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TRE-PE impugna duas candidaturas a deputado estadual do Republicanos

Por André Luis

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Outras Notícias

Flávio Marques e Marcos Crente comemoram início das obras da PE-304 entre Tabira e Água Branca-PB

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e o vice, Marcos Crente, celebraram o início das obras da PE-304, que conecta o município pernambucano à cidade de Água Branca, na Paraíba. A intervenção, avaliada em R$ 14 milhões, faz parte do programa *PE na Estrada*, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê mais de R$ […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e o vice, Marcos Crente, celebraram o início das obras da PE-304, que conecta o município pernambucano à cidade de Água Branca, na Paraíba. A intervenção, avaliada em R$ 14 milhões, faz parte do programa *PE na Estrada*, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê mais de R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a infraestrutura rodoviária do estado.

Flávio esteve presente na assinatura da ordem de serviço realizada no Recife, ao lado da governadora e do deputado federal Carlos Veras, apontado como peça-chave para a viabilização do projeto.

Nas redes sociais, o prefeito eleito e seu vice anunciaram que os trabalhos tiveram início nesta terça-feira (19), sob a responsabilidade da empresa Uniterra. Eles destacaram que a obra é um sonho antigo da população e representa um marco para a região.

Zeca Cavalcanti diz que acusação de Procurador não irá prosperar. “Povo conhece nossa trajetória”

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se manifestou em nota acerca de acusação do Procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, noticiado neste blog. De fato, como descreve no teor, o blog não obteve sucesso em contatar a assessoria do parlamentar em virtude da mudança do jornalista anteriormente responsável por sua assessoria. Tão logo […]

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se manifestou em nota acerca de acusação do Procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, noticiado neste blog.

De fato, como descreve no teor, o blog não obteve sucesso em contatar a assessoria do parlamentar em virtude da mudança do jornalista anteriormente responsável por sua assessoria. Tão logo houve o contato, foi colocado o legítimo direito ao contraditório.

Zeca diz que a denúncia usa argumentos tão fortes como descabidos e garantiu estar confiante no sucesso da sua defesa em relação à ação penal. Segue nota:

Prezado Nill Júnior,

Foi noticiado no blog de sua responsabilidade nesta terça-feira 08.03, matéria que traz notícia inverídica de que respondemos processo por “liderar esquema de desvio de verbas de transporte escolar”.

Lamentar, primeiramente, que o seu conceituado blog não nos concedeu o prévio direito de apresentação da nossa versão sobre a matéria para a divulgação verdadeira de fatos, o que contraria os ditames do jornalismo sério e imparcial.

Dito isso, em respeito ao povo pernambucano que conhece a nossa trajetória como homem público, seja como gestor de Gerência Regional de Saúde (Geres), na qualidade de Prefeito de Arcoverde por oito anos, e, por fim, como Deputado Federal, peço licença para trazer a realidade do tema.

Em razão do sucesso das nossas gestões que até hoje é lembrada pelo povo arcoverdense pela realização de obras estruturadores, fomos objeto de várias averiguações pelos órgãos de controle, e algumas delas originaram processos, dos quais tivemos, e até o momento, temos logrado sucessivas absolvições.

No caso retratado na notícia, a Justiça Federal já teve oportunidade de se manifestar, quando fomos vencedores em ação de improbidade, bem como por força de entendimento do Tribunal de Contas, que entendeu pela legalidade dos procedimentos de transporte escolar nos anos de 2006 e 2008.

Quanto ao viés penal, que se encontra em discussão, estamos convictos da nossa absolvição, em primeiro lugar, por confiarmos na Justiça que desde sempre tem reconhecido a absoluta correção dos nossos atos, e ainda pelo fato de que não consta nenhuma prova em nosso desfavor, motivo que nos encoraja a permanecer na vida pública.

Estranhamente, em razão de nos encontrarmos novamente em ano eleitoral, aqueles que não se conformam com a nossa história de sucesso, tornam a nos atacar de forma leviana e irresponsável, principalmente integrantes do primeiro escalão do atual prefeito de Arcoverde, como por exemplo, o seu procurador que se habilita em processos com o intuito negativo de prejudicar a nossa trajetória, como forma se sair do ostracismo pessoal e profissional que se encontra.

