TRE-PE diploma eleitos nesta quinta-feira (6)

O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano Duque (SD) reagiu ao apoio de aliados da gestão Márcia Conrado a Rodrigo Novaes,  anunciado este fim de semana.

Aliados da gestão, entre eles, Helano Peixoto, atual secretário-Executivo de Esportes, Marquinhos Dantas, vice -diretor da Aeset, Tercio Despachante e Everton Lima se reuniram com Rodrigo Novaes.

Ao Farol de Notícias,  Duque reclamou da movimentação:

“Eu juntei todos e trouxe para o palanque, e ninguém discordou. Todos me atenderam e votaram em Márcia, respeitando a minha posição enquanto líder. Hoje, o que eu observo é que ela [Márcia] deixou à vontade. Na campanha passada, eu tinha apenas três vereadores apoiando Marília. Fomos para a rua, todos juntos, cada um respeitando o espaço político de cada um, porque o modelo que eu implantei em Serra Talhada foi de democracia plena. As lideranças, na divergência, construíam uma unidade em benefício do povo de Serra Talhada”.

Aliados de Márcia credenciam as dissidências à mudança de rota de Duque, deixando o PT e optando pelo palanque de Marília Arraes.  Duquistas falam em traição.  O clima só piorou entre Duque e Márcia com a recente movimentação de assessores e aliados dos dois lados.

Blog da Andréia Sadi/g1

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já ofereceu, segundo apurado pelo blog, três temas aos investigadores da Polícia Federal em sua proposta de delação premiada: joias sauditas, cartão de vacinação e golpe de Estado.

Para os investigadores, que aceitaram os temas oferecidos, está clara a implicação de Jair Bolsonaro em alguns episódios narrados na proposta de delação detalhada por Cid, apesar de Cezar Bittencourt, o advogado que defende o ex-ajudante de ordens, vir a público reiteradas vezes dizer que Cid não “aponta o dedo’’ para ninguém.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), segundo fontes consultadas pelo blog, se manifestaram contra a delação de Cid. A PF, porém, tem autonomia para celebrar acordos, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.

Como lembram fontes estão envolvidas na investigação e que acompanham a delação, ‘’Cid não tinha autonomia para tomar decisões’’, como fez parecer Jair Bolsonaro em declaração do dia 18 de agosto.

O envolvimento criminal do pai de Cid, o general Lourena Cid, e da esposa do ex-ajudante de ordens, Gabriela Cid, somado a declaração de Bolsonaro, tirou a família Cid do eixo.

Em entrevista ao Estudio i, Bittencourt chegou a citar Sinhozinho Malta para dizer que Bolsonaro estava implicado diretamente na ordem da venda do relógio Rolex.

“Ele disse resolve esse problema [sobre ordem para venda de relógio]. Lembra o Sinhozinho Malta? Diga aí, resolve. Não estou dizendo nada, resolve. Para bom entendedor…”, disse Bittencourt.

Há uma preocupação para que a defesa insista nessa versão pública: o medo do que a família Cid passou a chamar de ‘’conglomerado do outro lado’’, ou seja, do bolsonarismo. O termo já havia sido usado por Bittencourt durante entrevista ao Estudio i, na GloboNews, quando ele disse que temia pela vida de Cid e seus familiares.

O objetivo, agora, é blindar a família de ameaças e intimidações, segundo aliados de Cid ouvidos pelo blog.

Cid será chamado para prestar novos depoimentos a partir da semana que vem. A expectativa de sua família é a de que ele seja liberado para cumprir prisão domiciliar—mesmo que com tornolezeira eletrônica— apesar de ele não querer usá-la.

A partir dos depoimentos de Cid, novas diligências serão tomadas, entre elas, prisões e buscas. Isso causa preocupação no entorno bolsonarista, que se diz no ‘’escuro’’ com as informações de delação premiada aceitas pela Polícia Federal.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (05.10), nas últimas 24h, foi notificado cinco novos casos positivos, onze casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta terça-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Calumbi, Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada  registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.306 casos confirmados, 32.616 recuperados (97,92%), 654 óbitos e 36 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.467 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou um caso recuperado. O município conta com 1.481 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou dois novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada registrou três novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou cinco casos recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 955 recuperados, 28 óbitos e 13 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Renato Rodrigues Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Vieira já ocupou os cargos de Subprocurador-Regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), de Procurador-Regional Federal da 5ª Região (2010 a 2013), de Subprocurador-Geral Federal (2013 a 2015), de Procurador-Geral Federal (2015 a 2016) e de Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (2016 a 2019).

Os desafios de Renato Rodrigues serão muitos, entre eles a tão polêmica reforma da previdência, com votação programa ainda para o primeiro semestre de 2019.

O esvaziamento dos funcionários do INSS também é outra “pauta bomba” da agenda do novo presidente do órgão, uma vez que a equipe já está defasada e grande parte dos funcionários atuais estão próximos da aposentadoria.