TRE confirma suspensão da divulgação de pesquisa Simplex

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.

Duas mulheres e uma bebê morreram na noite da terça-feira (7) após a caminhonete em que estavam colidir em um caminhão na BR-412, em São João do Cariri, no Cariri da Paraíba.

Segundo informações da Polícia Civil, outra criança de cinco anos que estava no veículo ficou ferida e foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde permanece internada na UTI em estado de saúde considerado grave.

As vítimas fatais – só conseguimos os primeiros nomes, são: Elza e Gaby, mãe e filha, além de uma bebê de apenas um aninho. A bebê era filha de Gaby, por tanto neta de Elza. Ela chegou a ser socorrida para o hospital de Serra Branca, mas não resistiu e faleceu na unidade hospitalar.

De acordo com a polícia, a caminhonete, que era conduzida pelo esposo de Gaby, colidiu com o caminhão do tipo caçamba. No momento chovia muito no cariri paraibano.

Gaby era empresária e proprietária da loja Inovelar, no centro de Sertânia.

As informações são do blog do Marcello Patriota.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff  vota ainda nesta segunda-feira (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira.

Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente.

Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A vítima se chama Erivonaldo Silva, conhecido por Bodinho. Ele é um vaqueiro muito conhecido na Região do Pajeú.

A esposa de Bodinho, cujo nome não foi informado, foi socorrida para o Hospital de Tabira e está fora de perigo.

A terceira pessoa envolvida, que guiava uma moto, também foi socorrida para o Hospital de Tabira. Em seguida transferida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.