Transnordestina vai impulsionar desenvolvimento do Agreste pernambucano

A 28ª Missa do Poeta em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino que acontece em Tabira, vive hoje o dia maior.

Às 19h, 28ª Missa do Poeta (campal),  celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Haverá ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, construção de creches e escolas e a entrega de ônibus escolares.

PE-040: obra autorizada em Chã de Alegria

Em Chã de Alegria, Raquel Lyra autorizou o início da restauração da PE-040, no trecho de 8,52 km entre o município e a PE-050, em Glória do Goitá. O investimento é de R$ 8,9 milhões. O projeto prevê reciclagem e pavimentação com CBUQ, drenagem e nova sinalização. A obra atende demanda histórica, segundo lideranças presentes no ato.

A agenda também incluiu Paudalho, onde foram liberados R$ 5 milhões para o recapeamento de 64 ruas — 18 km de vias — e firmado convênio de R$ 6,9 milhões para a construção de um Centro de Educação Infantil. Dois ônibus escolares foram entregues ao município; outros dois seguiram para Chã de Alegria.

PE-088: requalificação começa em Bom Jardim

No Agreste Setentrional, a governadora autorizou a requalificação da PE-088, no trecho de 31 km que liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra, orçada em R$ 27,8 milhões, inclui reciclagem e restauração do pavimento, drenagem profunda e superficial, sinalização, defensas metálicas e ações de proteção ambiental.

A estrada é considerada estratégica para a mobilidade e para o escoamento da produção em Orobó, João Alfredo e Salgadinho.

Novas escolas e expansão da educação

Durante a passagem por Bom Jardim, o governo também firmou convênio para a construção de duas escolas em tempo integral, com investimento previsto de R$ 4,7 milhões por unidade. A escola do distrito de Tamboatá já está em obras; a de Umari inicia a construção nos próximos dias.

Em Paudalho, além da creche autorizada, o Estado vai custear o primeiro ano de funcionamento, até que o município passe a receber os repasses federais para manutenção.

Parcerias municipais e visitas técnicas

As agendas reuniram prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e representantes regionais. Em Bom Jardim, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort, no polo industrial local. As ordens de serviço foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima.

As ações fazem parte da ampliação de investimentos estaduais no interior, segundo a gestão, que afirma já ter superado R$ 350 milhões aplicados em requalificação de estradas na Mata Norte e no Agreste.

O Governo Municipal de Iguaracy está promovendo uma programação voltada para o empoderamento e bem-estar das mulheres durante todo o mês de março. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, visa promover a saúde, a convivência e o aprendizado entre as mulheres.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), destacou a importância dessa programação: “Estamos comprometidos em fortalecer a voz e a presença das mulheres em nossa comunidade. Este mês é uma oportunidade para celebrarmos suas conquistas e promovermos um espaço de diálogo e apoio.”

As atividades têm início no dia 13 de março, com um encontro especial destinado às mulheres idosas no CEMUPI. No dia seguinte, 14 de março, a programação conta com uma atividade dedicada ao Dia da Família na Escola da Caatingueira, promovendo a integração e valorização das famílias locais.

No dia 20 de março, as mulheres estão convidadas a participar de um circuito funcional às 16 horas no Parque Municipal de Iguaracy. Esta será uma oportunidade para se exercitar e socializar em um ambiente saudável e acolhedor.

A agenda continua no dia 25 de março, com uma palestra promovida pela Diretoria da Mulher, seguida por uma oficina de trabalhos manuais às 16 horas no Centro de Convivência em Irajaí. Essa atividade tem como objetivo estimular a criatividade e o empreendedorismo entre as participantes.

Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, também comentou sobre as atividades: “É fundamental que todas as mulheres se sintam acolhidas e empoderadas. Estamos aqui para apoiar cada uma delas em sua jornada.”

Para encerrar a programação, no dia 26 de março, haverá mais um circuito funcional para mulheres às 16 horas no CAE em Jabitacá, finalizando um mês repleto de atividades que promovem a saúde e o bem-estar das mulheres do município.

A participação é aberta a todas as interessadas! Essa é uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes.

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.