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TRE-PE impugna duas candidaturas a deputado estadual do Republicanos

Por André Luis

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Outras Notícias

Cineclube Lampião retorna as atividades em Serra Talhada

Foto: Laísa Magalhães Obras do cinema pernambucano de obras pernambucanas de curta, média e longa metragem estão na programação de agosto Depois de passar mais de um ano com as portas fechadas devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Fundação Cabras de Lampião retorna às atividades e reinicia a programação do projeto Cineclube Lampião, na próxima […]

Foto: Laísa Magalhães

Obras do cinema pernambucano de obras pernambucanas de curta, média e longa metragem estão na programação de agosto

Depois de passar mais de um ano com as portas fechadas devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Fundação Cabras de Lampião retorna às atividades e reinicia a programação do projeto Cineclube Lampião, na próxima quarta-feira (4), seguindo os protocolos recomendados. Os fãs da 7ª Arte vão poder conferir, com entrada gratuita, a exibição dos filmes Papo Amarelo – O Primeiro Tiro, com direção de Anildomá Willans de Souza, e Demo, com direção de Mannoel Lima, no Museu do Cangaço. Em agosto, as sessões vão ocorrer entre o dia 4 e o dia 27, sempre a partir das 15h.

O Cineclube Lampião visa propagar a prática cineclubista, favorecendo não apenas a difusão do cinema e das produções regionais, como também promover a cultura como instrumento de cidadania e de inclusão social. Além disso, procura valorizar mestres e ícones históricos, a exemplo de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

Para a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o Cineclube Lampião é mais um instrumento de resgate, preservação e promoção da memória do povo sertanejo. “O Cineclube Lampião vem para fortalecer a identidade cultural e enraizar ainda mais a história de luta e resistência desse povo”, explicou ela.

O Cineclube Lampião exibe produções pernambucanas, destacando o protagonismo que o cinema do estado tem exercido com as suas produções no cenário internacional, e aproximando ainda mais as produções populares aos cidadãos. A programação conta com obras pernambucanas de curta, média e longa metragem, nos gêneros documentários, ficção e animação. A programação completa e as atualizações podem ser acompanhadas através do site www.cabrasdelampiao.com.br.

SESSÕES ITINERANTES – Além da programação realizada no Museu do Cangaço, nesta fase de retomada de suas atividades, o Cineclube Lampião realizará ainda sessões itinerantes a partir do mês de setembro, percorrendo distritos e comunidades da zona rural do município de Serra Talhada. Na programação, destaque para os filmes Arquiteturas da Memória, de Fernando Kerhle; A Flor da Pele, de Mannoel Lima e Lampião e o Fogo da Serra Grande, de Anildomá Willans de Souza. Este último, vencedor do Troféu Fernando Spencer na categoria Melhor Produção, na 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017.

O Cineclube Lampião é um projeto da Fundação Cultural Cabras de Lampião. É incentivado pelo Funcultura por meio do 13º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2020.

Sebastião Oliveira tem alta após praticamente 15 dias de tratamento contra Covid

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira. Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença. Sebá não precisou de […]

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira.

Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

Médico por formação, Sebastião Oliveira teve atuação na defesa de vários candidatos do Avante no estado e pouco depois do processo teve os primeiros sintomas da doença.

Agora, o Deputado deve descansar em seu apartamento no Recife onde deverá ficar inclusive no fim de ano.

Usina Petribu nega relação com fábrica de Cimento Pajeú

Prezado Nill Júnior, A Usina Petribu e a Família Petribu, em vistas da notícia veiculada na vossa rede social, vem através da presente notificação, trazer esclarecimentos em vistas a solicitar que seja realizada errata na notícia, mais especificamente quando fala se traz a expressão “Grupo Petribu” e o trecho que traz o entendimento que houve […]

Prezado Nill Júnior,

A Usina Petribu e a Família Petribu, em vistas da notícia veiculada na vossa rede social, vem através da presente notificação, trazer esclarecimentos em vistas a solicitar que seja realizada errata na notícia, mais especificamente quando fala se traz a expressão “Grupo Petribu” e o trecho que traz o entendimento que houve má gestão e briga na família, antes da sucessão do negócio.

É sabido, que a família Petribu tem uma história de trajetória de sucesso no agronegócio e em outros segmentos, mas sempre manteve seu foco na fabricação de álcool e açúcar. E quando tomou conhecimento da notícia, se viu “constrangida”, quando da veiculação nas redes sociais, que trouxe um fato que atual empresa (Cimento Pajeú), objeto da notícia, teria sido idealizada pelo Grupo Petribu, premissa que, com a devida venia, não é verdadeira, visto que a família Petribu é muito grande e quando se fala em grupo pode “macular” todos os negócios que não têm nada a ver com o caso em questão.

