Tabira abandona o SAMU Regional

A Prefeitura de Sertânia efetuou, nesta quarta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de outubro. Ao todo, foram injetados cerca de R$ 6 milhões na economia local.

A prefeita Pollyana Abreu (PSD) deu a notícia em sua rede social.

Ela destacou a importância de manter o compromisso com o funcionalismo público e com o equilíbrio financeiro da administração.

“O salário já está na conta dos servidores sertanienses! São cerca de R$ 6 milhões investidos no município”, afirmou.

 

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Aconteceu na noite desta quarta-feira (17), em Afogados da Ingazeira mais uma reunião da coligação União Pelo Povo, que tem na majoritária o candidato a prefeito Emídio e seu vice Ramirinho.

A reunião aconteceu no comitê central da coligação na Avenida Rio Branco e teve na pauta o planejamento de ações para a campanha que teve seu início oficial na última terça-feira (16). O grupo planejou todas as visitas e eventos que serão realizados durante a campanha, a inauguração do comitê e já marcou pra sábado o primeiro grande ato, uma passeata pela Avenida Rio Branco com destino a feira livre do município.

Foi também uma oportunidade para que os candidatos e candidatas da coligação pudessem esclarecer dúvidas com a assessora contábil Juceli, sobre abertura de contas bancárias e como funcionará a prestação de contas durante a campanha.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.

A equipe da 169ª Circunscrição de Polícia Civil de Tabira e Policiais Militares do 23° BPM/Tabira, em ação conjunta, deram cumprimento ao Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão em desfavor de dois elementos.

Com as iniciais D.R.S e R.M. L. (processo n° 0000320-24.2023.8.17.3420) indivíduos são investigados pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado contra Eduardo dos Santos Lúcio (foto).

Ele foi morto  na madrugada do dia 20 de fevereiro. O crime ocorreu no Bairro de Fátima, onde ele morava. Dois homens em uma moto bateram à sua porta e quando ele a abriu, foi alvejado com disparos de arma de fogo.

O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Tabira, após representação da Autoridade Policial, sendo dado cumprido nesta data por ocasião das diligências efetuadas pela equipe de investigação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar.

Na ocasião do cumprimento do Mandado de Prisão e de Busca Apreensão foram apreendidos ainda drogas, balança de precisão,  celular e motocicleta possivelmente utilizada para a prática do delito.

Desse modo, além do mandado de prisão e busca, foi dado, também, voz de prisão ao autuado pelo crime de Tráfico de Drogas.

Após a prisão, o imputado foi conduzido à Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira para realização dos procedimentos legais e apresentação em audiência de custódia.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação.