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TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Outras Notícias

Baixa Verde: profissionais da Educação vacinados contra Covid-19

A secretaria municipal de Educação realizou neste sábado (5), a vacinação dos profissionais da educação de Santa Cruz da Baixa Verde. O calendário foi amplamente divulgado nas redes sócias da prefeitura e todos os professores devem ser vacinados de acordo com o cronograma apresentado pela secretaria nos dois pontos de atendimento UBS Janaina Braz e […]

A secretaria municipal de Educação realizou neste sábado (5), a vacinação dos profissionais da educação de Santa Cruz da Baixa Verde.

O calendário foi amplamente divulgado nas redes sócias da prefeitura e todos os professores devem ser vacinados de acordo com o cronograma apresentado pela secretaria nos dois pontos de atendimento UBS Janaina Braz e em Jatiúca na UBS Arthur Leal.

Segundo a secretária de educação do município, Luciene de Souza, vacinar os profissionais da educação é muito importante para que se possa dar continuidade aos trabalhos.

“Todos os profissionais serão vacinados, hoje é um dia de grande alegria. Santa Cruz dá um passo importante para que possamos continuar nosso trabalho em prol da educação no nosso municipio” disse.

O prefeito Irlando Parabólicas disse que Santa Cruz avança para imunizar todos. “Estamos atentos e vamos continuar trabalhando, para que nossa população possa ser imunizada o mais rápido possível”, afirmou.

Prefeitura de Afogados iniciou pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima segunda-feira (03), o pagamento dos servidores públicos municipais. O pagamento teve início na última quarta-feira (29), quando  receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Nesta quinta (30), receberam os servidores da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima segunda-feira (03), o pagamento dos servidores públicos municipais.

O pagamento teve início na última quarta-feira (29), quando  receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta quinta (30), receberam os servidores da Secretaria de Educação. Nesta sexta (31), recebem os aposentados e as pensionistas. O pagamento será concluído na próxima segunda (03), quando receberão seus vencimentos os servidores da Secretaria de Saúde.

O pagamento representará um incremento no comércio local de 2,9 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.463 servidores públicos municipais. “Estamos mais uma vez, ao longo desses mais de cinco anos de gestão, realizando o pagamento em dia dos nossos servidores. Estamos fazendo todo o esforço necessário para que  continuemos assim,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Eduardo Cunha abona falta de nordestinos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abonar a falta dos parlamentares nordestinos nessa terça-feira (23). Com isso, dos 513 deputados, 151 deputados estarão liberados de comparecer no plenário. A presença é aferida em obrigatoriamente em votações nominais. Em algumas sessões, o presidente da Casa leva em consideração apenas a presença na última votação […]

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abonar a falta dos parlamentares nordestinos nessa terça-feira (23). Com isso, dos 513 deputados, 151 deputados estarão liberados de comparecer no plenário.

A presença é aferida em obrigatoriamente em votações nominais. Em algumas sessões, o presidente da Casa leva em consideração apenas a presença na última votação do dia. A ausência implica no corte proporcional do salário do parlamentar.

Como a bancada nordestina representa um terço da Casa, são grandes as chances de que não haja votações relevantes nesta semana. A expectativa do governo é de que o projeto de lei da desoneração seja apreciado.

O baixo quórum aumenta a possibilidade de derrotas para o governo e tende a levar a um novo adiamento da votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. A avaliação foi feita à reportagem por deputados do próprio PT e por auxiliares do Palácio do Planalto, que acreditam que não haverá presença suficiente de parlamentares em plenário para fazer valer os interesses do governo.

Numa votação tão importante para o ajuste fiscal, assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o Planalto não pode permitir o início da votação com um quorum menor do que 450 deputados na Casa. Tentar forçar uma votação sem essa participação mínima elevaria as chances de o governo sofrer derrotas em emendas importantes, como a que propõe incluir novos setores econômicos entre aqueles que terão tratamento diferenciado na revisão da desoneração da folha. Além disso, o Nordeste é também a região com maior apoio ao governo petista.

Apesar das prisões dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, a CPI da Petrobras também deve ficar parada nesta semana. A única atividade da CPI marcada para esta semana é a oitiva na próxima quinta-feira, 25, de Pedro Aramis de Lima Arruda, ex-gerente de Segurança Empresaria da Petrobras.

