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MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Palavra final será do TSE

Do Blog do Júnior Campos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.

A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.

No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.

A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.

No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.

O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.

A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Outras Notícias

Audiência pública debateu mobilidade urbana em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveram na noite de ontem (24) uma audiência pública sobre mobilidade urbana, uso do solo e ocupação irregular das calçadas no município. O debate foi muito importante uma vez que a mobilidade urbana é requisito fundamental para o sucesso do processo […]

O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveram na noite de ontem (24) uma audiência pública sobre mobilidade urbana, uso do solo e ocupação irregular das calçadas no município. O debate foi muito importante uma vez que a mobilidade urbana é requisito fundamental para o sucesso do processo de municipalização do trânsito.

Coordenada pela Promotora do MPPE, Daliana Viana, a audiência reuniu comerciantes, vendedores ambulantes, empresários, representantes de associações de bairro e gestores municipais no cineteatro São José. O objetivo principal foi ouvir a população e suas contribuições sobre o tema.

“A mobilidade urbana é algo maior que o trânsito, porque o trânsito está dentro da mobilidade urbana. E temos que pensar que cidade queremos para o nosso futuro. Nós, enquanto gestão pública, enquanto comerciantes e cidadãos, precisamos dar a nossa contribuição para melhorar a mobilidade e o trânsito,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

A Arquiteta e Urbanista Marília Acioly explanou detalhes da lei de uso e ocupação do solo, bem como alguns projetos que estão sendo executado pela gestão municipal e que terão impacto positivo na mobilidade, a exemplo do receptivo de passageiros.

Presente à audiência, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, enfatizou a importância da parceria com o MP. “Quero agradecer ao Ministério Público na pessoa da Dra. Daliana Viana, que fez o chamamento para essa importante audiência pública. É fundamental ouvir a população. O diálogo ajuda a construir pontes. Mas esse é um caminho sem volta. Vamos atuar de forma decisiva para desobstruir as calçadas, para que a população possa se locomover com segurança,” afirmou Sandrinho.

Os comerciantes, vendedores ambulantes e representantes de lojas se pronunciaram com sugestões e ideias para colaborar nas ações da mobilidade urbana. Ao final da ausência, o MPPE deu o prazo de sessenta dias para a gestão municipal apresentar uma plano formal ao órgão, levando em consideração as sugestões colhidas na audiência. A promotora informou que após esse prazo será colocado em prática a desobstrução das calçadas, definitivamente, conforme o acordado.

A audiência contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório e Edson dos Cosméticos, além do comunicador da Rádio Pajeú, Nill Júnior, e do Presidente da CDL, Aderval Vicente.

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14%, diz Governo Federal

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto […]

pict0105O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.

A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Atualmente,  6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.

Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A atuação do Governo Federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.

Em Triunfo, Raquel Lyra encerra a terça-feira do Carnaval em Pernambuco

Encerrando os festejos da terça-feira do Carnaval de Pernambuco 2025, após passar por Aliança, na Zona Mata, e Pesqueira, no Agreste, a governadora Raquel Lyra prestigiou a folia dos Caretas, em Triunfo, no Sertão do Pajeú. Acompanhada do prefeito Luciano Bonfim e secretários estaduais, a chefe do Executivo Estadual percorreu as ruas da cidade, interagiu […]

Encerrando os festejos da terça-feira do Carnaval de Pernambuco 2025, após passar por Aliança, na Zona Mata, e Pesqueira, no Agreste, a governadora Raquel Lyra prestigiou a folia dos Caretas, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Acompanhada do prefeito Luciano Bonfim e secretários estaduais, a chefe do Executivo Estadual percorreu as ruas da cidade, interagiu com os foliões e viu de perto a animação dos tradicionais Caretas e as atrações do Palco Pernambuco Meu País no Carnaval no município.

