TRE-PE e Alepe reforçam parcerias

Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá.

A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões. 

“Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os convênios assinados são para a construção do Residencial Jaime Lins (MCMV FDS), com 288 unidades habitacionais (UH), que será erguido em Ipojuca; e do Residencial Riacho do Mel II – Módulo I, com 104 UHs, no município de Gravatá (MCMV FAR). O primeiro vai demandar um investimento total de R$ 50,5 milhões, e o segundo, R$ 14 milhões. 

“Inicialmente o Governo do Estado disponibilizou 31 terrenos para o Governo Federal, dos quais 17 foram selecionados. O segundo passo foi a criação do Grupo de Trabalho que reúne a Caixa Econômica, prefeituras, movimentos sociais, construtoras e a gestão estadual para a aprovação dos projetos. Por fim, a governadora decidiu que todo beneficiário do Minha Casa Minha Vida por meio do Programa Morar Bem Pernambuco não vai pagar nenhuma prestação. Ou seja, quem não é Bolsa Família ou BPC, que teria que pagar uma prestação durante cinco anos, aqui vai ser isento porque o Estado vai quitar a dívida”, detalhou André Fonseca, secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Criado pela Seduh para acelerar as contratações dos habitacionais, o GT reuniu integrantes de diversos órgãos do Estado e agentes convidados da Caixa, Neoenergia, movimentos sociais, prefeituras e construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do FAR e FDS acompanham o andamento dos protocolos de registro e licenças necessárias para início mais rápido das obras. 

A iniciativa do GT foi reconhecida nacionalmente no Prêmio ABC deste ano, promovido pela Associação Brasileira das Cohabs. Além disso, Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a assinar um contrato do FAR, com o Residencial Baraúnas, em Caruaru, cujas obras já foram iniciadas e serão entregues até 2026. 

O Governo de Pernambuco também garantiu recursos para as chamadas obras não incidentes, que são trabalhos que garantem a infraestrutura de abastecimento e acesso desses conjuntos habitacionais. Com isso, Pernambuco vai investir R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,9 milhão no Residencial Jaime Lins e R$ 2,7 milhões no Riacho do Mel II.

“São mais dois empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida que somam os esforços do governo federal, através do programa e da Caixa, ao Governo de Pernambuco, através do programa Morar Bem. É uma excelente forma de a gente fechar aí o ano de 2024 na habitação do nosso estado. As obras têm, em média, 18 meses de execução. Então, uma vez assinado o contrato, a gente tem 90 dias para dar o início de obra e poder acompanhar e monitorar, para que ela seja entregue o quanto antes para as famílias beneficiadas”, explicou Marcelo Maia, superintendente da Caixa Econômica Federal. 

Segundo o deputado estadual Romero Sales Filho, a luta por moradia virou realidade em Pernambuco a partir do momento que a governadora Raquel Lyra assumiu o governo. “A gente viveu momentos tristes quando não havia nenhum investimento na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ou na Seduh. Mas vimos tudo isso mudar a partir do momento em que a nova gestão assumiu, mudando esse paradigma de habitação e efetivando uma política que tenho certeza de que vai ser perene em Pernambuco”.

Para o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, o tamanho desta conquista é enorme porque o déficit habitacional é uma realidade. “Cada vez que nós conseguimos a construção de casas para que a população de baixa renda possa ter sua casa própria, eu chamo isso de uma benção, uma grande vitória. É um caminho que precisamos continuar perseguindo, e em Gravatá não será diferente, até porque faz parte do nosso plano de governo a moradia popular”, destacou. 

“Ser prefeita de uma cidade que tem uma das primeiras economias do Estado é muita honra. E eu tenho que saudar a nossa governadora Raquel Lyra, saudar Priscila Krause, a vice-governadora, e dizer que vocês duas são um orgulho para todas nós mulheres. Parabéns pela grande transformação que vêm fazendo em Pernambuco”, comemorou Célia Sales, prefeita de Ipojuca.

Na opinião de Lídia Brunes, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Governo de Pernambuco tem sido um parceiro na luta pela moradia popular. “Quando Raquel Lyra foi candidata, ela nos disse que a bandeira da moradia seria algo a se concretizar no mandato dela, e é o que está acontecendo. Com a volta do presidente Lula e do programa Minha Casa Minha Vida, a governadora lançou o Programa Morar Bem Pernambuco, no qual podemos receber terrenos da gestão estadual e ter contrapartida financeira para obras que vamos construir”.

Também participaram da solenidade o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda; o vereador do Recife Maguari; e a diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Adriana Asfora.

O Governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. O atual diretor, Leandro Daiello (foto), teria perdido a confiança do Planalto após o vazamento da gravação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, feita pela PF com autorização do juiz federal Sérgio Moro. O nome do substituto de Daiello, no cargo desde 2011, deve sair em até 30 dias. As informações são da Folha de S. Paulo.

A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar um nome para apresentar à presidente nas próximas semanas. O diretor-geral da instituição deve ser do quadro de delegados no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. De acordo com o jornal, Aragão indicará o substituto de Daiello, mas a nomeação cabe a Dilma.

Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da PF nas investigações, principalmente com relação aos vazamentos. Investigadores da Lava Jato viram no diálogo entre o ex-presidente e Dilma uma tentativa de evitar a prisão de Lula.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, no sábado (19/3), o ministro da Justiça falou que trocará a equipe inteira caso informações das investigações cheguem à imprensa. Na ocasião, Aragão também questionou os métodos utilizados na Lava Jato. Com informações da Folha de S. Paulo.

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana.

Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira.

Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, Joselito Gomes, debate sobre os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e nomeação da Diretoria Regional.

Ainda informes gerais da Astur,  mostra gastronômica e visita técnica aos principais pontos turísticos de Gravatá.

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

O Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – Cafafopst realizou na manhã dessa segunda -feira (07) o teste seletivo, pré-requisito para a ingresso nas mais de 100 vagas ofertadas para as séries de 6° ao 9° Ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° Ano do ensino médio.

Quase 220 candidatos inscritos que foram submetidos as provas de matemática (10) , português (10) e uma redação.

Segundo a diretora pedagógica a professora Mayanna Larissa o gabarito preliminar saiu logo ao término da avaliação.

Os candidatos terão até esta quarta para recorrer. O resultado preliminar e final sairão até sexta-feira. O teste desse ano foi considerado um sucesso.