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TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

Por André Luis

Dois eventos serão realizados nesta quarta-feira, dia 13 de outubro: um voltado para as pessoas com deficiência e o outro para jovens e adolescentes

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054.

O lançamento do projeto será às 11h30 na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (veja endereço abaixo).

Estarão presentes a Mesa Diretora do Tribunal, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e André Guimarães. Além dois dois, marcam presença no evento em Petrolina o desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão de Acessibilidade (CMA), e a desembargadora Mariana Vargas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).

Existem, hoje, em Pernambuco cerca de 3.500 locais de votação que englobam aproximadamente 21 mil seções de votação.

A meta do TRE-PE é que até as Eleições de 2024, todos os locais estejam mapeados. Paralelamente a este estudo, a Justiça Eleitoral vai intensificar as gestões para que os responsáveis pelos prédios façam as mudanças que forem necessárias de maneira a permitir o acesso – sem nenhuma dificuldade – às pessoas com deficiência.

A articulação em nome da inclusão será feita junto ao Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e iniciativa privada. Esses quatro entes são os proprietários dos locais de votação, como universidades públicas e privadas, escola públicas e privadas, clubes esportivos etc.

Ao mesmo tempo em que agirá institucionalmente junto as essas instituições, o TRE-PE buscará realocar eleitores com deficiência para sessões de votação onde já existe uma acessibilidade mais fácil. Exemplo: um cadeirante que vota no primeiro andar de um prédio poderá ser transferido para o térreo, onde seu acesso será mais fácil e tranquilo.

É bom frisar que tudo será devidamente comunicado e nenhum eleitor ou eleitora será prejudicado.

Nos próximos dias, o TRE-PE lançará o mesmo projeto em Caruaru, Garanhuns, Ipojuca e Recife. A ideia é acelerar as iniciativas em nome da acessibilidade. 

Futuro – Além de investir em inclusão, o TRE-PE aposta no futuro. Também nesta quarta-feira, o Tribunal relança seu projeto Eleitor do Futuro, iniciativa que tem o objetivo de conscientizar jovens e adolescentes sobre a importância da participação política no processo democrático.

O Eleitor do Futuro começou a ser realizado em Pernambuco em 2006, quando o corregedor e diretor da EJE-PE era o atual presidente, desembargador Carlos Moraes.

Com a pandemia da covid-19, o programa foi suspenso. Agora, com o protocolo sanitário sendo devidamente respeitado, será retomado.

O evento acontecerá também no EREM Clementino Coelho, às 14h30, com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.

Através de atividades lúdicas e artísticas (teatro, música, poesia, dança etc), a EJE estimula os alunos a participarem de apresentações que, no final das contas, mostram que toda e qualquer transformação social e política passa, necessariamente, pela participação ativa dos próprios alunos. Uma participação ativa no dia a dia da escola, da comunidade, da cidade, enfim, do meio em que vivem.

FIQUE ATENTO AOS DOIS EVENTOS

O QUÊ – Mapeamento das ações de acessibilidade nos locais de votação do Estado

QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 11h30.

LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.

O QUÊ – Relançamento do Programa Eleitor do Futuro

QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 14h30.

LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.

Outras Notícias

SJE: UPA 24 Horas deve assumir status regional, diz vice-prefeito

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú. A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para […]

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú.

A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para que haja participação dos municípios vizinhos com contrapartidas que ajudem a manter a unidade que promete ser a porta imediata de entrada para urgências e emergências.

Municípios como Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama estão dentre os que estão ou deverão ser procurados. O Governo do Estado também será buscado, além do credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

Ramos acrescentou que a previsão de entrega é para abril deste ano e que as obras estão adiantadas. Dentre as unidades, a previsão de pediatra 24 horas, mas especialidades como ortopedia e traumatologia.

Itapetim realiza abertura oficial da Semana do Bebê

O Governo Municipal de Itapetim, por meio do Selo UNICEF, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Saúde, realizou nesta segunda-feira (20), a abertura oficial da Semana do Bebê no município. O evento reuniu gestantes acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pelo Programa Criança Feliz, além de gestantes das comunidades rurais […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio do Selo UNICEF, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Saúde, realizou nesta segunda-feira (20), a abertura oficial da Semana do Bebê no município.

