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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero em Gravatá e cassa mandato de vereador do Mobiliza

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde retoma construção do Parque Linear

A construção da primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão foi retomada desde o mês de janeiro. A obra esteve paralisada por causa da construtora contratada que desistiu, alegando questões financeiras. A obra que está sendo implantada em parte da antiga área de domínio da via férrea, foi dividida em três etapas: A primeira […]

A construção da primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão foi retomada desde o mês de janeiro. A obra esteve paralisada por causa da construtora contratada que desistiu, alegando questões financeiras.

A obra que está sendo implantada em parte da antiga área de domínio da via férrea, foi dividida em três etapas: A primeira está em execução com investimento da ordem de R$ 702.157,73, em parceria com o Governo Federal.

Para a segunda etapa já estão alocados recursos da ordem de R$ 2.800.000,00 junto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, do Governo de Pernambuco.

A construção do Parque Portal do Sertão é um instrumento de planejamento e gestão de uma área antes abandonada, que busca conciliar os aspectos urbanos e ambientais com a realidade existente. O objetivo é agregar a população para que possa se envolver mais nas atividades de lazer e cultura.

Talento das crianças na Quinta Cultural

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança. Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em […]

Gabriel Fonseca

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança.

Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart.

Na programação, apresentam-se os músicos-mirins Lucas e João Pedro do Acordeon, a cantora Clara Mascena, o Balé Clássico Seme’art e os grupos de dança Raízes Afogadenses, Semear e Express’art, poetas mirins e o jovem escritor Gabriel Fonseca.  A Quinta Cultural terá início logo mais, às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Prefeitura de Afogados lança segundo vídeo da campanha “Pessoas não são números”

  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados.  O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite […]

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados. 

O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite Rosas, filha de Dona Nilza.

“Que esses depoimentos possam tocar no coração das pessoas. Que tenhamos mais empatia e solidariedade com a dor de nossos irmãos e irmãs que tem perdido familiares e amigos queridos para essa terrível doença,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que anunciou a incorporação de mais uma equipe à fiscalização do novo decreto. 

Agora são 4 equipes, atuando em regime de plantão. Esse final de semana será intensificada a fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, principalmente nas chácaras da zona rural.

MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária de Saúde por fraudes na vacinação contra Covid-19

David Almeida e Shadia Fraxe são citados em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Prefeito nega crimes. G1 AM O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, […]

David Almeida e Shadia Fraxe são citados em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Prefeito nega crimes.

G1 AM

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas.

De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:

Houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;

Doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);

Nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;

Houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

Arcoverde: Wellington Maciel entrega o Mirante do Cruzeiro Novo

No final de tarde da última sexta-feira (20), o Prefeito Wellington Maciel efetivou o ato de entrega do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, na zona norte da cidade. O espaço, denominado em memória de José Vidal de Oliveira, conhecido empresário, cooperativista e produtor rural de Arcoverde – que fez a […]

No final de tarde da última sexta-feira (20), o Prefeito Wellington Maciel efetivou o ato de entrega do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, na zona norte da cidade.

O espaço, denominado em memória de José Vidal de Oliveira, conhecido empresário, cooperativista e produtor rural de Arcoverde – que fez a doação do terreno onde foi construído o mirante original, agora totalmente requalificado e revitalizado na gestão do Prefeito Wellington Maciel – recebeu estrutura em pedra rústica e pedra portuguesa com detalhe da rosa dos ventos;  pavimentação em paver hexagonal permeável e bancos de descanso de 17m com vista para a cidade, incluindo estrutura para “fogueira” em dias frios, além de postes e pontos de iluminação no piso do mirante e dos acessos, lixeiras ecológicos e ampla área verde.

O ato de entrega contou com representantes da sociedade civil, familiares de José Vidal de Oliveira, Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão, além de momento de bênção na Igreja de Santa Cruz, com o Pe. Adeildo Ferreira.

“Uma ocasião bastante especial, que concretiza na requalificação e revitalização deste mirante um sonho antigo da população de Arcoverde que, mesmo sem a devida infraestrutura, utilizava o espaço para contemplar a cidade e seu singular pôr do sol e, à noite, fazer observações astronômicas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Caracterizado por possibilitar uma visão privilegiada e ampla de toda a cidade é propício para se observar, nos finais de tarde, um dos mais belos pores do sol do Brasil, o ponto turístico teve as obras de requalificação e revitalização realizadas através de parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo Federal, com emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal Fernando Monteiro.

Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, o Mirante do Cruzeiro Novo atende à população nativa, turistas e visitantes nos segmentos de turismo de contemplação, religioso, de lazer e de astroturismo, dentre outros.