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TRE mantém multa em R$ 30 mil à Itapuama FM por propaganda pró Neryanne

Por Nill Júnior

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

Outras Notícias

Aprovação de Flávio Marques faz oposição cair em campo, diz Júnior Alves

Por Júnior Alves  As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira. O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até […]

Por Júnior Alves 

As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira.

O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até agora. Na pesquisa da página Política Tabira no Instagram, os números foram ainda melhores para o governo com 87% de aprovação.

Mas essa alta aprovação parece que ligou o sinal de alerta dos vereadores da oposição e, nesta segunda-feira, os quatro parlamentares caíram em campo e publicaram vídeos que apontam falhas da gestão.

As vereadoras Estéfany de Júnior e Maria Helena estiveram na Escola Antônio Gomes da Silva e reclamaram que os pneus apresentam desgaste. Maria Helena reivindicou também que a secretaria de Educação mude o ônibus da rota e coloque um amarelinho no lugar do que lá está.

O Vereador Marcos de Judite foi até a garagem da prefeitura reclamar que um trator adquirido pelo município está parado. Ele disse que houve uma devolução da Câmara para compra de implementos, mas o trator ainda não está servindo à população.

E a vereadora Maria Nelly esteve no local onde funcionava a estação de transbordo e disse que está abandonada e toda a estrutura que lá existia não existe mais.

Com guerra das pesquisas, emoção até o fim no Recife

Saiu hoje a pesquisa Ibope com a corrida à prefeitura do Recife no segundo turno. Além de tudo que envolve a eleição mais emocionante do país no segundo turno, do nível reprovável à luta pelo PSB para manter-se no comando e do PT para voltar ao poder, vai entrar em campo a guerra das pesquisas […]

Saiu hoje a pesquisa Ibope com a corrida à prefeitura do Recife no segundo turno.

Além de tudo que envolve a eleição mais emocionante do país no segundo turno, do nível reprovável à luta pelo PSB para manter-se no comando e do PT para voltar ao poder, vai entrar em campo a guerra das pesquisas e as inúmeras interpretações.

O Ibope fez levantamento entre os dias 23 e 25 de novembro com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 43%; Marília Arraes (PT): 41%; em branco/nulo: 15%; não sabe/não respondeu: 2%. Pelo levantamento, João cresceu quatro pontos e Marília perdeu quatro em uma semana.

Em votos válidos, João Campos (PSB): 51%; Marília Arraes (PT): 49%.

Já o IPESPE divulgou apenas um dia antes para a Folha de Pernambuco Marília Arraes com 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Em votos válidos, 54% a 46%.

Vale a pena atentar para o período das entrevistas, muito próximos.  O Ibope pesquisou de 23 a 25 de novembro. O Ipespe, dias 22 e 23. Assim, não será estranho se um dos dois estiverem certos na margem de erro mas com números um pouco diferentes do quadro real, nos números absolutos. Normal para um instituto, mas fatal pro que errar em uma disputa tão acirrada. O Ibope tem a vantagem de um levantamento anterior para comparação. Mas o Ipespe não é um instituto sem credibilidade.  Ao contrário.

As pesquisas contraprova vem aí: Datafolha dia 27, do próprio Ipespe para a Folha PE, Real Time Big Data na véspera do pleito , dia 28 e outra Ibope, dia 29, com 4 mil entrevistados. Até lá, haja coração.

Arcoverde inicia reforma do Teatro Municipal, que também vai abrigar Cultura

A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito […]

A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito dessa mudança.

“Consiste no objetivo de ocupar esse prédio dos artistas de Arcoverde e possibilitar, mesmo que distante do sonho de oferecer um teatro equipado com todas as condições de uso, como um dia foi prometido aos artistas, um equipamento com as condições mínimas para pequenas apresentações, reuniões e ensaios”, informou a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar.

Ela esteve acompanhada da chefe do Departamento de Patrimônio, Preservação e Memória, Sandra Lira, e o diretor-executivo de Cultura, Claudiney Mendes.

O espaço do Teatro Municipal está passando por uma série de reparos para receber a Secretaria de Cultura e também os artistas de Arcoverde.

Fabrizio Ferraz solicita novos leitos de UTI no Hospital da PM

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado. “O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado.

“O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, quando necessário”, defendeu.

Segundo Ferraz, o Poder Público precisa estar atento às demandas da categoria.

“É nosso dever cuidar desses bravos guerreiros e guerreiras que, mesmo em meio à pandemia, seguem nas ruas, expostos ao vírus, atuando pela manutenção da segurança das famílias pernambucanas”.

FETAPE critica Deputados que aprovaram reforma trabalhista

Por Doriel Barros* Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda […]

Por Doriel Barros*

Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda mais forte, quando constatamos que 16 políticos que se identificam como “representantes” do povo pernambucano disseram “sim” a essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

É inaceitável perceber que parlamentares, que conhecem a realidade de assalariados e assalariadas rurais de todo o estado de Pernambuco, e que em suas campanhas eleitorais pedem o apoio direto desse público, possam concordar com uma reforma que poderá fazer prevalecer os acordos entre patrões e empregados sobre a lei; possibilitar a redução de salário e o aumento da jornada de trabalho;  excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando é de difícil acesso; reduzir os valores de indenizações por danos morais;  entre outros graves pontos.

Sabemos que são os grandes empresários que estão por trás dessas mudanças Os textos dos diferentes itens só têm como beneficiária a classe patronal. Uma verdadeira ditadura, puxada pelo Palácio do Planalto.

As propostas, mesmo modificando a CLT, foram votadas e aprovadas em regime de urgência, mostrando que há uma manobra, articulada por Empresários, pelo (des)governo Temer e pelo Congresso, para esfacelar os direitos trabalhistas.

Tudo isso sem contar as emendas aceitas, que também preveem restrições a ações trabalhistas, colocando, entre outros pontos, que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza, e eliminando a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada.

Será que esses políticos pernambucanos que votaram ontem pela Reforma Trabalhista relatarão, em seus folders, durante campanha de 2018, que o seu grande feito durante o seu mandato foi acabar com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras?

Diante desse contexto opressor, reafirmamos que o nosso povo tem memória, diferente do que muita gente pensa. E nós, que fazemos o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, estaremos, no ano que vem, contribuindo fortemente para que cada homem e cada mulher do campo lembre quem foram os deputados federais que votaram contra a dignidade da nossa gente, e quais foram os políticos de atuação na gestão ou parlamento estadual que contribuíram para isso.

Por tudo isso, estaremos nas ruas amanhã e quantas vezes forem necessárias. Não deixaremos os governantes e parlamentares em paz, enquanto eles estiverem atentando contra os direitos do povo, agindo tão somente em seu próprio benefício.

*Doriel Barros é Presidente da FETAPE