Notícias

TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

Outras Notícias

Odebrecht afirma que Serra recebeu R$ 23 milhões de caixa dois

De acordo com executivos da empreiteira, valor foi repassado ao tucano durante a campanha à presidência da República em 2010; Serra seria tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca” Da Folha de São Paulo De acordo com executivos da empresa Odebrecht, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), recebeu, na campanha à presidência da […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com executivos da empreiteira, valor foi repassado ao tucano durante a campanha à presidência da República em 2010; Serra seria tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca”

Da Folha de São Paulo

De acordo com executivos da empresa Odebrecht, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), recebeu, na campanha à presidência da República em 2010, o valor de R$ 23 milhões da empreiteira como caixa dois.

Hoje, a quantia seria o equivalente a R$ 34,5 milhões. A declaração foi dada a investigadores da Operação Lava Jato e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada.

Segundo eles, parte do dinheiro foi entregue no Brasil e outra parte foi paga por meio de depósitos em contas no exterior. Como prova, a Odebrecht pretende apresentar extratos bancários que tinham como destinatária a campanha de Serra.

Oficialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a doação de R$ 2,4 milhões da empreiteira para o tucano em 2010. Os executivos ainda sugeriram que Serra era tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca”.

O nome do ministro já havia aparecido na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro. Os funcionários também devem relatar sobre uma possível propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo, de 2007 a 2010.

Dilma prepara ‘resgate fiscal’ com futuro ministro

do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um “pacote” de resgate da credibilidade fiscal do governo. A posse da nova equipe econômica, com perfil diferente daquela que atuou no primeiro mandato de Dilma, deverá ocorrer […]

dbe4065895d0c8d7b654d94b5e61b17b

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um “pacote” de resgate da credibilidade fiscal do governo. A posse da nova equipe econômica, com perfil diferente daquela que atuou no primeiro mandato de Dilma, deverá ocorrer nos próximos dias.

Levy, executivo do Bradesco, quer levar para o Tesouro Nacional a economista Eduarda La Rocque, em substituição a Arno Augustin. Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) da prefeitura carioca, Eduarda é formada na PUC-Rio, cuja escola de economia é símbolo da ortodoxia. Ela já foi casada com Edward Amadeo, ministro do Trabalho e secretário de política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Antes de assumir o IPP, comandou a Secretaria da Fazenda da gestão Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro.

Complemento

Mais dois nomes devem compor a nova equipe econômica de Dilma: Alexandre Tombini, que será mantido no comando do Banco Central, e Nelson Barbosa, que vai assumir o Ministério do Planejamento. Dilma planeja indicar Arno para a presidência da Itaipu Binacional.

Nas áreas não econômicas, a presidente decidiu manter José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça e é provável que Arthur Chioro continue na Saúde. Curinga na equipe, o governador da Bahia, Jaques Wagner, pode ocupar Comunicações, no lugar de Paulo Bernardo. Miriam Belchior, atualmente no Planejamento, tem chance de ir para Minas e Energia, pasta hoje dirigida por Edson Lobão (PMDB) – que teve o nome envolvido na Operação Lava Jato.

Sebastião Dias evita polêmica com baralho e comemora participação em evento da AMUPE

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, se manifestou em nota sobre a última reunião do ano da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco. No evento, foram tratados assuntos como o repasse de 1% que é equivalente a uma parcela do FPM para o município. O secretário do TCU – Tribunal de Contas da União, Evaldo […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, se manifestou em nota sobre a última reunião do ano da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco. No evento, foram tratados assuntos como o repasse de 1% que é equivalente a uma parcela do FPM para o município.

O secretário do TCU – Tribunal de Contas da União, Evaldo Araujo, expôs os direcionamentos que os municípios deverão seguir com relação aos recursos do FUNDEF conforme decisão do Tribunal para que seja elaborada uma regulamentação.

Em seguida, o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Joselito kerhrle, apresentou aos senhores prefeitos o novo equipamento que será utilizado na emissão da nova carteira de identidade. Segundo ele, esse kit custará em torno de R$ 15 mil, mas agilizará a entrega do documento com mais praticidade. Lembrou que serão precisos dois funcionários do município para receberem treinamentos.