“O que diferencia Pernambuco de qualquer lugar do mundo é a riqueza da sua cultura e a força das nossas tradições. E é muito bom vir aqui em Triunfo, pois o Carnaval dos Caretas já existe há 100 anos e é uma tradição que passa de geração em geração. São R$ 54 milhões investidos só neste Carnaval. Essa é a forma que a gente tem de garantir que o Pernambuco inteiro possa também gerar sua economia, gerar emprego. O Carnaval está no coração da gente, com a força da nossa gente e a maestria e a alegria da cultura pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

“Sem a participação do Governo do Estado seria impossível fazer um Carnaval dessa magnitude. Nós somos o quarto Polo do Estado, e essa festividade é de fundamental importância pela rotatividade nos hotéis, nas pousadas, e até as casas que são alugadas. O Carnaval representa o aquecimento da nossa economia e a geração de emprego e renda”, disse o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

“Essa é a maior manifestação da nossa cultura, que vem sendo trabalhada e divulgada também aqui na cidade de Triunfo, que tem um Carnaval tão marcante como o dos Caretas. O Governo de Pernambuco está presente em todos os municípios, prestigiando os carnavais e a nossa cultura popular”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Acompanharam a agenda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira: a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu; o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro; e o prefeito Ismael Quintino, de Santa Cruz da Baixa Verde.

Duque e Carlos Evandro juntos e sorridentes na inauguração do Sesc

Descontraídos, os dois ainda brincaram por estarem trajando roupas praticamente iguais no evento. “É um par de jarro”, brincou Duque. Os dois estão no mesmo palanque de Marília Arraes para governadora.  Após um longo período de rompimento político, os ex-prefeitos Carlos Evandro e Luciano Duque foram vistos conversando amistosamente na noite desta quarta-feira (08) durante […]

Descontraídos, os dois ainda brincaram por estarem trajando roupas praticamente iguais no evento. “É um par de jarro”, brincou Duque. Os dois estão no mesmo palanque de Marília Arraes para governadora. 

Após um longo período de rompimento político, os ex-prefeitos Carlos Evandro e Luciano Duque foram vistos conversando amistosamente na noite desta quarta-feira (08) durante a solenidade de inauguração do Sesc em Serra Talhada.

Desde o rompimento em 2014, os dois vinham seguindo caminhos diferentes no cenário político serra-talhadense, mas quis o destino que eles voltassem a se encontrar em um mesmo palanque, já que nas eleições desse ano estão unidos em prol da pré-candidatura da deputada Marília Arraes para governadora de Pernambuco.

Tanto Duque como Carlão negam que a aliança em torno de Marília tenha qualquer reflexo na política local e principalmente na eleição de 2024. Mas, nos bastidores, já há quem aposte que os dois podem se unir contra a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Essa aliança ficaria ainda mais fortalecida caso Marília Arraes se torne governadora.

Duque foi vice de Carlos Evandro por oito anos (2004-2008 e 2008-2012), sendo eleito prefeito com 53,93% dos votos nas eleições de 2012, quando derrotou Sebastião Oliveira, que obteve 46,07% dos votos. Já rompido com Carlos Evandro, Duque foi reeleito em 2016 com 55,74% dos votos ao derrotar Victor Oliveira, que conquistou 43,37%.

Para sua sucessão, ele apoiou a secretária de Saúde, Márcia Conrado, que obteve a maior votação da história de Serra Talhada. Márcia conquistou 60,54% dos votos, contra 22,27% de Socorro Brito, esposa de Carlos Evandro. Apesar de ambos negarem, a relação entre eles vem esfriando nos últimos tempos, a prova disso é que estão em palanques opostos: Duque com Marília e Márcia com Danilo Cabral.

Waldemar Borges atende Daniel Valadares e destina R$ 150 mil para obras de infraestrutura em Afogados

O Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB) deu importante informação em ofício ao prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Disse que destinou R$ 150 mil para investimento de infraestrutura e pavimentação, calçamento e drenagem no município de Afogados da Ingazeira.  O valor está disponível na Secretaria de Planejamento e sua execução se dará através do FEM. O parlamentar […]

O Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB) deu importante informação em ofício ao prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

Disse que destinou R$ 150 mil para investimento de infraestrutura e pavimentação, calçamento e drenagem no município de Afogados da Ingazeira.

 O valor está disponível na Secretaria de Planejamento e sua execução se dará através do FEM.

O parlamentar destaca que a destinação aconteceu diante de solicitação do vice-prefeito Daniel Valadares (MDB). A emenda tem o número 00270/2020.

Segundo o vice-prefeito Daniel Valadares, entrará em curso discussão entre ele, o prefeito Sandrinho e o Deputado para nova emenda que possa fortalecer as atividades do Cine Teatro São José e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cinema retomou suas atividades em 4 de outubro e também contou com o apoio do então vereador Daniel e do deputado, com emenda através da Fundarpe que favoreceu a instalação de um som digital 5.1 no prédio. Apesar da retomada, ainda há demandas técnicas que podem ser viabilizadas com nova emenda.