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TRE-PE nega recurso do MPE e mantém candidatura de Cida, em Solidão

Por André Luis

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Outras Notícias

Câmara de Serra lamenta morte de Geni Pereira

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, “Geni Pereira”, aos 65 anos. Geni Pereira foi um homem honrado, que muito contribuiu com a cidade de Serra Talhada, sendo eleito vereador nos anos de 1988 e 1992, quando licenciou-se do Legislativo para assumir uma secretaria […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, “Geni Pereira”, aos 65 anos.

Geni Pereira foi um homem honrado, que muito contribuiu com a cidade de Serra Talhada, sendo eleito vereador nos anos de 1988 e 1992, quando licenciou-se do Legislativo para assumir uma secretaria no então governo municipal. Geni Pereira também foi prefeito de nossa cidade entre os anos de 2001 e 2005, deixando sua contribuição.

Aos familiares e amigos, desejamos forças nesse momento de dor e tristeza, ao tempo em que nos colocamos à disposição no que for necessário.

Nailson Gomes
Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Arcoverde

O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou seu comitê de campanha na Cidade de Arcoverde. Estiveram presentes o candidato a deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o vereador de Arcoverde, Warley Amaral (PTB); ex-vereador de Arcoverde, Leite; bem como três vereadores da Cidade de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima, Frank Nazário e Luiz […]

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O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou seu comitê de campanha na Cidade de Arcoverde.

Estiveram presentes o candidato a deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o vereador de Arcoverde, Warley Amaral (PTB); ex-vereador de Arcoverde, Leite; bem como três vereadores da Cidade de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima, Frank Nazário e Luiz Bezorão, além do coordenador regional da campanha de Paulo Câmara, Rodrigo Bradley.

Nos discursos, houve a tentativa de afirmar que Fernando Bezerra foi o responsável direto pela duplicação da adutora do Jatobá, quando Ministro da Integração Nacional, minimizando os efeitos da seca e a falta de água na Cidade.

Patriota ainda disse que tem ajudado a gestão da Prefeita Madalena Brito. “Madalena está respondendo dignamente à confiança do povo, indo direto a Brasília buscar recursos para a Cidade”, falou.

A volta da que não foi? Cleriane Medeiros volta ao palanque governista em Arcoverde

Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa. A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis. A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando […]

Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa.

A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis.

A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando ir para o grupo governista.

O único nó a desatar é que Cleriane, que era governista,  se filiou ao AVANTE. Agora, mesmo voltando teria dificuldades em ter liberação da legenda para participar da campanha governista. Seria a volta da que não foi…

Campos e Lupércio disputam segundo turno em Olinda

Com 100% das urnas apuradas em Olinda, o candidato a prefeito pelo PSB, Antônio Campos, disputará o segundo turno no município com o deputado estadual e postulante à Prefeitura pelo Solidariedade, Professor Lupércio. Antônio alcançou 28,17% (55.995) dos votos válidos, enquanto Lupércio atingiu 23,38% (46.476).

9cc4fb61dbCom 100% das urnas apuradas em Olinda, o candidato a prefeito pelo PSB, Antônio Campos, disputará o segundo turno no município com o deputado estadual e postulante à Prefeitura pelo Solidariedade, Professor Lupércio. Antônio alcançou 28,17% (55.995) dos votos válidos, enquanto Lupércio atingiu 23,38% (46.476).

Marcos Valério é transferido para cumprir regime semiaberto

G1 O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no caso do mensalão do PT, foi transferido nesta sexta-feira (6) da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a prisão de Ribeirão das Neves, para cumprir regime semiaberto. Ele foi beneficiado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]

G1

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no caso do mensalão do PT, foi transferido nesta sexta-feira (6) da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a prisão de Ribeirão das Neves, para cumprir regime semiaberto.

Ele foi beneficiado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizou a progredir para progredir do regime fechado para o semiaberto. O juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner Cavalieri, determinou nesta sexta a transferência de Valério.

O empresário foi condenado a 37 anos de prisão no julgamento do mensalão do PT e, no regime semiaberto, poderá sair durante o dia para trabalhar.

Marcos Valério foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele cumpre pena desde 2013. Wagner Cavalieri também reduziu 75 dias da pena de Valério por causa de cursos que ele concluiu na prisão. Valério estudou direitos humanos, segurança do trabalho, higiene e ergonomia, literatura brasileira 2 e matemática.