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TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manhã desta sexta-feira (07.05), procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.

O Tribunal determinou ainda, que o presidente da Câmara de Vereadores do município, Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, até que seja realizada uma nova eleição.  

Entenda o caso – Logo após a confirmação do resultado da eleição, cédulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

Ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela “Coligação União por Joaquim Nabuco”, também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. 

Em ação proposta pela coligação adversária, a “Frente Popular de Joaquim Nabuco”, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como é conhecido o prefeito) foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

Receberam pena de cassação de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda de seus cargos e realização de nova eleição direta no município, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos. 

“Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições”, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

Abuso de Poder Econômico – A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar cédulas e entregar dinheiro pessoalmente na mão de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram após divulgação do resultado das eleições. 

Entretanto, várias testemunhas apontam que, ainda no período de campanha, o então candidato a vice-prefeito havia propagado a informação de que, se ganhasse a eleição, jogaria dinheiro pela varanda de sua residência. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.

De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprovável e extremamente grave – que teve repercussão nacional –, configura caso típico de abuso de poder econômico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020. 

“A conduta é ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanitárias em combate à pandemia de Covid-19, devido à aglomeração formada pelas pessoas que tentavam alcançar as cédulas”, destacou Wellington Saraiva.

Compra de votos – Acompanhados do candidato a vereador José Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como “Irmão Luiz”, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reunião com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na residência de uma delas. Na ocasião, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos. 

Os então candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposição de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o diálogo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a captação ilícita de sufrágio.

“A gente vai ganhar de novo, e, quando vocês precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar você mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. […] Em janeiro eu dou o terreno pra você construir sua casinha, pra sair do aluguel”, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da gravação.

O recurso alega que a gravação ambiental utilizada para fundamentar a condenação constitui prova ilícita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autorização judicial ou conhecimento dos interlocutores. 

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que é lícita a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autorização judicial, ainda que em ambiente particular”, explicou Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Serra: programação completa da festa de Setembro sai nesta segunda

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa. O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa.

O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Haverá programação ainda no Polo CulturaViva e Polo Pátio da Feira, além das festividades religiosas.

Serviço

Divulgação da Programação Oficial da Festa de Setembro 2018

Data: 13 de agosto 2018

Horário: 11h

Local: Redes sociais da prefeitura

Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um “desmonte do país”

Por: Agência Estado Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista. “Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter […]

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O ex-presidente Lula em ato no Rio de Janeiro, nesta segunda F.DANA AP

Por: Agência Estado

Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista.

“Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter governo precisa ter agiota”, acrescentou em seguida. Depois, Lula fez referência à entrevista do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira. “Eu lembrei de uma coisa que o Chico Buarque disse que ele gosta do governo da Dilma e do PT porque nós não falamos grosso com a Bolívia e não falamos fino com os Estados Unidos”, disse o ex-presidente.

“Voltou o complexo de vira-lata, o ministro Serra reconheceu que o Brasil não pode se meter em coisa de países grandes, que temos de conhecer nosso lugar, que somos pequenos, que somos pobres”, criticou Lula. Além disso, o ex-presidente afirmou que o governo interino age mal ao excluir alguns ministérios voltados a questões sociais. “Era melhor ter tirado o ministério da Fazenda ou do Planejamento do que os ministérios que cuidam dos pobres. “Não é ministério que cuida de estatística, de número, é ministério que cuida de gente, de criança, de mulheres, de velho de homem”, comparou Lula.

Ele disse ainda que só quem pode tirar Dilma do poder é quem a elegeu e não os deputados da Câmara. O ato desta sexta-feira foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores,cerca de 100 mil pessoas compareceram ao protesto.

Deputada conhece o trabalho de empoderamento do Grupo Mulher Ação de Escada

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso.  O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma […]

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso. 

O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma das principais ferramentas na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. 

Assim, a Delegada Gleide Ângelo foi convidada a conhecer, nesta segunda (01/02), o trabalho da organização não governamental Grupo Mulher Ação, em Escada, na mata sul do estado.

Criado em 2008, o Grupo promove ações como palestras, rodas de diálogo, apresentações culturais e seminários que funcionam como instrumentos de valorização e defesa dos direitos de todas as mulheres. 

Na região, ainda são comuns os resquícios da cultura patriarcal dos senhores de engenho que se materializam na subnotificação dos casos de violência doméstica, na violação dos direitos, no controle e na subordinação de muitas mulheres. 

