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Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos

Por André Luis

Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).

“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.

Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens. 

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira vai guardar metade das vacinas para 2ª dose

A terça-feira (19) foi um dia histórico para todo o Brasil e especial para os sertanejos do Pajeú.  Em Afogados da Ingazeira as 9h45 da manhã com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), a técnica de Enfermagem Sandra Alencar de 39 anos, recebeu a 1ª dose, se constituindo na 1ª sertaneja vacinada.  A vacinação […]

A terça-feira (19) foi um dia histórico para todo o Brasil e especial para os sertanejos do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira as 9h45 da manhã com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), a técnica de Enfermagem Sandra Alencar de 39 anos, recebeu a 1ª dose, se constituindo na 1ª sertaneja vacinada. 

A vacinação começou pelos profissionais na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.  Afogados recebeu 686 doses. 

Falando ao programa Institucional na Rádio Pajeú FM, o Prefeito Sandrinho anunciou a utilização de 343 doses neste primeiro momento e a preservação da outra metade para garantir a 2ª dose ao grupo prioritário. 

Ouro Velho antecipa fevereiro aos servidores 

Todos os ativos e inativos já foram depositados. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município nesta quinta-feira (11). “Já foram depositados os pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas […]

Todos os ativos e inativos já foram depositados.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município nesta quinta-feira (11).

“Já foram depositados os pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias nesta quinta-feira”, informou a nota.

O detalhe é que o pagamento é referente ao mês de fevereiro, geralmente pago até o dia dez do mês subsequente. O mês de janeiro foi pago no dia 20 dentro do mês. É a primeira prefeitura do pais a pagar um mês com tanta antecipação.

Itapetim inaugura Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou na noite desta quarta-feira (18) a inauguração da quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, localizada no Sítio Santo Agostinho. O novo equipamento, que representa um marco para a zona rural do município, é a primeira quadra poliesportiva construída na área rural […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou na noite desta quarta-feira (18) a inauguração da quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, localizada no Sítio Santo Agostinho.

O novo equipamento, que representa um marco para a zona rural do município, é a primeira quadra poliesportiva construída na área rural de Itapetim.

A estrutura inclui piso adequado para a prática esportiva, alambrado, arquibancadas e iluminação em LED, garantindo segurança e conforto para os usuários. A quadra beneficiará não apenas os jovens da comunidade de Santo Agostinho, mas também desportistas de localidades vizinhas, promovendo o esporte e o lazer na região.

A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos e equipe, e da família do homenageado.

Os vereadores Romão, Alexandre e Cleubia, além de secretários e diretores municipais também participaram do evento, que reuniu moradores das comunidades beneficiadas.

Paróquia de São José do Belmonte destina ambulância para atender famílias da Vila Delmiro

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima. Após doação feita por uma Instituição católica […]

AMBULÂNCIA

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima.

Após doação feita por uma Instituição católica e sem fins lucrativos de um veículo ambulância zero quilômetro, ficou definido que irá atender as pessoas que necessitem no Lar Mãezinha do Céu.

logo
Logo do projeto

A Ambulância conta com motorista de prontidão 24 horas com telefone de urgência que já está disponível para a população, através do (87) 9-9932-9557. O projeto tem o nome de “Viva Vila”, referindo-se ao desejo de ajudar a manter viva a esperança do povo do Bairro da Vila Delmiro, onde está a Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O bairro é muito populoso e também carente. “Não há nenhuma conotação política nem partidária. O serviço é estendido a todos, visto que se trata de uma ajuda humanitária e cristã”, esclarce o sacerdote.

Tomógrafo adquirido pelo HREC chega à unidade hospitalar

Por André Luis Exclusivo O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão. […]

Por André Luis

Exclusivo

O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A autorização para a compra foi concedida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra em conjunto com a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti como parte do compromisso de investir em melhorias para a saúde pública nos municípios do interior. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em julho, quando anunciou a compra do tomógrafo, o diretor da unidade, Sebastião Duque, ressaltou a importância desse feito, destacando que a região do Sertão ainda não contava com um tomógrafo de alta tecnologia com 64 cortes.

Comparando com outros hospitais da região, Duque enfatizou que a maioria possui tomógrafos com 4 ou 16 canais e com poucos cortes, o que limita a visualização detalhada das imagens e dificulta a identificação precisa de patologias. Com o novo equipamento, o Hospital Regional Emília Câmara estará capacitado a realizar exames com maior precisão, fornecendo diagnósticos mais rápidos e confiáveis.

Há época, Duque ressaltou que a instalação do tomógrafo está prevista para ocorrer em até 60 dias, após o prazo estipulado pela empresa fornecedora. Com isso, a expectativa é de que, em outubro, a unidade esteja apta a oferecer os serviços de tomografia à população da Décima Regional de Saúde.

“A aquisição do tomógrafo representa um grande avanço para a região, uma vez que reduzirá a necessidade de remoções e transferências de pacientes para outras cidades, proporcionando um atendimento mais ágil e preciso. O equipamento será fundamental para agilizar diagnósticos e tratamentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Sertão pernambucano”, enfatizou Duque.