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Trabalho escravo: oito trabalhadores resgatados e fazendeiro preso no interior do Pará

Por Nill Júnior

Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal  

Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta-feira (25). A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do Rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte.

Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores. Além disso, o fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador.

A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, o que caracterizou servidão por dívida. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga. Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias da zona urbana mais próxima, Porto de Moz.

Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito.

A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.

Outras Notícias

Arcoverde e Flores anunciam vacinação contra a Covid-19 para adolescentes a partir dos 12 anos

Na próxima quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades.  A etapa continuará vacinando também quem tem a partir de 18 anos e não possua comorbidades. As aplicações acontecem […]

Na próxima quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades. 

A etapa continuará vacinando também quem tem a partir de 18 anos e não possua comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Agora será a vez do público pré-adolescente e adolescente da nossa cidade, que possua comorbidades, receber a primeira dose de imunização, garantindo que ainda neste mês de agosto, a população de Arcoverde esteja mais fortalecida contra a pandemia”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Flores – A Secretaria Municipal de Saúde informou nas redes sociais oficiais da Prefeitura, que vai dar início ao processo de vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos

“Tu tá esperando o que mesmo heim? Separa logo tua documentação, claro, com o cartão de vacina e vá até a unidade de saúde de sua referência, acompanhado (a) dos seus pais ou por um responsável”, informa a postagem.

De acordo com o card publicado, a vacinação terá início às 8h desta quarta-feira (18). As pessoas devem procurar a Unidade de Saúde de referência.

Vereadores cobram mais efetivo policial para Tuparetama

Os vereadores de Tuparetama, Valmir Tunu e Arlã Markson, protocolaram junto ao 23º Batalhão de Polícia Militar de Afogados da Ingazeira a solicitação de efetivo policial para reforçar a segurança do Município. Segundo Valmir Tunu, Tuparetama vem sofrendo com constantes ondas de roubos e furtos, que têm amedrontado a população. Comum em cidades pequenas do […]

Os vereadores de Tuparetama, Valmir Tunu e Arlã Markson, protocolaram junto ao 23º Batalhão de Polícia Militar de Afogados da Ingazeira a solicitação de efetivo policial para reforçar a segurança do Município.

Segundo Valmir Tunu, Tuparetama vem sofrendo com constantes ondas de roubos e furtos, que têm amedrontado a população. Comum em cidades pequenas do interior, Tuparetama conta com efetivo policial reduzido.

“Estive junto com o vereador Arlã Markson na cidade de Afogados da Ingazeira, para protocolarmos um ofício junto ao 23° BPM, solicitando um maior efetivo de policiais com o objetivo de conter a onda de assaltos que acontece na cidade. Os tuparetamenses vêm sofrendo com um aumento significativo de roubos e furtos diários”, informou Valmir Tunu.

Dilma diz que não tem informação a prestar sobre suposta venda de MP

A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta terça-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação. […]

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A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta terça-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação.

Dilma foi indicada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda.

Ele é suspeito de oferecer propina a agentes públicos para obter decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), última instância administrativa para contestar a cobrança de tributos, em favor de grandes empresas.

Após ser denunciado no caso, os advogados de Valadão indicaram Dilma para depor em seu favor sobre mudanças numa medida provisória em benefício de montadoras de veículos na área fiscal.

No ofício anexo enviado à Justiça, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pede ao juiz Vallisney de Souza Oliveira a dispensa do depoimento de Dilma Rousseff.

“O requerimento formulado pelo senhor Eduardo Gonçalves Valadão não traz qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia […] Não há menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora Presidenta da República”, escreveu Messias.

Ele diz que o único fato relacionado à Casa Civil da Presidência, comandada por Dilma até 2010, época das negociações, foi o trâmite interno para a sanção da medida provisória 512. O texto final foi sancionado em 2011, quando Dilma já ocupava a Presidência.

Segundo a denúncia, lobistas pagaram propina para que uma ex-servidora da Casa Civil impedisse o veto de Dilma a alterações feitas no Congresso que beneficiavam montadoras.

“Todavia, importa destacar que a Presidenta Dilma Rousseff, nos termos da Mensagem nº 146, de 19 de maio de 2011, vetou as emendas. Logo, não há nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, diz o documento enviado à Justiça pela Presidência.

Projeto São Francisco inicia testes de bombeamento no Eixo Leste, em Floresta

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vistoriaram nesta quarta-feira (22), em Floresta (PE), as estruturas que fazem parte da Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na última segunda-feira, 13, foram iniciados os testes de bombeamento […]

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vistoriaram nesta quarta-feira (22), em Floresta (PE), as estruturas que fazem parte da Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Na última segunda-feira, 13, foram iniciados os testes de bombeamento da EBV-1, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. Até o final deste ano, a Meta 1 Leste estará em pré-operação, o que significa que os sistemas, os equipamentos e as estruturas estão em preparação para a futura operação comercial.

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“É uma obra que tem muita simbologia e uma importância grande para os Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. É uma obra complexa, de grande magnitude, mas que o governo federal está fazendo”, disse o ministro Teixeira. “Essa obra avançou bastante e para nós é uma felicidade ver esse primeiro teste de bombeamento e um trecho de 15 quilômetros de canais com água”, afirmou a ministra Miriam.

Durante os testes de bombeamento é realizada sequência de ajustes entre os vários equipamentos que compõe a Estação de Bombeamento. A EBV – 1, em Floresta (PE), possui dois conjuntos de motobombas instalados – sendo que cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, oministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.

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Os ajustes são necessários para calibração do sistema, visando a alcançar a melhor eficiência do conjunto de motobombas. Os testes na EBV-1 prosseguem até o fim do ano e envolvem o bombeamento da água do lago de Itaparica até a o reservatório Areias, situados no município pernambucano de Floresta.

Enchimento dos canais – A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Estações de Bombeamento – As EBs são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para um mais alto. O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui seis elevatórias no Eixo Leste e três estações no Eixo Norte.

Ao todo, as estruturas do Eixo Leste vão elevar a água em 300 metros acima do nível médio do lago de Itaparica até o ponto mais alto do canal – altura que pode ser comparada a um edifício de 100 andares. No Eixo Norte, a água será elevada, aproximadamente, 181 metros acima do nível do rio São Francisco – altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares.

Miguel Coelho entrega obras de recuperação da Estrada do Projeto Maria Tereza

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão […]

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf. 

Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.

Na visita às obras, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da obra para o Projeto Maria Tereza e a fruticultura.

“Primeiramente, agradeço ao deputado Fernando Filho que conseguiu os recursos para as obras, ao senador Fernando Bezerra por ser fundamental na articulação com o Governo Federal e à Codevasf. Essa estrada carrega todos os dias a produção da fruticultura de nossa região. Portanto, é um eixo estratégico para a economia de todo o Vale do São Francisco. Sei bem como foi difícil conseguir viabilizar essas obras, mas agora a população do Maria Tereza e os produtores estão satisfeitos com o trabalho realizado”, destacou o prefeito.