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TRF confirma absolvição de Evandro Valadares no caso PAA

Por Nill Júnior

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Outras Notícias

Revista na Cultura debate investimentos no Pereirão e futuro do futebol em Serra Talhada

A boa notícia da semana para os amantes do futebol em Serra Talhada veio do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas. Ele  confirmou ao blog uma emenda para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado. As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A […]

A boa notícia da semana para os amantes do futebol em Serra Talhada veio do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas.

Ele  confirmou ao blog uma emenda para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.

Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o  destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.

Antonio, Admilson, Lino ou Juarez ? Luciano Torres anuncia hoje os seus candidatos

Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã. O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice. O debate, em formato […]

0Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã.

O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice.

O debate, em formato de coletiva, terá a condução de Anchieta Santos e deste blogueiro, com participação de blogueiros da região.

Inicialmente, sete nomes haviam se colocado na discussão. Após reunião do grupo, retaram quatro postulantes : os vereadores Antônio de Pádua, Admilson Veras, Lino Morais e Juarez Ferreira, sairá a chapa do Prefeito Luciano Torres (PSB), para a eleição municipal em Ingazeira.

Oposição definirá vice : Já a  oposição de Ingazeira confirmou o  nome do jornalista Mário Viana Filho como candidato. Resta a definição em torno do vice, o que deve acontecer semana que vem.

Flexibilizações no plano de convivência começam a valer nesta segunda em Pernambuco

A partir de hoje começam a valer as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado, como a não obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e a liberação da temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Para os torcedores apaixonados, também passa a valer […]

A partir de hoje começam a valer as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado, como a não obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e a liberação da temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Para os torcedores apaixonados, também passa a valer a ampliação para até 50% da capacidade dos estádios de futebol. Já nas escolas, o distanciamento de um metro entre as bancas deixa de ser uma exigência a partir de amanhã (16). 

As flexibilizações só foram possíveis graças à diminuição de casos, internamentos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e ao avanço da vacinação contra a Covid-19. 

Para que mais medidas sejam flexibilizadas é necessário que todos se vacinem contra a doença, segundo o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes. 

“Para que a gente possa continuar avançando no plano de convivência, precisamos convencer às pessoas que ainda entendem que não devem se vacinar, a irem se vacinar. É preciso que haja essa conscientização para possamos fechar o ciclo e avançar para a dose de reforço. Com isso, vamos voltando aos poucos à normalidade e ao calendário cultural, que é um ativo importante para turismo de Pernambuco e que gera emprego e renda”, destacou. 

A partir de hoje, os estádios de futebol podem receber até 50% da sua capacidade. Apesar da nova flexibilização, o protocolo de controle do esquema vacinal segue mantido pelo Governo. 90% dos ingressos dos jogos são destinados para o público vacinado com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. Os outros 10% correspondem aos que tomaram apenas a primeira dose, mas que estejam portando o teste rápido de antígeno negativo ou o RT-PCR negativo. 

Escolas com capacidade máxima 

A partir de amanhã (16), as escolas públicas e particulares do Estado não precisam mais manter a distância mínima de um metro entre as carteiras nas salas de aula. Dessa forma, as instituições de ensino podem receber todo o quadro de alunos, sem a obrigatoriedade de fazer rodízio entre os modelos presencial e remoto. Porém, os pais que que preferirem manter os seus filhos em casa, continuam tendo a opção do formato on-line.  

Humberto confirma vinda de Dilma a Recife neste sábado

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de […]

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A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de frente do enfrentamento à doença no Comando Militar do Nordeste, às 10h30.

Humberto ressalta que essa será a quarta viagem de Dilma ao Estado desde o início do segundo mandato. Pernambuco é a unidade da federação com a maior quantidade de registros de casos de bebê com microcefalia, 646, metade dos quase 1,3 mil contabilizados em todo o país.

O lançamento do plano em Pernambuco, anunciado nesta sexta-feira (4) pela presidenta durante discurso na 15º Conferência Nacional de Saúde, é resultado de um trabalho feito por um grupo criado por ela que reúne 19 entidades do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É algo que não podemos negligenciar. Vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção e atuação, até o uso de tecnologia para procurar vacinas que sejam comercializáveis. Não existe vacina disponível ainda e não há tratamento específico para a infecção”, complementa.

Ele lembra ainda que está em estudo o uso de novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas.

Pernambuco recebe mais 51.480 doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (30), um novo lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O avião com 51.480 unidades do imunizante pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h25. Em seguida, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição.  Esta foi […]

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (30), um novo lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O avião com 51.480 unidades do imunizante pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h25. Em seguida, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição. 

Esta foi a segunda remessa de vacinas entregue ao Estado somente nesta quarta-feira. Pela manhã, já havia chegado ao Recife um lote com 113.250 unidades da Astrazeneca /Oxford/Fiocruz.

“Novas doses de vacina chegaram a Pernambuco nesta quarta-feira, o que permitirá que possamos dar maior celeridade à imunização da população. Cada dose recebida tem extrema importância para a campanha de vacinação no nosso Estado”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Na madrugada desta quinta-feira (01.07) já teve início a distribuição das vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) para que as cidades façam a retirada e possam dar continuidade ao processo de imunização. 

A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que as vacinas da Astrazeneca recebidas nesta quarta sejam destinadas exclusivamente à primeira aplicação nos funcionários do sistema carcerário e população privada de liberdade, nas forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, e também na população em geral, na faixa etária ente 55 e 59 anos. 

De acordo com o andamento e realidade da campanha em cada cidade, poderá haver a expansão também para outras populações prioritárias ou faixas etárias.

“Estamos finalizando o primeiro semestre com mais de 5,4 milhões de vacinas recebidas e disponibilizadas aos pernambucanos. Já conseguimos um avanço importante na proteção com a primeira dose dos grupos prioritários e avançamos na vacinação por faixa etária. Reforçamos que, com o recebimento das doses, os municípios devem ficar atentos às metas de cada grupo, fazendo busca ativa dos faltosos tanto da primeira dose quanto da segunda. A população também deve ficar atenta às etapas da campanha em sua cidade para fazer valer seu direito à saúde quando chegar a sua vez”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.432.010 doses de imunizantes. Foram 2.743.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 484.380 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 da Janssen.