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TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira

Por Nill Júnior

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira.

Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. “A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.

O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: “Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.

Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

Outras Notícias

Eleições: MP vai combater compra de votos e derramamento de “santinhos” na eleição

Aurinilton Leão enobreceu iniciativa com série de Debates da Rádio Pajeú O promotor Aurinilton Leão falou nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as vedações e permissões da Justiça Eleitoral para as eleições deste domingo (02) . Segundo o promotor, o processo eleitoral principalmente em Afogados e Iguaracy em sua área de […]

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Aurinilton Leão enobreceu iniciativa com série de Debates da Rádio Pajeú

O promotor Aurinilton Leão falou nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as vedações e permissões da Justiça Eleitoral para as eleições deste domingo (02) . Segundo o promotor, o processo eleitoral principalmente em Afogados e Iguaracy em sua área de atuação é considerado tranquilo.

O promotor garantiu que haverá combate pleno a compra e venda de votos e, principalmente, ao derramamento de santinhos na véspera e dia da eleição.  Esta tarde, uma reunião acontece sobre o tema.”Estarei com alguns sacos plásticos no carro para recolher matéria que comprove a prática”, disse. Também prometeu que a PM fará rigorosa fiscalização da compra e venda de votos na véspera das eleições. “Não vou revelar a estratégia mas iremos atuar”.

Quanto ao domingo, o promotor aconselhou os candidatos. “A ele, cabem duas coisas: votar e voltar”, brincou, afirmando que haverá coibição de maior movimentação dos postulantes, principalmente com militâncias.

Como o voto é para vereador e prefeito, o promotor disse não ver dificuldades nem possibilidade de atraso com a votação biométrica. Disse ter convicção de que o sistema está cada vez mais aperfeiçoado e a prova de fraude.

Série de debates: o promotor elogiou a série de debates com candidatos a prefeito da região promovida pela Rádio Pajeú e conduzida por este blogueiro. Emissora e MP realizaram também em parceria um segundo debate, com candidatos às prefeituras da região, com entrega de documento com demandas temáticas da sociedade.

“A iniciativa da emissora é muito válida, disse, lamentando apenas que em alguns embates descambam as vezes para o campo pessoal”. Temos que discutir política na essência. Ele registrou que o debate conjunto entre MP e Pajeú também foi positivo. “Foram propostas da sociedade”, registrou.

Operação Lava Jato ameaça contratos de quase US$ 16 bi da Odebrecht no exterior

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos. Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais […]

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos.

Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais obras contratadas com a empresa do que o Brasil.

Embora esteja presente no exterior desde a década de 1970, a política de expansão da Odebrecht para além das fronteiras brasileiras ganhou força nos anos 2000, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à internacionalização das construtoras. Além disso, nessa época, a empresa já era reconhecida pelo alto poder financeiro e know-how – leia-se certificações – para construir quase todo tipo de obra o que colocava a brasileira um degrau acima dos demais concorrentes.

Mas, com a Operação Lava Jato, os contratos no mercado externo começam a se perder. Desde que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) divulgou os dados sobre pagamento de propina da Odebrecht em cada país, a participação que antes era comemorada virou foco de turbulência e preocupação. Alguns países já ameaçaram expulsar a empresa de seus territórios e cancelaram contratos bilionários, como foi o caso do Gasoduto Sul Peruano e a concessão para construir 528 km de estrada na Colômbia.

As decisões têm efeito duplo para a empreiteira e para o grupo. Além de perder a concessão, que representa um contrato de longo prazo para administrar um ativo, a empresa também perde a obra, que rende bilhões de dólares de receita para ela. No caso do gasoduto, no Peru, a construção do projeto representava 10% da carteira de obras da empresa, afirma o analista da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Alexandre Garcia. O mesmo deve ocorrer com a rodovia na Colômbia, já que a concessão garantia contrato de construção de mais de 500 km de estrada.

A revolta no exterior tem ocorrido simultaneamente à tentativa de fechamento de acordos de leniência da empresa com os ministérios públicos locais. A esperança é que, com os acordos e a definição das multas, a empresa mantenha outros contratos importantes. Até agora, há pré-contratos firmados com Panamá, República Dominicana, Peru e Colômbia. Os demais países ainda estão em fase preliminar e há aqueles que nem têm interesse de iniciar algum processo de delação.

Por ora, a empresa está proibida de participar de novas licitações em três países: Panamá, Peru e Equador. Nada garante, no entanto, que outras nações façam embargos semelhantes até que a poeira comece a baixar. Nos Estados Unidos, embora não haja denúncia de pagamento de propina, a ação do DoJ exigiu um acordo e estabelecimento de multa. A empresa toca obras de modernização no Aeroporto Internacional de Miami, de uma rodovia no Texas e construções na Louisiana.

Liquidez. A situação no exterior é bastante desconfortável, uma vez que a construtora tem ajudado a bancar a liquidez do grupo. Segundo relatório da Fitch Ratings, entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a empreiteira teve de fazer aporte de US$ 350 milhões na controladora por causa das dificuldades para captar recursos no mercado.

A empresa está queimando caixa e não tem conseguido repor o portfólio. Outro fato preocupante é que, além de perder contratos por causa do pagamento de propina, a qualidade da carteira tem se deteriorado. Os melhores projetos estão sendo concluídos e o que tem ficado no portfólio está parado ou em ritmo muito lento.

