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TRE-PE recebe quase 59 mil solicitações de eleitores via sistema Título Net

Por André Luis
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer.

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, quando o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19, 58.903 requerimentos foram feitos pelos eleitores pernambucanos.

São pessoas que solicitaram o primeiro título eleitoral (alistamento), pediram transferência ou buscaram corrigir alguma pendência com a Justiça Eleitoral.

Do número geral de solicitações, 22.436 já foram processadas. Outras 33.867 estão em análise. Vale lembrar que, mesmo em caráter remoto, o atendimento exige checagem de dados e de imagens por parte dos servidores do TRE-PE. Também chegaram aos sistemas do Tribunal 2.600 requerimentos que foram excluídos após análise – ou continham erros de informação ou vieram em duplicidade.

COMO ACOMPANHAR O REQUERIMENTO
O eleitor que fez o requerimento para algum dos serviços remotos podem acompanhar seu pedido clicando aqui: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/acompanhar-requerimento-titulo-net

E QUEM PERDEU O PRAZO?
Os eleitores que não conseguiram se regularizar dentro do prazo não poderão votar nas próximas eleições. Mas, encerrado o segundo turno em todo o Brasil, eles poderão recorrer à Justiça Eleitoral e corrigir suas pendências. Até lá, se houver alguma situação urgente que exija a regularização com a Justiça Eleitoral, o eleitor poder pedir a chamada certidão circunstanciada.

Basta telefonar para 3194 9400 ou entrar em www.tre-pe.jus.br, informar a zona eleitoral e entrar em contato com o servidor público do respectivo cartório. Como o atendimento presencial está suspenso por causa do novo coronavírus, o servidor, depois de analisar cada caso, vai enviar a certidão, via e-mail, para o solicitante.

Desta forma, enquanto o cadastro eleitoral estiver fechado (só reabre depois do segundo turno), os cidadãos com pendências podem exercer os direitos apresentando este documento. Na certidão, haverá nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante.

Também nela, o servidor do cartório explica que o cidadão solicitou a regularização, mas que não foi possível concretizar o ato para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.

Por fim, o servidor da Justiça Eleitoral certifica, neste documento, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser tolhido no direito de trabalhar, de fazer ou recadastrar qualquer documento público, inclusive CPF e passaporte, a pretexto de não possuir inscrição, bastando, para tanto, a presente certidão, sob as penas da lei.

Outras Notícias

Carnaíba, Brejinho e Quixaba se destacam no Ideb anos iniciais

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade. Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 5,2 para 2019 e atingiu a meta projetada para 2021, de 5,5.

No Pajeú, saiu o ranking do desempenho dos municípios. Carnaíba, com 6,8, Brejinho, com 6,7 e Quixaba, com nota 6.5, ficaram no top 3 com as melhores notas.

Na sequência, Ingazeira (6,3), Iguaracy (6,2), Tuparetama (6,2) e Triunfo (6,2), Tabira (6,1) e Itapetim, com média 6.

Abaixo de 6, mas acima da meta projetada de 5,5, Solidão (5,8), Flores (5,7), São José do Egito (5,7), Afogados da Ingazeira (5,6) e Santa Cruz da Baixa Verde (5,6). Abaixo da meta apenas Santa Terezinha, com 5,1 e Calumbi, com nota 5.

Lossio passa bem após longa cirurgia

do JC Online O prefeito de Petrolina (Sertão), Julio Lossio (PMDB), foi submetido a uma cirurgia de 10 horas ontem no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para tratamento de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC). A intervenção foi bem sucedida. À noite, o filho o prefeito postou uma mensagem de agradecimento em seu perfil de […]

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do JC Online

O prefeito de Petrolina (Sertão), Julio Lossio (PMDB), foi submetido a uma cirurgia de 10 horas ontem no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para tratamento de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC). A intervenção foi bem sucedida. À noite, o filho o prefeito postou uma mensagem de agradecimento em seu perfil de uma rede social.

“A cirurgia foi um sucesso. Muito obrigado, do fundo do meu coração, a todos vocês que rezaram, oraram, pediram a Deus que desse tudo certo. Ele já está sendo transferido do centro cirúrgico pra UTI”, comemorou Julio Lossio Filho.

O prefeito ainda não tem data para receber alta. Ele está internado em São Paulo desde o dia 26 de junho. Essa não é a primeira vez que o gestor tem um problema de saúde sério no cérebro. Em 2002, ele foi diagnosticado com um aneurisma cerebral.

Com o afastamento do prefeito, Petrolina está na expectativa de quem deve assumir a prefeitura, já que Julio Lossio deve ficar mais tempo afastado em recuperação e o município não pode ficar mais de 15 dias sem um governante.

O vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) teria que assumir a função na próxima segunda-feira, mas o tucano é candidato a deputado federal e pode não aceitar o cargo para não se tornar inelegível. Neste caso, a administração ficaria a cargo do presidente da Câmara dos Vereadores, Osório Ferreira Siqueira (PTB), até a recuperação de Lossio.

“Todos os nossos esforços e pensamentos estão concentrados para a recuperação do prefeito. Sobre o fato de eu assumir a prefeitura, essa decisão só vai ser tomada no domingo, após uma reunião com meu pai, o ex-deputado Oswaldo Coelho”, informou o vice-prefeito, por telefone.