Sendo essa a verdade dos fatos, deixo a todos nosso fraterno abraço e a reafirmação de que estamos aptos a continuar em busca de de um Pernambuco Melhor para se viver e de dias melhores para o povo pernambucano que confia na nossa representação e no nosso trabalho.

Zeca Cavalcanti

Mais um capítulo da guerra entre Álvaro Porto e Raquel Lyra: quem tem razão?

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita […]

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

Após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos.

No meu comentário para a Itapuama FM,  debato essa guerra de narrativas, que na verdade tem como pano de fundo o debate eleitoral em 2026. Assista:

Augusto sobre críticas: “sempre trabalhei e nunca mudei de lado”

Caro Nill Júnior, Fiquei surpreso não com as críticas, mas com o nível usado pelo ex-vereador Vicentinho em uma rede social, já que ainda diz ter aspirações futuras e não é assim que deve se portar um homem público. Quanto a me criticar, vindo de quem nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência […]

Caro Nill Júnior,

Fiquei surpreso não com as críticas, mas com o nível usado pelo ex-vereador Vicentinho em uma rede social, já que ainda diz ter aspirações futuras e não é assim que deve se portar um homem público.

Quanto a me criticar, vindo de quem nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara, algo absolutamente normal. Além disso, nunca tive conversas com ele, nada que motivasse esse rancor. Quando eu estava como vice aliás ele era um dos que mais mim elogiava. Estranho agora essa reação dele.

Sempre pautei minha vida pública com ética e responsabilidade. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Mas sei que a repercussão de quem tem a carga histórica de serviços prestados que tenho gera esse tipo de reação.

A população afogadense sabe que desde os 10 anos de idade que trabalho. Além do que já fiz com funções remuneradas sempre respeitando o dinheiro público, tenho vários serviços como voluntário e uma folha de serviços prestados ao município que não preciso enumerar. A própria sociedade saberá prestar contas do meu trabalho. Exemplo é o do Denílson Inácio, que espontaneamente soube fazer essa reflexão.

Com relação à avaliação da atual gestão eu disse que às pesquisas sempre avaliam bem o governo e que o prefeito José Patriota quando dá entrevista sempre é bem avaliado. Bom não distorcer os fatos.

Augusto Martins – Vereador

Pré-candidatos a prefeito solicitam apoio do deputado Gonzaga Patriota‏

O deputado federal Gonzaga Patriota teve um final de semana bastante movimentado, pelo menos se tratando de encontro com pré-candidatos a prefeito de Petrolina e Lagoa Grande. Em Petrolina, três pré-candidatos pediram o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para enfrentar as próximas eleições municipais, foram eles: os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota teve um final de semana bastante movimentado, pelo menos se tratando de encontro com pré-candidatos a prefeito de Petrolina e Lagoa Grande.

Em Petrolina, três pré-candidatos pediram o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para enfrentar as próximas eleições municipais, foram eles: os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT), além do vereador e líder de governo da gestão Júlio Lóssio,Ednaldo Lima (PMDB).

Patriota esclareceu que, ainda espera um posicionamento sobre a candidatura do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), mas caso isso não ocorra, decidirá junto com ele quem será o candidato que receberá o apoio de ambos.

De antemão, Gonzaga informou que não apoiará o candidato do PSB caso esse seja apoiado por Fernando Bezerra Coelho.

Em Lagoa Grande, os pré-candidatos Vilmar Capellaro e Sandro Patrício também solicitaram a adesão de Patriota aos seus projetos para conseguirem ocupar a cadeira de prefeito no município. Porém, em relação a Lagoa Grande Patriota já anunciou que seguirá o seu grupo e apoiará a candidatura de Vilmar Capellaro (pré-candidato a prefeito) e Ítalo Ferreira (pré-candidato a vice).

Essa decisão foi tomada na última sexta-feira (10), depois de uma reunião com a presença dos pré-candidatos; dos vereadores Mantena e Nena Gato; do pré-candidato a vereador Alvanir Gomes e Nilsinho Martins, filho do vereador Dotor de Iolanda e Roberto, filho do vereador Mantena.

Com isso a pré-candidatura de Vilmar e Ítalo vai ganhando mais sustentação e se configurando como a maior força oposicionista ao grupo liderado pelo secretário Robson Amorim.