Geraldo Freire e Wagner Gomes fecham com a CBN Recife

Do Estadão Conteúdo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com DEM e PP após firmar acordo com PCdoB e PSB, que garantiria, segundo ele, a “hegemonia moral e intelectual” do seu projeto.

“Nesse instante (da pré-campanha eleitoral) há muito mais fofoca e intriga em cima da fofoca do que realidade. O DEM tem um candidato a presidente da República, e não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura. Amanhã, se o Democratas entender que o projeto que eu estou advogando merece uma reflexão, eu reagirei com todo respeito. O PP também tem compromisso com (a candidatura de) Rodrigo, então a mesma coisa vale para o PP”, afirmou Ciro durante breve passagem por Niterói, região metropolitana do Rio), onde participou do lançamento da pré-candidatura do correligionário Chico D’Ângelo a deputado federal.

“Estou procurando (negociar alianças) os partidos que não têm candidato. Quando o PSB filiou o Joaquim Barbosa eu disse a mesma coisa, que respeitava e não ia mais fazer (aliança). Estou me preparando para governar o Brasil e isso exige respeito a todas as forças políticas”, afirmou Ciro.

“O DEM tem um candidato a presidente da República, que é o presidente da Câmara, um velho amigo, quer dizer, menos ele e mais o pai dele, para você ver de onde vem minha amizade, o meu respeito e meu carinho. Sou amigo do Cesar Maia e, vendo o Rodrigo crescer na política como estou vendo, não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura”, disse.

Ciro chegou ao evento acompanhado por Carlos Lupi, presidente do PDT, e lideranças políticas locais como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do mesmo partido. Foi recebido por centenas de pessoas aos gritos de “presidente” e permaneceu por menos de meia hora no evento, realizado na sede do clube Canto do Rio.

Em discurso de dez minutos para um auditório lotado, Ciro começou mencionando números da violência no País e a importância de recuperar a segurança pública. Depois enumerou outros problemas do Brasil, como o desemprego, e do Rio, criticando a administração do Estado.

Na fala, Ciro citou riquezas do Brasil, como petróleo e biodiversidade, e criticou o dinheiro gasto pelo governo com juros sobre a própria dívida. “Metade do orçamento brasileiro do ano passado foi entregue a despesas financeiras, juros e rolagem de dívida para dez mil famílias de barões que vivem da especulação financeira. (Precisamos decidir) se isso vai continuar ou se vamos emancipar o filho do trabalhador com uma escola pública decente”, afirmou.

Ciro saiu antes do fim do evento para voltar a São Paulo, onde já havia estado durante a tarde.

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro passou a custar em média R$3,76 nas bombas de todo o País.

“É o que o governo Temer tem a oferecer: arrocho no bolso do trabalhador brasileiro. Além de tirar direitos, a gestão peemedebista também tem autorizado aumentos que sacrificam o trabalhador brasileiro. Em tempos de desemprego e recessão, essa alta no preço dos combustíveis chega a ser uma afronta à classe média e os mais pobres deste país”, apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A alta do combustível foi registrada pela ANP em 18 estados do Brasil.

O aumento no valor da gasolina foi o anunciado pela Petrobras ainda no mês de dezembro. “Em outubro, Temer anunciou aos quatro cantos que iria reduzir o preço da gasolina. Virou manchete de jornal. Mas a redução foi só notícia para inglês ver. A verdade está aí, diante do consumidor. Com seis meses do governo Temer, o preço da gasolina já está batendo recorde”, alertou o senador.

Em todo o ano de 2016, a gasolina teve aumento de 3,3%. Para chegar ao preço médio do combustível, a ANP consultou 5.670 postos ao longo da primeira semana de janeiro. No comparativo com o preço registrado na última semana de dezembro, a alta foi de 0,18%.

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. 

Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. 

“A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estará representado no Encontro Nacional Sobre Governança de Água em Rios Intermitentes, que ocorrerá em Recife (PE) de 18 a 20 de novembro. Dentro do tema “O uso dos instrumentos legais de gestão dos recursos hídricos em rios intermitentes”, o presidente do colegiado, Anivaldo de Miranda Pinto, discorrerá sobre os comitês de bacia e os conselhos de usuários de reservatórios.

O evento acontece na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Anivaldo Miranda fará a sua apresentação na tarde da quarta-feira (18.11), contando com a participação da professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Chrystianne Rosal, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com Ricardo Braga, presidente da Associação Águas do Nordeste, entidade promotora, devem participar do encontro pelo menos 150 pessoas, entre professores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além de agricultores. “A palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será voltada para a questão da gestão das águas. Este será um encontro técnico. Iremos discutir a concessão de outorgas e a situação de rios intermitentes”, explica ele.

O Encontro Nacional Sobre Governança da Água em Rios Intermitentes também terá, na programação, encontros de educadores ambientais da bacia do rio Capibaribe; debate sobre contribuição de rios intermitentes na convivência com o semiárido; discussão sobre sustentabilidade hídrica no semiárido; formação de grupos técnicos. As inscrições podem ser feitas no site aguasdonordeste.org.br.