Como se trata de um depoimento considerado “morno”, a tendência é que boa parte da comissão fique a semana inteira em suas bases eleitorais participando das festas juninas. Toda cúpula da comissão – o presidente Hugo Motta (PMDB-PB), o vice Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Felix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Kaio Maniçoba (PHS-PE) – é da bancada nordestina e dificilmente estará nesta semana em Brasília.

Operação desesperada por joias envolve 15 servidores no governo Bolsonaro, diz PF

Investigação revela esforços do ex-presidente para recuperar bens valiosos retidos pela Receita Federal De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) revelou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou 15 servidores em uma tentativa desesperada de recuperar joias valiosas que haviam sido retidas pela Receita Federal. A […]

Investigação revela esforços do ex-presidente para recuperar bens valiosos retidos pela Receita Federal

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) revelou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou 15 servidores em uma tentativa desesperada de recuperar joias valiosas que haviam sido retidas pela Receita Federal. A operação teria envolvido diversos níveis do governo e demonstrado uma preocupação intensa com a recuperação dos bens.

Os itens, que incluem um conjunto de joias, foram retidos pelas autoridades aduaneiras por não terem sido devidamente declarados. Segundo a Folha, as joias estavam destinadas a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, e foram interceptadas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. A Receita Federal impediu a entrada dos bens por considerá-los um presente de alto valor não declarado, o que violaria as regras aduaneiras brasileiras.

A investigação da PF detalha que o governo Bolsonaro acionou uma série de servidores em diferentes ministérios e órgãos para tentar liberar as joias. Entre os envolvidos estavam funcionários do Ministério da Economia, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e até mesmo do Palácio do Planalto. A operação se intensificou com várias tentativas frustradas de reaver os itens, incluindo apelos diretos a membros da Receita Federal.

Segundo a Folha, a PF está apurando se houve abuso de poder ou tráfico de influência nas ações dos servidores mobilizados. A investigação se concentra em entender se as tentativas de recuperar as joias foram conduzidas dentro da legalidade ou se ultrapassaram os limites do que é permitido pela lei.

Este caso acrescenta mais uma camada às controvérsias envolvendo o governo Bolsonaro, levantando questões sobre a transparência e a legalidade das ações do ex-presidente e de sua equipe. A mobilização intensa para recuperar as joias também lança luz sobre as prioridades do governo durante um período marcado por diversas crises políticas e econômicas.

A Folha de S.Paulo destaca que a investigação está em andamento e que novos detalhes podem emergir, potencialmente implicando mais pessoas e esclarecendo a extensão das ações realizadas para tentar recuperar as joias retidas. A situação continua a ser monitorada de perto pela imprensa e pelas autoridades competentes.

Vice-prefeito de Itamaracá é detido por suspeita de promover festa clandestina; ele nega

George Baía desacatou policiais, segundo a polícia; vice-prefeito diz que estava a caminho de casa quando viu uma ‘confusão’ O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá, George Baía, foi detido, na noite dessa quinta-feira (11), suspeito de promover uma festa clandestina com cerca de 40 pessoas. Em comunicado, ele nega. A informação […]

George Baía desacatou policiais, segundo a polícia; vice-prefeito diz que estava a caminho de casa quando viu uma ‘confusão’

O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá, George Baía, foi detido, na noite dessa quinta-feira (11), suspeito de promover uma festa clandestina com cerca de 40 pessoas. Em comunicado, ele nega. A informação é da Folha de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, a corporação foi acionada para uma ocorrência de perturbação de sossego e aglomeração na cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No local, policiais do 26º Batalhão da PM constataram som alto, consumo de bebidas alcoólicas e a aglomeração – o que contraria as normas vigentes de prevenção à Covid-19.

A polícia acrescenta que, durante a intervenção, George Baía “desacatou os servidores públicos, tentando impedir um trabalho de rotina que está sendo feito em todas as regiões do Estado, com o intuito de proteger vidas”.

Em comunicado publicado em suas redes sociais, o vice-prefeito informou que a residência onde ocorria a festa pertence ao secretário de Juventude da cidade, Paulo Henrique.

Segundo o texto, a casa estava alugada a terceiros, e Paulo Henrique “não sabia do foco de aglomeração”.

O vice-prefeito acrescentou que estava a caminho de sua residência quando notou um princípio de confusão e parou para entender o que estava acontecendo.

“É falsa a informação que estava promovendo aglomeração”, informou o comunicado.

Após o episódio, George foi conduzido para o plantão da Delegacia de Paulista, também na RMR.

O vice-prefeito foi autuado por desacato e infração de medida sanitária preventiva.

Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e será oportunamente intimado pela Justiça.