Por fim, o Secretário da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa, falou sobre os recursos da Sessão Onerosa que deve repassar para os municípios os recursos advindos do leilão do pré-sal que deverão chegar nas contas das gestões até dia 30 de Dezembro.

“O prefeito Sebastião Dias se diz satisfeito com a reunião, pois após intensos debates e explicações todos saíram bem esclarecidos e conscientes para darem aos seus munícipes as informações necessárias”, diz a nota.

Dias evitou comentar a polêmica com o seu flagrante jogando baralho ao celular enquanto acontecia o debate sobre a Cessão Onerosa.  Divulgou uma foto de sua participação com outros prefeitos.

“Parabéns ao presidente da AMUPE, José patriota, que mais uma vez demonstrou seu apreço à função que exerce em defesa da entidade e dos municípios associados”, finalizou.

O encontro também serviu para algumas reivindicações para o município de Tabira, segundo ele. Através do deputado estadual Antônio Morais, diz que conseguiu lima emenda no valor de R$ 80 mil que será destinada para pavimentação.

Afogados da Ingazeira sedia oficina para construção da política de educação ambiental de PE

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a […]

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a terceira oficina participativa no sertão, voltada para a construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE). Podem participar do encontro gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais (índios, ciganos e quilombolas), além de representantes da sociedade civil.

Os seminários e oficinas coordenados pela Semas, em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA/PE), tiveram início em outubro do ano passado e seguem até o o próximo mês de junho, quando haverá um seminário de integração, na cidade do Recife, para aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governador Paulo Câmara para aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O processo de construção colaborativa da proposta acontece em todas as regiões de desenvolvimento do estado. Já foram realizados 13 encontros de um total de 17 previstos. O mais recente deles foi a oficina realizada na cidade de Parnamirim (a 563 quilometros do Recife), nos dias 16 e 17/05, com importante participação de gestores municipais, ONG´s e instituições de ensino superior da região do Sertão Central.

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira, destaca a importância da ação da Secretaria: “Estamos elaborando uma política voltada para o aspecto ambiental, altamente democrática e participativa, com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade engajados na construção de uma proposta que irá enriquecer a educação ambiental em nosso estado”, ressaltou o gestor.

O objetivo da oficina de Afogados da Ingazeira é promover debates e buscar contribuições para a Poltica, além de conhecer os projetos e ações que já vêm sendo executados pelas municipalidades na região, para que sejam incorporados à proposta de política pública que está em construção.

As próximas oficinas para a elaboração da PEAPE na região do sertão acontecem nas cidades de Petrolina, Floresta e Arcoverde. Os locais e datas serão divulgados no site da Secretria de Meio Ambiente e  Sustentabilidade: www.semas.pe.gov.br .

SERVIÇO – Oficina de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú – Construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE):

Data: 23 e 24/05/18 (quarta e quinta-feira)

Horário: 8h às 17h

Público: Gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), sindicatos de desenvolvimento rural sustentável, conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil.

Municípios convidados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Sta. Cruz da Baixa Verde, Sta. Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Local: Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) – Rua Dr. Osvaldo Gouveia, s/nº – Afogados da Ingazeira

Informações e inscrições: (81) 3184 7920 – E-mail: [email protected] (Gerência de Educação Ambiental da SEMAS)

PF abre inquérito para investigar ‘rede de fake news’ no WhatsApp

Do Poder 360 A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT). A solicitação foi feita pela procuradora-geral da […]

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Do Poder 360

A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT).

A solicitação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A investigação da PF tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.

A denúncia aponta que empresários fizeram contratos que chegaram a R$ 12 milhões para fazer disparos em massa com mensagens contra o PT. Haddad se disse vítima das atividades.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deu prosseguimento em ação para apurar o caso. Um dos pedidos de investigação foi feito pelo PT em que o partido acusa Jair Bolsonaro (PSL) de crime eleitoral e abuso econômico.

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.