TRE-PE julga nesta terça recurso que pode cassar mandato do prefeito de Pesqueira
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta terça-feira (7) o processo que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico.
Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral.
Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde será analisado pelo pleno do TRE-PE.
A sessão promete repercussão política no município, já que o resultado poderá confirmar a cassação, com consequente afastamento dos gestores, ou reverter a decisão de primeira instância, mantendo-os nos cargos.
Caso a cassação seja mantida, o TRE-PE deverá decidir também sobre a convocação de novas eleições no município.
Do G1 ‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23). ‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o […]
Manoel Dantas é primo de Ariano Suassuna (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Do G1
‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23).
‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o real e o imaginário, o falecido Chicó original era conhecido na cidade pelo mesmo apelido e costume de imaginar e relatar causos heróicos.
Ao contrário do mentiroso e vadio que na obra de Ariano se satisfazia com o mero prazer de protagonizar suas histórias fictícias, Manoel Dantas explicou que ‘João Grilo’ foi uma adaptação literária do personagem que permeava a cultura popular de cordel, originalmente concebido em contos medievais, adaptados às narrativas que ambientavam o matuto na seca nordestina.
“João Grilo é um personagem clássico da literatura, que sobrevivia graças à sua astúcia, de onde Ariano se inspirou para recriar os atos de seu próprio João Grilo no Auto da Compadecida”, diz o primo do escritor.
Também protagonista da obra mais conhecida do literato paraibano, Chicó era “um doido que morava na cidade”, segundo Manoel Dantas. “Até o nome era igual. Tinha dois doidos emTaperoá, na época, eram ‘Ventania’ e ‘Chicó’. Dos personagens de Ariano, Chicó realmente existiu. No Auto da Compadecida, tem muita conversa lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”, confirmou Seu Manoelito.
“Chicó existia e morava em Taperoá. Morava lá para o lado do [sítio] Chã da Mata, no fim da ‘rua grande’. Ariano teve contato com ele por algum tempo. Ariano ainda viveu em Taperoá até 1942, depois foi para Pernambuco”, disse.
Sobre a convivência com o primo escritor, dramaturgo e poeta, o engenheiro e fazendeiro Manoel Dantas conta que mesmo a diferença de uma década de idade não afastou o convívio de ambos. “Aquela casa ali embaixo é dele”, disse Manoel, apontando para uma das construções existentes na fazenda Carnaúba dos Dantas, zona rural de Taperoá.
“Ele passava aqui sistematicamente nos meses de julho, janeiro e fevereiro. Depois os filhos cresceram e ele veio menos. Ariano comprou também um sítio aqui perto e batizou de ‘Malhada do Gato’. Isso porque o pai dele possuía antigamente uma terra que se chamava ‘Malhada da Onça’, mas ele disse que a terra dele era tão pequena que não caberia uma onça, só um gato”, afirmou.
Tem muita conversá lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”.
Em audiência pública para tratar da Previdência Social na Câmara Municipal do Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que não acredita na aprovação do projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo o senador, o modelo proposto não tem a adesão da sociedade, é extremamente injusto e amplia as desigualdades […]
Em audiência pública para tratar da Previdência Social na Câmara Municipal do Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que não acredita na aprovação do projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo o senador, o modelo proposto não tem a adesão da sociedade, é extremamente injusto e amplia as desigualdades sociais. Além disso, Humberto aponta a falta de articulação política do governo como outro grave fator de entrave à aprovação da proposta.
“Este projeto não é uma reforma é a demolição da Previdência Social. O que o governo de Bolsonaro quer destruir é qualquer possibilidade de sobrevivência das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice. É uma proposta que já nasceu morta, que não tem nem se quer adesão integral da base do governo. Não vejo como essa reforma passar, ainda mais com o próprio presidente e seus ministros jogando contra. Não há o menor clima”, afirmou o senador.
Humberto foi um dos convidados da audiência pública que debateu o tema na Câmara Municipal do Recife. Além dele, também participaram do evento, proposto pelo vereador João da Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT) e representantes de sindicatos e da sociedade civil. Para o senador, evento como esses são fundamentais para conscientizar a população sobre o projeto.
“Sem dúvida, é uma iniciativa muito importante do vereador João da Costa. Precisamos ocupar os espaços e levar esse debate para todos os locais. Temos que esclarecer a população sobre como é danoso o projeto. Na semana passada, tivemos atos bastante significativos em todo o país, maiores até do que o esperado. Isso mostra que a população não aceita essa reforma que está aí e que está se mobilizando. Precisamos intensificar essas ações e dar, de uma vez por todas, um fim a esse projeto nefasto”, afirmou o senador.
Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África. Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – […]
Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.
Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.
As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.
O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.
No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.
A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.
A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.
“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22/01), às 14h, com a presença do representante do […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22/01), às 14h, com a presença do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Coronel Guerra.
Na ocasião, Guerra dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e esclarecimentos sobre a distribuição de viaturas, resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Nessa discussão o debate também será sobre a importância da participação e do fortalecimento das guardas municipais.
Para o presidente da Amupe, José Patriota “essa é uma importante reunião, pois será discutido todo o papel estratégico do município na segurança pública, esses entes têm várias ações que interferem diretamente com a segurança do cidadão. Convido os prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais para acharmos meios e soluções que levem à população uma segurança eficiente”.
O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde. No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, […]
O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde.
No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, que determinou a retirada do perfil instagram de vídeos referentes as obras públicas do Município, postados a partir de 15 de agosto de 2020.
Segundo o desembargador, não foi constatada nenhuma ilegalidade na decisão do Juiz Eleitoral de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, tendo assentado ainda que o entendimento foi embasado na Lei das Eleições – 9.504/97.
Madalena Britto não poderá postar vídeos das obras realizadas no Instagram, sob pena de cometer crime de desobediência e sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral.
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