A Fitch Ratings estima que 42% da carteira da Odebrecht levaria, em média, 19 anos para ser concluída considerando o ritmo atual. Há casos piores, no entanto. Na Venezuela, que detém 24% da carteira da companhia, a empresa poderia levar de 15 a 50 anos para concluir as obras – em outras palavras, isso significa redução de receita.

Alexandre Garcia, da agência de rating, afirma que, além de todos os problemas por causa do escândalo de corrupção, a empresa tem enfrentado situações adversas no exterior que têm interferido n as obras. Uma delas é a queda no preço do petróleo que afeta clientes importantes. “Esse fator prejudica o fluxo de obras em andamento e de novos projetos, como na Venezuela”, diz o analista. Segundo ele, se o cenário não melhorar, a carteira de obras pode cair dos atuais US$ 21 bilhões para algo em torno de US$ 9 bilhões.

Retorno
Em nota, a empresa afirma acreditar que conseguirá manter os contratos e estar livre para conquistar novos projetos assim que consiga firmar acordos de leniência nos países. “Os acordos também facilitarão a obtenção de empréstimos para execução das obras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A placa da zoada e o debate do fim do mundo

Esse foi o registro ao final do Debate das Dez de hoje sobre a história da placa colocada no colo da estátua de Manoel Arão na Praça Padre Cottart. O debate foi muito acalorado, principalmente entre eu e o Secretário Ney Quidute. Ainda participaram o chefe da Guarda, Marcos Galdino, e o Guarda Municipal de […]

Esse foi o registro ao final do Debate das Dez de hoje sobre a história da placa colocada no colo da estátua de Manoel Arão na Praça Padre Cottart.

O debate foi muito acalorado, principalmente entre eu e o Secretário Ney Quidute. Ainda participaram o chefe da Guarda, Marcos Galdino, e o Guarda Municipal de Tabira, Luan Lima.

Como não sei dizer nada diferente do que sinto, mantenho minhas críticas, todas registradas e a disposição no YouTube da emissora. Não são exclusivamente minhas, mas têm por base os questionamentos que recebo da opinião pública nos meus espaços e na Rádio Pajeú. A opinião pública continua questionando o trabalho da guarda e cobrando concurso público, compromisso firmado pelo prefeito Sandrinho. Também que a contratação sem concurso atende critérios políticos e não gera compromisso com o serviço público e sim com o famoso “QI”, “Quem Indica”. E que parte da sociedade reclama a perpetuação de alguns nomes nos governos da Frente Popular há 20 anos.

Ney alega que há um superdimensionamento das críticas, que “criticar dá Ibope”, que a guarda faz seu papel e que não pode haver uma cultura punitiva aos profissionais por serem pais de família. Que no caso da placa não há como cravar que houve vandalismo e pode ter havido queda por má fixação.

São críticas administrativas e políticas. Nunca pessoais. Até porque não tenho nada pessoal contra nenhum dos convidados, muito menos Ney Quidute. No mais, debate próprio de quem quer impor sua narrativa sobre o outro e vice-versa. Importante é que o serviço melhore cada vez mais, para o bem da coletividade.

Carga irregular de jurubeba apreendida em Sertânia

G1 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro. De acordo com a polícia, o número de registro informado no rótulo era falso. A apreensão aconteceu em Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia. A mercadoria era transportada por dois homens de 43 […]

G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro.

De acordo com a polícia, o número de registro informado no rótulo era falso. A apreensão aconteceu em Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.

A mercadoria era transportada por dois homens de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns. Ele seguia em direção a Cabrobró.

A abordagem foi feita no quilômetro 279 da rodovia. O número do registro que constava no rótulo das bebidas era falso e apenas uma pequena parte da mercadoria tinha nota fiscal, segundo a PRF.

O caso se agravou porque a jurubeba não estava registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A empresa que produz a bebida corre o risco de ser interditada por conta da irregularidade. Além disso, pode pagar multa de até R$ 117 mil reais. Toda a mercadoria foi encaminhada ao MAPA.

Carnaval em debate

Hoje o Debate das Dez do Programa Manhã Total conseguiu reunir representantes da maioria dos blocos que farão o carnaval de Afogados da Ingazeira. Com eles músicos da Orquestra Jogando Brasa, da cidade de Carnaíba. Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Daniel Valadares (Tô na Folia), Augusto Martins (Cazá Cazá), Evanildo Mariano (Asa no Frevo), […]

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Hoje o Debate das Dez do Programa Manhã Total conseguiu reunir representantes da maioria dos blocos que farão o carnaval de Afogados da Ingazeira. Com eles músicos da Orquestra Jogando Brasa, da cidade de Carnaíba.

Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Daniel Valadares (Tô na Folia), Augusto Martins (Cazá Cazá), Evanildo Mariano (Asa no Frevo), Rogério Júnior (A Onda), César Tenório (Leão do Norte), além do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira estiveram nos estúdios da Pajeú falando da programação.

Além do já anunciado na programação, blocos como Tô na Folia e A Cobra Vai Subir prometem novidades.   Ano passado, o Tô na Folia apareceu com o “Totonho de Olinda”. Já a Cobra promete trazer nomes históricos ligados ao tricolor.  Mas todos, ao seu modom, prometem um grande carnaval. Viva a festa de momo!