A empresa foi idealizada por um dos membros da família, que foi sócio de uma das empresas da família, mas tal notícia macula, por exemplo, a Usina Petribu, que fica localizada em Lagoa de Itaenga e que hoje gera pouco mais de 5 mil empregos diretos, tendo um papel social muito importante na zona da Mata Norte, beneficiando mais de 10 municípios no entorno da região com a geração de empregos.

E quanto se tomou conhecimento da notícia, houve muita surpresa, especialmente no tocante a uma falsa premissa de grupo econômico, quando na verdade o negócio idealizado nos idos de 2013, foi por um membro da família e não pelo grupo.

Nesse sentido, a fim de evitarmos questionamentos, especialmente no tocante a questão de responsabilizações por haveres, que podem ser objeto de interpretação, trazendo uma “falsa” impressão da imagem da Família, Usina e das empresas que fazem parte dela, solicitamos, que seja realizada errata na publicação, a fim de retirar a expressão “Grupo Petribu” e substituir por “membro da família Petribu”, calibrando melhor a questão do imbróglio da gestão e brigas, visto que estas ficaram com as empresas que sucederam a administração, fato que de certa medida macula a imagem da família frente ao que ela representa no Estado de
Pernambuco pelo fato que está sendo narrado na notícia.

Dessa forma, com todo respeito, pedimos a Vossa compreensão frente a seriedade que o tema merece, esperamos a errata, calibrando o fato narrado na notícia, evitando a exposição, que não é o que efetivamente aconteceu, considerando o nome Petribu.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada e estima e distinta consideração.

Cordialmente,

Usina Petribu S/A e Família Petribu

Miguel defende bilhete integrado no transporte público da Região Metropolitana

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, defendeu nesta quarta-feira (8) a implantação do bilhete integrado no transporte público da Região Metropolitana do Recife, interligando os diferentes modais. Durante sabatina do UOL/Folha, ele anunciou que pretende adotar o modelo no qual o passageiro paga apenas uma tarifa, mas pode usar os diferentes tipos de […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, defendeu nesta quarta-feira (8) a implantação do bilhete integrado no transporte público da Região Metropolitana do Recife, interligando os diferentes modais.

Durante sabatina do UOL/Folha, ele anunciou que pretende adotar o modelo no qual o passageiro paga apenas uma tarifa, mas pode usar os diferentes tipos de transporte durante um período de tempo.

“Hoje, se você pegar o ônibus dentro do terminal é um preço. Mas fora do terminal o preço é mais caro. Essa lógica está errada. Então, você tem que fazer um bilhete integrado em que o passageiro paga uma tarifa para usar todos os modais dentro daquela janela de tempo e que o leva para onde precisa ir. E, claro, de acordo com cada trecho, haverá uma monetização específica”, explicou o pré-candidato.

Miguel Coelho acrescentou que o transporte complementar precisa ser incluído no sistema público da Região Metropolitana.

“Hoje, você tem modais, como trens e metrôs, que não comunicam com os alternativos, ou seja, com as vans que também fazem esse transporte”, disse. “Antes de discutir tarifa única, precisamos discutir sistema de transporte, que é muito deficitário em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana”, complementou.

Adelmo Santos comenta decisão de Rubinho de sair da vida política

Por André Luis Nesta sexta-feira (16), o professor e historiador Adelmo Santos, comentou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a desistência do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) em disputar cargo eletivo no próximo ano. Rubinho que estava pleiteando a vaga de […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (16), o professor e historiador Adelmo Santos, comentou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a desistência do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) em disputar cargo eletivo no próximo ano.

Rubinho que estava pleiteando a vaga de vice-prefeito na chapa de Sandrinho Palmeira que irá disputar a reeleição em 2024, emitiu uma nota na última terça-feira (13), comunicando a decisão de não mais disputar a vaga e nem tão pouco disputar a reeleição como vereador.

“Foi uma surpresa a retirada repentina do nome de Rubinho como candidato nas próximas eleições. Ele é considerado um quadro político importante e foi bem votado em eleições anteriores. No entanto, ele tomou essa decisão com base em suas prioridades pessoais, que devemos respeitar”, comentou Adelmo. 

Para o professor a decisão de Rubinho pode evitar algumas complicações para a Frente Popular no próximo ano, “evitando discussões sobre composições de chapa majoritária”.

Ele também considerou que a desistência de Rubinho é uma perda significativa para a política local, “mas a vida continua e Rubinho seguirá com seus projetos pessoais. É importante parabenizá-lo pelo trabalho realizado na Câmara”, destacou o professor. 

Questionado sobre qual conselho daria às novas lideranças políticas locais, Adelmo disse ser fundamental que haja renovação na política, mas que essa renovação precisa ser de qualidade. “Isso inclui a inclusão de mulheres na política, pois sua participação é crucial”.

“A política é muitas vezes vista com desconfiança pela população, mas é um mal necessário. Precisamos ter os três poderes funcionando de forma harmônica e competente. Dois desses poderes são eleitos por nós, por meio de eleições para prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Portanto, cabe a nós decidirmos o destino do país e a renovação precisa ser também no voto”, refletiu Adelmo.