TRE dá direito à campanha de Wellington da LW de fazer última carreata

O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson.

O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais da região e contou com uma exposição do gestor governamental da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Leandro Ferreira da Silva. A apresentação tratou de indicadores, diretrizes e estratégias para aprimorar as políticas de segurança pública nos municípios que integram o Pajeú.

A participação do 23º BPM reforçou a articulação entre Estado e prefeituras na construção de ações integradas voltadas à prevenção e ao enfrentamento à criminalidade. Segundo o batalhão, a unidade segue atuando em parceria com instituições e gestores locais para ampliar a efetividade das operações e iniciativas de segurança na região.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

Evandro tratou de alguns assuntos importantes com o gestor estadual, como a recuperação das estradas da região, recursos para saúde, segurança entre outros.

O prefeito estava acompanhado do deputado federal Tadeu Alencar e do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá, que poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Segundo o Blog do Júnior do Campos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará cumprindo agenda no início de fevereiro na região.

Será segunda-feira (5) e terça-feira (6), de acordo com ele.

“A agenda está praticamente definida. Ela almoça em Serra Talhada no dia 5”, adiantou uma fonte palaciana ao blog do Júnior Campos.

O destaque do itinerário será a participação da governadora no ato inaugural do Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo de Flores no dia 6 – um marco significativo para o estado de Pernambuco.

A iniciativa ganhou destaque em 18 de junho de 2022, quando foi realizado o ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa.

Trata-se de uma ação inédita entre as empresas de saneamento do território nacional, colocando Pernambuco na vanguarda das iniciativas sustentáveis.

Em Flores, foi erguida uma usina solar com impressionantes 135 Megawatts de capacidade, representando um avanço significativo na matriz energética do estado.

Além do impacto ambiental positivo, a construção da usina gerou mais de 700 empregos diretos e indiretos, fortalecendo a política de geração de emprego e renda no local.

Em 17 de dezembro de 2013, o blog noticiou:

A saga de Virgolino Ferreira (Lampião) vai ser recontada nas telas dos cinemas, desta vez numa superprodução que promete revolucionar o cinema nacional.

Assim como as grandes produções americanas, como “Senhor dos Anéis”, por exemplo, a saga do mais famoso serra-talhadense vai ser contada numa trilogia que, pretendem os produtores, seja lançada ainda no final de 2014 com continuações em 2015 e 2016.

Estão  na Capital do Xaxado o ator Paulo Goulart Filho, que vai interpretar o rei do cangaço e o roteirista e diretor Bruno Azevedo, eles vieram para estreitar a participação do Governo Municipal na superprodução e também para analisar locações onde acontecerão as filmagens, e deverão permanecer na cidade até a próxima sexta-feira (20).

Um elenco de primeira grandeza está escalado para participar da trilogia, conforme informou o diretor Bruno Azevedo. Já estão confirmadas as presenças de Paulo Goulart Filho, que vai interpretar Lampião, Paulo Goulart (pai), Dudu Nobre, Carol Castro, Xambinho do Acordeon, Roberrto Bonfim, Júlio Braga, Paola Rodrigues, Nelson Freitas, Anselmo Vasconcelos, Rosy Campos e outros que ainda estão em negociação de agendas, entre eles, Rodrigo Santoro, para interpretar o papel de Corisco e a internacional Alice Braga no papel de Maria Bonita, além de que, serão aproveitados atores e figurantes locais.

A saga do mais polêmico personagem nordestino será dividida em três longas metragens: “Lampião – O Filme”, “Corisco – O fim do Cangaço” e “De Virgolino a Lampião” e terão locações em Pernambuco e na Bahia, os locais escolhidos são: Serra Talhada (PE), Jacobina (BA), Vale do Catimbau (PE), Jeremoabo (BA) e Paulo Afonso (BA).

No momento toda equipe trabalha na captação de recursos para produção que deve girar em torno de R$ 30 milhões, como também da identificação de locais para as gravações. De acordo com Azevedo, até o final fevereiro, ou no máximo início de junho do próximo ano dará início às gravações.

“Queremos com este filme colocar Serra Talhada no circuito, ou seja, atrair em definitivo, turistas para conhecer a terra do rei do cangaço”, declarou Bruno Azevedo.

O prefeito Luciano Duque e o secretário de Cultura do Município, Anildomá Willans se reuniram com os produtores da trilogia e garantiram a participação de Serra Talhada na produção.  Ainda esta semana, os produtores do filme estarão no Recife onde deverão se encontrar com o Governador, Eduardo Campos e com Josias Albuquerque, presidente do Fecomércio. Encontro idêntico já tiveram com o Governador da Bahia, Jaques Wagner.

Da redação: o tema voltou à pauta em março de 2017, com praticamente os mesmos personagens envolvidos, a mesma história e narrativa . Até agora, seis anos depois da notícia no blog, o projeto não saiu do papel.