TRE-PE mantém multa de R$ 100 mil a Dinca por propaganda falsa contra Flávio Marques
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação do ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por veiculação de propaganda eleitoral negativa e sabidamente inverídica contra o então candidato a prefeito Flávio Ferreira Marques nas eleições municipais de 2024.
A decisão confirma a sentença proferida pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, que reconheceu a violação de ordem judicial por parte de Dinca. Mesmo após determinação que o proibiu de divulgar informações falsas, ele teria repetido, em uma live publicada no Instagram no dia 4 de outubro de 2024, a acusação de que Flávio seria “ficha suja” e teria sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo a falsa alegação, resultaria em novas eleições no município.
A representação foi apresentada por Flávio Marques e pela coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, por meio da advogada Laudiceia Rocha, com pedido de tutela de urgência, alegando que a declaração tinha como objetivo confundir os eleitores e comprometer a integridade do pleito.
De acordo com os autos, Dinca reincidiu na conduta, reiterando a acusação nas redes sociais, mesmo após decisão liminar contrária. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo não provimento do recurso, destacando a intempestividade do pedido e a gravidade da infração.
Ao analisar o caso, o TRE-PE concluiu que a fala do ex-prefeito não se tratou de mera crítica política ou exercício da liberdade de expressão, mas sim de uma propaganda negativa com conteúdo falso e ofensivo à imagem do candidato adversário. Para a Corte, a conduta foi deliberada e possuía potencial para desequilibrar o processo eleitoral, razão pela qual a multa foi mantida.
A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como pretexto para a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, preservando a lisura e a legitimidade do processo democrático. Leia aqui a íntegra da decisão.
Na tarde deste domingo (4), quando a candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, a Nerianny de Zeca, realizou arrastão que, segundo a coordenação, relembrou os eventos de 2004. A concentração foi nas proximidades da UPA Especialidades. Logo em seguida, as caravanas dos vereadores tomaram toda a Av. Conselheiro João Alfredo nos dois sentidos. A saída aconteceu por volta das 17h30, […]
Na tarde deste domingo (4), quando a candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, a Nerianny de Zeca, realizou arrastão que, segundo a coordenação, relembrou os eventos de 2004.
A concentração foi nas proximidades da UPA Especialidades. Logo em seguida, as caravanas dos vereadores tomaram toda a Av. Conselheiro João Alfredo nos dois sentidos. A saída aconteceu por volta das 17h30, quando os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti chegaram ao lado de Erb Lins (vice) e da candidata Nerianny Cavalcanti (PTB).
A caminhada que terminou sendo batizada de arrastão, teve seu encerramento na Rua Barbosa Lima, local aonde cresceu e vive o candidato a vice, Erb Lins, que foi lembrado pelo deputado Zeca Cavalcanti em seu discurso ao homenagear seu pai, Seu Lins, já falecido.
Na sua fala, Zeca se desculpou da população por ter “errado ao indicar essa mulher que está hoje na prefeitura, pois pensava que ela ia trabalhar para o povo e não para sua família apenas”. Para o deputado Júlio Cavalcanti, é preciso trazer o desenvolvimento e o trabalho de Zeca de volta. Erb Lins destacou a geração de empregos e disse que nunca viu algo tão forte como a caminhada deste domingo.
No palanque armado na Rua Barbosa Lima, a candidata trabalhista, Nerianny Cavalcanti, falou que Arcoverde afirmava ali seu verdadeiro desejo de mudança, de vitória e da volta do trabalho para “garantir aos filhos do povo de Arcoverde o direito a uma educação de qualidade, obras que gerem empregos, desenvolvimento e uma saúde que funcione para quem mais precisa”.
De acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira. A diretoria […]
De acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira.
A diretoria do Afogados lamenta ter que atuar longe de sua torcida mais uma vez. Não é pra menos: será o quarto jogo da equipe, o segundo com status de mando de campo, mas nenhum sem acontecer em sua casa. A origem do problema é que o Vianão, estádio da cidade, teve atraso no cronograma da fixação da grama e reforma. Assim, a equipe só deverá jogar com sua torcida no primeiro domingo de agosto.
