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TRE-PE multa Coronel Meira em R$ 10 mil por outdoors de pré-campanha

Por Nill Júnior

Em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, nesta segunda-feira (4), o deputado federal e pré-candidato à reeleição Coronel Meira (PL) ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Por quatro votos a três, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso de outdoors gera um desequilíbrio imediato na disputa, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a decisão da relatora, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, Coronel Meira promoveu a veiculação de 20 outdoors entre os dias 3 e 16 de novembro de 2025, contendo mensagens de cunho eleitoral.

De acordo com a decisão, as peças publicitárias apresentavam a imagem do parlamentar acompanhada de frases como “o federal da segurança”, “Complete a frase: bandido bom é bandido _____!”, “Mais de R$ 50 milhões para segurança pública em apenas 2 anos”, entre outras.

Para ela, os outdoors não eram usados como “mera prestação de contas de atos parlamentares”, mas como “promoção pessoal frente ao eleitorado”. “Trata-se de circunstância capaz de influenciar a vontade do eleitor, sobretudo diante da simpatia gerada em muitas pessoas por ações políticas dessa natureza”, afirmou a desembargadora.

A decisão foi proferida na sessão de 15 de abril deste ano, mas foi considerada improcedente pelo desembargador Breno Duarte, que abriu divergência.

O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda com a apresentação do voto-vista do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Erik Simões. O magistrado havia pedido mais tempo para analisar os autos após a divergência aberta.

Na ação, a defesa sustentou que os outdoors seriam um “indiferente eleitoral” devido ao hiato temporal até as eleições. Contudo, o Tribunal rejeitou o argumento, seguindo a jurisprudência do TSE de que não existe um marco cronológico rígido para configurar propaganda antecipada.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira, Paulo Cordeiro e Marcelo Labanca. Vencido o desembargador Breno Duarte, que julgava improcedente a representação, que foi acompanhado pelos desembargadores Erik Simões e Washington Amorim.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama libera e monitora feira livre com restrições sanitárias

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19. O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e […]

Ascom Tuparetama

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19.

O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e funcionários da Vigilância Sanitária monitoraram o fluxo de pessoas, o distanciamento nas filas de espera e lavagem das mãos nas pias instaladas na entrada. As barracas também foram montadas cumprindo o distanciamento entre cada uma.

“A retomada do funcionamento da nossa feira está sendo feita de maneira cautelosa, gradativa e rigorosa. Mesmo estando liberado, só deve ir à feira quem realmente precisa, e depois de fazer suas compras, pedimos que retornem imediatamente pra casa. O perigo do novo coronavírus ainda não passou e todas as demais medidas de prevenção e isolamento seguem vigentes.”, alertou preocupado o prefeito Sávio Torres.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, as próximas feiras acontecerão com todas as medidas já adotadas e novas cautelas poderão ser inseridas de acordo com o Ministério da Saúde.

A realização da feira desta segunda, contou com a parceria entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e setores da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.

Como esperado, Sebá e Waldemar não vão de “porteira fechada” para o palanque de Márcia

Como esperado, os dois vereadores do AVANTE em Serra Talhada, André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, não seguiram com Sebastião e Waldemar Oliveira, que anunciaram apoio a Márcia Conrado. Nenhum dos dois esteve  realizado em uma casa de recepções na Capital do Xaxado. Já Carlos Evandro esclareceu que uma questão […]

Como esperado, os dois vereadores do AVANTE em Serra Talhada, André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, não seguiram com Sebastião e Waldemar Oliveira, que anunciaram apoio a Márcia Conrado.

Nenhum dos dois esteve  realizado em uma casa de recepções na Capital do Xaxado.

Já Carlos Evandro esclareceu que uma questão familiar o impediu de ir ao evento de Márcia. A ausência dele ao lado de Sebá, Valdemar e Márcia foi sentida. Mas ele disse que, como médico, tem intercorrências.

Na cidade, a grande expectativa tem relação com o caminho a ser tomado por Marília Arraes. Ela também não compareceu ao ato pró Márcia. Caso  apoie Márcia,  enterra as chances de Luciano Duque disputar a prefeitura pela legenda.  O deputado tem invocado o direito de disputar pelo partido.

