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TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

Outras Notícias

Pajeú rumo ao futuro

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste. Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, […]

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste.

Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, a 800 metros de altitude.

Com isso, vamos garantir o sinal da Pajeú em toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira sem intercorrências, protagonismo que ela chegou a ter entre as décadas de 1960 e 1980.

No nosso planejamento, a ideia é ativar o segundo parque de transmissão em 4 de outubro, nos 64 anos da emissora. A Pajeú será uma das únicas emissoras do Nordeste com dois parques de transmissão. O trabalho também tem o suporte da Hidro Eletro e da Completa Telecom, de Fortaleza.

Barragem seca e deixa mais de 113,5 mil pessoas sem água em 12 locais da Paraíba

A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos. O manancial, que […]

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A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos.

O manancial, que possui capacidade de armazenar aproximadamente 4,1 milhões de metros cúbicos (m³), possuía apenas 98 mil m³ de água, segundo o último levantamento disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

De acordo com o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno, a estiagem e a seca das barragens e açudes da região são normais, pois o período chuvoso começou no início deste mês, ou seja, ainda é muito recente.

“O período chuvoso daquela região começou agora e é normal que as barragens se encontrem nesse estado. Como as chuvas devem começar, a situação deve melhorar na região, já que teremos um período chuvoso até o mês de julho”, afirmou Alexandre Magno.

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) confirmou por meio de nota, nesta quinta-feira (9), que as cidades estão sem água e disse que as prefeituras já foram comunicadas sobre o problema, para que providencie abastecimento por caminhões pipa.

Ainda segundo a Cagepa, o faturamento do mês de abril foi suspenso nessas localidades, devido à falta de abastecimento provocada pela estiagem prolongada. (JC On Line)

Cerca de 100 agricultoras se reúnem em Triunfo para planejar ações de conservação da Caatinga

De Hoje (14) até quinta-feira (16) mulheres produtoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú se encontram em Triunfo, Sertão de Pernambuco, para discutir sobre a conservação e preservação do bioma da Caatinga.  O seminário faz parte das ações do Projeto Mulheres na Caatinga, realizado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste com patrocínio da […]

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De Hoje (14) até quinta-feira (16) mulheres produtoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú se encontram em Triunfo, Sertão de Pernambuco, para discutir sobre a conservação e preservação do bioma da Caatinga.  O seminário faz parte das ações do Projeto Mulheres na Caatinga, realizado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, em parceria com a UFRPE/UAST, o Núcleo de Estudos Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e o Projeto Dom Helder Câmara.

A programação conta com uma feira de trocas de produtos produzidos pelas mulheres, mesas de discussões, planejamento das ações do projeto e recital poético. Com destaque para o segundo dia (15), com a mesa sobre Conservação e Preservação do Bioma da Caatinga no território, com a presença de representantes da UFRPE/UAST, de organizações parcerias e agricultoras representantes dos municípios que participam do projeto.  “Este é o segundo seminário do Projeto e tem como objetivo monitorar e planejar as ações de forma articulada com agricultoras, assessoria técnica, universidade e parceiras. Será um importante momento de diálogo sobre os desafios das mulheres na convivência com o semiárido.”, disse Célia Souza, coordenadora do programa Mulher e Vida Rural, da Casa da Mulher do Nordeste.

Cerca de 18 mil mudas nativas já foram plantadas no Sertão pernambucano, resultado do trabalho de 210 mulheres que participam do projeto Mulheres na Caatinga, que prevê ainda a construção de fogões agroecológicos, assessoria técnica e social aos grupos produtivos, formações para a convivência com o semiárido, intercâmbios, e uma série de atividades com o intuito de preservar as raízes da região.

Presidente da Câmara de Tuparetama lança novo site 

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, lançou oficialmente o novo site do Poder Legislativo, trazendo uma interface moderna, intuitiva e acessível. O objetivo da renovação é facilitar o acesso da população às informações públicas e reforçar o compromisso com a transparência e a participação dos cidadãos e cidadãs. No novo site, os […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, lançou oficialmente o novo site do Poder Legislativo, trazendo uma interface moderna, intuitiva e acessível. O objetivo da renovação é facilitar o acesso da população às informações públicas e reforçar o compromisso com a transparência e a participação dos cidadãos e cidadãs.

