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Trabalho escravo: oito trabalhadores resgatados e fazendeiro preso no interior do Pará

Por Nill Júnior

Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal  

Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta-feira (25). A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do Rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte.

Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores. Além disso, o fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador.

A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, o que caracterizou servidão por dívida. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga. Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias da zona urbana mais próxima, Porto de Moz.

Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito.

A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.

Outras Notícias

Em Serra: acampamento de jovens movimenta Sertão do Pajeú

Do Brasil de Fato Nos próximos dias 18 e 19 de março a cidade de Serra Talhada vai sediar o 1º Acampamento Regional do Levante Popular da Juventude no Pajeú. Mais de 200 jovens da região estarão juntos para discutirem o cenário político nacional, a importância da organização da juventude para impedir os retrocessos em […]

Do Brasil de Fato

Nos próximos dias 18 e 19 de março a cidade de Serra Talhada vai sediar o 1º Acampamento Regional do Levante Popular da Juventude no Pajeú.

Mais de 200 jovens da região estarão juntos para discutirem o cenário político nacional, a importância da organização da juventude para impedir os retrocessos em curso e o uso da cultural popular como ferramenta de luta.

O militante do Levante Popular da Juventude e estudante de fisioterapia José Mário Guerra é um dos que está a frente da organização do Acampamento Regional do Levante. Mário afirma que o grande objetivo do Acampamento é mobilizar e organizar a juventude da região para impedir os retrocessos colocados pela agenda política. “Queremos massificar o número de jovens que ousam lutar nas escolas, universidades, nos bairros e no campo”, diz o estudante.

Para ele, a organização é fundamental para conter a retirada de direitos e, posteriormente, conquistar avanços. “Sabemos que o governo sem votos e o Congresso estão impondo à sociedade brasileira muitos cortes de direitos, tanto sociais como trabalhistas. Mas precisamos resistir”, afirma Guerra. “A juventude precisa estar unida para mostrar que não aceitamos que retirem os nossos direitos. Nós queremos barrar qualquer forma de retrocesso”.

O evento terá um espaço de análise do cenário político nacional facilitada por Felipo Bona, militante da Consulta Popular e professor do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS Serra Talhada). A programação prevê ainda rodas de conversa sobre negritude, feminismo e com a temática LGBT, seguido por espaços para debater o movimento estudantil, tanto universitário quanto secundarista.

O Acampamento também recebe dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Pastoral da Juventude Rural (PJR), os sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST) e de Pernambuco (SINTEPE). Os convidados falarão sobre a importância da organização da juventude.

A programação prevê ainda muita troca cultural. O Acampamento será aberto por uma apresentação do grupo de xaxado Cabras de Lampião. Haverá também um espaço de oficinas culturais de maracatu, facilitado pela Cia Dançarte; turbante, facilitado pelo Coletivo Fuáh; além de oficinas de hip hop, capoeira e free step. A noite cultural do sábado contará com apresentações do Maracatu Nação Império, das bandas de rock Doppamina e Democracia Entre Aspas e o grupo de rap P1 Rappers, de Juazeiro da Bahia.

Os jovens ficarão “acampados” nas salas de aula do Colégio Municipal Cônego Torres, na avenida Afonso Magalhães, centro de Serra Talhada. O colégio dispõe de refeitório e espaço para banho. Os jovens devem levar o chamado “kit militante”, que inclui colchão, lençol, prato, talheres, toalha e material de higiene pessoal. Todas as refeições são gratuitas no Acampamento. Os alimentos foram conseguidos em parceria com organizações de trabalhadores rurais da região, como a FETAPE.

A programação tem início na manhã do sábado, mas expectativa é que todos os participantes oriundos de outras cidades cheguem até as 17h da sexta-feira (17), quando haverá um ato contra a reforma da previdência proposta pelo presidente não-eleito Michel Temer. Além dos jovens de Serra Talhada, o Acampamento do Levante espera participantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Flores, Tabira, Carnaíba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia, Tupanatinga, Arcoverde, Petrolina, Caruaru e Recife.

Campanha coleta DNA de familiares de pessoas desaparecidas em PE

Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento é nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida. Poderão participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas […]

Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento é nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida.

Poderão participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas – pai, mãe, irmãos e filhos – que se cadastrarem em um dos 12 postos de coleta abertos nas unidades de Polícia Científica localizados do Litoral ao Sertão. O objetivo é ampliar as chances de identificação de desaparecidos, através do confronto com os dados do Banco de Perfis Genéticos do Brasil.

O cadastro dos interessados em Pernambuco tem início nesta quarta-feira, 26 de maio, por meio da Central de Agendamento no (81) 3183-5388, ou pessoalmente em uma unidade da Polícia Científica. A coleta será realizada a partir da semana de 14 a 18 de junho, quando ocorrerá a mobilização nacional. É preciso apresentar o boletim de ocorrência no qual se registrou o desaparecimento.

Na Região Metropolitana do Recife, os pontos de atendimento serão o Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), localizado no Centro do Recife; o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), que fica em Jaboatão; e o posto do IML no município de Paulista. Os moradores do interior poderão procurar as Unidades Regionais de Polícia Científica de Caruaru, Garanhuns, Palmares, Nazaré da Mata, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Afogados da Ingazeira.

A gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, destaca a importância do DNA para identificar e localizar pessoas desaparecidas.

