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TRE-PE é o mais ágil, aponta relatório do CNJ

Por André Luis

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.

Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.

Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.

A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.

Outras Notícias

Câmara cumpre agenda no Araripe

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra […]

thumbnail_img_0043O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe.

A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra da PE-590 contempla serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem. Atualmente, 50% dos serviços estão finalizados. A previsão de conclusão é até o final deste ano.

Para regularizar os imóveis rurais do município, o governador Paulo Câmara entregará, neste domingo (18.09), 104 títulos de posse em Bodocó, dos quais dez serão entregues simbolicamente na solenidade. A regularização é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

Até dezembro de 2016, 637 famílias trabalhadoras rurais serão beneficiadas com igual número de títulos de acesso à terra que serão entregues, gratuitos e devidamente registrados em cartório.

PT de Pernambuco tem reunião com Lula

Agora a noite, ex-presidente se encontra com o governador Paulo Câmara. Por André Luis Após a sua chegada ao Recife, o ex-presidente Lula se reuniu com o Diretório do PT e lideranças do partido no hotel onde está hospedado na capital pernambucana. Lula chega a Pernambuco em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar […]

Agora a noite, ex-presidente se encontra com o governador Paulo Câmara.

Por André Luis

Após a sua chegada ao Recife, o ex-presidente Lula se reuniu com o Diretório do PT e lideranças do partido no hotel onde está hospedado na capital pernambucana.

Lula chega a Pernambuco em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

Agora a noite, o ex-presidente irá ao Palácio do Campo das Princesas para se reunir com o governador, Paulo Câmara (PSB), e lideranças socialistas durante um jantar. No prato principal, o apoio do PSB a sua candidatura e uma possível aliança.

A presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e da ex-primeira dama do Estado Renata Campos também são aguardadas.

No Twitter, a presidente nacional do PT, deputada Gleise Hoffmam destacou a reunião com as lideranças do partido no Estado.

“Nossa primeira conversa em Pernambuco foi com companheiros(as) do PT, dirigentes, lideranças. Um papo aberto sobre a responsabilidade do partido frente a situação triste que vive o Brasil e o povo brasileiro. Bom início para nossa visita pelo Nordeste”, tuitou Gleise.

Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Agência Brasil Brasília Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3). Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime […]

Foto: Twitter/Divulgação

Agência Brasil Brasília

Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).

Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética.

O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara.

Solidariedade: Sicoob Pernambuco lança campanha para ajudar vítimas das chuvas

O Sicoob Pernambuco lançou campanha para ajudar as vítimas das chuvas em Pernambuco. São duas formas de contribuição. Para quem quiser doar alimentos não perecíveis, água, cobertores, produtos de limpeza e higiene pessoal, os pontos de arrecadação ficam em Recife, nas unidades da Conselheiro Aguiar 622, Mascarenhas de Morais 2028, em Jaboatão, na Avenida Ayrton […]

O Sicoob Pernambuco lançou campanha para ajudar as vítimas das chuvas em Pernambuco. São duas formas de contribuição.

Para quem quiser doar alimentos não perecíveis, água, cobertores, produtos de limpeza e higiene pessoal, os pontos de arrecadação ficam em Recife, nas unidades da Conselheiro Aguiar 622, Mascarenhas de Morais 2028, em Jaboatão, na Avenida Ayrton Senna 850 e Camaragibe, na Avenida Belmiro Correia, 2019.

A campanha também está informando um PIX, através do email:

[email protected] .

O email é em nome da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pernambuco  Sicoob Pernambuco. O valor arrecadado será revertido às vítimas desabrigadas.

A solidariedade é o caminho. Chegou a 93 o número de mortos no Grande Recife devido às fortes chuvas que atingem a região há uma semana. Mas o número de vítimas deve passar de cem. Pelo menos 25 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo números atualizados.

De acordo com o governo de Pernambuco, cinco mil pessoas estão desabrigadas. Cerca de 3.500 estão em abrigos da prefeitura. São 35 locais destinados a receber quem precisa, sendo 25 escolas, creches e centros sociais. O governo decretou emergência no estado.

Renan diz que vê ‘com preocupação’ redução de prazos do impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (3) na qual disse que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. Nesta quinta (2), o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que diminuiria em 20 dias o prazo para entrega das alegações finais […]

renan
G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (3) na qual disse que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quinta (2), o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que diminuiria em 20 dias o prazo para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada.

“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan.

O presidente do Senado afirmou também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa.

“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, continuou o senador.

Renan argumentou ainda que os parlamentares não devem “lançar mão de expedientes de discutível caráter democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis”.