão matriculados no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, uma das escolas de referência do município. O projeto de inserir a música no cotidiano deles surgiu como necessidade de mantê-los com uma atividade nas férias escolares. E deu certo. “A música tem sido fundamental no desenvolvimento de cada um.

Estimula os sentidos, a coordenação motora, a concentração”, avalia Elisângela Rodrigues da Silva, 30, mãe de Maria Victória. A menina é tão apaixonada por bateria que em casa junta latas de leite vazias e fica batendo como se fosse instrumento percussivo. Apesar da pouca idade, Maria Victória descobriu um aplicativo que mostra figuras de instrumentos musicais e fica usando-os o tempo todo. “Ela tem gosto. Enquanto boa parte dos autistas não gosta de barulho, ela sempre gostou”, revela Elisângela Rodrigues. “A música tem ajudado na interação dela com outras crianças e deixou-a mais tranquila”.

Crescimento: os pais dos pequenos autistas que preenchem o tempo com aulas de música são unânimes em atestar o desenvolvimento dos filhos ao tocar um instrumento. “Ele está se desenvolvendo mais, ficou mais falante, se organiza melhor”, conta Josefa Alves de Lima, 29, que se desloca cerca de nove quilômetros do Sítio Poço Grande, onde mora, até o centro de Carnaíba, onde a Escola de Música Maestro Israel Gomes está localizada.

“A música tem sido um bom suporte para eles porque se socializam mais”, diz Josefa Alves, cuja fala é entrecortada pelo som que os autistas emitem com seus instrumentos musicais. É um som forte, vibrante, desconcertante mas que contagia pela maneira como é executado: sem ordem, sem cadência, sem técnica mas com um sentimento profundo de quem quer se fazer sentir.

Veja reportagem completa clicando aqui.

Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira.

Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Rogaciano Jorge, dos Prefeitos: Evandro Valadares (SJEgito), Sávio Torres (Tuparetama), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), além do Padre Luiz Marques, (padre Luizinho), representando o Grupo Fé e Política e o Padre Wellington Luiz. Os dois enfatizaram, estar do lado dos ribeirinhos, do povo e dos menos favorecidos.

O superintendente do DNOCs, Marcos Rueda, enviou como representante o senhor Dionisio Pereira de Lira.

Em sua Fala, padre Luizinho disse que representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a levar preocupações para o debate. “Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas,” destacou Luizinho.

Padre Luizinho, disse ainda haver preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social, e sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.

Segundo Afonso da Diaconia,  há várias comunidades do município de Tabira, SJEgito, Igazeira e Tuparetama com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas.

No próximo dia 19, haverá outra Audiência Pública, desta vez na Câmara de Vereadores de Tabira.

O prefeito eleito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, agradeceu à votação que garantiu sua vitória  sobre Zé Vanderlei, do PSB. Foi em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Ele disse que foi uma vitória difícil por lutar contra a máquina administrativa.  “Ainda teve gente da oposição  que se juntou com a situação, mas pesou o sentimento de mudança, pra igualar a balança”, disse.

O gestor eleito disse que vai trabalhar por uma cidade com mais desenvolvimento. Sobre a transição, disse ter encaminhado um ofício à gestão Tânia Maria solicitando a abertura do processo de repasse das informações.

“Ela (Tânia) falou que vai dar as informações e ainda que vai pagar todo mundo. Que ela nos dê a liberdade de fazer a transição. Precisamos, para ver se há inchaço da máquina ou não”.

O empresário disse que pesou o sentimento de mudança na população.  “O povo sabe que precisava de mudança. Eles apresentavam  pesquisas falsas, diziam que estavam 20 pontos na frente, incentivando apostas”, afirmou.

Sobre conciliar a gestão com seus negócios, Gilson disse que sua empresa é vizinha da sede.

“Não tenho dificuldade de avaliar minha empresa. Além disso o secretariariado terá autonomia. Um secretário não vai precisar me esperar liberar uma ambulância”, falou .

O vídeo de uma onça-parda abatida seria, segundo o blogueiro Didi Galvão, do animal abatido na região da Várzea do Tiro, em Mirandiba. Após ser abatida, a onça foi pendurada em uma árvore e exibida na Internet.

Leitores alertaram para a vegetação mais esverdeada no local, contraponto ao período mais seco no Sertão. Por isso, não há como confirmar a correlação. De toda forma, mostra um animal adulto abatido com tiro na cabeça, mesma circunstância do que foi exibido nas redes.

O caso está sendo investigado pelo Ibama e pela Depoma – Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, com sede em Recife.

A delegada titular da Depoma, Lígia Cardoso, informou ao Blog Juliana Lima que já tomou conhecimento do caso e tomará as medidas cabíveis.

A onça-parda, também conhecida como suçuarana, é o segundo maior felino das Américas, ficando atrás apenas da onça-pintada.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie no Brasil é considerada vulnerável, o terceiro nível mais grave na escala de risco de extinção para os animais que ainda existem na natureza (atrás das situações de criticamente ameaçados e ameaçados).

 

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Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.