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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Avante de Petrolina

Por André Luis

Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Com a decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébya Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Segundo consta nos autos do processo, a então candidata Klébya Vieira ocupava a função de tesoureira do diretório municipal do Avante nas eleições de 2020, tendo a mãe dela na vice-presidência da legenda e o companheiro na presidência. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, não teve movimentação financeira de recursos de campanha e pediu votos não para si, mas para o candidato Júnior do Gás, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.

Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de gênero, e não de uma candidatura real.

“Ora, o arcabouço probatório é robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Klébya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais – recurso livre e gratuito – a respeito de sua postulação, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado ´Júnior Gás´. Mais do que isso, há momentos em que realiza verdadeiro pedido explícito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado ´Júnior Gás´”, afirmou.

“Em complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Klébya Luciana Bezerra Vieira, na condição de dirigente partidária, ao requerer o registro de sua candidatura e não praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a única intenção de compor a cota de gênero do Partido Avante, em Petrolina/PE, lançando candidatura laranja, burlando diretamente a legislação eleitoral e o sistema isonômico de representatividade almejado pela norma”, concluiu.

Outras Notícias

Major da reserva da PMDF próximo a Bolsonaro é novo Ministro da Justiça

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto. Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Banco Vermelho chega a Afogados da Ingazeira. Ação representa luta pelo feminicídio zero

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras.  No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. […]

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras. 

No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. No Banco, as mulheres têm orientações sobre a importância da denúncia de casos de violência. Há inclusive um QR-Code, que quando acessado direciona para os canais de denúncia. 

Segundo o IBV, o banco é também um espaço simbólico para reflexão. “Convidamos você a sentar e refletir: o Brasil é o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e isso precisa acabar. Assim nasceu essa intervenção urbana, fruto da inquietação de duas mulheres Pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas ao perderem suas amigas,” afirma o comunicado do IBV. 

Em Afogados, a ação está sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. O banco já está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e ficará por trinta dias no município, com ações a serem desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento local.

O lançamento oficial do projeto Banco Vermelho, acontecerá na próxima segunda (9), na Praça Arruda Câmara, às 17h, com a presença da secretária Estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Em sessão solene com Inocêncio e Leão, Alepe homenageia Zé Marcos

Propositura foi do deputado Rogério Leão Uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de vida pública de uma das figuras políticas mais respeitadas no Estado, José Marcos de Lima (Zé Marcos), aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, apresentada ao Plenário da Alepe, pelo deputado Rogério Leão […]

Propositura foi do deputado Rogério Leão

Uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de vida pública de uma das figuras políticas mais respeitadas no Estado, José Marcos de Lima (Zé Marcos), aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, apresentada ao Plenário da Alepe, pelo deputado Rogério Leão (PR) foi aprovada por unanimidade.

Empreendedor de sucesso nos ramos da construção civil, da agropecuária e, em especial, do setor hospitalar, o doutor José Marcos de Lima também ocupou quase todos os cargos políticos. Em São José do Egito, no Sertão do Estado e sua terra natal, foi vereador, prefeito e tem sua administração lembrada até os dias atuais por ter sido pautada no social.

Como deputado estadual, durante três mandatos, participou de quase todas as comissões temáticas da Alepe e presidiu a Comissão de Justiça. No cargo de primeiro-secretário, sua administração se destacou pela ampla reforma realizada tanto no Palácio Joaquim Nabuco quanto no edifício Nilo Coelho. Foi também nesse período que a Casa Legislativa de Pernambuco deu um grande salto para se modernizar com a introdução do sistema informatizado.

Entre os anos de 1999 e 2001, Zé Marcos foi escolhido por seus pares para presidir a Alepe, e como não seria diferente fez uma notável administração.

“O presidente José Marcos conduziu os trabalhos legislativos de maneira impecável, respeitando e valorizando o processo democrático e zelando pelo prestígio e decoro da Assembleia, assim como pela liberdade e dignidade de seus membros” foi enfático o deputado Rogério Leão em seu discurso na Sessão Solene. Na condição de presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, exerceu a incumbência constitucional e a grande responsabilidade de, por duas vezes, governar o nosso Estado.

Sua trajetória pós-legislativo se deu como assessor especial do governador, presidente do Instituo Agronômico de Pernambuco, o IPA, e também assumiu outros cargos nos executivos municipais, como a secretaria de infraestrutura e obras de Jaboatão dos Guararapes e a secretaria de saneamento do Recife, sempre se destacando e obtendo o reconhecimento devido por onde passou.

Para o deputado Rogério Leão, o homenageado “fez muito por nosso Estado e por nosso povo, sem nunca se esquecer de suas origens e de que a atividade de um homem público não se restringe à sua atuação político-partidária”, alegou o parlamentar. Zé Marcos, junto a sua esposa Maria Madalena, administram a CLIPSI em Campina Grande e fundaram a CLIPSI II em São José do Egito. Feito que representou esperança de ter acesso a saúde para toda população do Pajeú.

