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Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos

Por André Luis

Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).

“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.

Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens. 

Outras Notícias

Bolsonaro faz campanha para dar golpe de Estado, diz senador Randolfe Rodrigues

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição não pode subestimar a força do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao comentar as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo próprio presidente, Randolfe afirmou que, “se tem um erro que a oposição não pode cometer é […]

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição não pode subestimar a força do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao comentar as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo próprio presidente, Randolfe afirmou que, “se tem um erro que a oposição não pode cometer é subestimar a força de Bolsonaro. Trata-se de um movimento fundamentalista de extrema-direita. Que tem uma certa base social”.

“O presidente faz campanha declarada não para ser reeleito em 2022. Faz campanha declarada para dar golpe de Estado”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Congresso em Foco.

Inflamados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiadores do governo federal marcham a Brasília para pedir o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso isso não ocorra, a intervenção militar.

O senador afirmou que não acredita numa possível ruptura. “Como é o dia seguinte a um golpe de Estado no Brasil hoje? Eu não acredito que os seis comandos militares, ou um dos seis comandos militares, se levantem contra a ordem democrática para atender aos arroubos autoritários de um descontrolado. Como é esse dia seguinte? Destitui os onze ministros do STF, ou dez, salva um que seja mais próximo? Fica tudo por isso mesmo? Fecha o Congresso Nacional? Não tem reação do mercado financeiro? Sinceramente, eu não acredito”, afirmou ao ser questionado sobre os protestos.

Para Randolfe, os apoiadores de Bolsonaro vão se manifestar para “esculhambar a democracia”. 

Ainda de acordo com o vice da CPI da COVID, caso haja alguma tentativa de ruptura, a resposta precisa ser rápida e forte. Sem política de apaziguamento”, afirmou. “Não pode ter política de Chamberlain. Tem que ter política de Churchill”, completou.

“Quando se fala em polarização para a disputa de 2022, eu acho que a polarização que deve haver é entre todos os que se aliam às forças democráticas de um lado e do outro Jair Bolsonaro”, diz ele. “A Rede estará ao lado de quem derrotar Bolsonaro, se possível no primeiro turno”, declarou.

Serra Talhada: ninguém tem razão no episódio entre Karen e China

Opinar é muitas vezes ter coragem de atingir interesses, ou posições políticas. E, com franqueza, não há razão em nenhum lado no episódio entre o influencer Karen Me Disse e o vereador China Menezes ontem, em Serra Talhada. Por tudo que se apurou até agora, de fato, houve um entrevero que teria começado com o […]

Opinar é muitas vezes ter coragem de atingir interesses, ou posições políticas. E, com franqueza, não há razão em nenhum lado no episódio entre o influencer Karen Me Disse e o vereador China Menezes ontem, em Serra Talhada.

Por tudo que se apurou até agora, de fato, houve um entrevero que teria começado com o influencer.

Há uma guerra de narrativas. O influencer disse que não falou com China, mas comentava sua perspectiva de votação e o vereador teria tomado as dores. Alega que teria sido agredido e aí, jogado café no vereador para se defender. China diz que só agiu em sua defesa e que sua ação foi reação em relação ao ato do influencer.

No segundo momento, a parte gravada mostra o influencer relatando o que aconteceu e sua versão. Em seguida, o vereador China Menezes claramente ataca o jovem.

Nas redes sociais, as reações mudam de acordo com a origem. Quem faz oposição à gestão Márcia, condena China e defende o influencer. Quem é governista, ataca Karen e relativisa agressão do vereador.

Mas há erros dos dos lados: o influencer, que dizem alguns, é usado para ataques deliberados à gestora e quem a rodeia. Alguns questionam, pelo seu nível vocabular, se teria problemas de outra ordem. No fato concreto, errou no tom e agravou a situação jogando café no vereador. Não há defesa pra isso.

Mas China não sai sem merecer uma reprimenda. Se a todo questionamento mais duro, a resposta for agredir, perde-se o princípio básico do que rege o estado democrático de direito. Não se reage a agressão verbal ou mesmo no episódio do café com mais violência. Mesmo que tivesse razão, a partir dali, a perdeu também.

Para isso, há mecanismos legais para denúncia formal, que deveriam ser utilizados antes da agressão física, nunca recomendada. Não importa se China tem histórico pacifista. O ato, em uma pré-campanha turbulenta como a de Serra Talhada, só inflama o debate. Ele é parlamentar e deveria saber disso.

