TRE-PE e Alepe reforçam parcerias

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

A Polícia Civil indiciou o médico-cirurgião que fez uma lipoaspiração na digital influencer Liliane Amorim, de Afogados da Ingazeira, mas que residia em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Liliane, que tinha 26 anos, morreu dias após o procedimento cirúrgico, ao sofrer complicações.

O crime culposo ocorre quando não há intenção de praticar o ato.

Em nota, a defesa do médico Benjamin Alencar, que fez a cirurgia, afirma ele “nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso, o que ficará demonstrado no decorrer da apuração dos fatos”.

O delegado Luiz Eduardo da Costa, responsável pela investigação do caso, afirma que houve “falta de cuidados e cautelas”, o que agravou o quadro de saúde de Liliane após a lipoaspiração.

“Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo, onde o médico não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidados e cautelas, teria causado o resultado grave”, frisou Luiz Eduardo.

Liliane Amorim morreu em 24 de janeiro, 15 dias após passar pela lipoaspiração. Após a cirurgia, ela relatou sofrer mal-estar, dificuldade para se alimentar e dores na região do abdômen. Ela foi internada em 15 de janeiro por complicações da cirurgia, conforme o inquérito da Polícia Civil.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, a digital influencer publicava conteúdos relativos a viagens, saúde e beleza em suas redes sociais, que reúnem mais de 260 mil seguidores.

A prefeitura alega mau atendimento do SAMU à população em virtude da burocracia da Central 192 em Serra Talhada. 

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Tabira anunciou na tarde desta quinta-feira (3) a saída do município do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde em Pernambuco, administrado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

Em ofício enviado à gerente administrativa e financeira do Cimpajeú, Bruna Maria Leite do Nascimento, a prefeitura informa não ter interesse em realizar a renovação e manutenção do contrato de rateio das despesas referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com sede em Serra Talhada.

Como justificativa para abandonar o SAMU, a prefeitura alega que o serviço não vem sendo prestado de forma satisfatória à população por causa da burocracia da central 192. “A motivação que leva o município a desistir do convênio está se dando pelo fato de que a população não vem sendo atendida de maneira satisfatória, vez que a burocracia gerada pelo procedimento de chamamento pela linha 192 vem gerando inúmeros atrasos e inconvenientes à população que já manifesta sua insatisfação com os serviços prestados pelo SAMU”, afirma.

“Isto posto, considerando que o objetivo de adesão ao convênio é atender aos usuários desta municipalidade, que já estão extremamente insatisfeitos com as problemáticas no atendimento pela unidade de Serra Talhada, a administração municipal informa a sua intenção pelo distrato e desistência de qualquer renovação/obrigação junto ao consórcio de rateio das despesas do SAMU”, completa a gestão Nicinha Melo.

Apesar das justificativas alegadas pela gestão Nicinha Melo para deixar o SAMU, a saída do município de Tabira do consórcio representa uma perda muito grande para a população tabirense, que não poderá mais contar com um serviço que vem salvando vidas na região desde o início das operações em 7 de outubro de 2021.

Em novembro passado, o Ministério Público informou ao blog que a Prefeitura de Tabira devia um total de oito parcelas ao SAMU Consorciado da III Macrorregião, somando R$ 126.297,60. Atualmente a gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro e mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total da dívida é de R$ 202.937,28.

Portal FolhaPE

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco.

Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco.

A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde

A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência.

Desde o início da manhã deste sábado, uma falta de energia no Alto São João, Zona Rural de Arcoverde, deixou as emissoras de Rádio fora do ar, gerando vários transtornos.

Após diversas tentativas de contato com a Neoenergia e abertos vários protocolos, ao final da tarde deste domingo (06), as rádios Rádio Independente e Itapuama FM voltaram ao ar por pouquíssimos minutos, e mais uma vez faltou energia nos transmissores. “Vale salientar, que se fosse a falta de pagamento ou atraso, o corte já seria dado como certo”, disse Independente FM em nota.

“Por esse motivo, a Rádio Independente FM repudia a falta de respeito com os seus clientes e a falta de comprometimento para solucionar esse problema, pois somos prestadora de serviço também, e como tal, devemos ter a maior responsabilidade com os nossos clientes e ouvintes. Estamos aguardando uma solução da Neoenergia um posicionamento de extrema urgência para esse transtorno”.

A Itapuama FM também emitiu nota pedindo compreensão aos ouvintes. A energia chegou a voltar na manhã de hoje, mas às 8h15, houve nova interrupção no fornecimento. A Neoenergia prometeu celeridade, sem cumprimento. O fornecimento só foi restabelecido no fim da manhã.