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TRE-PE nega recurso do MPE e mantém candidatura de Cida, em Solidão

Por André Luis

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Outras Notícias

Deputado Tadeu Alencar passa a integrar movimento nacional em defesa das instituições‏

O movimento Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cujo Conselho Diretor é presidido pelo empresário Guilherme Leal, anunciou, no final da semana passada, os 41 nomes aprovados para compor o projeto Líderes Raps no processo de seleção de 2016, que contou com 1.188 candidatos. Dos novos integrantes, 13 têm mandato eletivo, sendo seis deputados […]

CCJC

O movimento Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cujo Conselho Diretor é presidido pelo empresário Guilherme Leal, anunciou, no final da semana passada, os 41 nomes aprovados para compor o projeto Líderes Raps no processo de seleção de 2016, que contou com 1.188 candidatos. Dos novos integrantes, 13 têm mandato eletivo, sendo seis deputados federais, seis prefeitos e um senador. Entre eles, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

“Este é um projeto arrojado, de muitas pessoas,  de variados matizes políticos e sociais  que querem mudar o Brasil”, afirmou o parlamentar.

Criada em maio de 2012, a RAPS tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, estimulando a formação de lideranças políticas comprometidas de fato com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Seus integrantes entendem que há no País um espaço político-institucional com oportunidades em aberto, favoráveis ao fortalecimento de um movimento da sociedade em prol de valores, princípios e projetos alinhados à ética e à sustentabilidade, que devem ser conduzidos por novos líderes, comprometidos com o diálogo, a troca de informações, a cooperação e a transparência.

Além dos 41 novos Líderes RAPS, foram selecionados neste início de ano 40 novos Empreendedores Cívicos e 40 novos integrantes do grupo Jovens RAPS.

Franklin Nazário é nomeado Assessor Especial no gabinete de José Patriota

Primeira mão O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, foi nomeado Assessor Especial no gabinete do deputado estadual José Patriota (PSB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (16) (leia a íntegra do Ato no final da reportagem).  Franklin estava sumido do cenário político de Afogados da Ingazeira, desde a […]

Primeira mão

O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, foi nomeado Assessor Especial no gabinete do deputado estadual José Patriota (PSB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (16) (leia a íntegra do Ato no final da reportagem). 

Franklin estava sumido do cenário político de Afogados da Ingazeira, desde a sua renúncia em junho de 2019. Mas vinha trabalhando nos bastidores, sempre ligado a Frente Popular. A nomeação é vista como um prêmio pela fidelidade do ex-vereador ao ex-prefeito e hoje deputado estadual.

O ex-parlamentar havia sido afastado das suas funções militares – ele é policial militar de Alagoas -, por conta de impedimento legal. Militares não podem exercer cargo político, não havendo como conciliar as duas funções. Seguindo orientação do seu advogado, Franklin entrou com processo judicial, e voltou a assumir seu posto na Polícia Militar de Alagoas.

Em seu lugar, há época, assumiu o suplente, Rivelton Santos, que não foi reeleito em 2020 e atualmente é o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. Veja abaixo a íntegra do ato de nomeação:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002138/2023 e no Ofício nº 09/2023, do Deputado José Patriota, RESOLVE: nomear ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Do DP O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero. “Estamos tristes pelos […]

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

Cine Rio Branco está abandonado em Arcoverde

Por Magno Martins, jornalista O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife. Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin. O cinema era uma […]

Por Magno Martins, jornalista

O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife.

Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin.

O cinema era uma festa. Aos domingos, Waldecy Menezes, o nosso Chacrinha, comandava manhãs alegres para espantar a solidão e o tédio domingueiro. Vi até peças de teatro, curti serenatas e até atos políticos.

O tempo, sempre o tempo, o senhor da razão, se encarregou de pôr um ponto final no ciclo do cinema. Depois de mais de dez anos fechado, para felicidade geral da nação pajeuzeira, o Cine São José, de incríveis e saudosas memórias, estava de volta num movimento liderado pelo meu irmão Augusto Martins, no qual dei uma colaboração singela.

Foi restaurado com a mesma fachada, o mesmo traçado arquitetônico gótico. Está lindo, funcionando plenamente. Passa filmes, peças de teatro e tem outras serventias, até de manifestações culturais e políticas.

Arcoverde, onde tenho hoje também uma choupana com minha Nayla Valença, viveu igualmente essa paixão pela Sétima Arte com o Cine Rio Branco, instalado na Avenida Antônio Japiassu, no coração econômico e financeiro da cidade.

Belo e formoso, está às traças. Até as paredes estão ruindo, conforme flagrei hoje na minha corrida matinal de 8 km. Como cidadão e novo morador de Arcoverde, proponho que a sociedade desperte para um movimento que leve o prefeito Wellington Maciel (MDB) a colocar em prática um projeto que está em seu poder para a plena reedificação do cinema. O Rio Branco é um patrimônio vivo de todos, símbolo da cultura, da arte e do bom entretenimento da cidade.

História do Cinema Rio Branco: A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dos prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

Bolsonaro diz que reforma administrativa está no forno

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que “está quase tudo pronto” para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso. Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta. “Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que “está quase tudo pronto” para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso.

Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta.

“Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo pronto para a criança nascer”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre a expectativa para a reforma.

Ainda sobre a reforma administrativa, que vai alterar regras para o serviço público, o presidente informou que as mudanças devem valer apenas para “futuros concursados”.”A ideia é daqui para frente. Só para futuros concursados. Daqui para frente, tá ok? Daqui pra frente não teria estabilidade. Essa é a ideia que tá sendo estudada.”

Na última semana, durante participação em um evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que reformas adicionais à da Previdência, como o pacto federativo e a reforma administrativa, “estão andando” e que podem sair em uma semana.

O presidente disse que pretende ir ao Congresso na semana que vem para levar o pacote de medidas elaborado pela equipe econômica. Segundo o presidente já está pré-agendada sua ida ao parlamento, mas ainda não há uma definição do dia em que o pacote será entregue.

“Talvez terça-feira, não sei. A ideia é demostrar, a exemplo da Previdência, que estamos juntos. Parlamento e Executivo, talvez o chefe do Judiciário [ministro Dias Toffoli] também eu convite para ir para lá. Ou o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e o Alcolumbre [presidente do Senado] convide também. Para mostrar que os três poderes têm de estar em harmonia para atingir seus objetivos”, afirmou.

O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

O plano contempla quatro eixos básicos: mudanças no chamado pacto federativo (regras sobre arrecadação, os campos de atuação dos estados e municípios e suas obrigações); reforma administrativa (alteração de regras para o serviço público); reforma tributária (mudanças nos tributos cobrados da sociedade) e aceleração do processo de privatizações (vendas de empresas públicas).