TRE-PE é o mais ágil, aponta relatório do CNJ

A Prefeitura de Solidão abriu as inscrições para o 1º Circuito Movimenta Solidão – PE, corrida de 6 km programada para o dia 6 de abril. O evento tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e arrecadar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de março. Os interessados devem entregar 1 kg de alimento não perecível na Secretaria Municipal de Cultura. Moradores de outras cidades poderão realizar a doação no dia da prova. As camisas serão distribuídas conforme a confirmação da inscrição.

A largada será às 5h, na quadra aberta do Sítio Poço Dantas. Os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

O Circuito Movimenta Solidão já conta com quase 300 inscritos que garantiram o kit do evento. A organização reforça a importância da inscrição antecipada para garantir os itens disponibilizados aos participantes.

Serviço

Evento: 1º Circuito Movimenta Solidão – PE

Data: 6 de abril

Horário: 5h

Local: Quadra aberta do Sítio Poço Dantas

Percurso: 6 km

Inscrições: Até 25 de março (link para inscrição)

Por Joel Gomes*

Fui surpreendido esta semana com diversos Vereadores se identificando com as Ações das Estradas Vicinais das VPE 391 – entre Tuparetama/Riacho do Meio (São José do Egito) e VPE 392 que liga o KM 49 (Tuparetama)/Ingazeira, onde o DER/PE já reformou a primeira e está realizando as melhorias na segunda.

Tivemos o prazer de ter registrado no blognilljunior , com o título: Tuparetama: Vereador cobrou estradas ao Governador – através do Ofício 01/2015 de 03 de janeiro do corrente ano, onde formulamos pedido explícito ao Governador Paulo Câmara, na sua primeira visita como Governador de Pernambuco, o pleito em comento e que hoje, “autoridades” das mais diversas trazem pra si o feito, sem sequer ter ‘aludido’ uma palha no pedido das melhorias nas Estradas Vicinais.

No entanto, todos saíram ganhando, especificamente, o povo, a quem dedicamos respeito pela verdade.

* Joel Gomes é vereador e ex-presidente da Copap

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), podendo ser em dinheiro também e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, dia 11 de outubro, às 17h. A campanha é coordenada pelo presidente Estefferson Nogueira.

A OAB Serra Talhada também se encarrega pela entrega dos brinquedos. São escolhidas crianças de  instituições como Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação,  Propac, entre outras.