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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero em Gravatá e cassa mandato de vereador do Mobiliza

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Outras Notícias

Congresso da Amupe contará com a Caravana Federativa do governo federal 

Iniciando nesta segunda-feira (15), Olinda (PE) recebe a Caravana Federativa, uma ação do governo federal que visa levar serviços e atendimentos aos gestores municipais. O evento ocorre paralelamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O secretário André Ceciliano, da […]

Iniciando nesta segunda-feira (15), Olinda (PE) recebe a Caravana Federativa, uma ação do governo federal que visa levar serviços e atendimentos aos gestores municipais. O evento ocorre paralelamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, estará presente durante todo o evento, representando o ministro, Alexandre Padilha. 

A Caravana Federativa é uma iniciativa itinerante que leva representantes de 37 ministérios e bancos públicos aos estados, com o objetivo de oferecer atendimento aos prefeitos e gestores locais interessados em ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal.

Esta edição da Caravana Federativa conta com a parceria do governo do estado de Pernambuco e da Amupe, e marca a oitava etapa da iniciativa, que já passou por outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

A abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios está agendada para às 10h30, no Teatro Guararapes, contando com a presença de ministros de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, além dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O congresso terá duração até o dia 17 de abril, com apresentação de boas práticas municipais e uma palestra de encerramento ministrada pelo jornalista Caco Barcellos.

Prefeito de Gravatá comanda evento para Câmara, Waldemar e Sebá

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros. Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação […]

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Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros.

Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação do Artesão, o primeiro a discursar foi o deputado estadual Waldemar Borges, que mais uma vez reforçou seu compromisso com a cidade e a continuidade do trabalho pelo município. “Todos sabem que tenho um carinho especial por Gravatá e aqui é também a minha casa. Hoje me sinto extremamente feliz em ver este evento e ter a certeza que a cidade sabe o caminho certo a seguir”,  disse, defendendo  Paulo Câmara.

O candidato ao Governo Paulo Câmara também discursou. “Gravatá é uma cidade que eu me sinto muito bem, e lembro do carinho de Eduardo Campos com o município. Iremos trabalhar por este estado e continuar o legado de Eduardo Campos”, concluiu Paulo Câmara.

Prefeito de Belmonte se envolve em acidente

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, ( PHS) se envolveu em um capotamento esta manhã na PE 361, entre seu município e Serra Talhada. As informações indicam que ele sobrou em um trecho da via conhecido como Curva da Jurema, próximo ao Clube Rancho das Águas. O veículo, uma caminhonete, ficou  totalmente […]

Informações e foto: Jornal Desafio

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, ( PHS) se envolveu em um capotamento esta manhã na PE 361, entre seu município e Serra Talhada.

As informações indicam que ele sobrou em um trecho da via conhecido como Curva da Jurema, próximo ao Clube Rancho das Águas.

O veículo, uma caminhonete, ficou  totalmente destruído. Apesar disso, o prefeito saiu sem ferimentos graves. Segundo moradores que o socorreram no local, apenas escoriações no rosto e braço.

O prefeito foi levado para Serra Talhada para ser submetido a exames médicos. Ele reclamou de dores pelo impacto, mas passa bem.

Alckmin assume PSDB e defende reforma da previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência. Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se […]

Informações e foto: G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.

Magno Martins vira cidadão egipciense

A Câmara Municipal de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, promoveu uma sessão solene, ontem, para a entrega do título de cidadão ao jornalista Magno Martins, titular deste blog. A proposição do vereador Albérico Tiago (PP), aprovada por unanimidade, proporcionou um novo momento de honraria para Magno, que acumula uma série delas nos […]

A Câmara Municipal de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, promoveu uma sessão solene, ontem, para a entrega do título de cidadão ao jornalista Magno Martins, titular deste blog.

A proposição do vereador Albérico Tiago (PP), aprovada por unanimidade, proporcionou um novo momento de honraria para Magno, que acumula uma série delas nos últimos anos.

Não é casual: são mais de 40 anos de carreira (e 15 dedicados a este blog). O presidente da Câmara, Leônidas Campos (PSB), deu as boas-vindas ao jornalista, filho do Pajeú: “De minha parte, seria um erro injustificável não exaltar aqui a ética jornalística pela qual se norteia o profissional Magno Martins quanto ao compromisso fundamental com a veracidade dos fatos, onde é notória a responsabilidade presente em tudo o que diz respeito à qualidade da informação apurada e a imparcialidade e correção com que deve chegar às pessoas, o que o torna uma referência para nós todos.”

A homenagem ocorreu com a presença de parlamentares, amigos, da namorada, Nayla Valença; do irmão Augusto Martins, secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira; e da cunhada Socorro Martins. Na terra conhecida como Berço Imortal da Poesia, coube ao novo filho tecer as palavras mais sensiveis da noite, fazendo referência ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, já falecido, e ao ofício jornalístico.

“Como disse Gabriel Garcia Marquez, a ética deve sempre acompanhar o jornalismo, da mesma forma que o zumbido acompanha o besouro. Saio daqui mais energizado, estimulado e animado para continuar essa jornada que é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência, o exercício cotidiano do caráter.”

“Não sou poeta, mas como Carlos Drummond de Andrade, que disse ter duas mãos e o sentimento do mundo, meu mundo do Pajeú, nossa nação pajeuzeira, do canto fácil e doce, me inspira. Faz meus textos terem a suavidade das confissões amorosas de José de Alencar à sua Iracema dos lábios do mel.”