TRE-PE é o mais ágil, aponta relatório do CNJ

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas.

A iniciativa faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, do Executivo estadual, em parceria com o programa do TJPE Moradia Legal. Na ocasião, 213 mulheres chefes de família do Loteamento Fernando Lyra, na Capital do Agreste, receberam gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem.

“Fizemos uma entrega tão sonhada pela população de Caruaru. É uma honra poder hoje, como governadora de Pernambuco, junto ao prefeito e ao presidente do Tribunal de Justiça, afirmar que essa será uma política pública do nosso Estado: trabalhar a regularização fundiária e garantir o direito de posse de propriedade para que a população possa ter mais segurança no seu patrimônio e mais estabilidade para quem já tem sua terra sonhada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o programa é realizado por meio de ações conjuntas. “A governadora tem a consciência exata da importância dessas ações que serão realizadas em conjunto. Nosso programa será muito bem sucedido”, enfatizou.

“É muito bom ver o resultado do nosso trabalho chegar até as famílias e, em especial às mulheres, que em sua maioria, receberam as escrituras do loteamento”, completou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Delrita Antônia, de 68 anos, foi uma das moradoras que recebeu a escritura da sua casa e falou sobre a emoção do momento. “Completaram 24 anos, no dia 11 desse mês, que recebemos as casas. Agora, com a escritura em mãos, está uma maravilha. Jamais eu vou esquecer essa data e esse momento de hoje”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Regina Célia (Mulher), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanas); o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; o vice-presidente em exercício do TJPE, Frederico Neves, a deputada estadual Débora Almeida; o deputado federal coronel Meira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e o presidente da Perpart, João Carlos Sá leitão; entre outras autoridades.

MORAR BEM – Lançado pelo Executivo estadual, o Programa Morar Bem tem o objetivo de retomar obras habitacionais paralisadas, promover a regularização fundiária, resgatar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e articular com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para promover novos projetos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve seus perfis nas redes sociais bloqueados após decisão da Justiça. Após o ocorrido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a situação e defendeu o ex-coach, criticando a decisão.

Bolsonaro classificou a ação contra o candidato e influenciador digital como “censura”. “Independentemente de quem tenha a rede censurada, eu não compactuo com essa prática, porque cada vez mais vai se tornando uma rotina. Daqui a pouco, estamos todos aí censurados”, escreveu o ex-chefe de Estado em seu perfil no X neste sábado (24). Ele ainda ressaltou: “Só quero deixar bem claro, independentemente de quem seja, não concordo com censura, tá ok? Já falamos mais cedo em entrevista e sempre foi nossa atuação desde o início. Todos precisam ser cobrados sempre. Um forte abraço”.

Vale ressaltar que a ação contra Marçal foi tomada após o juiz responsável pelo caso afirmar que havia indícios de “transposição de limites” por parte da candidatura do ex-coach. O magistrado mencionou que Marçal estaria incentivando seus seguidores a promover sua imagem por meio de “cortes” de seus vídeos.

Já coach e candidato à Prefeitura de São Paulo do PRTB, alegou ser vítima de perseguição após a Justiça Eleitoral determinar a remoção de seus perfis nas redes sociais, acusando-o de abuso de poder econômico nas eleições.

A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP).

A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.

Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.

A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Por André Luis – Atualizado às 16h10

O auto posto Nogueirão II, localizado na na saída de Tabira, direção a Afogados da Ingazeira, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (10) (veja os vídeos no final da reportagem).

Vídeos do circuito interno de TV que a reportagem do blog teve acesso, mostram a ação dos assaltantes.

A ação foi realizada por dois indivíduos que chegam ao local numa moto branca – parece ser uma Brós. Um deles desce e vai em direção ao escritório da empresa, entra com a arma em punho e rende uma funcionária que estava no local. Ele toma das mãos da funcionária o que parece ser uma certa quantia em dinheiro.

Logo depois o individuo começa a revirar as gavetas do escritório, como se estivesse em busca de mais dinheiro. Logo depois outra funcionária entra no local escoltada pelo outro individuo que dava cobertura do lado de fora do escritório.

Antes de sair, o primeiro assaltante parece fazer ameças às funcionárias, logo depois os dois indivíduos saem na moto. 

Segundo informações, os assaltantes fugiram no sentido Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informações, os assaltantes chegaram muito agressivos e fugiram levando em torno de R$1.600.

Por enquanto ninguém foi preso. A Polícia continua fazendo diligências pela região.

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado.

Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem se desenvolvido bastante nos  últimos tempos. Várias obras de melhoria e desenvolvimento para a região já iniciaram e/ou  estão previstas para início próximo, o que nos deixam preocupados com o desenvolvimento sustentável da região, bem como a inclusão social da população.

“O desenvolvimento das regiões é inevitável e necessário, no entanto, não  podemos deixar de nos preocuparmos com a destinação final da coisa pública,  utilidade e necessidade de obras, sustentabilidade e inclusão social da  população local”. disse Eduíno.

Para o deputado, os recursos naturais devem ser preservados por todos, por ser  indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas,  protegendo, consequentemente, a saúde, a segurança alimentar, a atividade  produtiva e a qualidade de vida de todos.