No novo site, os moradores de Tuparetama poderão acompanhar de forma prática as atividades legislativas, como a tramitação de projetos de lei, o trabalho das comissões e a agenda de sessões. O Portal da Transparência, agora mais acessível, permite que o cidadão monitore detalhadamente como os recursos públicos estão sendo aplicados, promovendo maior fiscalização e confiança na gestão.

Além disso, o site foi projetado para garantir acessibilidade a todos, incluindo ferramentas que facilitam a navegação por pessoas com deficiência. Também conta com serviços de informação ao cidadão.

Valmir Tunu destacou que a inovação no ambiente digital é um passo importante para fortalecer o vínculo entre a população e o Legislativo, garantindo que todos tenham voz e acesso às decisões que impactam diretamente na cidade.

O novo site já está no ar e promete ser um canal eficiente para que a população de Tuparetama esteja sempre bem informada e próxima de seus representantes.

Visite o site clicando aqui

D.Gritos: Tributo aos 50 anos de Ricardo Rocha acontece neste sábado em Serra Talhada

Na noite deste sábado (19) a Concha Acústica, o marco zero de Serra Talhada, será palco de uma viagem pela história do músico Ricardo Rocha e da banda D.Gritos, com a realização de um tributo em homenagem ao 50 anos de nascimento do cantor e aos 30 anos do lançamento do disco Barriga de Rei. […]

Na noite deste sábado (19) a Concha Acústica, o marco zero de Serra Talhada, será palco de uma viagem pela história do músico Ricardo Rocha e da banda D.Gritos, com a realização de um tributo em homenagem ao 50 anos de nascimento do cantor e aos 30 anos do lançamento do disco Barriga de Rei. O evento começa às 21h e o show será comando pela banda serra-talhadense Kaêra, e também contará com a presença de ex-membros D.Gritos, como informa o Farol de Notícias.

“Preparamos um repertório com um total de 15 canções, abrangendo na íntegra o álbum Barriga de Rei, que este ano completa 30 anos de seu lançamento. Dentre as 15 músicas, 3 são inéditas e tratam-se de letras deixadas por Ricardo Rocha e que a banda Kaêra deu vida com a construção da melodia. Contaremos também com a participação de alguns dos ex-integrantes da D.Gritos que irão abrilhantar ainda mais a noite”, disse Laise Oliveira, vocalista e tecladista da Kaêra. A jovem roqueira ainda completa: “A Banda D.Gritos foi um dos maiores nomes do rock’n roll nos anos 80 na nossa cidade e região, e ter a oportunidade de resgatar e representar o grande legado deixado por esta banda fantástica nos faz extremamente honrados”, reforçou.

Para Ricardo Cardozo, guitarrista e vocalista da Kaêra, esse será ‘um momento histórico” isso em função “da magnitude do que foi a Banda D.Gritos”. “Certamente será um momento histórico para o cenário musical e cultural de nossa cidade e apesar de Serra Talhada não possuir um público roqueiro de grande porte, esperamos ter um quantitativo de público considerável diante da magnitude do que foi a Banda D.Gritos. Certamente teremos um belo encontro de gerações, desde o pessoal que foi contemporâneo ao auge da banda até o público mais jovem que teve acesso às músicas imortalizadas através dos registros deixados e da grande repercussão que a banda tem até hoje”.

Quem não for ao show poderá acompanhar pelas ondas da Rádio Serra FM 87,9 ou pelas imagens da internet, através do canal do you tube https://www.youtube.com/c/PauloCésarGomes

EXPOSIÇÃO E VENDA DE LIVROS

Paralelo ao show, o escritor e pesquisador, Paulo César Gomes, vai realizar uma exposição fotográfica com mais de 100 fotos que conta história de Serra Talhada e além de colocar à venda livros de sua autoria. “A Exposição: Serra Talhada em Preto e Branco é projeto ambicioso, que pretende levar as diversos canto da cidade, fotografias que conta um pouco da nossa história e da nossa memória. Essa é fase inicial, mas ao longo do ano pretendemos chegar a expor algo em torno de 500 fotos da cidade”, concluiu o escritor, que também é biógrafo da banda D.Gritos.