Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos
Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).
“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.
“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.
Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens.
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Por André Luis
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