Trabalho escravo: oito trabalhadores resgatados e fazendeiro preso no interior do Pará
Por Nill Júnior
Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal
Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta-feira (25). A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do Rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte.
Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores. Além disso, o fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador.
A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, o que caracterizou servidão por dívida. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga. Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias da zona urbana mais próxima, Porto de Moz.
Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito.
A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos. O número de […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos.
O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 26 e o número de casos descartados subiu para 1.788. Entre os casos confirmados, o número pacientes recuperados clinicamente subiu para 264, enquanto 107 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 23 já estão recuperados e 09 permanecem em isolamento domiciliar.
O boletim diário, portanto, fica com 383 casos confirmados, 26 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.788 descartados e 08 óbitos.
A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade. No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros […]
A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade.
No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros Marques, Kenia e Rua das Acácias.
Ainda no bairro do São Cristóvão, na segunda (15), as equipes desempenharam uma noite de mutirão para retirada de metralhas, continuando a ação que já contemplou outras localidades.
Já no bairro da Boa Vista, foi promovida a terraplanagem na rua de acesso à Socamp (Sociedade Campestre de Arcoverde).
No bairro do São Geraldo, a Rua 10 de Outubro recebeu da repartição municipal a revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposição de calçamento.
Pedidos de manutenção ou reclamações podem ser feitos à Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, através do DIRECT disponível no Instagram, pessoalmente na sede da repartição (Av. Oswaldo Cruz, 2913 – São Miguel, no antigo Arcocenter) ou através de ligação pelo número 3821-9007. Os serviços de iluminação pública podem ser solicitados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.
*Por Adelmo Santos As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por […]
As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos de toda ordem e adote punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.
A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação; importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.
O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.
O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados. As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.
O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.
Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.
O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.
O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.
O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.
Aquisição é a segunda do tipo no interior de Pernambuco e visa ampliar serviços, garantir acessibilidade e reduzir custos com aluguel, conforme planejamento estratégico da instituição. Do Causos & Causas A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) deu um passo importante para consolidar sua presença e ampliar os serviços prestados no Sertão do estado. A instituição […]
Aquisição é a segunda do tipo no interior de Pernambuco e visa ampliar serviços, garantir acessibilidade e reduzir custos com aluguel, conforme planejamento estratégico da instituição.
Do Causos & Causas
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) deu um passo importante para consolidar sua presença e ampliar os serviços prestados no Sertão do estado. A instituição concluiu a compra de um imóvel no município de Afogados da Ingazeira, que passará a abrigar a nova sede local da Defensoria. Esta é a segunda aquisição do tipo realizada pela DPPE no interior, seguindo a compra anterior feita em Sertânia.
O anúncio foi feito nas redes sociais oficiais da Defensoria, que destacou que o novo espaço permitirá uma expansão na oferta de serviços, proporcionando mais conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população assistida. A instituição afirmou que a conquista “reforça o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos” e reflete a dedicação de seus integrantes na construção de um serviço público “mais humano, acessível e, sobretudo, voltado aos mais vulneráveis”.
Redução de custos e localização estratégica
O defensor público-geral do estado, Henrique Seixas, comentou a aquisição, ressaltando os benefícios práticos da medida. “Além de sua excelente localização, o novo espaço representa um importante avanço patrimonial para a instituição, contribuindo também para a redução de despesas de custeio”, declarou Seixas. A compra do imóvel se alinha, segundo ele, ao planejamento estratégico da DPPE, que visa dar mais estabilidade e autonomia às suas unidades regionais, substituindo gastos recorrentes com aluguel por um investimento permanente.
O ato de aquisição contou com a presença de outras autoridades que atuam na região. Estiveram presentes o subdefensor do interior, Rafael Bento; o coordenador do Núcleo de São José do Egito e defensor público, Philipe Amorim; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Battista; e a presidenta da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes.
A compra do imóvel em Afogados da Ingazeira sinaliza uma política de interiorização e fortalecimento da Defensoria, buscando garantir que o acesso à assistência jurídica gratuita e integral – um direito constitucional – seja uma realidade de qualidade para os cidadãos de todas as regiões de Pernambuco.
A Globo demitiu mais dois jornalistas veteranos nesta segunda-feira (29). Dessa vez, a emissora carioca se despediu de Francisco José e Renato Machado, que trabalharam no canal por mais de 40 anos. O portal UOL teve acesso aos textos publicados por Ali Kamel, diretor de Jornalismo, em que a demissão dos dois repórteres foi anunciada. A carreira brilhante dos profissionais na […]
A Globo demitiu mais dois jornalistas veteranos nesta segunda-feira (29). Dessa vez, a emissora carioca se despediu de Francisco José e Renato Machado, que trabalharam no canal por mais de 40 anos.
O portal UOL teve acesso aos textos publicados por Ali Kamel, diretor de Jornalismo, em que a demissão dos dois repórteres foi anunciada. A carreira brilhante dos profissionais na emissora foram citadas por Kamel.
Procurado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Francisco José falou a respeito de sua saída da Globo. Ele afirmou que está chateado e que, se quisesse deixar o canal, teria pedido sua demissão.“Eu estou triste, claro, foram 46 anos na emissora. Não posso fingir e dizer para você que estou feliz, porque não estou. Se fosse para sair feliz eu teria saído antes, pedido [para sair]”, disse ele, no mesmo dia em que o comunicado foi divulgado.
Na sequência, o jornalista desabafou sobre as mudanças na Globo. “Há dois, três anos o Ali me disse que a empresa estava com a política de renovação do quadro de funcionários. Eu sei que nós mais antigos temos os salários mais altos. Acho triste essa política de renovação, muitos dos que estão saindo são mestres do telejornalismo”, desabafou.
Por fim, Francisco José explica que seu desligamento da emissora já estava previsto e ele recebeu uma proposta irrecusável de indenização. “O acordo que é feito entre as partes é tão vantajoso que a gente não tem como dizer não. Não foi um processo litigioso. Não posso falar de uma emissora que me deu tudo”, finalizou.
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