Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.
Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.
Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.
A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.
No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.
da Folha de Pernambuco Ao lado de lideranças do Estado do Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, subiu o tom contra os petistas e reiterou que vai “libertar” os brasileiros do governo do PT. “Vou vencer as eleições e vou tirar o governo do PT. Vou libertar os brasileiros […]
Ao lado de lideranças do Estado do Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, subiu o tom contra os petistas e reiterou que vai “libertar” os brasileiros do governo do PT. “Vou vencer as eleições e vou tirar o governo do PT. Vou libertar os brasileiros desse partido político que esqueceu dos brasileiros”, afirmou Aécio em comício realizado nesta terça-feira, 21, no Clube nipo-brasileiro.
Aécio lembrou que restam apenas cinco dias para a eleição e convocou os presentes para “fazer a mudança mais importante nos últimos anos”, em referência à própria eleição. “O que está em jogo é muito mais do que a vitória de um partido político. Temos uma oportunidade histórica”, disse. “Fiquem vigilantes até o dia 26″.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Aécio contestou o resultado do Datafolha, que o mostrou numericamente atrás de Dilma Rousseff (PT), no limite do empate técnico. Os institutos de pesquisas estão devendo explicações desde o primeiro turno. Os erros foram grosseiros em toda parte”, afirmou. “Se o resultado é esse, em comparação com o primeiro turno, considero que o Datafolha me coloca como próximo presidente da República”.
do JC Online Aliado da Frente Popular até o ano passado e colocando sua candidatura ao governo contra o PSB, Armando Monteiro (PTB), derrotado ontem nas urnas por mais de 1,6 milhão de votos de diferença, coloca-se de vez na oposição. Foi o recado que ele deixou ontem ao reconhecer o revés, ao indicar que […]
Aliado da Frente Popular até o ano passado e colocando sua candidatura ao governo contra o PSB, Armando Monteiro (PTB), derrotado ontem nas urnas por mais de 1,6 milhão de votos de diferença, coloca-se de vez na oposição. Foi o recado que ele deixou ontem ao reconhecer o revés, ao indicar que estará observando de perto as ações de Paulo Câmara (PSB). “Eu espero que o governador eleito esteja à altura das responsabilidades e dos desafios que ele terá que assumir nos próximos anos”, disse. No entanto, ele não se credenciou como líder desse novo bloco. O insucesso arrastou também João Paulo (PT) na corrida ao Senado.
“As urnas sempre definem as coisas. Quem perde tem sempre esse papel (de oposição). Nós vamos exercê-lo com responsabilidade e com o sentido maior, que é o compromisso com Pernambuco”, completou o petebista.
Armando não quis avaliar a derrota. “Ao reconhecer o resultado da eleição, estamos reconhecendo o pronunciamento do povo de Pernambuco. Com que dimensão, se por mais ou menos, não me parece agora questão própria. Ficamos com a responsabilidade de representar um terço dos eleitores de Pernambuco, que é algo muito expressivo”, declarou.
O candidato disse, ainda, que a comoção com a morte do ex-governador Eduardo Campos é assunto passado. “Não gostaria de me deter mais nisso, eu acho que agora isso passou. Houve um resultado, nós perdemos. Nesse momento, nosso compromisso é olhar para frente”, acrescentou.
Para Paulo Rubem (PDT), vice na chapa, a derrota nas urnas se deu pela falta de um comando único das campanhas presidenciais, estaduais e ao Senado. “Eles (a Frente Popular) tinham isso e fica mais fácil de guiar. Eles também tinham muito tempo de TV e as máquinas da prefeitura e do governo a favor”, analisou. A falta de uma conduta uniforme entre PTB e PT era evidente na campanha. Tanto que João Paulo teve um comitê separado de Armando e, muitas vezes, fez agendas diferentes do restante da coligação.
ALIADOS – João Paulo (PT) e Paulo Rubem não afirmaram ontem que estão no barco da oposição no Estado. “Não falo em nome do PT. O PT tem suas instâncias democráticas para discutir. Vai fazer uma avaliação do resultado nacional e estadual e montar estratégia futura”, declarou João Paulo.
Posição semelhante assumiu Paulo Rubem. “O resultado eleitoral de Pernambuco e dos demais Estados serão analisados pela direção nacional. Mas a posição do partido é permanecer integrado a essas forças e discutir a sua reestruturação no Estado com orientação da direção nacional”, afirmou.
Agência Brasil – A greve no INSS, que começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias. A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, […]
Os servidores do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, mas os médicos peritos continuam em greve
Agência Brasil –A greve no INSS, que começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias.
A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22 com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.
De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”, destacou o relatório.
A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais, mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve, 300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho do ano passado.
A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015 ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por causa do aumento do desemprego.
Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.
A volta dos servidores ao trabalho não significou o fim da economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.
Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução, o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença.
O Governo de Pernambuco vai lançar um concurso público para 3 mil professores ainda neste ano. A Secretaria de Educação informou que o edital deve ser publicado até o final de novembro e vai priorizar os docentes da área de exatas. No entanto, o governador Paulo Câmara falou que não há previsão para a nomeação […]
O Governo de Pernambuco vai lançar um concurso público para 3 mil professores ainda neste ano. A Secretaria de Educação informou que o edital deve ser publicado até o final de novembro e vai priorizar os docentes da área de exatas.
No entanto, o governador Paulo Câmara falou que não há previsão para a nomeação dos candidatos por causa da situação financeira do Estado.
Paulo Câmara explicou que o governo ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, não pode se comprometer com novos gastos agora.
“Nós vamos lançar edital, mas ainda estamos impedidos de contratar. As nomeações vão ficar pendentes da regularização do limite da lei de responsabilidade fiscal e da melhoria do cenário econômico”, afirmou.
Um homem de 23 anos, Felício do Nascimento Santos, 23 anos, Solteiro, Agricultor, morreu após a moto que pilotava colidir frontalmente com um caminhão baú na BR-232, em Custódia, na quinta-feira (3). De acordo com a Polícia Civil, o motorista do caminhão, Vicente Gomes Brandão Neto, 37 anos, fez um desvio para a contramão, para tentar […]
Um homem de 23 anos, Felício do Nascimento Santos, 23 anos, Solteiro, Agricultor, morreu após a moto que pilotava colidir frontalmente com um caminhão baú na BR-232, em Custódia, na quinta-feira (3).
De acordo com a Polícia Civil, o motorista do caminhão, Vicente Gomes Brandão Neto, 37 anos, fez um desvio para a contramão, para tentar não bater em um carro que fazia uma ultrapassagem indevida. Ele não conseguiu evitar a colisão com a moto – que vinha no sentido contrário.
Ainda segundo a Polícia Civil, ele prestou os primeiros socorros ao condutor da moto. A Polícia Militar foi informada do acidente e solicitou socorro no hospital local.
Enfermeiros se dirigiram em uma ambulância até onde o jovem estava, às margens da rodovia, e o encaminharam à unidade de saúde.
Ao dar entrada no hospital, foi constatado que ele havia sofrido traumatismo craniano – além de vários ferimentos pelo corpo. Pouco depois de receber o atendimento, a vítima morreu.
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