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TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

Por Nill Júnior

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Outras Notícias

São José do Egito: TCE julga contas de 2013 de Romério Guimarães irregulares

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor […]

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

Clodoaldo Magalhães anuncia destinação de emenda parlamentar para Afogados da Ingazeira

Durante uma visita a Afogados da Ingazeira neste sábado (4), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) anunciou que irá destinar uma emenda parlamentar ao município. Convidado pela vereadora Simone da Feira (PV), o parlamentar revelou que está avaliando a melhor forma de aplicar o recurso. As opções incluem iniciativas voltadas para a causa animal, a […]

Durante uma visita a Afogados da Ingazeira neste sábado (4), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) anunciou que irá destinar uma emenda parlamentar ao município.

Convidado pela vereadora Simone da Feira (PV), o parlamentar revelou que está avaliando a melhor forma de aplicar o recurso. As opções incluem iniciativas voltadas para a causa animal, a construção de cisternas ou a perfuração de poços artesianos.

A presença de Clodoaldo em Afogados da Ingazeira foi considerada de grande importância pela vereadora Simone da Feira. Para ela, o apoio do deputado reforça a parceria entre o município e os representantes da esfera estadual e federal, o que pode trazer benefícios concretos para a população.

“Acredito que, a partir de agora, Afogados da Ingazeira ganha mais um parceiro na busca por melhorias para nossa cidade”, declarou Simone.

Estudante de EREM de Serra Talhada conquista título estadual na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

Cauã Regis, 14 anos, estudante da EREM da cidade, foi o campeão pernambucano da ONEE. O professor Gregory de Medeiros, de Poção, também foi destaque na categoria de educadores Serra Talhada, 12 de novembro de 2025 – O jovem Cauã Regis, de apenas 14 anos, estudante da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio […]

Cauã Regis, 14 anos, estudante da EREM da cidade, foi o campeão pernambucano da ONEE. O professor Gregory de Medeiros, de Poção, também foi destaque na categoria de educadores

Serra Talhada, 12 de novembro de 2025 – O jovem Cauã Regis, de apenas 14 anos, estudante da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio de Serra Talhada, conquistou o título de campeão estadual da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE). O evento é promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Programa de Eficiência Energética, coordenado pelo Instituto Abradee, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, em parceria com a Neoenergia Pernambuco.

A conquista de Cauã é motivo de orgulho para toda a cidade de Serra Talhada e reforça a importância de levar o tema da eficiência energética para dentro das escolas. Ao lado de outros estudantes pernambucanos premiados, o jovem mostrou que aprender desde cedo sobre consumo consciente de energia é um passo fundamental para formar cidadãos comprometidos com o futuro sustentável.

Além de Cauã, dezenas de alunos pernambucanos foram reconhecidos com medalhas de Ouro, Prata, Bronze e menções honrosas. O professor Gregory de Medeiros, da cidade de Poção, também foi destaque estadual na categoria de educadores da edição 2025 da ONEE, reforçando o papel essencial dos professores como multiplicadores desse conhecimento.

“A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética é uma oportunidade única de despertar nos estudantes a consciência sobre o uso responsável da energia. Ao incentivar práticas sustentáveis desde a infância, formamos jovens protagonistas de um futuro mais eficiente e colaborativo. Esse é um compromisso da Neoenergia Pernambuco como agente de transformação social”, afirma Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

Para alcançar o título, Cauã participou de uma prova de conhecimentos e de uma gamificação interativa sobre eficiência energética. A intenção não era apenas desafiar o estudante, mas levar novos conteúdos, incentivar uma busca maior por informações e torna-lo uma referência para amigos, familiares e toda Serra Talhada.

MP no Pajeú vai se debruçar sobre dados de testagem, diz promotor

O Promotor e Coordenador da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o levantamento feito pelo blog sobre os municípios que tem testado mais e manos na região. O MP tem defendido uma testagem ainda maior  da população. “Vamos levar esse levantamento para […]

O Promotor e Coordenador da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o levantamento feito pelo blog sobre os municípios que tem testado mais e manos na região. O MP tem defendido uma testagem ainda maior  da população.

“Vamos levar esse levantamento para o grupo de monitoramento dos promotores do Pajeú. É um dado importante para que possa haver fiscalização daqueles municípios que tem testado menos. Quanto maior testagem, mais controle e possibilidade de quebrar a cadeia de transmissão do vírus”, disse.

De acordo com o levantamento, a cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%. Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%. A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Fredson Brito anuncia novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito. Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito.

Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à frente da secretaria.

Em sua publicação, o prefeito agradeceu o trabalho prestado por Márcio Rocha: “Márcio foi um parceiro importante da nossa gestão. Deixo aqui minha gratidão pelo seu compromisso com a cultura, o turismo e o esporte da nossa cidade. Desejo sucesso nos novos caminhos com sua profissão e sua família.”

Fredson também deu as boas-vindas ao novo secretário: “Cayque é um jovem comprometido, que já demonstrou sua dedicação à juventude de São José do Egito. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho agora à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova missão.”

Cayque Nascimento agradeceu pela confiança: “Recebo esse novo desafio com humildade e muito entusiasmo. Agradeço ao prefeito Fredson pela confiança. Vamos trabalhar com diálogo, criatividade e compromisso para fortalecer ainda mais nossa cultura, nosso turismo e o esporte egipciense.”