TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira
Por Nill Júnior
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira.
Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.
Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.
Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. “A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.
O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: “Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.
Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.
O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela […]
O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela petista.
Nesta quarta (1º), o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, pediu nadefesa entregue ao Senado a inclusão, no processo do impeachment, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro.
Anastasia apresentou na sessão desta quinta da comissão especial um parecer com respostas aos requerimentos apresentados pela defesa de Dilma, pela acusação e por senadores.
O relatório com as sugestões de Anastasia terá que ser votado pela comissão, a quem cabe a palavra final sobre a convocação de testemunhas e a solicitação de provas. Por falta de acordo, a sessão foi suspensa no início da tarde e deverá ser retomada a partir das 16h30 desta quinta para que sejam analisados os requerimentos.
Um dos áudios gravados por Sérgio Machado mostra uma conversa entre o ex-presidente da Transpetro com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
No diálogo, o peemedebista sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato e afirma que o impeachment de Dilma poderia ajudar a “estancar a sangria” causada pela operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O próprio Jucá é um dos alvos da operação.
Com base no teor da conversa entre Jucá e Machado, a defesa de Dilma argumentou que as gravações mostraram o real motivo da deflagração do processo de impeachment.
Na visão de Anastasia,o requerimento apresentado pela defesa visa “reativar” a discussão sobre o suposto desvio de finalidade cometido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator ressaltou, no entanto, que essa discussão já foi superada quando o plenário do Senado aprovou a abertura do processo.
O senador do PSDB também argumentou que o prosseguimento do processo de afastamento foi autorizado por 367 deputados no plenário da Câmara e que questionar isso colocaria em xeque a legitimidade da Casa.
José Eduardo Cardozo protestou contra as sugestões de Anastasia. Na opinião do advogado de Dilma, caso a inclusão dos áudios de Sérgio Machado seja rejeitada, a defesa ficará impossibilitada de “provar” que o processo de impeachment foi aberto em um ato de “desvio de finalidade” de políticos que queriam interferir na Lava Jato.
“Vossa excelência [Anastasia] não quer permitir que sua excelência, a presidente [afastada] da República, prove sua inocência? Não quer que se prove que esse processo na verdade partiu de um claro desvio de poder. Será que a defesa não tem direito de provar [isso]?”, declarou Cardozo no plenário da comissão.
Do UOL O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.
Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.
O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?
O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.
Barbosa representa o novo?
Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.
O que acha das ideias dele para economia?
Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.
Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…
Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.
No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?
Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.
Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.
A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.
Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?
Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.
Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?
O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.
Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?
O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.
Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?
A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino.
Com um grupo de profissionais de educação física especialistas em futebol, o projeto de inclusão, iniciação, formação e massificação do futebol feminino utilizará as comunidades do entorno da Arena de Pernambuco e do Centro Esportivo Santos Dumont, além de escolas estaduais e municipais, em prol da política de desenvolvimento da modalidade. Serão ofertadas 200 vagas para meninas nas categorias sub 15, sub 17, sub 20 e 20+, com turmas a partir dos 13 anos de idade.
“O Dia da Mulher é um dia de celebração das conquistas que tivemos até aqui, mas é um dia de luta e reflexão para que a gente continue firme, garantindo igualdade, justiça social e respeito para as pernambucanas. O meu trabalho e o de Priscila, pelo Governo de Pernambuco, tem sido garantir políticas públicas que verdadeiramente possam mudar a vida daquelas que não conhecemos pelo nome, mas que são as que mais precisam de ações do governo que possam garantir às suas famílias melhores condições de vida e mais felicidade”, destacou Raquel Lyra.
No evento, as mulheres puderam realizar a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança e a aplicação da vacina da Covid-19. Para as empreendedoras, o governo também ofereceu orientação profissional e explicações para a regularização do Microempreendedor Individual (MEI). A Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) também marcou presença com o Bora Empreender Mulher, espaço onde as mulheres puderam tirar dúvidas e se inscrever para participar do programa estadual que disponibiliza linha de crédito para as mulheres.
Para a vice-governadora Priscila Krause, iniciativas como essa colocam as mulheres em evidência. “Também tivemos a presença da Polícia Civil dando todo apoio na conscientização para o combate da violência doméstica”, reforçou.
De acordo com a secretária da Mulher, Mariana Melo, em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento em Pernambuco estão sendo realizadas atividades neste 8 de março. “Essas ações não acontecem somente no Recife. Desenhamos as atividades, juntamente com os municípios, para que todas as pernambucanas pudessem ser contempladas”, enfatizou a titular da pasta.
Durante o evento, mulheres do projeto Tô na Feira, promovido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, puderam expor seus produtos orgânicos para venda. Artesãs que fazem parte da rede de contatos da SecMulher também participaram da feira de negócios. Participante do projeto Tô na Feira, Eliete Lopes, de 62 anos, mora no Cabo de Santo Agostinho e frisou a importância de participar da iniciativa. “Essa oportunidade de mostrar e vender nossos produtos é uma maravilha, principalmente para a gente que não mora aqui na cidade”, afirmou.
Incentivando o plantio de árvores e a prestação de serviços ambientais, a governadora ainda realizou o plantou de mudas no local. Uma das promessas da gestora é plantar 4 milhões de árvores em todas as regiões de Pernambuco, até 2026.
Também estiveram presentes na agenda as secretarias estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha) e Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); e o Executivo de Esportes, Luciano Leonidio.
Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”. Dilma fez as declarações ao discursar […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”.
Dilma fez as declarações ao discursar na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para uma plateia de sindicalistas e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Logo após falar na necessidade de estabilidade política, o público passou a entoar o coro “Não vai ter golpe”. De acordo com a presidente, o que chamou de “terceiro turno” começou no dia seguinte à eleição.
“Nós, sem dúvida nenhuma, vivemos uma crise política séria no nosso país. E que neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno começou no dia seguinte às eleições”, afirmou.
Para Dilma, “o artificialismo dos argumentos [da oposição] é absoluto”. Segundo ela, “a vontade de se produzir um golpe contra as leis e as instituições é explícita”.
“Não há nenhum pudor porque votam contra o que fizeram quando estavam no poder. Envenenam a população nas redes sociais e na mídia. O pior é que espalham o ódio, espalham a intolerância”, declarou.
Como é comum no período eleitoral, nomes aprovados no rádio vão testar sua popularidade nas urnas. Em Salgueiro, o comunicador e narrador esportivo Claudinei Santos já está gravando vídeos com propostas para mandato na Câmara de Vereadores. No primeiro vídeo defendeu que a escolha dos eleitores tenham por base o trabalho e não questões menores. […]
Como é comum no período eleitoral, nomes aprovados no rádio vão testar sua popularidade nas urnas.
Em Salgueiro, o comunicador e narrador esportivo Claudinei Santos já está gravando vídeos com propostas para mandato na Câmara de Vereadores.
No primeiro vídeo defendeu que a escolha dos eleitores tenham por base o trabalho e não questões menores. Claudinei já tinha ensaiado uma disputa em 2018. Agora é pra valer.
Em Afogados da Ingazeira, o radialista Dioney Rodrigues, conhecido pelo programa A Hora das Broncas, disputará um mandato na Câmara pelo PDT.
O radialista tem prometido um mandato independente, ouvindo periodicamente as bases nos bairros e comunidades da cidade.
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