TRE reforma decisão e libera pesquisa Exatta em Sertânia

A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

Dos novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde, 425 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.117 como leves.

G1

Pernambuco confirmou mais 103 mortes e 1.542 casos de pacientes com o novo coronavírus, nesta sexta-feira (29). Com o isso, o estado tem, ao todo, 2.669 óbitos e 32.255 com Covid-19 registrados desde o início da pandemia, em março.

Dos 1.542 novos casos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, 425 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.117 como leves. O estado totalizou, então, 32.255 casos já confirmados, sendo 13.779 graves e 18.476 leves.

Os detalhes epidemiológicos, como locais onde as mortes foram registradas, número de curados e de testes realizados, devem ser repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Reabertura gradual

Na quinta-feira (28), o governo do estado anunciou que tem um plano de 11 semanas (cerca de três meses) para realizar a reabertura gradual de todas as atividades econômicas, assim que a pandemia do novo coronavírus for controlada no estado.

Segundo o governo, a projeção é que as medidas sejam adotadas, assim que os números de casos da Covid-19 melhorarem. No entanto, o estado informou que não definiu a data para o início dessa retomada.

No Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) apontou, nesta sexta-feira (29), que a flexibilização de algumas atividades deve começar já no mês de junho.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está promovendo o Seminário Novos Gestores. Discutindo o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028.

O seminário no Hotel acontece desde ontem, no Hotel Canários de Gravatá.

No segundo dia do Seminário Novos Gestores, os prefeitos têm a oportunidade de participar de discussões fundamentais para o fortalecimento da administração pública. O primeiro painel do dia foi “Controle na administração pública. Os convidados foram o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Hodir Guerra e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érikca Lacet. Os palestrantes trouxeram para os novos prefeitos uma perspectiva sobre o relacionamento entre municípios e os órgãos de controle na Administração pública.

O promotor Hodir, destacou que o diálogo institucional entre as gestões municipais e o MP, busca a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. “Sempre acreditei na relação cordial entre as instituições de controle e os municípios. Recomendações do Ministério Público para os gestores são uma forma de atuação preventiva. Por isso, é interessante darmos uma atenção especial a esse tipo de trabalho”, frisou. Em sua fala, Érikca Lacet salientou a importância dos prefeitos eleitos enxerguem a Controladoria como uma instituição parceira dos municípios. “Estamos aqui para apoiar as gestões e, antes de fiscalizar, a Controladoria monitora, assessora e dá apoio aos gestores para que consigam efetivar o seu plano de governo,” disse a secretária.

Assistindo ao painel, o prefeito recém eleito para gerir a cidade de Itaíba, Pedro Neto, ressaltou a pertinência do tema trazido pela Amupe. “É importantíssimo esclarecer as dúvidas sobre controle na administração pública, principalmente para nós que iniciaremos nossa gestão a partir de janeiro, pois precisamos acompanhar da melhor forma possível todos os convênios, contratos, gastos públicos, licitações, tudo que for necessário para fazer uma gestão eficiente e de qualidade para o nosso povo,” destacou.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou durante toda semana (de 12 a 17/07), uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal – PRF de combate ao transporte clandestino de passageiros e segurança viária, na BR 101, em Mata Redonda/PB.

Na quinta-feira (15), por volta das 10h, os fiscais da ANTT, ao realizar os procedimentos de fiscalização a um veículo flagrado realizando o transporte interestadual clandestino de passageiros, identificaram que um dos passageiros estava em deslocamento para João Pessoa/PB, para realização de mais uma sessão de radioterapia, em continuidade ao tratamento de câncer.

Os fiscais da Agência viram que o paciente não chegaria a tempo ao hospital para realizar o procedimento, pois os procedimentos de apreensão e fiscalização a serem executados, de acordo com a Resolução nº 4.287/14, iriam demorar.

Os fiscais da Agência então, colocaram o passageiro e seu acompanhante dentro da viatura da ANTT e fizeram o transporte do paciente até o hospital, em João Pessoa/PB, chegando a tempo para que ele realizasse o procedimento programado.

Durante os dias da operação, os agentes constataram diversas irregularidades, não apenas relacionadas ao serviço do transporte clandestino, mas também com relação à segurança veicular e documentação de condutores e veículos, irregularidades comuns e recorrentes quando se trata do transporte clandestino, veículos em péssimo estado de conservação, muitas vezes sem condições mínimas de segurança para trafegar nas vias, condutores que não possuem habilitação e capacitação obrigatória para condução do transporte coletivo de passageiros, colocando em riscos os usuários que ainda insistem em fazer uso e os demais usuários que circulam na via.

O transporte clandestino, além da irregularidade no serviço, pode agregar diversos outros ilícitos como transporte de drogas, armas, foragidos da justiça, tráfico de pessoas, tráfico de animais, etc. É comum os fiscais se depararem com situações que não se resumem ao estrito cumprimento de suas atribuições legais de fiscalização.

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte não autorizado de passageiros, seja pela precariedade dos veículos utilizados nesse transporte, como pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois, em regra, nesse tipo de transporte não são seguidas as medidas e orientações sanitárias previstas.

Durante a semana de operação foram abordados e fiscalizados 120 (cento e vinte) veículos e 09 (nove) veículos foram apreendidos ao serem flagrados realizando o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros.

A ação realizada faz parte do cronograma de atividades de fiscalização da ANTT com objetivo de coibir e combater o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros, além de orientar os usuários dos riscos para quem insisti em fazer uso do transporte clandestino.

Para informações sobre a legalidade da viagem e/ou denúncias de transporte clandestino, a Agência disponibiliza seus canais de Ouvidoria, podendo ser através do WhatsApp (61) 99688-4306 ou telefone 166 (24 horas) ou ainda pelo e-mail: [email protected]

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. 

A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.

“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.

“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.

O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira   é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.