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TRE reforma decisão e libera pesquisa Exatta em Sertânia

Por Nill Júnior

Sertânia dá um livro só sobre a Guerra das Pesquisas.

Agora,  o Colegiado do TRE liberou a pesquisa do Exatta,  contratada pelo Diário de Pernambuco.

Sob relatoria do Desembargador Filipe Fernando Campos,  o Colegiado analisou que o art. 2º da Res. TSE 23.600/2019 não dispõe sobre lapso temporal entre coleta de dados e registro de pesquisa.

“O normativo explicita a obrigatoriedade de registro, 5 dias antes da divulgação, de informações elencadas na dita Resolução”.

“Desta feita, em que pese haver acusação da parte então representante sobre manipulação de resultados, não há como presumir tal conduta tão somente com base no lapso temporal noticiado”.

“Da explanação, entendo, neste juízo de cognição sumária, que o ato coator não se afigura razoável, de modo que defiro, desta feita, a liminar pleiteada, para revogar a decisão vergastada e possibilitar a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-01354/2024”, decide.

O Diário de Pernambuco não informou a data da divulgação.

Outras Notícias

Não tem martelo batido entre o AVANTE e Marília, garante Waldemar

Suplente do senador Humberto Costa (PT) e Presidente do AVANTE em Pernambuco; Waldemar de Oliveira, disse com exclusividade ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (13), que não passa de especulação a possível aliança da legenda em torno da pré-candidatura de Marília Arraes (SD) ao governo de Pernambuco, com o seu nome na vice. Apesar […]

Suplente do senador Humberto Costa (PT) e Presidente do AVANTE em Pernambuco; Waldemar de Oliveira, disse com exclusividade ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (13), que não passa de especulação a possível aliança da legenda em torno da pré-candidatura de Marília Arraes (SD) ao governo de Pernambuco, com o seu nome na vice.

Apesar de ser o dirigente legal do partido, Waldemar deixou claro que as tratativas estão sendo conduzidas por seu irmão Sebastião Oliveira (deputado federal).

“Olha Júnior, por enquanto até onde eu sei só conversação. Não tem nada batido o martelo não. Mas, quem coordena aí a liderança do AVANTE neste sentido, aqui no estado é Sebastião Oliveira e a decisão que ele tomar nós seguiremos”, disse.

Governadora recebe pauta de reivindicações de mulheres 

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana.  Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as […]

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. 

Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.

“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.

Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.

A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. 

“Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.

Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo.

Fernando Bezerra: presidente deverá tratar entes federativos com imparcialidade

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo […]

O resultado das urnas deve ser respeitado, sempre. Numa democracia ele é soberano e incontestável. Desde o início desta campanha eleitoral oferecemos ao Brasil uma nova proposta de futuro, primeiro com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Infelizmente uma tragédia interrompeu nosso sonho. Apresentamos aos eleitores então a candidatura de Marina Silva, que mesmo obtendo uma expressiva votação não chegou ao segundo turno . Nesta nova etapa, nosso partido entendeu que o melhor caminho para o Brasil estava representado nas propostas defendidas por Aécio Neves.
Agora, com o processo eleitoral finalizado, nos cabe desejar à presidente Dilma boa sorte em seu novo governo. Que ela possa honrar os votos dos milhões de brasileiros que recebeu e fazer as transformações que o Brasil necessita.
O Brasil que surge das urnas é uma nação claramente dividida entre dois projetos distintos. Uma nação que se questionou entre mudança e continuidade, mas que deixou claro o desejo de melhorias nos serviços públicos. Caberá à presidente agora a tarefa de repactuar o Brasil, de unir novamente os brasileiros, para que possamos retomar o rumo do crescimento. Vamos viver, já em 2015, grandes desafios, como o combate à inflação, a geração de empregos e a atração dos grandes investimentos. As urnas e as ruas nos mostraram que as pessoas exigem uma profunda reforma política. Ao longo da campanha, defendemos com clareza o fim da reeleição presidencial, com mandato de cinco anos, a proibição das doações por empresas e uma cláusula de barreira, capaz de reduzir a quantidade de partidos no Brasil. Ou a presidente tem a capacidade de superar as diferenças políticas, admitindo equívocos e convocando a população para o enfrentamento de tão urgentes problemas, ou teremos pela frente tempos de grande incerteza.
Caberá à presidente fazer prevalecer o sentimento republicano, tratando a todos os entes federativos com imparcialidade. O resultado do pleito não deve interferir nas decisões administrativas. A política é uma ferramenta para o debate de ideias e não pode servir a interesses menores. Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar. Ou seja, o embate eleitoral termina com a divulgação do resultado. Embora estejamos no campo da oposição, onde o povo nos colocou, o tempo a partir de agora é de trabalho. Não vamos desistir do Brasil, nem do que reunimos de mais precioso nesta jornada, que foram as contribuições apresentadas por milhares de brasileiros em tantos debates realizados. Meu compromisso é exercer o mandato de Senador com responsabilidade, ética, dever cívico e honrando os projeto assumido em praça pública.      
Fernando Bezerra Coelho, senador eleito por Pernambuco.
Defesa Civil Nacional reconhece calamidade pública e prioriza resgate de vítimas em Brumadinho

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às vítimas, um posto de operações para órgãos federais foi instalado no município. O ministro Gustavo Canuto, que está no estado desde a noite de ontem (25), destacou que a prioridade máxima é salvar vidas e evitar mais danos.

“O foco agora é emergencial. Precisamos unir esforços para nos concentrar no resgate, salvamento e identificação dessas vítimas”, afirmou o ministro em entrevista, após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro durante sobrevoo às áreas atingidas pelo rompimento.

Logo na manhã deste sábado (26), o Ministério do Desenvolvimento Regional instalou um posto de operações para órgãos federaispróximo ao local de pouso de aeronaves e de primeiros socorros àsvítimas. O objetivo é acompanhar e apoiar de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas pela União. “As equipes locais estão fazendo um trabalho primoroso, mas a Defesa Civil Nacional está aqui para prestar todo o apoio necessário. Esseposto de operações, também, possibilitará o monitoramento da região para avaliar o fluxo da onda de lama”, observou o ministro Gustavo Canuto, que acompanhou os trabalhos no local.

Monitoramento 24 horas

O monitoramento da região, das situações climáticas e dos serviços essenciais está sendo realizado 24h porequipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que enviam constantemente alertas e informações ao Centro de Comandado criado pela Defesa Civil municipal no local do ocorrido. Para reforçar ainda mais os esforços, o diretor do Cenad, Armin Braun, e técnicos do Centro também estão no local.

O Governo Federal vem atuando na região de Brumadinho desde os primeiros instantes após o rompimento da barragem e disponibilizou todo o apoio emergencial necessário ao atendimento das vítimas e minimização de novos danos.

Estado de calamidade pública

O reconhecimento sumário acontece diretamente pelo Governo Federal quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto. A classificaçãode calamidade pública se dá em situações anormais que causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento total da capacidade de resposta (socorro e assistência da população) e restabelecimento de serviços essenciais.