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TRE-PE suspende propaganda eleitoral sobre rebelião da Funase

Por André Luis

Direito de resposta não foi concedido no caso

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela  ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.  

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser  suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração.

As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição. 

No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. 

Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”.  

No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado.  

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

Outras Notícias

Dimas Covas fará palestra em encontro da Amupe na próxima segunda-feira

Diretor-presidente do Instituto Butantã fará palestra no encontro de Novos Gestores. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou o nome do diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, para palestra no Encontro de Novos Gestores, a ser realizado pela Associação nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Canarius, […]

Diretor-presidente do Instituto Butantã fará palestra no encontro de Novos Gestores.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou o nome do diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, para palestra no Encontro de Novos Gestores, a ser realizado pela Associação nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Canarius, em Gravatá.

Os novos gestores interessados em participar do evento, já podem se inscrever através do site da Amupe, no www.amupe.org.

Tadeu Covas vai explanar sobre a vacina produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o Laboratório chinês Sinovac, a Coronavac. O Butantã começou a produzir a vacina em solo brasileiro na última quinta-feira (10), e deve produzir até 1 milhão de doses por dia. No entanto, o Laboratório ainda aguarda a aprovação do imunizante através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

A palestra do diretor presidente do Instituto Butantã está marcada para a segunda (14), às 16h, o Encontro também será transmitido através do youtube da Amupe, no youtube.com/amupe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “será um momento para os novos gestores se atualizarem das informações sobre a tão sonhada vacina. Como também, a Amupe assinará um memorando com a intenção de compra de doses do imunizante”, afirmou. Para o encontro já estão confirmadas várias autoridades, a exemplo do governador Paulo Câmara e seu secretariado, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo.

Neoenergia Pernambuco e Amupe promovem workshop para prefeitos e gestores públicos

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas […]

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.

Valmir Tunu é candidato a presidente da Câmara Municipal de Tuparetama

O vereador Valmir Tunu (Podemos) da cidade de Tuparetama, deu início a articulação para a presidência da Câmara Municipal. Tunu já presidiu a casa nos anos 1999-2000 e foi reeleito esse ano para o 4º mandado de vereador. Foi Secretário de Transportes por 12 anos nos mandatos de Pedro Tunu e Sávio Torres. “É um […]

O vereador Valmir Tunu (Podemos) da cidade de Tuparetama, deu início a articulação para a presidência da Câmara Municipal.

Tunu já presidiu a casa nos anos 1999-2000 e foi reeleito esse ano para o 4º mandado de vereador. Foi Secretário de Transportes por 12 anos nos mandatos de Pedro Tunu e Sávio Torres.

“É um desafio muito grande, mas importante. Construiremos ideias novas e a nossa comunidade, nosso povo, estará presente dentro da Casa”, complementou Valmir.

Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia […]

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Duque comemora indicação de Domá para assumir cargo no Ministério da Cultura

O deputado estadual Luciano Duque comemora a escolha do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura. Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc. “A cultura […]

O deputado estadual Luciano Duque comemora a escolha do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura.

Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

“A cultura pernambucana ganha um reforço enorme com a entrada de Domá no Minc. Um estudioso dos movimentos populares, principalmente do sertão, e que transformou Serra Talhada quando esteve à frente da Fundação de Cultura do município. Não tenho dúvida que vai contribuir para o fortalecimento e fomento do movimento, aqui, no estado”, disse o deputado.

O convite para assumir a coordenadoria do escritório de Pernambuco veio da própria Ministra da Cultura Margareth Menezes.