TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

O Cimpajeú e sua nova diretoria tiveram a primeira reunião de trabalho para destravar o funcionamento do SAMU regional.

O encontro em Afogados da Ingazeira reuniu o presidente da entidade, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira,  a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada,  Márcia  Conrado,  o Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e a equipe técnica do CIMPAJEÚ.

Mais um passo foi dado para que o SAMU funcione na III Macrorregião de Saúde. “A cada reunião estamos mais perto de realizar este sonho que vai trazer mais segurança para as pessoas e agilidade no atendimento”, disse a prefeita deSerraTalhada,  Márcia Conrado.

Saudade, tradição e fé marcarão mais uma edição da Missa do Vaqueiro de Tuparetama, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de agosto. A programação está prevista para começar às 15h30, com o tradicional Desfile dos Vaqueiros, saindo da Academia das Cidades em direção ao Parque de Vaquejada Henrique Pessoa, localizado no sítio Lagamar, onde às 17h, acontecerá a liturgia religiosa celebrada pelo Padre Antônio Rogério.

A Missa do Vaqueiro integra a programação da Vaquejada do Parque Henrique Pessoa e contará com a participação do Grupo Entre Amigos, Encourados de Tuparetama, aboiadores, Galego do Pajeú e do poeta Denilson Nunes.

O evento religioso foi instituído em 1995, um ano após a morte do vaqueiro Zé Ita. Suspensa por alguns anos, a missa voltou acontecer um ano após a partida de Henrique Pessoa, falecido em 2020.

O evento é realizado por Carlos Bernardo e família e tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Do Farol de Notícias

Por volta das 2h30 desta sexta-feira (3), Adriano Melo da Silva, 33 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo na Avenida Triunfo, no bairro São Cristóvão, enquanto bebia numa mesa de bar.

De acordo com a Polícia Civil, em conversa com o Farol, dois homens não identificados chegaram numa motocicleta e o garupa desceu já atirando contra a vítima.

Foram entre três a cinco tiros na região do tórax e o homem morreu no local. Ainda segundo a polícia, há informações que a vítima era usuário de drogas.

O corpo de Adriano Silva encontra-se no necrotério do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) mas será conduzido até o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Este é o 17º homicídio de 2018 em Serra Talhada.

O 16º homicídio do ano em Serra Talhada, aconteceu na noite anterior por volta das 20h30 o menor de iniciais T.F.F.J foi morto na Quadra 10, do bairro Mutirão, ao lado da quadra esportiva da Escola Vicente Ignácio de Oliveira, após ser atingido por três disparos de arma de fogo, todos na região da cabeça.

Segundo populares, em conversa com o Farol, um homem chegou a pés e fez os disparos à queima roupa fugindo em seguida. Há comentários que a vítima vinha correndo tentando fugir de uma possível perseguição, mas oficialmente esta informação não foi confirmada.

De acordo com o 14º BPM, a vítima, de idade não revelada, era usuário de drogas, andava com más companhias e já tinha passagem pela Funase. As informações foram repassadas pela mãe do menor, que velava o corpo no local do crime.

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus que já se tornou uma pandemia, notificado em todos os continentes, entre elas a suspensão das aulas e de eventos com público superior a 100 pessoas. O anúncio foi feito oficialmente em pronunciamento nas páginas das redes sociais da prefeitura e contempla várias medidas.

Pela determinação, estão suspensas todas as festas e aglomerações no âmbito do município. As aulas das escolas públicas e privadas estão suspensas em todo o município já a partir desta terça-feira (17), assim como estão suspensos os transportes escolares das escolas municipais e universitários.

Na área da saúde, o prefeito determinou a suspensão dos atendimentos odontológicos em todas as unidades básicas de saúde, mas em contrapartida, anunciou a abertura no final de semana de mais dois postos de saúde para atender a população nos sábados e domingos: as UBS do Bacurau e da Vila do Tará.

Foi anunciado ainda o início da vacinação do Sarampo, da Gripe e da Febre Amarela, mas diferente de outros anos a vacinação será feita pelos agentes de saúde nas residências das pessoas para que não se desloquem às UBS e causem aglomerações. Para isso, a prefeitura vai disponibilizar veículos nas localidades da Rua Nova, Mutirão, Cohab, Vila Bacurau e em todas as ruas e bairros da cidade para que a vacina chegue mais rápido as pessoas. A data dessa vacinação ainda será anunciada pela prefeitura até a próxima sexta-feira.

Já o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, promoveu uma reunião emergencial para a criação do Comitê de Enfretamento do Coronavírus no município e a definição de várias medidas que foram definidas no Decreto nº 022/2020 de 16 de março de 2020, anunciado durante entrevista à Rádio Buíque FM. “Apesar do município ainda não ter nenhum caso suspeito do Covid-19, estamos antecipando as ações para evitar a disseminação da doença e proteger a nossa população”, afirmou o prefeito. Recomendação que foi reforçada pelo vice-prefeito, Dr. Dilson Santos.

Segundo o Decreto, a partir de hoje ficam suspensos no âmbito do Município de Buíque eventos de qualquer natureza com público superior a 100 (cem) pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular, que gerem aglomerado de pessoas em número superior ao disposto na lei.

Também foram suspensas: viagens de servidores municipais a serviço do Município de Buíque para deslocamento no território nacional ou no exterior; prova de vida dos servidores municipais inativos; o Transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para a realização de consultas e exames médicos, exceto os casos de urgência e emergência, paciente de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia; as férias dos servidores públicos das áreas de saúde, de assistência social, defesa civil e guarda municipal; as atividades turísticas do Vale do Catimbau para fins de trilhas naturais, banhos de piscinas naturais e o ecoturismo de uma forma geral. No último caso, às Agências de Turismo e Associações de Guias, além de pousadas, hotéis e estabelecimentos análogos serão comunicados e receberão cópia do decreto.

O decreto ainda prevê que as atividades educacionais das escolas públicas e particulares, no âmbito do município, ficam suspensas a partir do dia 18 de março de 2020 (quarta-feira), bem como o transporte de estudante da rede pública e municipal e universitário. Ainda foi criado o Grupo Integrado de Atendimento de Emergência para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Buíque, através da Portaria Municipal nº 155, de 16 de março de 2020.