Pernambucano no INSS

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

A Prefeitura de Sanharó entregou, nesta terça-feira (16), quatro modernos ônibus escolares. Os veículos são equipados com o mecanismo “Embarque Fácil” que permite acessibilidade com mais conforto e segurança para os estudantes com necessidades especiais. A solenidade de entrega contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da secretária de Educação, Íris Avelino, demais secretários, vereadores, e da população em geral.

De acordo com Heraldo Oliveira, o investimento vem se somar a outras ações estruturadoras, como aquisição de móveis, carteiras escolares, livros, capacitação dos professores e melhora na qualidade da merenda escolar. “Educação é a nossa prioridade. É através dela que podemos mudar para melhor o futuro das nossas crianças e dos jovens”.

Já a secretária de Educação, Íris Avelino, enfatizou que além de proporcionar mais qualidade de vida aos estudantes da rede municipal, os novos ônibus atendem todas as exigências legais. “São exigências para que os estudantes viagem com mais segurança, garantindo também acessibilidade”, completou.

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota sobre o estado de saúde do Secretário de Planejamento e irmão do prefeito Wellington Maciel, Lídio Maciel.

O quadro é estável, segundo o boletim. Ele continua internado na UTI coronariana do PROCAPE. Hoje, passa por nova avaliação do seu quadro clínico.

“Em nome do prefeito Wellington Maciel, estamos orando pela pronta recuperação do colaborador e irmão”.

Lidio Maciel sofreu um infarto na sexta (5). Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.