MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.

O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF.

“Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin.

Os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  ambos do PSB, estiveram com o Presidente do BNB Paulo Câmara.

O encontro aconteceu na superintendência do Banco do Nordeste,  no Recife.

“Aproveitei o momento para desejar todo o sucesso como presidente dessa instituição. Ele continuará apoiando nosso município, incentivando o desenvolvimento econômico de Sertânia”, disse Ângelo.

“Solicitamos apoio e fortalecimento dos segmentos produtivos de Sertânia e da região, para o desenvolvimento dos diversos setores”, completou Adelmo.

Do PB Agora

Um dos políticos mais carismáticos da Paraíba, o Deputado Federal e presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia faleceu na madrugada deste domingo (13) no Hospital Antônio Targino, vítima de um infarto fulminante na cidade de Campina Grande.

O deputado estava internado no Hospital da Santa Clara recuperando-se de uma infecção, recebeu alta no sábado e estava em casa. A assessoria do deputado confirmou o falecimento informando que por volta das 2h da madrugada sentiu fortes dores e foi levado ao Hospital Antonio Targino, durante 30 min a equipe médica tentou reanimá-lo mas não teve sucesso.

Rômulo tinha 53 anos de idade completados no último dia 19 de março. Foi vereador de Campina Grande, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice governador e deputado federal.

Na Câmara Federal, o suplente da coligação Marcondes Gadelha vai assumir o mandato e o deputado estadual Manoel Ludgério assumirá a presidência do PSD.

Confira a nota da assessoria

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD. Seu velório acontece a partir da tarde deste domingo no cemitério Campo da Paz e o sepultamento na tarde desta segunda-feira.

Rômulo foi vítima de um infarto fulminante. Após uma semana hospitalizado, para tratar uma infecção urinária, ele recebeu alta na noite deste sábado. Ao sentir os sintomas do infarto, o deputado foi socorrido para o hospital Antônio Targino, mas não resistiu.

Rômulo foi vereador de Campina Grande, presidente da Câmara, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador da Paraíba e atualmente era o quarto-secretário da Câmara Federal, tendo recebido a maior votação para ocupar um cargo da Mesa Diretora na história do Congresso Nacional.

Filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo era casado com a pedagoga e ex-deputada estadual Eva Gouveia. Ele também era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo Filho.

Rômulo Gouveia foi administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989 foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino em Campina Grande, depois, Diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular em 1991, até entrar na política em 1992 quando foi eleito vereador.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou uma reunião de planejamento com a equipe de governo, na tarde desta quarta-feira (10).

“O objetivo foi mobilizar a equipe de governo para manter o ritmo de trabalho neste final de ano e alcançar no próximo ano o desempenho desse um ano e nove meses de governo”, diz a prefeitura em nota.

“Vim pedir hoje aos secretários e gestores do município que apresentem novas ações para o município”, disse Sávio.

Participaram do encontro Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura do Município, todos os secretários e gestores além de diretores de escolas. A reunião foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 4, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Sávio, para alcançar o mesmo desempenho deste início de governo no próximo ano só vai ser possível planejando e seguindo este planejamento. “Com isso o governo vai poder oferecer mais poços para a Zona Rural, vamos manter a qualidade da merenda e atender a muitos outros munícipes”, disse o prefeito.

Carnaíba e Triunfo registraram novos óbitos pela doença na região.

Por André Luis

Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nesta quinta-feira (11), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (24), Afogados da Ingazeira (2), Tabira (5), São José do Egito (1), Carnaíba (4), Flores (0), Santa Terezinha (1), Triunfo (2), Itapetim (2), Iguaracy (11), Brejinho (1), Solidão (0),  Calumbi (0), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (0). Foram 61 novos casos totalizando 18.470.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.744; Afogados da Ingazeira, 2.667; Tabira 1.840, São José do Egito, 1.360; Carnaíba,  956; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 640 casos.

Triunfo, 626; Itapetim, 544; Iguaracy, 399; Brejinho, 345; Solidão, 331; Calumbi, 317; Quixaba, 293; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 156 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Carnaíba e um em Triunfo, a região conta agora com 305 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde Carnaíba, confirmou no boletim epidemiológico desta quinta-feira (11), o 21º óbito no município por conta da Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 84 anos, estava internado no Hospital Regional Emília Câmara.

A Secretaria de Saúde de Triunfo, confirmou o 21º óbito no município. Trata-se de uma idosa  de 75 anos que após dar entrada no hospital de Triunfo, apresentando a Síndrome Respiratória Aguda Grave, foi transferida para a UTI do Hospital Eduardo Campos e infelizmente veio a óbito nesta quarta-feira (10).

Recuperados –  Com mais 87, a região tem agora no total 17.552 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,02% dos casos confirmados.