*Por André Luis Já foi provado e comprovado que uma das importantes ferramentas de combate ao novo coronavírus é a informação. Sendo ela correta, bem apurada, séria e responsável pode ajudar a salvar vidas. No entanto, alguns dos portais das prefeituras da região do Pajeú, estão deixando a desejar neste quesito. Mesmo que as prefeituras […]
Já foi provado e comprovado que uma das importantes ferramentas de combate ao novo coronavírus é a informação. Sendo ela correta, bem apurada, séria e responsável pode ajudar a salvar vidas.
No entanto, alguns dos portais das prefeituras da região do Pajeú, estão deixando a desejar neste quesito. Mesmo que as prefeituras estejam fazendo um bom serviço em suas redes sociais, mas o portal tem um papel importante no dia-a-dia do município que é o de informar e dar acesso a todos os processos que transitam no município como. Ainda mais neste período de crise em que vivem os municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.
Ter um portal atualizado, com informações, dicas e fácil acesso aos decretos do executivo relacionados ao tema é de suma importância para que os munícipes possam buscar informações em um único lugar como também para os profissionais de comunicação.
Neste domingo (19), publiquei um levantamento acerca do que andam fazendo as Prefeituras para tentar combater a disseminação do coronavírus. Para isso, me vali de contato com assessorias de imprensa que gentilmente me passaram algumas informações e quando não consegui respostas destas, parti para pesquisar nos portais oficiais das Prefeituras. O que me levou a escrever esta matéria.
A partir daí, resolvi visitar todos os dezessete portais das prefeituras do Pajeú e fiz um levantamento de como andam estes equipamentos com relação a informações sobre a pandemia do coronavírus. Classifiquei a experiência em quatro graus: bons, regulares, ruins e péssimos. Vamos ao veredicto.
Bons: aqui relaciono os portais que me proporcionaram as melhores experiências. Onde achei as informações com facilidade. Também estão nesta relação os portais que contém links e destaques para páginas que buscam de forma simples orientar e informar tanto os munícipes como a imprensa sobre as medidas e ações que o município está realizando durante a crise.
Entram nesta lista os portais das prefeituras de: Brejinho, Carnaíba e Itapetim – Os três portais contam com um banner logo na home, que leva para uma página onde reúnem informações e serviços sobre o tema. Nesta página você encontra: guia de dúvidas, decretos, publicações e notícias.
Regulares: esta relação traz os portais onde encontrei notícias e decretos relacionados ao tema, mas faltou uma área específica como tem os portais das Prefeituras relacionadas anteriormente. A partir daqui, detalho a experiência na navegação, para deixar claro os critérios. Fazem parte desta lista os portais das prefeituras de:
Afogados da Ingazeira – Apesar de conter notícias atualizadas sobre ações e medidas relacionadas a pandemia, não tem uma área reservada com informações sobre o tema, também não conseguimos achar os decretos do executivo. Tem um link pequeno no menu superior do site, denominado “Coronavírus”, mas leva para uma página do Ministério da Saúde.
Flores – Faltou um link para uma página especifica para tratar do tema, no link publicações só achei um decreto de junho de 2018, que lógico, não tem relação com a pandemia, estes só achei dentro das notícias publicadas no site que são relacionadas com as medidas de combate a disseminação.
Iguaracy – Também não tem uma página específica que trate do tema da pandemia, mas os decretos estão de fácil acesso.
São José do Egito – A home do site está bem atualizada com notícias relacionadas ao tema e as medidas que estão sendo implantadas no município. Não tem área específica para tratar do tema, também não achamos área reservada a decretos municipais.
