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TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas para o segundo turno das Eleições 2022

Por André Luis

O processo terá início no dia 19/10 e seguirá até o dia 26/10

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (18). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O processo de preparação será aberto ao público e será acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça e representantes do TCU.

A cerimônia de preparação das urnas acontece simultaneamente em todas as zonas eleitorais do estado, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral como Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e as Forças Armadas.

No procedimento para o 2º turno, os técnicos inseminam nas urnas os dados contidos nas mídias de resultado, que são sincronizados com as informações já presentes nas urnas (inseridas no 1º turno), incluindo os dados dos candidatos a presidente da república e governadoras que disputarão o segundo turno em Pernambuco.

Em seguida, cada equipamento é testado para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento – como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Feito isso, todos os compartimentos da urna são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e sessão eleitoral).

Após a lacração, as urnas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público.

Durante a preparação, entidades fiscalizadoras podem realizar auditoria em amostra de 3% a 6% das urnas eletrônicas, para verificar se os dados do processo eleitoral estão corretos.

Em Pernambuco, são 557 técnicos de urnas responsáveis por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral. A equipe do tribunal estará encarregada de garantir a segurança e transparência das urnas eletrônicas, assim como ajudar no procedimento geral.

Outras Notícias

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Morte de Padre Afonso: prefeito decreta luto oficial

Tivemos a triste notícia do falecimento do nosso querido Padre Afonso, um homem que dedicou sua vida a servir ao nosso povo e a cuidar do Meio Ambiente, fazendo da sua espiritualidade uma fonte de força e fé. Padre Afonso sempre foi presente no dia a dia de Serra Talhada, participando ativamente dos momentos importantes […]

Tivemos a triste notícia do falecimento do nosso querido Padre Afonso, um homem que dedicou sua vida a servir ao nosso povo e a cuidar do Meio Ambiente, fazendo da sua espiritualidade uma fonte de força e fé.

Padre Afonso sempre foi presente no dia a dia de Serra Talhada, participando ativamente dos momentos importantes da nossa terra. A sua sabedoria sempre inspirou a todos nós, e o seu legado será para sempre lembrado.

A sua partida deixa a nossa cidade enlutada e tomada por uma grande tristeza, mas os seus ensinamentos permanecerão sempre presentes entre nós. Que Deus receba esse seu tão querido discípulo com todo o amor que ele merece.

Em nome do Governo Municipal e em memória do grande líder que Padre Afonso foi para Serra Talhada, decreto Luto Oficial de 03 dias. Meus sinceros sentimentos a familiares e amigos.

Luciano Duque – Prefeito

Sistema de segurança da CEF evitou roubo em Sertânia, diz testemunha

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência. A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local. Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem […]

Imagem de arquivo mostra como fica agência com novo dispositivo

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência.

A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local.

Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem um ponto comercial próximo à CEF. “Acredito que eles tentaram explodir primeiro a CEF”, disse.

O  dispositivo de segurança disparou e espalhou fumaça na agência, no centro da cidade. A fumaça – de gelo seco – é liberada pelo sistema de alarmes do banco quando há tentativa de violação dos caixas eletrônicos.

Com isso, os assaltantes teriam desistido de realizar a ação. Por isso os estragos foram maiores no Banco do Brasil, que não dispõe do dispositivo. A Polícia Federal não confirma o valor levado nem ainda se manifestou sobre as ações.

Triunfo: prefeitura multa em R$ 20 mil quem descumprir normas da festa

O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado. Dentre as proibições, […]

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O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado.

Dentre as proibições, uso de recipientes de vidro durante as festas; Restaurantes, bares e barracas deverão encerrar suas atividades logo após o término dos shows, que estão previstos para até as 2:00 horas da manhã; proibição de banhos no lago João Barbosa Sitônio; paredões, som automotivo, deverão ser desligados após o término do evento.

Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil
Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil

Ainda ficou determinado que os blocos acompanhados de paredão deverão respeitar o tempo e horário de cada apresentação, de forma que um não interfira no momento do outro e que não reproduzam músicas ao mesmo tempo.

O não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato.

A guarda municipal pediu também aos foliões que não saiam com joias e com aparelhos celulares, principalmente no bolso; que estejam sempre acompanhados de outras pessoas; que evitem parar o carro e andar em lugares desertos e que se mantenham afastados de brigas. “Com isso, todos poderão passar o feriado prolongado com segurança e evitar que a festa se transforme em algo desagradável”, conclui o comunicado.

Escola de Contas Públicas do TCE debate imunização em Pernambuco

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) realiza nesta terça-feira (20), às 10h, a live “Políticas Públicas: programas de imunização em Pernambuco”.  O encontro terá mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e participação da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do Governo de Pernambuco (PEI-PE), […]

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) realiza nesta terça-feira (20), às 10h, a live “Políticas Públicas: programas de imunização em Pernambuco”. 

O encontro terá mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e participação da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do Governo de Pernambuco (PEI-PE), Ana Catarina Melo, e a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Maria de Brito. 

A transmissão ocorrerá no perfil oficial da ECPBG no YouTube, acessível no link: https://youtu.be/mtJEVFmvu4w

O objetivo central do encontro é discutir a formatação e a operacionalização do Plano Estadual de Imunização de Pernambuco, as premissas e diretrizes do documento, o modus operandi do estabelecimento da ordem de vacinação, escalonamento dos grupos prioritários, além de medidas de transparência relacionadas à ordem de vacinação e o processo de fiscalização da aplicação. 

Serão discutidos, ainda, o cenário epidemiológico da pandemia no Estado que vem apresentando redução nos indicadores com o andamento da campanha de vacinação.

“Nosso trabalho começa bem antes da chegada dos imunizantes ao Aeroporto do Recife. Assim que recebemos a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, que contém os montantes e o público-alvo, iniciamos o levantamento detalhado do quantitativo a ser destinado para cada cidade. Quando as doses chegam à sede do PNI, são conferidas em sua totalidade, desde conferência de lotes, prazo de validade e temperatura, e inicia-se a separação dos montantes que serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, onde ficarão disponíveis para retirada por parte dos gestores municipais”, detalhou a coordenadora do PEI no Estado, Ana Catarina de Melo.

A pesquisadora da Fiocruz Ana Maria de Brito reafirma a importância da boa execução do Plano de Imunização, ressaltando que é preciso testagem e o avanço da vacinação para continuarmos convivendo com a pandemia. “A vacinação é essencial para continuarmos combatendo a pandemia sendo necessário uma ampliação da testagem em massa, por exemplo, para controlar efetivamente a pandemia”, disse ela em recente entrevista.

CUIDADOS

A Escola de Contas Públicas alerta que, conforme dispõem as autoridades sanitárias, a pandemia ainda não acabou e que, para controlar a doença, é necessário avançar na vacinação, com o recebimento de maiores volumes de doses, adesão da população, garantia do cumprimento do esquema vacinal completo, além da manutenção das medidas de proteção, com uso de máscara, distanciamento físico e lavagem das mãos.