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TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

Outras Notícias

Na Alepe, Inocêncio Oliveira recebe homenagem por 40 anos de carreira política

Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários. Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou […]

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Rodrigo Novaes, Inocêncio Oliveira e Rogério Leão

Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou que “a Casa nunca realizou homenagem tão justa como essa. Com Inocêncio Oliveira, aprendi a fazer política com mais transparência e compromisso”, acrescentou.

Presidindo a reunião, o deputado Rogério Leão (PR) exaltou a trajetória política iniciada em 1974 pelo ex-deputado, destacando seus dez mandatos consecutivos na Câmara Federal. O parlamentar também ressaltou que, como presidente Parlamento, Oliveira assumiu a presidência da República por mais de dez vezes no Governo Itamar Franco, totalizando 64 dias.

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Rodrigo Novaes se referiu a Oliveira como “um dos maiores líderes políticos de sua época”. O parlamentar fez menção, ainda, às obras realizadas pelo político, nascido em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Exemplo de persistência e trabalho, doutor Inocêncio é referência para toda uma nova geração de políticos”, expressou.

Após receber uma placa comemorativa da Alepe, Oliveira agradeceu a homenagem e elencou obras que foram implementadas em Serra Talhada, como estradas, hospitais e polos universitários.

“Acredito em Deus, na espécie humana, na igualdade de direitos sem distinção de raça, sexo e cor, na cultura que planeja, e no trabalho que constrói. E acredito no País, apesar das dificuldades que enfrenta”, expressou.

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Serra Talhada registra 61º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados. O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados.

O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre 3 e 82 anos.

Foi confirmado o 61º óbito no município. Paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do Bom Jesus. Estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta terça-feira (20).

O município tem 40 pacientes aguardando resultado de exames e 18.644 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.247 pacientes recuperados, 50 em isolamento domiciliar, 4 em internamento hospitalar, 54 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 146 recuperados, 1 em isolamento e 1 óbito.

Iniciado recadastramento biométrico para eleitores de Iguaraci

Começou o recadastramento biométrico do município de Iguaraci. Os eleitores devem comparecer ao Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira que fica situado na Rua 15 de Novembro no centro da cidade. Devem estar munidos dos documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o antigo título de eleitor. O recadastramento vai até o mês […]

downloadComeçou o recadastramento biométrico do município de Iguaraci.

Os eleitores devem comparecer ao Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira que fica situado na Rua 15 de Novembro no centro da cidade.

Devem estar munidos dos documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o antigo título de eleitor. O recadastramento vai até o mês de junho de 2015.

Com o recadastramento dos eleitores do município de Iguaraci, espera-se que a abstenção diminua em relação aos últimos pleitos.

Escolas são obrigadas a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas.  A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou […]

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

Debate nesta quarta reúne Dessoles e Zeinha, candidatos a prefeito de Iguaraci

Debate na Pajeú será retransmitido por Cidade FM Nesta quarta, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Iguaraci. Foram convidados  Dessoles Monteiro, candidato a reeleição  e Zeinha Torres . A Rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.  Os dois candidatos confirmaram participação. Debate […]

Em 2013, Zeinha entregou a chave da Prefeitura a Dessoles. Agora, os dois disputam no voto quem ficara com ela em 2017
Em 2013, Zeinha entregou a chave da Prefeitura a Dessoles. Agora, os dois disputam no voto quem ficara com ela em 2017

Debate na Pajeú será retransmitido por Cidade FM

Nesta quarta, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Iguaraci. Foram convidados  Dessoles Monteiro, candidato a reeleição  e Zeinha Torres . A Rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.  Os dois candidatos confirmaram participação.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será no Cine São José.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, 88,7 MHZ, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.