TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira
Por Nill Júnior
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira.
Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.
Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.
Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. “A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.
O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: “Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.
Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco […]
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco e integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.
Expondo em sala de aula produções artesanais de sua autoria, como as populares tamancas de madeira, Mestre Assis, que também é educador social, abordou a importância do respeito como principal sentido da data, a qual será manifestada no próximo dia 20 de novembro. Entre outros temas dialogados, o mestre falou um pouco sobre a sua história pessoal de vida, envolvendo ainda a carreira como artista plástico, compositor musical e poeta.
“Foi uma atividade muito produtiva no repasse de saberes e de experiências, que o Mestre Assis Calixto gentilmente possibilitou para os nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.
Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando […]
Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais
A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população, a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios, segundo nota.
Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras prometem parar suas atividades e executar apenas os serviços essências.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através de suas entidades representativas, anunciam o estado de falência em que se encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.
“Para os municípios do Nordeste, onde há dependência quase total do FPM (Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para a maioria das prefeituras, em momentos de retração econômica, com as receitas públicas apresentando comportamento frustrante, o desequilíbrio federativo traz à tona problemas conjunturais e estruturantes extremamente graves”, afirma.
Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza a capacidade de investimentos em um momento tão difícil. “Destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, reforçou.
Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%. Alvaro Dias (Podemos), João […]
Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.
Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.
Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.
Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.
Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais – de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.
Rejeição
Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.
Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.
Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.
Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.
A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.
A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.
2º turno
O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.
Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.
Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.
De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.
O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações. O […]
O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações.
O documento foi assinado por Antônio Claret, e José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, presidente da Infraero e diretor-presidente da Anac, respectivamente. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, fez questão de participar da reunião.
De acordo com Sebastião Oliveira, a medida que impedia novas conexões resultava em perdas incalculáveis para a comunidade aeroportuária e para Pernambuco. “Trabalhamos incansavelmente para sensibilizar a Infraero assinar o TAC. Nosso Estado vai continuar se destacando na rota da aviação aérea nacional e internacional. Tranquilizo toda a população que continuaremos aumentando o número de voos, permitindo que a aviação comercial contribua para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.
Sebastião Oliveira cita o exemplo da companhia aérea Azul, maior operadoras de voos no Recife, que estava limitada a realizar 40 operações diárias, quando em dias mais movimentados, esse número pode chegar a 60. “O Governo de Pernambuco trabalhou forte para trazer o Hub da Azul, inclusive na questão dos incentivos fiscais. Era nosso dever brigar para resolver esta situação o mais rápido possível”, frisou Sebastião Oliveira.
O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ […]
O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas”, comemorou o socialista.
Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio.
A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que existem 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.
De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto.
Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes.
No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%.
“Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar.
No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.
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