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MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Palavra final será do TSE

Do Blog do Júnior Campos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.

A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.

No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.

A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.

No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.

O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.

A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Outras Notícias

Internauta Repórter: caminhão destrói cabos elétricos no bairro Costa, em Afogados

Handson Matheus – Internauta Repórter Um caminhão de placa NHE-0358, supostamente carregado de canos, fez uma verdadeira destruição na rede elétrica, hoje (03) pela manhã, na rua Inês Almeida de Souza, no bairro Costa. O caminhão estava com carga bem acima da altura ideal para transitar naquele bairro. Ainda assim os condutores insistiram em fazê-lo, […]

Handson Matheus – Internauta Repórter

Um caminhão de placa NHE-0358, supostamente carregado de canos, fez uma verdadeira destruição na rede elétrica, hoje (03) pela manhã, na rua Inês Almeida de Souza, no bairro Costa.

O caminhão estava com carga bem acima da altura ideal para transitar naquele bairro. Ainda assim os condutores insistiram em fazê-lo, deixando vários cabos jogados e até suspensos sobre a rua, o que acabou gerando revolta de grande parte dos moradores locais.

Além de prejudicar diretamente os moradores locais, motociclistas correram riscos. A imagem mostra um cabo suspenso entre as casas, podendo até degolar um condutor desavisado. Os moradores amarraram sobre o cabo uma fita, para amenizar o risco de acidentes. Mas a rua segue sem poder ser transitada, devido o transtorno.

Os residentes do local ainda relataram que esta já é a segunda vez que o mesmo caminhão faz isso. Na primeira, um morador ficou sem energia e internet. Os condutores do caminhão, em nenhum momento dos dois acontecimentos, prestaram apoio ou fizeram algo que pudesse evitar ou resolver o problema. Chegaram e saíram como se nada tivesse acontecido.

Tabira: Educação afasta temporariamente diretora acusada de truculência com criança

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos. […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos.

Também foram convocadas para prestar esclarecimentos a professora Maria Lindaci Almeida Santos e a mediadora Maria Eduarda Soares Batista, ambas atuantes no Pré I. Além disso, entraremos em contato com a mãe da criança envolvida, para que todas as informações sobre o ocorrido possam ser detalhadamente conhecidas.

Ressaltamos que a criança já recebe acompanhamento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), onde também buscaremos as informações necessárias para elucidar o caso com a maior celeridade possível.

A Secretaria de Educação de Tabira reitera sua posição contra qualquer ato de violência dentro das escolas da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso com o atendimento à comunidade escolar, com dedicação, zelo e seriedade. A fim de assegurar o respeito e bem-estar de alunos e professores, torna-se indispensável a apuração cuidadosa dos fatos.

Estamos empenhados em garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor, e quaisquer condutas que desrespeitem esses princípios serão rigorosamente investigadas.

Tabira, 30 de Outubro de 2024

Secretaria de Educação

Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB

No troca-troca de legendas de hoje, Álvaro Porto, presidente da ALEPE, trocou o PSDB pelo MDB. A notícia chega ao tempo em que Rubens Júnior assume o PSDB. A versão de Porto é a de que entregou a legenda ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Porto disse ao Blog do Magno que “não tinha mais […]

No troca-troca de legendas de hoje, Álvaro Porto, presidente da ALEPE, trocou o PSDB pelo MDB. A notícia chega ao tempo em que Rubens Júnior assume o PSDB.

A versão de Porto é a de que entregou a legenda ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Porto disse ao Blog do Magno que “não tinha mais interesse em continuar no partido e que estava ingressando no MDB”.

Segundo ele, Aécio ficou, portanto, livre para entregar o comando do partido para o grupo que achasse mais conveniente no estado.

Segundo Álvaro, não houve atrito e foi apenas falta de interesse dele e a visão de que, no PSDB, ele teria dificuldade de eleger o filho, Gabriel Porto, deputado federal.

Karla Millene voltará a comandar XI Geres

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada. A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos. Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a […]

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada.

A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos.

Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a 2022, durante o governo do PSB.  Ela também já ocupou os cargos de diretora do Hospam por oito anos, de 2007 a 2015, e secretária de Saúde de Serra Talhada de 2005 a 2006.

A nomeação de Karla Millene ainda será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco pelo governo Raquel Lyra. A informação foi publicada em primeira mão pela Cultura FM.

Prefeita de Ribeirão se filia ao PSD

A prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A adesão fortalece a sigla na Mata Sul e amplia a força da governadora e presidente estadual do partido, Raquel Lyra, segundo nota. O PSD agora conta com quase 80 prefeitos filiados. A adesão foi celebrada por Raquel Lyra, que deu […]

A prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A adesão fortalece a sigla na Mata Sul e amplia a força da governadora e presidente estadual do partido, Raquel Lyra, segundo nota. O PSD agora conta com quase 80 prefeitos filiados.

A adesão foi celebrada por Raquel Lyra, que deu as boas-vindas a Carol Jordão.

“Mais um nome consolidado que trabalha em favor de pernambucanos chega ao nosso PSD. Estamos construindo um partido em que todos cuidam das suas regiões e do Estado com muita dedicação, diálogo e transparência. Carol recebe nossas boas-vindas, acreditando no time que faz a diferença”, disse Raquel Lyra.