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TRE-PE intima Sandrinho e Daniel a pagar multa eleitoral de R$ 5,3 mil cada

Por André Luis

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.

Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.

Outras Notícias

Sebastião diz que Flávio Marques está preparado para governar Tabira

Prefeito também disse que ainda não recebeu recursos federais para o enfrentamento a pandemia. O Prefeito Sebastião Dias comunicou nesta quarta-feira (06.05), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que tudo que foi investido até agora no combate ao Coronavírus, teve a responsabilidade do tesouro municipal. “Dos R$ 2,7 milhões anunciados para […]

Prefeito também disse que ainda não recebeu recursos federais para o enfrentamento a pandemia.

O Prefeito Sebastião Dias comunicou nesta quarta-feira (06.05), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que tudo que foi investido até agora no combate ao Coronavírus, teve a responsabilidade do tesouro municipal.

“Dos R$ 2,7 milhões anunciados para a nossa cidade até o momento, seguimos esperando a chegada desse dinheiro.”

O Prefeito Poeta adiantou que o recurso basicamente será utilizado na aquisição de EPIS , respiradores e medicamentos.

Ele elogiou o desdobramento de toda equipe de saúde envolvida a partir das barreiras sanitárias e em todo trabalho de prevenção contra o Covid-19.

A respeito do encontro com representantes de partidos, empresários, vereadores e lideranças religiosas onde teria anunciado o secretário de Administração Flávio Marques como o seu candidato a prefeito para sucessão municipal, Sebastião Dias informou que a reunião fazia parte de um calendário planejado no início do ano e paralisado por causa da pandemia.

“Flávio tem experiência na administração pública e está preparado para governar o nosso município. Tem história, tem a nossa confiança e a confiança de todos que estavam na reunião. A resistência por ele estar no PT foi vencida.”

O prefeito disse que poderia ter levado Flávio Marques com ele para o PSB o seu futuro partido, mas entende a livre escolha do secretário e o PT foi parceiro de suas duas gestões.

Dias disse respeitar outros nomes apresentados pela sigla como Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro e que ainda conversará com o Deputado Federal Carlos Veras para comunicar sua decisão em favor de Flávio Marques.

O prefeito considerou dialogar com o vice-prefeito José Amaral e o ex-prefeito Rosaldo Sampaio (Mano) pai da vereadora Maria Nely, em defesa da unidade do bloco governista.

PF deflagra 4ª fase da Operação Lesa Pátria 

Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional […]

Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede para que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, encaminhe para o e-mail [email protected] 

Vazamento na Adutora do Pajeú interrompe abastecimento em Afogados e mais 9 cidades

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, na manhã desta quarta-feira (7), um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú. O problema foi localizado no trecho entre Albuquerque Né, no município de Sertânia, e o distrito de Irajaí, em Iguaracy. Em razão da necessidade de realização dos reparos, o abastecimento de água […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, na manhã desta quarta-feira (7), um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú. O problema foi localizado no trecho entre Albuquerque Né, no município de Sertânia, e o distrito de Irajaí, em Iguaracy.

Em razão da necessidade de realização dos reparos, o abastecimento de água foi suspenso em onze municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

Segundo a Compesa, as equipes estão atuando no local e a previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda nesta quarta-feira. Após a finalização dos reparos, o fornecimento de água será retomado de forma gradual, respeitando o calendário de abastecimento de cada município.

Marília: “Unidade, mas sem toma lá, dá cá”

Vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método Do Blog da Folha À espreita das articulações nacionais entre PT e PSB, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu, nessa quarta-feira (18), o esforço do seu […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método

Do Blog da Folha

À espreita das articulações nacionais entre PT e PSB, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu, nessa quarta-feira (18), o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método – de troca de candidatura por apoio. O apoio do PSB acarretará na retirada da postulação petista, em prol do governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo ela, a união dos partidos não pode ser o objetivo, mas, sim, fazer a conciliação para se chegar ao objetivo. “A gente precisa criar a unidade do campo de esquerda, do campo progressista. Mas essa unidade tem que se construída com base em projetos e não simplesmente no ‘toma lá dá cá’, tu tira uma candidatura aqui que a gente te apoia ali. Mas, claro, o PT nacional está numa luta grande para fazer a defesa de Lula, sair do isolamento e precisa fazer esses diálogos”, declarou ela ao programa Conversa Afiada.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que aguarda a sinalização da direção nacional para marcar a convenção de Pernambuco. As convenções estaduais estão agendadas para 27 a 29 de julho.

Duque e Miguel se reunem com a secretária de habitação, Simone Benevides, e solicitam creche para o Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, Patrícia do Vanete Almeida, o parlamentar buscou atualizar-se sobre o andamento do residencial.

Miguel Duque destacou a preocupação que o Governo do Estado tem demonstrado em melhorar a situação da habitação em Pernambuco. “Essa é uma pauta permanente da governadora Raquel Lyra, que conseguiu através de articulação e parceria com o Governo Federal retomar as obras do Vanete Almeida”, afirmou.

Luciano Duque enfatizou a importância de equipar o Residencial com infraestrutura adequada para atender às necessidades das famílias que ali residirão. “É fundamental oferecer serviços essenciais que promovam qualidade de vida e bem-estar à comunidade. Por isso, a importância da implantação de uma creche para que as mães possam ter um local seguro para deixar seus filhos, enquanto, saem pra trabalhar”, disse.

Patrícia do Vanete Almeida ressaltou que a presença de uma creche contribuiria significativamente para o desenvolvimento das crianças e para a tranquilidade das famílias.

A secretária Simone Benevides reconheceu a relevância da solicitação e comprometeu-se a avaliar a viabilidade da construção de uma creche no local. Ela mencionou que o Governo do Estado tem se empenhado em concluir obras habitacionais inacabadas e em fornecer infraestrutura complementar, conforme demonstrado em projetos anteriores.

Duque lembrou que a obra do Vanete Almeida teve em início em 2014, ainda na sua gestão, durante o governo Dilma. O nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, criadora da Marcha das Margaridas.