Covid-19: com mais cinquenta e um casos confirmados, Pajeú chega a 779

Afogados da Ingazeira confirma primeiro óbito por Covid-19. Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (18.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou […]

Afogados da Ingazeira confirma primeiro óbito por Covid-19.

Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (18.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais cinquenta e um casos, contabilizando 779.

Afogados da Ingazeira registrou o primeiro óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 74 anos, portador de doença crônica degenerativa, positivo para covid-19, apresentou quadro de choque cardiogênico após complicação do quadro de síndrome respiratória aguda grave, e infelizmente veio a óbito.

Solidão, a única cidade da região que ainda não havia registrado casos, confirmou o primeiro nesta quinta-feira. Trata-se de uma profissional da saúde, de 47 anos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 322 confirmações. Logo em seguida, com 95 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 78 casos. 

Carnaíba e Afogados da Ingazeira estão com 41 casos confirmados cada uma, Flores chegou aos 32,  Triunfo tem 30, Iguaracy está com 28, Tuparetama tem 26, Brejinho tem 23 e Calumbi tem 17 casos confirmados.

Itapetim tem 16 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 e Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19 e agora tem 1.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira, a região do Pajeú tem agora 30. Até o momento, dez cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais vinte e cinco curas clínicas registradas nesta quinta (18), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados contabilizam 423 recuperados. O que corresponde a 54,30% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h04 da manhã desta sexta-feira (19.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Sandrinho celebra Selo Ouro de compromisso com a Alfabetização para Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira comemorou o recebimento pelo município do selo ouro de compromisso com a alfabetização concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Está é a segunda edição do selo. “É um reconhecimento importante do nosso trabalho incansável por uma educação pública, inclusiva e de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Um prêmio […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira comemorou o recebimento pelo município do selo ouro de compromisso com a alfabetização concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Está é a segunda edição do selo.

“É um reconhecimento importante do nosso trabalho incansável por uma educação pública, inclusiva e de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Um prêmio nacional como esse só reforça nossa disposição de trabalho e a certeza de que estamos no caminho certo,” afirmou Sandrinho.

Esse reconhecimento nacional é fruto do trabalho integrado entre o governo municipal e as equipes gestoras e professores das escolas.
“Temos organizado conjuntamente várias frentes de trabalho para ampliar a qualidade dos processos de alfabetização na rede municipal. Ficamos muito felizes com o reconhecimento do Selo Ouro e agradecemos a todos os professores envolvidos”, destacou a secretária de educação, Wivianne Fonseca.

Tuparetama: testes de HIV, sífilis e hepatites B e C pré-parto evitam contaminação de recém-nascidos

Os testes estão sendo feitos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira   A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está realizando, desde a segunda-feira (22), os testes de HIV, sífilis, hepatite B e C nas gestantes antes de iniciar os partos e nos recém-nascidos na Unidade Mista de […]

Os testes estão sendo feitos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira  

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está realizando, desde a segunda-feira (22), os testes de HIV, sífilis, hepatite B e C nas gestantes antes de iniciar os partos e nos recém-nascidos na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira. Todas as gestantes estão realizando estes testes sendo o parto normal ou de cesária.

Os testes só são feitos nos recém-nascidos no caso do resultado ter dado positivo para as mães. Ao realizar estes testes antes do parto o município tem como, no caso do resultado ser positivo para a mãe, evitar a contaminação dos recém-nascidos. “Estes testes estão levando mais benefícios à população na área de saúde”, disse o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE).

Segundo Sávio, este governo está realizando as cirurgias de cesárias, nas quartas-feiras, na Unidade Mista de Saúde oferecendo a comodidade das gestantes terem os filhos na própria cidade.

De acordo com Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama, o município realiza estes testes com todas as gestantes durante o pré-natal, mas o protocolo do Ministério da Saúde exige repetir antes do parto porque as mães podem ter relações sexuais após o último teste feito, podendo contrair alguma doença.