TRE reforma decisão e libera pesquisa Exatta em Sertânia

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

A culpa é do jornalismo ? 

Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha visão de mundo, a não negociar posições.

Jovem pobre, tendo sido do movimento popular,  sempre enxerguei os espaços que ocupei como fruto de empoderamento da sociedade.  É como se ela, a sociedade,  dissesse: “nós queremos que você ocupe esses espaços para ser nossa voz nas demandas pontuais e comuns”. E assim tem sido, claro,  com minhas virtudes e defeitos. Nunca deixei de tratar determinado tema,  quando necessário e justo para a população,  por que feriria interesses.  Claro,  isso só foi possível porque encontrei na Rádio Pajeú uma condição perfeita para independência editorial e princípios que também são meus.

Outra máxima editorial: decisão da justiça,  do TCE, do TRE, do TCU, do “T” que for,  recomendação do MPC, MP, tudo sai no blog. Isso não tem relação alguma com ter ou não parceria institucional com o veículo. Aliás,  elas devem existir justamente sob a ótica de que ações e serviços das instituições,  sejam prefeituras, Câmaras,  órgãos estaduais ou federais certamente ganham mais capilaridade e repercussão em um espaço com reconhecido respeito e credibilidade junto aos leitores e aos que reproduzem nossos conteúdos,  como rádios e TVs.

Mas não é fácil exercer esse papel em um universo onde parte dos que detém o poder de informar invertem essa ordem. O veículo não serve ao jornalismo,  mas aos interesses que acabam jogando por terra essa tão sublime missão de informar com respeito e responsabilidade.  Uma frase da série canadense Anne with an E conseguiu me ajudar na definição do papel que desempenhamos ou que deveríamos todos desempenhar. “Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais”. Outra excelente definição, de 1918, mas muito atual 116 anos depois, erroneamente atribuída a George Orwell ou William Randolph Hearst e de autoria desconhecida diz: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Essa semana vivi dois exemplos,  ao tratar de temas dos quais a opinião pública quer ou precisa saber, mesmo que atinja interesses ou tenham gerado críticas ao blog, na velha tática de desqualificar o emissário ignorando a seriedade e solidez jornalística da mensagem,  algo típico no bolsonarismo, por exemplo,  nos dias de hoje.

Em Arcoverde,  debater o aumento aprovado para prefeito,  vice e vereadores a partir de 2025 deu algum trabalho. Aparentemente,  por duas situações: uma, a cultura encontrada em parte do meio,  onde ou se está ao lado do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti,  ou da ex-prefeita Madalena Britto.  Assim como era difícil lidar com questionamentos do bloco vermelho na divulgação das pesquisas do Instituto Múltipla,  que se mostraram certeiras,  cravando o resultado ao final, tratar do tema do aumento e trazendo novo elemento,  a informação de que ele será questionado por órgãos como o Ministério Público de Contas por ferir o princípio da impessoalidade,  não agradou parte do entorno do futuro mandatário arcoverdense. Registre-se,  Zeca pessoalmente não se manifestou.  Mas parte do seu entorno,  sim.

Em Sertânia,  a prefeita eleita Pollyana Abreu usou o artifício de desqualificar quem buscou fazer jornalismo, divulgando a cassação dos seus direitos políticos e registro.  Em uma rede social disse, para acalmar seus aliados,  que “o que tem muito é mídia de blog que quer se promover”. Era como se a responsabilidade fosse de quem publicou,  e não de quem tomou a decisão após parecer do Ministério Público.  Claro, ninguém imaginaria Pollyana atacando o juiz com a frase: “o que tem muito é decisão de juiz que quer se promover”. Para embasar sua narrativa,  atacou quem noticiou o fato.

Os novos gestores em todo o estado têm tudo para fazer bons governos, dada a vontade de fazer diferente.  Mas vai ser muito bom se absorverem a importância de uma imprensa livre e independente.  Da mesma forma,  que jornalistas e blogueiros entendam cada vez mais a força e o papel que tem na sociedade, muito maior que qualquer outro interesse. Ao contrário do que alguns possam imaginar,  essa postura pode seguir dando protagonismo,  relevância social, sem perder o espaço de sobrevivência econômica.

Enquanto no Brasil – ao menos na legislação, essa disposição ainda não seja crime – daqui, a ideia é seguir fazendo JORNALISMO.

A culpa condena

Em um artigo a ser publicado hoje pelo blog, o médico petista candidato a vice, Orestes Neves, diz que Polyana Abreu admitiu os crimes de abuso de poder econômico que fizeram ter seu registro cassado. Ao ser indagada na Itapuama FM, confirmou que doou brindes e patrocinou eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros.

Se Ângelo fez, que Ângelo pague

A prefeita eleita de Sertânia disse também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues, o que, se também configurado,  é crime. Aliados da tucana dizem que os elementos de prova são robustos de que Ferreira maquinou pró Rita. E ainda assim,  perdeu.

Zeca gostou

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  gostou da defesa feita por Luciano Pacheco sobre os motivos que embasaram a aprovação do aumento para prefeito,  vice,  secretários e vereadores, no LW Cast,  com retransmissão pela Itapuama FM.  Tanto que ligou para o parlamentar após o programa e o parabenizou pela entrevista.