Agradecendo por todas as contribuições que José Marcos de Lima tem dado à sociedade, o deputado Rogério Leão justificou em seu discurso: “Um homem de verdadeiro espírito público reúne muitas qualidades. Ele é sempre grato às oportunidades que teve e construiu ao longo da vida, bem como generoso com os seus semelhantes.”

Sebastião Oliveira fala sobre “Saúde e Pandemia” em palestra virtual

“Saúde em tempos de Pandemia” é o tema da palestra que o médico e deputado federal Sebastião Oliveira vai ministrar, no próximo sábado (15), durante o 1º Congresso Virtual Avante.  A iniciativa foi idealizada pela Executiva Nacional da legenda, que é presidida pelo deputado federal mineiro Luiz Tibé, e focará as Eleições 2020. “A Covid-19 […]

“Saúde em tempos de Pandemia” é o tema da palestra que o médico e deputado federal Sebastião Oliveira vai ministrar, no próximo sábado (15), durante o 1º Congresso Virtual Avante.  A iniciativa foi idealizada pela Executiva Nacional da legenda, que é presidida pelo deputado federal mineiro Luiz Tibé, e focará as Eleições 2020.

“A Covid-19 impôs uma nova realidade a todos nós. Muitas adaptações foram necessárias e devemos estar sempre preparados para conviver com as mudanças, principalmente as que são relacionadas com a saúde. O nosso bem maior é a vida. Devemos proteger as nossas e a das outras pessoas”, destacou Sebastião Oliveira.

Além da área de saúde, o evento virtual abordará temas importantes, como direito eleitoral, oratória e prestação de contas.

Engenheiro do Base Zero partilha experiências e faz alerta em evento no norte de Minas

Autoridades e Técnicos de Meio Ambiente, preocupados com a preservação da água, elemento vital para manutenção da vida e dos ecossistemas, realizaram  no Centro de Eventos, em Jaíba, Norte de Minas, o primeiro Seminário Territorial de Sustentabilidade de Recursos Hídricos, que contou com a presença de autoridades Legislativas, Executivas e Técnicos ligados a área de […]

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Autoridades e Técnicos de Meio Ambiente, preocupados com a preservação da água, elemento vital para manutenção da vida e dos ecossistemas, realizaram  no Centro de Eventos, em Jaíba, Norte de Minas, o primeiro Seminário Territorial de Sustentabilidade de Recursos Hídricos, que contou com a presença de autoridades Legislativas, Executivas e Técnicos ligados a área de preservação ambiental.

O tema das palestras foi direcionado aos projetos e ações de combate a seca que castiga incessantemente o Norte de Minas Gerais. Entre os palestrantes a fala que mais chamou a atenção, foi do Engenheiro e representante do Ministério  de Meio Ambiente, José Artur Padilha, que falou sobre o seu projeto Conceito Base Zero (CBZ), de Afogados da Ingazeira.

De acordo com Padilha a construção de barragens subterrâneas em forma de arco romano deitado, promete acabar com a escassez de água no semiárido.”Com um custo baixíssimo, a água é armazenada debaixo do chão, praticamente livre de salinização e da evaporação que a mais de um século tornam os mananciais de superfície, fragilizados diante do clima árido.

O conceito Base Zero, pode gerar uma economia sustentável nas microbacias hidrográficas do semiárido, pois permite uma umidificação não salinizante, capaz de proporcionar um abastecimento de água sustentável para consumo humano e animal da região nos intervalos secos anuais e recuperar aos poucos o solo e a sua fertilidade para otimizar, qualidade e quantitativamente, a produção de biomassa.

O CBZ observa os limites e as exigências da ecologia local como base da produção vegetal e animal. Este modelo pode ser utilizado para organizar o aproveitamento dos recursos capturados em microbacias de área média de 2.000 ha para hospedarem até 50 famílias”, afirmou Padilha.

Participaram do evento, o Engenheiro, José Artur Padilha, do Ministério do Meio Ambiente, Hélio Pinheiro, Presidente do Consórcio União da Serra Geral, Eliane Rabelo, Prefeitura de Jaíba, José dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Jaíba, do Superintendente do Consórcio União da Serra Geral, Horácio Cristo, Prefeito de Serranópolis de Minas, Wagner Mendes, Aloizia Lima, Presidente da Associação Regional de Preservação Ambiental, Davison Barbosa, SEDINOR (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais) ,João Damásio, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Verde Grande (CBH), representantes dos municípios de Monte Azul, Verdelândia, Catuti, Janaúba, Porteirinha, Estudantes  e população em geral.