TRE-PE multa Coronel Meira em R$ 10 mil por outdoors de pré-campanha
Por Nill Júnior
Em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, nesta segunda-feira (4), o deputado federal e pré-candidato à reeleição Coronel Meira (PL) ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Por quatro votos a três, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso de outdoors gera um desequilíbrio imediato na disputa, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a decisão da relatora, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, Coronel Meira promoveu a veiculação de 20 outdoors entre os dias 3 e 16 de novembro de 2025, contendo mensagens de cunho eleitoral.
De acordo com a decisão, as peças publicitárias apresentavam a imagem do parlamentar acompanhada de frases como “o federal da segurança”, “Complete a frase: bandido bom é bandido _____!”, “Mais de R$ 50 milhões para segurança pública em apenas 2 anos”, entre outras.
Para ela, os outdoors não eram usados como “mera prestação de contas de atos parlamentares”, mas como “promoção pessoal frente ao eleitorado”. “Trata-se de circunstância capaz de influenciar a vontade do eleitor, sobretudo diante da simpatia gerada em muitas pessoas por ações políticas dessa natureza”, afirmou a desembargadora.
A decisão foi proferida na sessão de 15 de abril deste ano, mas foi considerada improcedente pelo desembargador Breno Duarte, que abriu divergência.
O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda com a apresentação do voto-vista do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Erik Simões. O magistrado havia pedido mais tempo para analisar os autos após a divergência aberta.
Na ação, a defesa sustentou que os outdoors seriam um “indiferente eleitoral” devido ao hiato temporal até as eleições. Contudo, o Tribunal rejeitou o argumento, seguindo a jurisprudência do TSE de que não existe um marco cronológico rígido para configurar propaganda antecipada.
O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira, Paulo Cordeiro e Marcelo Labanca. Vencido o desembargador Breno Duarte, que julgava improcedente a representação, que foi acompanhado pelos desembargadores Erik Simões e Washington Amorim.
O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas […]
O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF.
As recomendações aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão oficial indigenista em prol da identificação territorial.
“Todas essas propostas são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco.
Pereira, que é membro do CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.
Seminário destaca a luta e resistência indígena na bacia do São Francisco – O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou nesta sexta-feira, 1º de abril, com o reconhecimento, por meio da fala dos presentes, da importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. Cerca de 150 representantes de comunidades indígenas da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais estarão reunidos até sábado, 2 de abril, na cidade baiana de Paulo Afonso, para discutir com gestores de órgãos públicos ambientais temas como políticas públicas voltadas para os índios, projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, entre outros.
“Este encontro reúne os representantes dos povos que resistiram a toda violência e genocídio para manter sua identidade e permitiram que hoje nós tivéssemos contato com a história inicial de ocupação deste país, especialmente do território da bacia do São Francisco”, destacou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Ele pontuou as diversas intervenções e projetos que o Comitê vem desenvolvendo na bacia, em busca da revitalização do rio, e conclamou a contribuição dos povos indígenas para vencer desafios. “Estamos aqui reunidos, e devemos permanecer unidos, para garantir a saúde desta bacia e de toda a sua população”.
O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dipeta Tuxá, sintetizou a luta dos povos indígenas da bacia do Velho Chico: “Miscigenação, resistência e resiliência marcam a história dos índios da bacia”, disse ele, lembrando as primeiras lideranças que contribuíram para a defesa das demandas indígenas na formação do comitê de bacia. “No início era tudo mais difícil, mas tivemos guerreiros que lutaram para defender nossa voz e hoje podemos comemorar o fato de termos um indígena na diretoria do CBHSF ”, destacou Dipeta Tuxá, referindo-se ao cacique do povo Tuxá de Rodelas, na Bahia, Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê.
Uilton Tuxá aproveitou o encontro para chamar a atenção dos irmãos indígenas presentes: “A população não indígena tem tratado a água não como um bem, um patrimônio essencial para a vida, mas como uma mercadoria, da qual podem tirar renda e lucro. Nós, indígenas, não podemos nos contaminar por essas práticas. Devemos lutar para termos água e para isso é preciso um ambiente propício e preservado”, conclamou.
Representando o poder público na mesa de abertura do Seminário, Wagner Pereira Sena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou da articulação entre órgãos federais, notadamente entre a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, para a execução de políticas públicas de etnodesenvolvimento em territórios indígenas, impulsionado por pressupostos constitucionais de garantia da qualidade de vida dos povos, em especial no direito à terra e à água. “Nossas ações se articulam muito com os pressupostos defendidos pelo comitê de bacia para os povos indígenas, especialmente na gestão adequada dos recursos hídricos”, pontuou.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Por André Luis Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram. Em nota divulgada […]
Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram.
Em nota divulgada em suas redes sociais, Zé Negão desmentiu a informação passada por Vicentinho.
O ex-vereador Zé Negão emitiu uma nota para esclarecer o que chamou de “interpretação equivocada” por parte de Vicentinho. Na nota ele faz questão de deixar claro que continua sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
“Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento”, diz Zé na nota.
Zé Negão ressalta que caso Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto ele quanto o vereador Edson Henrique não serão um obstáculo. Se Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar com Zé Negão ou com Edson Henrique. Leia abaixo a íntegra da nota de Zé Negão:
Caros amigos e amigas,
Gostaria de esclarecer um mal-entendido que surgiu a partir de uma notícia veiculada nesta segunda-feira (30). A informação errônea sugeria que eu seria candidato a vereador nas eleições de 2024. Quero deixar claro que continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
Durante uma conversa na residência de Saulo Gomes, no último domingo (29), com o vereador Vicentinho Zuza, talvez tenha ocorrido uma interpretação equivocada. Na ocasião, eu estava fazendo algumas visitas em comunidades rurais e, posteriormente, nos reunimos por acaso.
Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento.
Caso o companheiro Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto eu quanto o vereador Edson Henrique não seremos um obstáculo. Se isso ocorrer e Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar comigo ou com Edson Henrique.
Reitero que, no momento, continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, minha amada cidade. Estou comprometido em lutar por melhores condições de vida para todos os cidadãos e em promover o desenvolvimento de nossa região.
Agradeço a compreensão de todos e reforço meu compromisso em trabalhar incansavelmente por uma Afogados da Ingazeira melhor.
Governador abriu agenda por Brejinho, Itapetim e São José do Egito Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog e Hélia Scheppa/PSB Brejinho, Itapetim e São José do Egito abriram agenda de Paulo Câmara no Pajeú. Duas grandes carreatas aconteceram nos primeiros municípios. Aliados de cidades que não estavam no roteiro mas que já receberam o […]
Governador abriu agenda por Brejinho, Itapetim e São José do Egito
Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog e Hélia Scheppa/PSB
Brejinho, Itapetim e São José do Egito abriram agenda de Paulo Câmara no Pajeú. Duas grandes carreatas aconteceram nos primeiros municípios. Aliados de cidades que não estavam no roteiro mas que já receberam o governador também participaram.
Paulo destacou o legado da Frente Popular de Pernambuco, ressaltando que essa história começou com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Vamos honrar o que Miguel Arraes já fez, o que Eduardo Campos fez. É por isso que a gente vem hoje aqui reafirmar os compromissos de continuar a trabalhar”, cravou o líder socialista.
Ele disse ter enfrentado uma grande crise e destacou investimentos em ações hídricas e outras áreas, como educação e segurança.
Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura disse que vai trabalhar para dar a maior votação proporcional ao governador na cidade.
“Queria agradecer o que ele fez por Itapetim. Trouxe vários sistemas de abastecimento de água na zona rural, onde a gente beneficiou mais de 1.100 famílias, o esgotamento sanitário, uma obra de mais de R$ 10 milhões, com mais de 100 trabalhadores nessa obra, através da Compesa. O governador colocou a educação em primeiro lugar do País, fazendo com que muitos conheçam outros países para estudar através do Ganhe o Mundo”, falou Adelmo.
Em São José do Egito houve mais uma edição do Prosa Política, realizada na manhã deste sábado (15). Ao lado do prefeito Evandro Valadares (PSB), dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos, o socialista foi recebido com na Loja Maçônica Esplendor do Pajeú.
O ato contou com a presença do poeta Antônio Marinho.
No ato, o prefeito Evandro Valadares destacou que a gestão fez parcerias com o município. “É uma honra receber o governador Paulo Câmara, que tanto fez por nossa terra e que sempre está presente. Este ato é um reconhecimento,”, cravou.
O ato ainda teve discursos dos candidatos ao Senado Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos.
Houve a participação dos prefeitos de Sertânia, Ângelo Ferreira, de Iguaracy, Zeinha Torres, de Ingazeira, Lino Moraes, do vice-prefeito de Brejinho, Manoel da Carne, e de Itapetim, Junior Moreira, além dos ex-prefeitos de Tuparetama, Deva Pessoa, e Ingazeira, Luciano Torres, e Arquimedes.
O deputado federal Gonzaga Patriota e o candidato a estadual Aglaison Victor também participaram dos atos.
Por Anchieta Santos Para participar do Festival de Inverno da Borborema o Deputado Antônio Moraes (PSDB), Presidente Regional do PSDB esteve em Tabira no último final de semana. Durante entrevista a Rádio Cidade FM o parlamentar deu uma demonstração clara de como é contraditório a vida de alguns políticos. Primeiro Antônio Moraes afirmou: “Diante dessa […]
Para participar do Festival de Inverno da Borborema o Deputado Antônio Moraes (PSDB), Presidente Regional do PSDB esteve em Tabira no último final de semana. Durante entrevista a Rádio Cidade FM o parlamentar deu uma demonstração clara de como é contraditório a vida de alguns políticos.
Primeiro Antônio Moraes afirmou: “Diante dessa crise política que atravessa o nosso país e a presidente Dilma, o PSDB ganhou espaço. Houve um tempo que discursar contra Lula e Dilma no interior era muito difícil, hoje não”, revelou.
Em seguida disse que o propósito é organizar o PSDB no interior do estado e afirmou: “Como não podia ser diferente, o PSDB em Tabira ficará sob o controle do prefeito Sebastião Dias (PTB)”. Detalhe: O Prefeito Sebastião Dias (PTB) é eleitor e defensor de Dilma e do PT com quem fez aliança em sua cidade. Dá para entender?
O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura. Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização. O […]
O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura.
Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização.
O presidente estadual do Podemos (partido de Zeca), Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos, partido do vice, Siqueirinha) e Ricardo Teobaldo (Podemos), prestigiaram o evento, que teve também o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e seu Secretário Executivo, Yuri Coriolano; como representantes da Governadora Raquel Lyra.
Em seu discurso, Zeca lembrou o ciclo de seus dois primeiros mandatos (2005-2008/2009-2012). “Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, disse Zeca.
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