Petrolina: vereador quer explicações do HDM-Imip sobre morte de criança com suspeita de meningite

Reunião discutiu a derrubada do veto ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Brasil.

A vereadora afogadense, Gal Mariano, também participou da reunião

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou nesta segunda-feira (18) de um encontro remoto com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que representa vereadores de todo o estado. 

Além de fortalecer a participação da juventude dentro do debate político, a reunião teve o objetivo de fortalecer a voz da sociedade pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 4968, que garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres brasileiras. 

“A criação dessa frente foi super importante para os jovens parlamentares ocuparem os espaços de decisão e fortalecer o debate sobre temas importantes da nossa sociedade”, afirma Marília. 

“E é muito bom poder falar aqui, neste espaço, fundamental para conversar sobre a dignidade menstrual, assunto que, a partir da discussão que iniciamos na Câmara dos Deputados, está sendo debatido em centenas de cidades do país. É por isso que o trabalho do vereador é tão importante, porque ele está ali, na ponta, no contato direto com a população”, continua.

A deputada reafirmou que a participação de parlamentares e de toda a sociedade civil é fundamental para a derrubada do veto. 

“O argumento que Bolsonaro utilizou para manter o veto é uma Fake News. O valor do projeto é de R$ 85 milhões e será um investimento feito pelo SUS. É uma mentira alegar que não colocamos de onde o dinheiro sairia.” 

Marília foi convidada para o encontro pela vereadora de Sanharó, Rannya Freitas, presidenta da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que acredita que a união de parlamentares jovens é fundamental para o fortalecimento e engrandecimento do debate político.

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano, também participou da reunião. Gal teve o seu projeto de Dignidade Menstrual aprovado na Câmara Municipal no dia 21 de setembro por 12 votos a 1 e aguarda a sanção do prefeito Alessandro Palmeira.

Terminou na noite deste sábado (10) o 13º Festival de Cinema de Triunfo, realizado durante cinco dias no Theatro Cinema Guarany. O festival contou com exibições de filmes, mostras competitivas de curtas e longas-metragens, além de debates e oficinas.

No último dia do festival teve Debate com os realizadores dos filmes exibidos na sexta-feira (9/12), na Praça do Avião; visita guiada no Theatro Cinema Guarany – Cine Rua PE;  exibição do documentário “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, com produção do Cineclube Caretas (Triunfo-PE/2011); e exibição do filme especial do Festival de Inverno de Garanhuns.

A culminância da programação aconteceu com a solenidade de premiação do festival e entrega do Troféu Oficial e do Troféu Caretas aos longas-metragens e curtas-metragens vencedores do festival.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Luciano Bonfim, o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, o presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, a gerente do Sesc, Lizandra, e a vice-presidente da ACMT, Silda Barbosa.

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, do Avante.

Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas advogados ouvidos pelo blog acham que ele não reverte. A informação é do Blog do Magno. 

Diante disso, Evandro, em quem o deputado Sebastião Oliveira apostava todas as fichas para disputar a sucessão do prefeito Luciano Duque (PT) fica, definitivamente, fora do jogo. Sebá, como é mais conhecido, terá que arranjar outro candidato.

Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.

“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.

Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.

“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.

Adversário do Cacique Marcos nas últimas eleições, o Delegado Rossine usou suas redes sociais e criticou a argumentação de “perseguição política” feita pelo Cacique e pelo Presideente da Câmara, Guila Araújo, pela operação da Polícia Civil.

Segundo a Operação, Cacique Marcos teria direcionado concorrências para retribuir o apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020. Cacique era Secretário do antecessor aliado, Bal de Mimoso.  “No período investigado, de janeiro de 2021 até setembro de 2022, 15 certames foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15,7 milhões”, afirmou o delegado Jeová Miguel, da Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru.

A regra é clara: se os crimes tiverem relação exclusiva com as eleições de 2020 e Cacique Marcos for condenado, Cilene do Sindicato assume definitivamente a gestão.  Se houver ramificação e interferência nas eleições de 2024 na esfera eleitoral, além da ação civil, se condenados, cai a chapa toda e são convocadas novas eleições.  Até lá, o presidente da Câmara, hoje Guila Araújo, assume. Mas o cenário é tido como absolutamente incerto.

“Chamar a operação da Poícia Civil e do MP de perguição? Essas instituições são serias e fazem essas operações para combater corrupção. Isso não é perseguição. Toda vez que um politico corrupto é preso, diz que está sendo perseguido injustamente”.

Disse ainda que a operação que aconteceu em Pesqueira não é nem foi contra os povos indígenas. “Não tem nada a ver com os povos indígenas e sim contra políticos curruptos. Depois, ser cacique não deixa ninguem acima da lei. A lei é para todos, cacique, deputado, governador, presidente. Praticou crime, a lei vai agir”.

Finalizou dizendo ao presidente a ao prefeito que a lei é para todos. “A justiça está aí para combater corrupção. Quem não quiser ser preso ou processado, não pratique corrupção”, afirmou.

 

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O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.