Treinador Neco é contratado para comandar seleção de Sertânia

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento. 

“Durante nossas gestões, nunca atrasamos o salário dos nossos servidores. Fico muito feliz em cumprir esta obrigação no meio desta crise financeira em que vivemos”, afirmou Adelmo. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Farol de Notícias

Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas.

De acordo com o Instituto Agronômico de Pesquisa (IPA) choveu 149,5 mm na madrugada, mais do que os meses de junho, julho e agosto, juntos. Um dos pontos críticos fica localizado no final da Rua Agostinho Nunes Magalhães, no Centro, onde segundo os moradores, a tubulação não suporta um volume mínimo de água.

“Ficamos todos ilhados dentro de casa, e a maioria dos moradores é formada por idosos. A secretaria de Obras ficou de vir resolver o esgoto das ruas, uma solicitação que está lá há tempo, e não vieram. A gente pedindo que viessem resolver antes das chuvas”, disse a dona de casa Maria Aparecida de Oliveira Batista, conhecida por Cida de Dona Preta. Outro ponto crítico é no bairro AABB, nas imediações da Clínica São Francisco.

Na Rua Luiz Alves de Melo Lima, algumas residências foram invadidas pelas águas, e moradores passaram parte da madrugada de vigília. Bairros como Ipsep, Bom Jesus e Malhada também foram prejudicados. A Avenida Custódio Conrado, no Centro, o tráfego de veículos ficou prejudicado. A reportagem tentou conversar com o secretário de Obras, Cristiano Menezes, mas até o fechamento desta edição não teve retorno das ligações.

Nomes que rodeiam a ala governista em Arcoverde questionam a condução da médica e vereadora Cybele Roa e do marido, Rodrigo Roa.

Um dia exemplos é de que como vereadora Cybele deveria ter hoje um bom grupo de vereadores de mandato ao seu lado.  Não tem nenhum.

Oriunda do grupo de Madalena, ainda não conseguiu o apoio firmado da prefeita. Também não conseguiu alinhamento com o Delegado Israel Rubis.

Há quem reclame da falta de flexibilidade nas discussões. “Fazem reuniões políticas demoradas em busca de aliança mas não aceitam a opinião dos outros. Querem Amém às suas ideias, algumas utópicas,  não abrem mão da cabeça da chapa. Isso vai os isolando”, disse uma fonte governista ao blog.

Já o  Delegado Israel, tem se mostrado mais leve, solto e disponível para construir um lastro de aliança com todos os grupos. Ele próprio já disse recentemente que tem conversado com todo mundo.