Sertão do Pajeú notifica 615 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos reduziu e agora são 4.323 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.02), foram notificados 615 novos casos de Covid-19, 753 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do Pajeú […]

Número de casos ativos reduziu e agora são 4.323

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.02), foram notificados 615 novos casos de Covid-19, 753 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 117 em Afogados da Ingazeira, 12 em Brejinho, 16 em Calumbi, 28 em Carnaíba, 16 em Flores, 10 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 67 em Itapetim, 4 em Quixaba, 16 em Santa Cruz da Baixa Verde, 8 em Santa Terezinha, 78 em São José do Egito, 145 em Serra Talhada, 26 em Solidão, 33 em Tabira, 17 em Triunfo e 19 em Tuparetama.

Os casos confirmados de Flores, são referentes ao boletim da quarta-feira (2), visto que a Secretaria de Saúde está divulgando no dia posterior.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 44.977 casos confirmados, 39.974 recuperados (88,87%), 680 óbitos e 4.323 casos ativos da doença.

“Lorena Conrado I”: Serra Talhada é única cidade no Pajeú contemplada em etapa do Minha Casa Minha Vida

Primeira Mão O Ministério das Cidades divulgou na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em resumo, mostra que cidades terão acesso a novos […]


Primeira Mão

O Ministério das Cidades divulgou na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em resumo, mostra que cidades terão acesso a novos programas habitacionais financiados pelo Governo Federal.

O enquadramento de que trata a Portaria não implica contratação do empreendimento habitacional. Apenas confere prazo aos municípios  proponentes para cumprimento das condições de sua contratação, a partir da apresentação de toda a documentação necessária exigida pela legislação do programa. Em resumo, autoriza o município a tocar a parte burocrática para atender à efetivação do projeto.

No Pajeú, só Serra Talhada é contemplada com o conjunto habitacional LORENA CONRADO I, com 150 habitações. A gestão Márcia Conrado, que articulou o ingresso no programa, tem trabalhado ainda para emplacar a efetivação do Vanete Almeida, novela que se arrasta há seis anos.

No Sertão ainda são contempladas as cidades de Petrolina e Salgueiro. A primeira, com o Residencial Salgueiro 116, com 112 imóveis. Em Petrolina, são quatro residenciais tocados com construtoras, oferecidos pelo Minha Casa Minha Vida, somando 700 imóveis.

A informação foi ao ar em primeira mão no nosso comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM. 

Porque Luiz Lorena? Conforme detalha o historiador Luiz Ferraz Filho, o ex-prefeito e historiador Luiz Conrado de Lorena e Sá, conhecido por Seu Lorena, veio residir em 1936, com 10 anos de idade, em Serra Talhada, onde seu pai, Antônio Conrado havia colocado uma casa comercial.

De família política, aos 18 anos, Luiz Lorena foi nomeado prefeito de Serra Talhada (1945-1946) através da amizade de seu pai e seus tios, Custódio e Joaquim, com o coronel Cornélio Soares. Pouco tempos depois foi exonerado do cargo pelo governador Dermeval Peixoto.

Porém, sob influência do ministro Agamenon Magalhães voltou ao cargo deixando somente com a eleição do coronel Cornélio Soares, em 1947. Morreu em 26 de fevereiro de 2009, aos 83 anos.

Luiz Lorena era primo legítimo de Isivaldo Conrado, pai da prefeita Márcia Conrado. Ela o chamava de tio, mas por consideração. Na verdade ele era primo legítimo do pai dela.

Clique aqui e veja a PORTARIA 1482 do Ministério das Cidades.

Sertânia: Prefeitura começa a pagar salários de maio a partir desta sexta-feira

A Prefeitura de Sertânia começa a pagar os salários dos seus servidores públicos referente ao mês de maio a partir da próxima sexta-feira (27). Mais uma vez o calendário de pagamentos acontece dentro do mês trabalhado. Essa prática tem ajudado no planejamento e na segurança financeira do funcionalismo municipal. O pagamento tem início na sexta-feira […]

A Prefeitura de Sertânia começa a pagar os salários dos seus servidores públicos referente ao mês de maio a partir da próxima sexta-feira (27).

Mais uma vez o calendário de pagamentos acontece dentro do mês trabalhado. Essa prática tem ajudado no planejamento e na segurança financeira do funcionalismo municipal.

O pagamento tem início na sexta-feira (27) para servidores de todas as secretarias, exceto Saúde. Esses receberão na segunda-feira (30). Já os aposentados e pensionistas terão o dinheiro em conta na terça-feira (31).

Confira o calendário detalhado: 27 de maio, servidores de todas as secretarias, exceto Saúde; 30 de maio, servidores da Secretaria de Saúde; 31 de maio, aposentados e pensionistas.