Diogo Moraes cumpriu agenda no Pajeú e descartou candidatura a prefeito em sua base

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador é acusado pelo Ministério Público de ter tido as despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira. Em nota a assessoria de Renan informou que o senador está “tranquilo e, como sempre, confiante na Justiça”.

No julgamento da denúncia, o plenário do Supremo terá de decidir se abre ou não ação penal. Se optar pela abertura, o presidente do Senado passará a ser réu. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio.

Renan foi acusado em janeiro de 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

Conforme a denúncia da PGR, o senador do PMDB forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora. O episódio, envolvendo a jornalista Mônica Veloso, descoberto em 2007, levou Renan, à época, à renúncia do cargo de presidente do Senado.

Em fevereiro deste ano, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta pelo relator, o ministro Luiz Edson Fachin, por conta de “diligências” pendentes, ou seja, verificação de provas. Em outubro, Fachin liberou novamente o caso para julgamento.

Uol

Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais.

Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião.

Um veículo submarino não tripulado, guiado da fragata cingapuresa “MV Swift”, conseguiu registrar imagens da parte principal da aeronave e de uma das asas, afirmou o Ministério de Defesa, que acredita que a recuperação da fuselagem e dos passageiros que possam estar presos entre os destroços vai ajudar a acalmar os familiares das vítimas.

Por enquanto, só foram recuperados os corpos de 48 das 162 pessoas que viajavam no aparelho.

Ontem, as equipes de resgate conseguiram recuperar a segunda caixa-preta do avião. O dispositivo, que contém a gravação das conversas entre os pilotos e a torre de comando, foi encontrado a poucos metros do local onde foi localizada no dia anterior a primeira caixa-preta, que contém o registro dos dados de voo.

O registro de voo, que oferecerá dados como altitude, velocidade e peso, e as conversas dos pilotos estão sendo analisados por especialistas e permitirão esclarecer que o que aconteceu com o avião da AirAsia.

Segundo a Comissão Nacional de Segurança no Transporte, o download dos dados demora algumas horas ou um dia. A análise da informação, que está no sistema binário, pode se prolongar por duas semanas ou um mês e requer a ajuda de um programa especial e de especialistas da França, Coreia do Sul e Cingapura.

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), esteve na capital do Estado onde se encontrou com o deputado federal André de Paula (PSD) e participou juntamente com várias lideranças do partido, do bate-papo que acontece todas as quintas-feiras às 18h.

Igor informou que após conversa privada, ele (Igor) reafirmou a intenção de apoiar André na reeleição a deputado federal. “Reafirmamos o apoio ao deputado, a questão é prego batido e ponta virada”, disse Igor.

Igor informou ainda da sinalização do deputado, de enviar algumas emendas para Afogados da Ingazeira. “Houve sinalização de que em breve André vai apresentar algumas emendas para Afogados, ele pediu inclusive pra gente fazer um trabalho de levantamento para identificar algumas ruas que precisam de pavimentação e obras dessa natureza, para que possamos encaminhar o pedido à ele, ” informou Igor, que pontuou dizendo que o deputado ainda mostrou interesse na eleição da mesa diretora da Câmara de Afogados, parabenizando-o pela reeleição.