TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas para o segundo turno das Eleições 2022

Por Cecília Souza – Rádio Sertânia FM

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio ontem à tarde em Sertânia. A vítima, identificada como Jucineide Silva Barbosa Brito, de 29 anos, Agricultora, sofreu queimaduras de 2º grau e teve 55% do corpo queimado após, o ex-companheiro atear fogo em sua residência.

O agressor, identificado até agora apenas como José Alisson, de 30 anos, após uma discussão com a vítima, jogou gasolina na residência e na ex-companheira e em seguida ateou fogo.

O crime aconteceu na rua Gregório Bezerra, em Sertânia. A mulher foi socorrida e levada para o hospital local, e em seguida transferida para a unidade de queimados do Hospital da Restauração, na capital pernambucana.

A vítima segue hospitalizada e o agressor, segundo informações da PM não foi localizado até o momento. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local, para as medidas cabíveis, aumentando a estatística de violência contra a mulher no Estado de Pernambuco.

Terça e quarta-feira cheias no carnaval de Arcoverde – Os últimos dias de Carnaval em Arcoverde prometem muita movimentação.  São várias as atrações da 3ª feira: 14h Polo Boa Vista Emília em Folia; 17h – Praça da Bandeira, Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois.

Às 20h – Maestro Danda e Orquestra; 21h – Coco Raízes de Arcoverde; 22h – Botando o som: DJ Benedita; Na Quarta-feira, 14 de fevereiro na Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor); 18h – Mostra Rap Arcoverde; 19h – Isotopia; 20h – Irmandade Punk  – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos; 21h – Orquestra Metal Nobre e 22h – Botando o som DJ Careta.

Terça-feira de Carnaval em Triunfo – O Carnaval de Triunfo termina hoje com as atrações  Nação Elétrica ás 15h30; 17h– Orquestra Maestro Madureira; 18h – Nanara Bello  e 21h – Padu Frajolaz.

Quatro atrações no último dia de carnaval em Tabira – No Polo da Praça Pedro Pires a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura anuncia para hoje o encerramento dos festejos de momo. Ás 17h – Banda Pegada de Patrão; 20h – Wagner Fernando; 22h – Feitiço de Menina e 0h – Nanara Bello Santa Dose.

Netinho anima a terça-feira de carnaval em Salgueiro – Último dia de folia em Salgueiro anuncia Netinho (Trio elétrico) – Nairê (Palco) e Banda Marana (Palco).

Três polos encerram hoje o Carnaval de Petrolina – Dividido em polos o Carnaval de Petrolina termina hoje com a seguinte agenda: Polo Orla: Terça (13) – Samba de Mezza, Alan Cleber, Voa Voa e Jonathan Araujo; no Polo 21 de Setembro, cantam – Orquestra de Frevo Aquarela, Antony Sandey e Ana Costa e finalmente no Polo Matingueiros, apresenta Soda Solta, Marcelo Novaes e Jam do Velho Chico.

Carnaval de Pesqueira termina com a Banda Karametade – Seis atrações farão a festa no encerramento do Carnaval dos Caiporas em Pesqueira: ás13h Grupo Nossa Marka; 14h30 Claudinho e Banda; 16h Dj Leo; 19h Orquestra Millenium; 21h A’ Vayp; 22h30 Kara Metade e meia noite Banda Pinguim.

De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional. 

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024. 

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.

“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou  a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de atraso).

“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.

O parlamentar lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.

Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, criticou.

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, que esteve presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba. Como esperado,  Lula criticou duramente desde sua chegada à capital pernambucana o governo do presidente Jair Bolsonaro,  o Ministro da Justiça,  Sérgio Moro e a sua prisão na Operação Lava Jato que voltou a taxar de ilegal e política.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos (PCdoB), foi uma das que defenderam o ex-presidente.  Paulo Câmara está na Europa.

“Essa tarde foi um momento de encontro de muitos militantes que há anos se conhecem. Então foi um resgate de momentos, de histórias, de luta, de alegria, e, portanto, muito enriquecedor”, disse Luciana.