Em mais uma provocação contra Duque, Waldir Tenório participa de ato com Márcia

Prêmio  valoriza iniciativas com resultados de impacto na arrecadação municipal e contrapartida em serviços. Serra concorreu com projeto “Arrecadação Eficiente, Investimentos Permanentes”

Em São Paulo, o prefeito Luciano Duque comemorou o vice-campeonato do Prêmio Otimiza, que valoriza iniciativas com resultados de impacto na arrecadação municipal e contrapartida em serviços para a população.

O Prêmio Otimiza é uma iniciativa da Fundação BRAVA que conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a Frente Nacional de Prefeitos e o SEBRAE.

Também estiveram presentes no evento, Priscila Freire e Cibelli Alves, responsáveis pelo projeto, Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Jailson Araújo, Secretário Executivo de Governo.

O município se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimentos Permanentes”, que tem como responsável secretária executiva da receita municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de finanças, Cibelli Almeida. O projeto teve como base a evolução da receita municipal a partir de sua estruturação, com investimentos em formatação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficiência da arrecadação do município.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

A coligação União Pelo Povo de Afogados da Ingazeira, tendo como candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões (Ramirinho), emitiu ao blog vídeo em que o candidato apresenta uma Carta Aberta à população. Assista acima.

Os tucanos reuniram a executiva nacional do partido e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no segundo turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

A reunião aconteceu, a maior parte, de forma remota, e confirmou a orientação pela neutralidade, adiantada do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandou o encontro de Recife (PE). Ao todo, 37 membros da executiva participaram.

No primeiro turno, o PSDB apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na corrida ao Palácio do Planalto. O partido tem rusgas históricas com o PT e questões regionais impediram uma definição generalizada pró-Lula ou Bolsonaro. Em alguns estados, contudo, já há a sinalização mais clara para onde a legenda deve seguir.

Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado na disputa à reeleição, anunciou nesta terça um apoio “incondicional” à candidatura de Jair Bolsonaro.

Em Pernambuco, assessores colocam duas possibilidades para a campanha de Raquel Lyra: manter a neutralidade do primeiro turno, quando votou em Simone Tebet, mas não expôs o voto nos debates, afirmando que a eleição é estadual ou apoiar Lula, colando sua imagem a seu material de campanha e neutralizando a pecha de “um bolsonarismo disfarçado”.

A Prefeitura de Serra Talhada assinou a Ordem de Serviço para adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães e recapeamento da Avenida Joca Magalhães, no centro da cidade.

Serão mais de 14 mil metros quadrados de área pavimentada nas duas vias da cidade, sendo mais de 11 mil metros quadrados somente na Avenida Afonso Magalhães, onde a prefeitura também está construindo uma ciclovia.

“Graças ao apoio do deputado Fernando Monteiro, estamos dando ordem de serviço para a pavimentação das avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, duas importantes avenidas de nossa cidade, que passarão por novas intervenções a partir de agora. Iremos contar com a execução de sinalização horizontal e vertical eficiente, pensando na melhoria da mobilidade urbana e na segurança dos nossos cidadãos, além de contribuir para a estética que Serra Talhada merece”, defendeu a prefeita Márcia Conrado.

A obra está orçada em pouco mais de R$ 926 mil, sendo R$767 mil de emendas oriundas do deputado federal Fernando Monteiro e R$ 159 mil de contrapartida do Município.

Através de emenda de Fernando Monteiro, Márcia Conrado autorizou ainda a ordem de serviço da reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Pereira, no Distrito de Água Branca (Luanda). O investimento na obra será de R$2.103.820,90 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). 

A Escola somará mais de 1.738 metros quadrados de área construída, com 10 salas de aula, Sala AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado), biblioteca, laboratório de informática, espaço multiuso coberto, quadra, refeitório, sala de professores, secretaria, diretoria Banheiros masculino e feminino (inclusive adaptados para pessoas com necessidades especiais), banheiros masculino e feminino para professores e funcionários, cozinha com depósito de merenda e espaço para horta. 

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.