TRE reforma decisão e libera pesquisa Exatta em Sertânia

Neste sábado, as bandas de pífanos apresentam-se nos festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Carnaíba

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Sebastiana Conceição Lopes, de 62 anos, não nega, a partir do próprio nome, ser devota de São Sebastião. A devoção ela herdou da mãe Maria do Carmo, que faleceu sem realizar o sonho de organizar uma novena. Coube a Sebastiana tomar para si essa missão.

No Sítio Cacimbinha, a aproximadamente 20 quilômetros a partir da PE-320, em Carnaíba, onde a agricultora mora, desde cedo os moradores das comunidades vizinhas começam a chegar. A postos, às oito da manhã, estão os tocadores da Banda de Pífano do Jatobá, da mesma região.

A banda existe há mais de 20 anos e é uma herança de pai para filho. Neste sábado (22), o som da banda de pífano pode ser apreciado durante a abertura do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

As solenidades da 116ª festa começam às 18h30 com a procissão das bandeiras e, às 19h, realização da missa. O encerramento do novenário é no próximo dia 31 com celebração eucarística e procissão, a partir das 9h na capela da localidade.

O som típico emociona na hora em que os instrumentistas executam um bendito de igreja ou de Padre Cícero, um baião, uma valsa ou a marcante “A briga do cachorro com a onça”, de Sebastião Biano.

A Banda de Pífano do Jatobá é formada por agricultores jovens como Lindomar Cordeiro de Souza, 27 anos, e o irmão Renato, de 21 anos, e mais Cirandy Amador Sobrinho, 30. Completam o quinteto Cícero Rufino de Lima, 48, e José Francisco da Silva, 49.

Quando começam a tocar varam o dia e entram pela noite nas casas onde acontece a novena. Fazem uma verdadeira festa, apresentando-se antes e depois das rezas e após o leilão, que é tradicional nas novenas. O leilão basicamente serve para angariar dinheiro para pagamento dos músicos e custeio das comidas e bebidas.

“Para nós tocar na banda é um meio de profissão, pois ganhamos uma renda por fora, além da lavoura. Também estamos contribuindo para manter viva uma tradição cultural”, diz o articulado Lindomar Souza.

Todos os músicos são conscientes do papel de estarem levando adiante uma manifestação herdada dos antepassados e que faz parte do folclore nordestino. É assim como pensam também os componentes da Banda de Pífano do Sítio Antonico, também da mesma região.

Josino Alves Barbosa, 58 anos, comanda o grupo que, em sua essência, é formado por integrantes da mesma família e que já estão na quarta geração. “Dezembro, janeiro e maio são os melhores meses para a gente tocar devido às festividades religiosas na região”, conta Josino.

Chegam a apresentar-se em cerca de 18 comunidades locais por um cachê que beira aos R$ 700, dependendo da distância e do tempo tocado.

PROJETO VALORIZA CULTURA DA REGIÃO

A valorização e preservação das bandas de pífano não passam apenas pelas cabeças dos instrumentistas que as compõem. Desde que começou a celebrar em Ibitiranga, no ano passado, que o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, como é conhecido, voltou as atenções para as manifestações que existem no distrito de Carnaíba.

Junto com o professor de matemática Diego José da Silva elaborou um projeto para divulgar a cultura da terra. A ideia é promover uma exposição temática que possibilite um resgate histórico dos usos e costumes da área rural em torno de Ibitiranga.

Da mostra devem fazer parte rádios antigos, objetos e peças das casas de farinhas e engenhos da região, antigas bandeiras religiosas, entre outros utensílios e equipamentos.

“A exposição foi adiada no ano passado e agora em 2021 devido à pandemia do coronavírus, mas estamos estudando uma data ao longo do ano para realizá-la”, informa Diego José.

“A valorização de bens culturais nem sempre é vista, daí a nossa preocupação. À medida que vamos realizando o resgate, vamos nos encantando com o que encontramos”, arremata o professor, complementando: “Queremos colocar Ibitiranga na vitrine cultural da Região do Pajeú”.

Manifestações como as bandas de pífano e personagens como as rezadeiras também ganham espaço dentro do projeto.

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

Em nota enviada ao blog na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Arcoverde, se posicionou a respeito de nota divulgada no blog cobrando informações sobre os caches pagos aos 170 artistas previstos e os valores gastos na estrutura durante as festividades do São João no município, de acordo com a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

A Prefeitura informou que está atenta à Lei 15.818/16 e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por estar em processo de contratação de algumas atrações, mas que “a partir da próxima sexta-feira (23), essas informações estarão à disposição do público”. Leia abaixo nota na íntegra:

Posicionamento

A Prefeitura de Arcoverde informa que está atenta à Lei 15.818/16, que prevê a explicitação dos gastos com as festividades, e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por ainda estar em processo de contratação de algumas atrações. A partir desta sexta-feira (23/06), essas informações já estarão à disposição do público.

O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, seguem com interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Há moradores no entorno reclamando até dias sem energia. “Aqui no sítio brejo de Ibitiranga estamos sem energia há nove dias. Perdi tudo que tinha na minha geladeira. Estou com uma criança de três meses de vida. Já liguei pra o 116 várias vezes e até agora não fizeram nada”, relatou uma mãe desesperada.

Em São João Novo, pouco depois do religamento faltou novamente energia. “Desde o início da chuva , falta energia todo dia se eles ligam de manhã mas à tarde já está sem”, reclama outra ouvinte à Rádio Pajeú.

Aqui no São João desde ontem às 5 da tarde estamos sem energia. Toda vez que chove aqui a gente fica dois ou três dias sem energia”. outro ouvinte: “aqui deu um sereno ontem à tarde. Cinco horas a energia foi embora”, reclamou.

“Estamos registrando problemas frequentes com a energia. Só ontem, faltou duas vezes. Semana passada ficamos quatro dias sem luz e todos os dias a rede apresenta instabilidade. Além de demorar no atendimento, a equipe vem, resolve o problema parcialmente e vai embora. Precisamos que isso seja resolvido o mais breve possível”.

A situação mostra a necessidade de manutenção na rede. Segundo Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, há várias situações de isoladores que racham com o tempo, feitos de porcelana. “Quando chove, a água entra em contato com o poste. A chave fusível, conhecida popularmente como canela, abre, para evitar descarga no poste ou problema no transformador. Até ninhos na chave fusível aumentam a condutividade de energia. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e rede”.

Importância de acionar a justiça: Segundo o advogado Airton Tavares, prejuízos dessa natureza são passíveis de ação por danos. Há várias condenações contra a Neoenergia pela demora no restabelecimento do serviço de energia elétrica e prejuízos que isso causa.

Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. “Ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade da pessoa”, registrou. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.