“Temos de investir em mais ações e projetos de apoio ao enfrentamento da violência de gênero. É preciso cobrar a execução de políticas públicas que garantam o funcionamento efetivo e humanizado da rede de atendimento às mulheres em Escada e na mata sul como um todo, explicou. 

“Iniciativas como as do Grupo Ação Mulher são indispensáveis para a prevenção da violência e a punição dos agressores. É um trabalho de formiguinha, mas nossas filhas e as filhas delas vão poder colher os frutos do que estamos cultivando agora”, destacou a deputada.

PROGRAMA – Também na manhã desta segunda, houve a estreia do programa Gleide Ângelo e Você, na Rádio Camará FM (98,5kHz), em Camaragibe. 

O projeto vai ao ar, ao vivo, todas às segundas-feiras, a partir das 9h. A ideia é divulgar e discutir questões sobre desigualdades de gênero, direitos das mulheres, empoderamento feminino e outros pontos em favor do reconhecimento e da valorização do espaço de fala da mulher na sociedade. 

“Por muito tempo, as mulheres foram reduzidas ao ambiente doméstico, restritas aos cuidados com a casa, com os filhos, com o marido. Foram essas limitações que minaram os espaços de fala e de conhecimento das mulheres em nossa sociedade. Não há mais tempo para este tipo de cultura” explicou. 

“É urgente que possamos discutir a redefinição dos espaços públicos, onde haja o reconhecimento da fala e com a validação dos saberes e dos direitos das mulheres. Sempre acreditei e seguirei defendendo que o lugar de mulher é onde ela quiser. E este é o objetivo maior deste projeto: validar o poder das mulheres na nossa sociedade”, completou.

Raquel Lyra lidera corrida para o governo e Marília Arraes para o Senado, diz pesquisa

A quarta pesquisa realizada pelo Instituto Simplex trouxe números que apontam o cenário político para disputa de vagas ao Senado e ao Governo de Pernambuco. As informações são da CBN Recife. A consulta foi realizada entre os  dias 22 e 25 de fevereiro sob o registro PE-07561/2022, com margem de erro de dois pontos percentuais […]

A quarta pesquisa realizada pelo Instituto Simplex trouxe números que apontam o cenário político para disputa de vagas ao Senado e ao Governo de Pernambuco. As informações são da CBN Recife.

A consulta foi realizada entre os  dias 22 e 25 de fevereiro sob o registro PE-07561/2022, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. 

A pesquisa pergunta o seguinte: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria? 

Em relação a Governador, em votos totais: 18,99% votariam em Raquel Lyra (PSDB); 9,92% em Miguel Coelho (DEM); 9,44% votariam em Anderson Ferreira (PL); 5,07% em Danilo Cabral (PSB); 4,2% em Clarissa Tércio (PSC); 1,29% em João Arnaldo (PSOL); 0,25% em Jones Manoel (PCB); 30,44% responderam branco, nulos ou nenhum dos candidatos, e não souberam ou não responderam 20,4%.

Para o Senado Federal, também em votos totais, Marília Arraes (PT) lidera com 14,21% das intenções; seguida por Armando Monteiro (PTB) com 7,53%; Anderson Ferreira (PL) 6,25%; Gilson Machado (PSC) 2,85%; Daniel Coelho (PSDB) 2,76%; Wolney Queiroz (PDT) 2,26%; André de Paula (PSD) 1,87%; Luciana Santos (PCdoB) 1,6%; Silvio Costa (Republicanos) 1,29%. Em Branco, nulo ou nenhum, 31,97%; não souberam ou não responderam 25,8%.

A pesquisa abrangeu moradores da Região Metropolitana, do Agreste Pernambucano e da região do São Francisco.

PT terá dificuldades para dizer não a Marília

Inaldo Sampaio Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança […]

Inaldo Sampaio

Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara.

Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança para afastar um “Arraes” do seu caminho e o PT, idem, na expectativa de indicar João Paulo para a vaga de vice ou Humberto Costa para uma das vagas de senador.

Além disso, o PSB também se interessa pelo apoio de Lula, ainda que o ex-presidente esteja preso, pois ele tem aqui no Estado, de acordo ainda com a Múltipla, 66% das intenções de voto.

Maríliachegou a este patamar sendo conhecida, apenas, por 46% dos pernambucanos, o que significa dizer que tem potencial de crescimento se vier a usar o rádio e a televisão.

Além disso, é o nome preferencial das bases petistas, por isso não será fácil a essa altura do campeonato a cúpula do PT decidir simplesmente que não a quer como candidata.