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TRE-PE intima Sandrinho e Daniel a pagar multa eleitoral de R$ 5,3 mil cada

Por André Luis

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.

Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim conclui reforma do CRAS

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma completa do CRAS. Foi realizada a pintura, manutenção das redes elétrica e hidráulica, retelhamento e banheiros. “Ficou maravilhoso o resultado, agora vamos poder oferecer um espaço aconchegante e adequado para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores”, ressaltou o prefeito Adelmo Moura. Adelmo esteve no […]

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma completa do CRAS. Foi realizada a pintura, manutenção das redes elétrica e hidráulica, retelhamento e banheiros.

“Ficou maravilhoso o resultado, agora vamos poder oferecer um espaço aconchegante e adequado para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores”, ressaltou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve no local ao lado de Edilene Machado, secretária de Assistência Social, da coordenadora do CRAS, Eliane Cavalcanti, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Afogados: Ação contra violência infantil é promovida por Prefeitura e MPPE

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a […]

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

ASSERPE elege nova Diretoria para triênio 2025-2028

Cacá Marthins encabeça a chapa única, montada em consenso A ASSERPE, Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, elege nesta quinta, a partir das 9 horas da manhã, no auditório do Hotel radisson, em Boa Viagem, a Diretoria para o triênio 2025-2028. A composição foi fechada após discussão com radiodifusores e membros da […]

Cacá Marthins encabeça a chapa única, montada em consenso

A ASSERPE, Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, elege nesta quinta, a partir das 9 horas da manhã, no auditório do Hotel radisson, em Boa Viagem, a Diretoria para o triênio 2025-2028.

A composição foi fechada após discussão com radiodifusores e membros da atual diretoria. Cacá Marthins, Superintendente do Grupo Opinião e TV Guararapes, será o candidato à presidência para conduzir a entidade nesse triênio.

A chapa ainda tem na composição da Diretoria Iuri Leite (Vice-presidente TV), Nill Júnior (Vice-presidente Rádio), Tony Pereira (Vice-presidente Administrativo e Financeiro), Júnior Almeida (Vice-presidente do Agreste) , Ana Amélia Lemos (Vice-presidente do Sertão) e Ivan Feitosa (Diretor Secretário) .

No Conselho Fiscal, os membros titulares Willame Souza , Paulo Roberto e Blesman Modesto. Na suplência, Emanuel Leonel , Marcos Amorim e Marcelo Pitanga.

Para o atual presidente, Nill Júnior, que deixa o comando da entidade após seis anos, a eleição de Cacá representa uma importante oxigenação no comando da entidade. “A proposta foi de um mandato com a participação das TVs do Estado, sob o comando de Cacá. Foi uma construção coletiva que teve muito amadurecimento do meio, traduzido na chapa de consenso. Pela história e doação ao associativismo na radiodifusão, tenho certeza que Cacá fará um grande trabalho a frente da entidade”.

Candidato da chapa única, Cacá Marthins tem 42 anos de atuação, tendo iniciado a carreira em Fortaleza no ano de 1983. “Vim do chão de fábrica, começando como editor de imagens e percorrendo diversas funções, até chagar à parte de gestão de empresas de radiodifusão, gerindo TV, Rádio, cinema, sempre com o olhar clínico em cima das pessoas”, destaca.

“A ASSERPE é uma entidade com grande representatividade nacional, mas é feita por pessoas, no corpo funcional, Diretoria e pelas afiliadas. É uma grande honra representar essa entidade”, destaca.

SERVIÇO
Eleição Diretoria ASSERPE
Quinta-feira, 27 de março, 09h
Auditório do Hotel Radisson
Av. Boa Viagem, 1906 – Boa Viagem, Recife – PE
Informações:
(81) 9-9761-8641
(81) 9-9904-2240
(87) 9-9606-3543

Paulo Câmara inaugura obras e anuncia ações em Itapetim e Brejinho

O governador Paulo Câmara, que está cumprindo agenda no Alto Pajeú, nesta terça-feira (9), inaugurou, ao lado do prefeito Adelmo Moura, no Distrito de Piedade, Itapetim, a rodovia José Soares, que dá acesso ao Distrito. Câmara também assinou autorização para liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ […]

O governador Paulo Câmara, que está cumprindo agenda no Alto Pajeú, nesta terça-feira (9), inaugurou, ao lado do prefeito Adelmo Moura, no Distrito de Piedade, Itapetim, a rodovia José Soares, que dá acesso ao Distrito.

Câmara também assinou autorização para liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 253.016,72); Autorização de repasse para implantação de Cozinha Comunitária (R$ 194mil); entrega de kits do Programa PE Alimenta e Assinatura de ordem de serviço de pavimentação de diversas ruas no município.

Em Brejinho, o governador inaugurou o novo prédio da EREM José Severino de Araújo, ao lado do prefeito Gilson Bento.

Ainda autorizou liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 143.896,16); entrega de kits do Programa PE Alimenta; autorização para implantação da COPE e dá por inaugurada a obra de recapeamento asfáltico em CBUQ.

Agenda política: às 14h30, segundo informações do prefeito Adelmo Moura, haverá um ato político  da Frente Popular no Ginásio de Esportes Miguel Arraes. A agenda terá os candidatos da Frente Popular Danilo Cabral, Luciana Santos, Teresa Leitão e candidatos proporcionais.

Gilson Bento e Delson Lustosa se reúnem com Raquel Lyra

Por André Luis Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade). Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas […]

Por André Luis

Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas da região.

“Já comecei a semana no Palácio do Campo das Princesas em nossa capital, fui para uma reunião com nossa Governadora Raquel Lyra, em busca de benefícios para nossa cidade”, escreveu Gilson Bento. “Meu amigo e deputado estadual Gustavo Gouveia esteve comigo na reunião, bem como meu amigo e vereador Galeguinho Carvalho”, completou.

Delson Lustosa também comentou o encontro. “A conversa foi bem proveitosa, com a definição de parcerias, revisões de convênios do estado para nossa cidade que estavam em atraso e, principalmente, planejamento de ações e compromissos para 2024”, disse. “Agradecemos a receptividade da governadora e do deputado. Estamos confiantes de que, com o apoio do governo do estado, poderemos continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade”, escreveu Delson.

Os temas discutidos na reunião incluíram educação, saúde e infraestrutura. Os prefeitos reivindicaram investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas, da qualificação dos professores e do transporte escolar. 

Eles também pediram reforço no atendimento de urgência e emergência, na atenção básica e na atenção especializada. Além disso, os prefeitos reivindicaram investimentos em infraestrutura, como pavimentação de estradas, construção de pontes e saneamento básico.

A governadora Raquel Lyra se comprometeu a estudar as demandas dos prefeitos e a buscar recursos para atender às necessidades dos municípios.