A notícia do afastamento de Lossio foi dada por ele mesmo, pouco antes do início da longa cirurgia. Por meio da sua página em uma rede social, ele ainda agradeceu ao apoio dos familiares e dos amigos.

“Assim, peço licença ao meu povo para um período de ausência das atividades administrativas em nosso município. Preciso me afastar para cuidar da minha saúde, na esperança de que ficarei bem e de que logo estarei de volta. Com as bênçãos e a proteção de Deus”, declara o prefeito no texto.

Fórum de Serra Talhada recebe a exposição itinerante

O lançamento de uma nova edição da exposição itinerante “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”, aconteceu na comarca de Serra Talhada, no fórum localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, bairro da Cohab, onde ficará aberta ao público geral e integrantes do Judiciário. A exposição ocorreu na terça-feira (5).   A inauguração contou […]

O lançamento de uma nova edição da exposição itinerante “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”, aconteceu na comarca de Serra Talhada, no fórum localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, bairro da Cohab, onde ficará aberta ao público geral e integrantes do Judiciário. A exposição ocorreu na terça-feira (5).  

A inauguração contou com a visita das crianças do 4° ano da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, que além de ter acesso a curadoria do professor Humberto Miranda, assistiram à apresentação do grupo de xaxado, Cangaceiros do VILA Bela.

A solenidade contou também com a presença do 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Campos. O magistrado elogiou o papel da coleção em dar luz a luta pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. 

“A exposição nos permite compreender a evolução histórica dos direitos da Infância e da Juventude. A curadoria do professor Humberto Miranda, através de artes plásticas, fotografias, poesia e da história, nos apresenta às situações de violação de direitos vivenciados por nossas crianças e adolescentes, assim como nos direciona a reconhecer as injustiças cometidas e, por fim, desperta, a partir da interatividade, a consciência de que há necessidade de se garantir a proteção integral da infância e da juventude”, enfatizou.

O município do Sertão é a terceira cidade de Pernambuco a receber a mostra, antecedido pela capital e pela cidade de Garanhuns, no Agreste. De acordo com o juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Anastácio Guimarães, a escolha foi uma honra para o município. 

“A exposição promove o reconhecimento e a divulgação da evolução histórica da proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, sendo Serra Talhada a escolhida para a hospedagem dessa obra. Ficamos muito honrados e agradecidos com a homenagem”, comentou.

O diretor do fórum de Serra Talhada, juiz Diógenes Torres, também prestou homenagens ao evento e contemplou o papel da exposição em destacar o trabalho pioneiro do estado de Pernambuco no âmbito da Infância e Juventude. “A exposição contempla fases importantes da evolução do pensamento voltado à proteção integral das crianças e adolescentes e destaca o pioneirismo do estado de Pernambuco na construção do atual panorama garantidor dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso, a exposição é um convite a reflexão, pois conhecer o passado é indispensável para entender o presente e projetar um futuro melhor”.

O vice-prefeito da cidade, Márcio Oliveira, também esteve presente, representando a prefeitura de Serra Talhada e comentou a importância da exposição em reforçar o compromisso do município com a pauta. 

“Foi com muita satisfação que, representando a Prefeita Márcia Conrado, participei da Exposição Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta. Para nosso município é um momento importante, pois fortalece o compromisso pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Parabenizamos o Tribunal de Justiça de Pernambuco pela iniciativa”, finalizou.

Pollyana Abreu aproveita prestação de contas para alfinetar ciclo Ângelo

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, nesta terça-feira (30), destacando os desafios enfrentados. As informações são do Panorama PE. Em crítica ao antecessor, Ângelo Ferreira,  destacou que o cenário encontrado foi extremamente desafiador, pois havia “forte endividamento, estrutura comprometida, bem como serviços deteriorados”. A administração […]

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, nesta terça-feira (30), destacando os desafios enfrentados. As informações são do Panorama PE.

Em crítica ao antecessor, Ângelo Ferreira,  destacou que o cenário encontrado foi extremamente desafiador, pois havia “forte endividamento, estrutura comprometida, bem como serviços deteriorados”.

A administração optou por priorizar planejamento, responsabilidade fiscal e ações urgentes voltadas à recuperação dos serviços públicos.

Durante a apresentação, foram exibidas ações que, segundo a gestão, contribuíram para melhorar serviços e fortalecer políticas públicas municipais.

Na área da educação, a prefeitura ressaltou a entrega de novos materiais para refeitórios, cozinhas e salas de aula. Já na saúde, o balanço evidenciou a realização de grandes campanhas de vacinação, a reorganização do fluxo de atendimento do hospital municipal, o funcionamento mais eficiente da farmácia básica e outras iniciativas.

De acordo com a prefeita Pollyanna Abreu, o primeiro ano da administração foi pautado pelo compromisso com as pessoas e pelo desenvolvimento do município. Destacou que a expectativa para 2026 é de continuidade das ações, ampliação de investimentos e novos avanços para Sertânia, “de maneira responsável e alinhada às demandas da população”.

Lula e Jader Filho reafirmam compromisso com meta de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026. Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.