Serra Talhada – Apesar de ter logo no menu principal um link que dá acesso a todos os decretos do executivo relacionados a pandemia, faltou uma área específica onde reunisse todas as informações relacionadas ao tema, como notícias, tira dúvidas e dicas, mas isso é facilmente resolvido com a instalação do app Sertão Saúde, que pode ser baixado já na home do site, mas como avaliei o portal…
Tabira – Apesar de disponibilizar um banner logo na home do portal que leva para uma página especifica sobre o assunto, pecou por não colocar as informações. Tem somente um tira dúvidas. A ideia foi boa, mas mal executada. A home está bem atualizada com informações de ações e medidas realizadas no município. Com relação aos decretos não achamos nenhum que tratasse do tema.
Triunfo – Um banner logo no topo do site leva para uma página onde o internauta pode conhecer a doença, tem acesso a dicas de prevenção, últimas notícias e boletins. A home da página também está bem atualizada com informações sobre as ações e medidas de enfrentamento da doença no município. Ponto negativo, que fez com que eu considerasse regular, é que não consegui achar os decretos municipais.
Santa Terezinha – Apesar de não ter uma área relacionada ao combate a pandemia, o acesso aos decretos e as notícias relacionadas ao tema, estão de fácil acesso.
Ruins: os portais aqui classificados, tornaram as buscas por informações sobre as ações e medidas tomadas para conter a pandemia bem difíceis. Estão nesta relação os portais de:
Calumbi – Apesar de ter uma publicação sobre a decretação da situação de emergência logo na primeira página do site, faltou uma área de acesso aos decretos emitidos pela municipalidade, assim como uma página especifica para tratar do tema.
Quixaba – Apesar de ter logo na abertura do site um aviso sobre a importância de cumprir as medidas de restrição social, o decreto mais recente publicado no site é de 2017. Já os decretos relacionados ao combate a pandemia, podem ser acessados dentro das notícias relacionadas ao tema publicadas no site, o que dificulta o acesso a estes documentos.
Santa Cruz da Baixa Verde – A Prefeitura traz uma publicação única sobre o tema na home do site, nela você tem acesso ao decreto. Falta área específica reservada para o tema.
Péssimos: Nesta lista estão aqueles portais que estão desatualizados.
Ingazeira – Além de não ter nenhuma informação relacionada ao combate a pandeia, o site está totalmente desatualizado, inclusive com relação as notícias da municipalidade. A notícia mais recente é de 23 de fevereiro de 2019.
Solidão – A única informação relacionada com o tema é uma notícia na home do site, não achei os decretos.
Tuparetama – Os decretos podem ser acessados através do Portal da Transparência. Mas a home do site está totalmente desatualizado.
É bom deixar bem claro que a avaliação feita por mim não tem a intenção de denegrir o trabalho de quem quer que seja, é apenas uma crítica construtiva, que busca ajudar as prefeituras a melhorarem a prestação de informações à população.
*André Luis é jornalista, radialista, gestor em marketing e desenvolvedor web.
Governador participa de feira de negócios em Havana, Cuba, durante a próxima semana O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta sexta-feira (11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em […]
Governador participa de feira de negócios em Havana, Cuba, durante a próxima semana
O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta sexta-feira (11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste. O governador reassume o cargo na próxima quinta-feira (17).
A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos.
Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, fortalecendo as relações comerciais dos estados com as cadeias produtivas internacionais.
Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF. De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de São José do Egito. A todo momento, também […]
Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú.
Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF.
De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de São José do Egito. A todo momento, também acompanhavam o desenrolar das manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em Serra Talhada, houve uma carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A concentração do Evento aconteceu na Academia das Cidades do IPSEP, por volta das 10h00.
No local, diversos apoiadores do presidente marcaram presença com bandeiras e camisas do Brasil e frases como: 100% Bolsonaro; Bolsonaro 2022; Pela Liberdade e outras. O movimento foi organizado pelo Grupo B-38.
O Vereador Vandinho da Saúde (Patriota), estava na concentração. “Serra Talhada está de parabéns. Obrigado a todos que participaram desse grande evento em pró da nossa liberdade, em quanto tivermos fôlego, lutaremos por um Brasil melhor”, disse ao Blog Nayn Neto.
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