O evento reuniu gestantes acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pelo Programa Criança Feliz, além de gestantes das comunidades rurais e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A programação contou com palestras da advogada e secretária da Mulher de São José do Egito, Dra. Ruana Furtado, e com uma atividade de saúde conduzida pela fisioterapeuta Michelle, voltada ao bem-estar das gestantes.

O articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, conduziu o momento e abordou temas relacionados à primeira infância em Itapetim. A solenidade contou ainda com a presença da prefeita Aline Karina, do seu esposo Robson, do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários municipais, diretores de escolas e membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

Durante o encontro, foram entregues kits e sorteados brindes entre as participantes, encerrando a manhã com um clima de acolhimento e integração.

A Semana do Bebê tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância e reafirmar o compromisso da gestão com o desenvolvimento saudável e integral das crianças do município.

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três […]

Com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países
Com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Alfabeto, trema e acentos

Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.

O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.

Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.

O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.

Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).

A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Túlio e Arquimedes em Buíque

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação do candidato derrotado nas eleições de Buíque, Jobson Camelo (Republicanos) que pretendia cassar a candidatura do prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB) caiu por terra. Nesta quinta-feira (24), o juiz da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos, julgou improcedente a presente Ação em relação […]

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação do candidato derrotado nas eleições de Buíque, Jobson Camelo (Republicanos) que pretendia cassar a candidatura do prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB) caiu por terra. Nesta quinta-feira (24), o juiz da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos, julgou improcedente a presente Ação em relação a Túlio, sua vice-prefeita Miriam Briano, o prefeito Arquimedes Valença todos os demais investigados.

Derrotado nas urnas por quase três mil votos, a coligação do candidato republicano alegava abuso de poder político e econômico por parte do candidato do MDB e do prefeito do município, além de secretários municipais, que visavam favorecer Túlio Monteiro. Falou em pressão psicológica, promessas de contratos, gratificações que seriam ilegais e questionou até a distribuição dos alimentos da Cozinha Comunitária às pessoas que mais precisam. Todas as indagações e acusações da coligação de Jobson foram derrubadas com as teses da defesa acatadas pela Justiça Eleitoral por falta de consistência. 

Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Felipe Marinho disse que nos autos verificou-se a ausência de elementos probatórios suficientes para comprovar as supostas irregularidades apresentadas pela coligação derrotada nas urnas. Por ela, a justiça eleitoral afirma que não há nada para comprometer a legitimidade do pleito, e não há que se falar na configuração de abuso de poder imputado aos representados. 

Ao julgar a ação improcedente, a Justiça Eleitoral afirma que “a cassação do diploma e a condenação de inelegibilidade não podem ser determinadas apenas com base em suposições e indícios de que tenha ocorrido o ilícito, isto é, em material probatório inábil”, afastando a possibilidade de abuso do poder político ou econômico.

Bezerra Coelho fala em unidade após episódio com filho em Ministério

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma defesa  da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. O senador acompanhou o governador Paulo Câmara à cidade sertaneja para a inauguração do novo pátio da feira e de uma escola técnica estadual. Foi uma […]

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma defesa  da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. O senador acompanhou o governador Paulo Câmara à cidade sertaneja para a inauguração do novo pátio da feira e de uma escola técnica estadual.

Foi uma resposta às críticas internas no PSB de que foi um erro dele “forçar a barra” para indicar Fernando Filho em um Ministério do Governo Temer, indo de encontro à orientação do partido de não ter ministros na gestão. O próprio Paulo Câmara havia externado desconforto com a postura de FBC.

Ele considerou normais as eventuais divergências nos processos de debate partidário. “Podemos ter visões distintas, mas meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara. Tenho um compromisso inafastável com a Frente Popular e com a liderança de Paulo Câmara”, declarou.

Para Fernando Bezerra os socialistas vão permanecer firmes e dialogando. “Quebrará a cara quem apostar em intrigas e divisões, o PSB estará unido para vencer os desafios administrativos e eleitorais que se aproximam”.