Aprovadas

As contas eleitorais do ano de 2024 de Luciano Torres e Djalma do Minadouro foram aprovadas pelo juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima.  A notícia foi comemorada pela chapa reeleita e pelo Coordenador Jurídico da Campanha, o advogado Antônio de Pádua.

Bicho de sorte 

Em Tabira,  Flávio Marques tem intensificado as articulações em torno dos seus primeiros cem dias de gestão.  Está aproveitando ao máximo a articulação com Carlos Veras para emplacar as primeiras ações,  vendo a montagem do secretariado e tendo sorte, muita sorte, como no timing do início da estrada Tabira-Água Branca.

A hora da verdade 

A Ação de Investigação Eleitoral da coligação União Pelo Povo, contra a Frente Popular, por abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, pedindo a cassação de registro de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, esta prestes a sair, pelo que apurou o blog. A ação é a que cita uso de ônibus escolares e de servidores públicos em atos políticos. À época, a Frente Popular chamou a ação de “factoide”. Se foi ou não, está perto de saber.

Prato que se come frio

Depois de Sebastião Oliveira enfiar goela abaixo o nome de Faeca Melo para vice de Márcia Conrado, aliados da prefeita dizem que não vão apoiá-lo em 2026, e pedir votos para Breno Araújo seria a vingança perfeita. Sebá admitiu ao Farol de Notícias não ter amarrado apoio de Conrado à sua candidatura, na arrumação que uniu os dois politicamente.

Só precisa copiar e colar

O blog apurou que o Ministério Público de Contas deve emitir recomendação à Câmara de Arcoverde para suspender a votação do aumento dos salários de prefeito,  vice-prefeito, secretários e vereadores.  Isso porque aprovar já sabendo os eleitos que se beneficiarão da medida fere o princípio da impessoalidade.

A grande família 

Em Timbaúba foi pior: a Câmara aprovou, em primeira votação, os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores. Detalhe: a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, é irmã do prefeito. O MPC-PE caiu com os dois pés contra a aberração.

Declaração semana:

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“.

Do Ministro Gilmar Mendes,  explicando a punição aos que queriam dar golpe, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

Na última quarta-feira 25 o vereador Neudo da Itã, ex-vereador Gleybson Martins, o ex-prefeito Zé Mário, e o empresário Tantão, acompanhados pelo deputado estadual reeleito Álvaro Porto, votado em Carnaíba, estiveram em Recife em encontro com a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

O encontro teve a finalidade de selar o apoio do grupo no segundo turno à futura governadora Raquel Lyra. A oposição de Carnaíba, que votou em Miguel Coelho no primeiro turno, seguindo orientação do deputado estadual Álvaro Porto, do deputado federal Fernando filho, e Miguel Coelho, ambos apoiados pela oposição carnaibana, o grupo declara apoio para marchar junto com Raquel Lyra nesse segundo turno.

“Atendendo Fernando Filho e Álvaro Porto viemos formalizar nosso apoio a Raquel Lyra”, disse Gleybson. “Quero agradecer esse apoio e dizer ao povo de Carnaíba que pode contar com um governo presente”, disse Priscila.

“É um motivo de alegria a gente poder ouvir as orientações dos nossos aliados, e o nosso grupo político poder ajudar à companheira Raquel Lira.  Será governadora de todos os pernambucanos”, disse Nêudo da Itã.

Secretário de Saúde também relatou baixa procura por vacinas contra a Covid-19 do público de 16 a 17 anos.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (30), que a pasta está notificando os responsáveis por festas que estão sendo anunciadas nas redes sociais para a véspera do feriado de 7 de setembro.

Segundo Artur, algumas pessoas já procuraram a Prefeitura pedindo autorização para a realizações dos eventos. “É preciso deixar claro, que o município não tem competência para dar essas autorizações, que tem ser solicitadas a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico”, destacou.

O secretário também informou que a Vigilância em Saúde do município estará atenta que haverá fiscalização para evitar que eventos sem autorização sejam realizados.

Vacinação –  O secretário se mostrou preocupado com a baixa procura por vacinas contra a Covid-19, do público de 16 a 17 anos.

O município abriu o agendamento para esta faixa etária na última sexta-feira (27), e a vacinação teve início no sábado (28), mas segundo Artur, a procura tem sido muito abaixo do esperado.

“Das 950 doses que disponibilizamos para este público, na zona urbana, apenas 627 buscaram agendar. Tivemos horários sem agendamento no sábado, no domingo e hoje”, destacou Artur, que entre outros problemas, relatou uma suposta tentativa de falsificação de cartão de vacina e proibição de pais para que seus filhos fossem se vacinar.

As vacinas para o mesmo público na zona rural, foram enviadas nesta segunda-feira.

O secretário apelou para a consciência dos pais e responsáveis para que busquem levar os menores para tomarem a vacina contra a Covid-19.

O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), anunciou  nas redes sociais a conquista de R$ 500 mil reais para investir na área da saúde do município, localizado no Sertão do São Francisco.

O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Oliveira. O valor está empenhado e a proposta seguiu para o setor de pagamento, para posterior liberação.

“Começando o ano bem. Cabrobó agradece ao deputado federal que mais trabalhar por Cabrobó. Dois mil e vinte e dois começa com boas notícias e muito trabalho”, escreveu o gestor.