“O uso do DNA se mostra cada vez mais eficaz e muitas vezes é o único recurso capaz de acabar com o sofrimento de famílias que vivenciam a dor do desaparecimento. Ao cadastrar esses perfis genéticos em todo o Brasil, será possível dar a inúmeras famílias um desfecho para a angústia de não saber o que ocorreu àquele ente querido. Pernambuco já tem o terceiro maior banco de perfis genéticos de restos mortais não identificados, e agora poderemos avançar no cadastro de possíveis familiares dessas pessoas”, explica.

Além do material genético dos familiares, será possível cadastrar DNA dos próprios desaparecidos. Isso se dará por meio de material coletado em objetos pessoais, a exemplo de escovas de dentes e aparelhos de barbear que eram usados pelo parente desaparecido.

LEGISLAÇÃO – O Projeto Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas para Inclusão nos Bancos de Perfis Genéticos é uma iniciativa do da Senasp e do Comitê Gestor da RIBPG, criado a partir da Lei Nº 13.812/2019, e conta com o apoio da Polícia Federal.

Essa lei estabeleceu a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas e prevê apoio financeiro da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos Estados, no intuito de custear o processamento das amostras de cadáveres não identificados nos bancos de perfis genéticos – assim como as amostras de familiares de 1º grau de pessoas desaparecidas com registro de ocorrência na Polícia Civil.

Serviço

Cadastro de familiares de pessoas desaparecidas em PE para coleta de material genético

Quando: a partir de 26 de maio (quarta-feira)

Informações e agendamento: (81) 3183-5388

Animais silvestres reabilitados ganham liberdade no Sertão de Pernambuco

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro. Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – […]

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro.

Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – vaqueira; uma craúna; dois bigodes; quatro jabutis e três pássaros trinca-ferro.

Os animais já estão em um criadouro local há 40 dias sendo avaliados e se readaptando ao ambiente. (Ne 10)

Arcoverde: Folia dos Bois foi avaliada como a melhor

O Portal do Sertão se consagra como polo do Carnaval de Pernambuco e realiza a melhor Folia dos Bois dos últimos anos. Nando Cordel, Quinteto Violado, Toni Garrido, Claudinor Germano e Dudu Nobre passaram pelo Polo Pernambuco, na praça da Bandeira, e foram umas das 60 atrações do Reinado de Momo, na capital do Samba […]

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O Portal do Sertão se consagra como polo do Carnaval de Pernambuco e realiza a melhor Folia dos Bois dos últimos anos.

Nando Cordel, Quinteto Violado, Toni Garrido, Claudinor Germano e Dudu Nobre passaram pelo Polo Pernambuco, na praça da Bandeira, e foram umas das 60 atrações do Reinado de Momo, na capital do Samba de Coco, que aconteceu entre os dias 14 e 17 fevereiro. Foi um verdadeiro sucesso de público e organização.

De acordo com a Polícia Militar, não houve nenhum homicídio, apenas ocorrências de perturbação da ordem pública. No Hospital Regional foram registradas sete ocorrências relacionadas com o Carnaval entre os quatro dias, todas envolvendo agressão física, porém os pacientes foram atendidos, medicados e liberados.

“Mais uma vez, Arcoverde realiza um Carnaval de paz a e alegria, sem problemas graves de violência”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que participou de todo o evento e na abertura, no sábado de Zé Pereira, afirmou que a Folia dos Bois 2015 só aconteceu graças ao empenho do Governo do Estado, através da Empetur e da Fundarpe.

O Carnaval também contou com outros pontos de animação, como o do São Cristóvão, Emília e Folia (Boa Vista) e Cohab I. Dessa maneira, foi mantida a tradição da descentralização na folia entre as tardes do domingo (13) até terça-feira gorda (17).

Economia- Num investimento de, aproximadamente, R$ 750 mil, a Folia dos Bois teve a realização essencial do Governo do Estado. Através da Empetur e da Fundarpe foram contratadas R$ 500 mil em atrações nacionais, estaduais, regionais e grupos culturais, os quais desfilaram nos cortejos dos dias 13 e 14 de fevereiro.

Cerca de R$ 250 mil foram investidos pela Prefeitura com a contratação de toda a infraestrutura metálica em geral (palcos, tendas, sanitários químicos, disciplinadores, geradores, etc.), de som e iluminação para todos os polos do Carnaval. Além de custos com decoração, atrações artísticas locais dos polos São Cristóvão, Emília em Folia e COHAB I; subvenções e premiações para as troças da Folia dos Bois e dos Ursos.

De acordo com levantamento da Secretaria de Turismo e Eventos, a ocupação dos leitos de hotelaria chegou a 60% e os equipamentos de gastronomia (restaurantes, pizzaria,lanchonetes) tiveram um incremento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mesmo com os cortes em todo Estado, quando várias cidades optaram em não fazer a festa, Arcoverde realizou um esforço, para que o Carnaval saísse sem perder o brilho, que o povo merece, além de movimentar a economia e fortalecer a cultura local. “Por isso, nos preocupamos em não diminuir as subvenções das troças dos bois e ursos e agora, já ao término do Reinado de Momo, conseguimos honrar com os cachês dos artistas e músicos locais”, garante a Madalena.

Policiais militares protestam após morte de sargento

Policiais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades […]

20150120162400685811oPoliciais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades prisionais é competência dos agentes penitenciários. A possibilidade de um paralisação será discutida nesta quarta-feira (21), em uma reunião que também irá abordar a questão salarial.

A manifestação dos militares também se refletiu no aquartelamento do 6º Batalhão, responsável pela segurança ostensiva em Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O movimento só deve acabar após o sepultamento do sargento. (Diário de Pernambuco)